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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 230/2019 2019-09-17 Projeto de Lei Ordinária Denomina de "Parque Ulisses Matioda" a bacia de contenção do Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 1952/2019 2019-09-17 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que envie a esta Casa de Leis estudo de impacto de vizinhança para o Projeto de Lei nº 198/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis ao Estado do Paraná. 1 extracted
materia 1953/2019 2019-09-17 Requerimento Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa de Leis o número de acidentados com moto que deram entrada na UPA de nosso Município nos últimos doze meses. 1 extracted
materia 1954/2019 2019-09-17 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, para que através do departamento competente, envie a esta Casa de Leis, informação referente ao valor de avaliação das edificações constantes no terreno objeto do Projeto de Lei nº 198/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis ao Estado do Paraná. 1 extracted
materia 1955/2019 2019-09-17 Requerimento Requer a limpeza da vegetação sobre o calçamento da Rua Moacir de Jesus Martins - Bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 1956/2019 2019-09-17 Requerimento Requer a padronização das lixeiras do CMEI Lions Clube - Vila Esperança. 1 extracted
materia 1957/2019 2019-09-17 Requerimento Convida o Diretor do Departamento de Trânsito de Pato Branco - Depatran, Senhor Robertinho da Luz Dolenga, para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 9 de outubro de 2019, para falar sobre os novos itinerários e horários do transporte coletivo de Pato Branco, bem como reajuste no valor da passagem e planilha de custo. 1 extracted
materia 1958/2019 2019-09-17 Requerimento Requer seja oficiado ao Colégio Estadual de Pato Branco - PREMEN, parabenizando pela conquista na fase regional dos jogos Escolares do Paraná, modalidade futebol de campo. 1 extracted
norma 33/2019 2019-09-17 Portaria Legislativa Concede à servidora Danieli Bolzan da Silva Ferraz, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo I, nomeada através da Portaria nº 10, de 1º de março de 2019, gratificação de função de 15% (quinze por cento) sobre seus vencimentos básicos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2019. 1 extracted
norma 5395/2019 2019-09-17 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Pato Branco 2019. 1 extracted
materia 39/2019 2019-09-16 Moção de Aplauso A ser concedida à Diretoria da Associação Colosso da Baixada Gestão 2017/2019: Presidente - Sandra Marisa Guérios; Vice - Fernando Ferst; 1º Tesoureiro - Luiz Carlos da Silva; 2º Tesoureiro - Adão Cardoso Garcia; 1º Secretário - Luiz Lamp; 2º Secretário - Everson Cardoso; Diretor Técnico - Luiz Carlos da Silva Filho; pelo brilhante trabalho desenvolvido em nosso Município na promoção do esporte e valorização dos jovens. 1 extracted
materia 40/2019 2019-09-16 Moção de Aplauso A ser concedida à Professora Senhora Setembrina Zucchi Nunes, por mais de cinco décadas dedicadas ao ensino. 1 extracted
materia 46/2019 2019-09-16 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao PL 226/2019 1 extracted
materia 47/2019 2019-09-16 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao Projeto de Lei n° 194/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais ou de prestação de serviço que não aceitarem cheques ou cartões como forma de pagamento a fixarem, em local visível e preferencialmente na entrada do estabelecimento, placa informativa a respeito. 1 extracted
materia 48/2019 2019-09-16 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao Projeto de Lei n° 139/2019 - Institui a restaurantes, lanchonetes e similares, localizados no Município de Pato Branco, a obrigatoriedade de disponibilizar cadeira infantil aos seus clientes e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2019 2019-09-16 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei 200/2019, o qual Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 202.834,11. 1 extracted
materia 84/2019 2019-09-16 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Ao Projeto de Lei nº. 221/2019, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). 1 extracted
materia 85/2019 2019-09-16 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Projeto de Lei nº. 222/2019, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 2.480,37 (dois mil quatrocentos e oitenta reais e trinta e sete centavos). 1 extracted
materia 86/2019 2019-09-16 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Ao Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Vereadores de Pato Branco, referente ao mês de agosto de 2019. 1 extracted
materia 1928/2019 2019-09-16 Requerimento Requerem a instalação de uma Academia para Terceira Idade anexa ao lago no Bairro São Francisco, Rua Gracioso Martinello. 1 extracted
materia 1929/2019 2019-09-16 Requerimento Requer seja o oficiado ao Comando do Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná em Pato Branco, para que se pronuncie sobre o Projeto de Lei nº 220/2019, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - PSC, que proíbe a utilização de produtos à base de solvente inflamável para a impermeabilização ou blindagem de estofados no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1930/2019 2019-09-16 Requerimento REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica na Rua Brasília, entre as Ruas Olindo Setti e José Catani, no Bairro Pinheiros. 1 extracted
materia 1931/2019 2019-09-16 Requerimento REITERANDO: Requer seja feita pavimentação asfáltica urgente na Rua Epitácio Pessoa, no Bairro Vila Isabel. 1 extracted
materia 1932/2019 2019-09-16 Requerimento Requer a substituição dos brinquedos quebrados na pracinha do Bairro Vila Isabel, localizada na esquina das Ruas Nereu Ramos e Anibal Leal. 1 extracted
materia 1933/2019 2019-09-16 Requerimento Requer seja feita a abertura da Rua José Catani, após o cruzamento com a Rua Nereu Ramos, no Bairro Vila Isabel, ligando-a com o restante da via. 1 extracted
materia 1934/2019 2019-09-16 Requerimento Requer informações quanto aos débitos pertinentes aos imóveis Chácara nº 71-A-1, e Chácara nº 71-A-2, ambos objetos do Projeto de Lei nº 216/2019, de autoria do Executivo Municipal, que revoga a doação de que trata a Lei nº 1.819, de 23 de abril de 1999. 1 extracted
materia 1935/2019 2019-09-16 Requerimento Requer a inclusão da Rua Emília Rosa Petrobelli - Loteamento Paulo Afonso no Programa Asfalto 100%. 1 extracted
materia 1936/2019 2019-09-16 Requerimento Requer a inclusão da Rua Deodora Kogi - Loteamento Paulo Afonso no Programa Asfalto 100%. 1 extracted
materia 1937/2019 2019-09-16 Requerimento Requer instalação de câmera de monitoramento na sala de agendamento da Unidade de Saúde Central. 1 extracted
materia 1938/2019 2019-09-16 Requerimento Requer pintura interna do Bloco “A” do Centro Municipal de Educação Infantil Madre Paulina - Bairro Sambugaro. 1 extracted
materia 1939/2019 2019-09-16 Requerimento Requer a substituição do playground de madeira existente no Centro de Esportes e Artes - CEU, por um de polietileno. 1 extracted
materia 1940/2019 2019-09-16 Requerimento Requer com urgência operação tapa-buracos na Rua Padre Anchieta entre as Ruas Paraná e Marechal Costa e Silva - Bairro Sambugaro. 1 extracted
materia 1941/2019 2019-09-16 Requerimento Requer cópia das prestações de contas das últimas quatro Expopatos realizadas no Parque de Exposições, indicando o montante líquido apurado após o encerramento do balanço geral do evento, o qual equivale a 25% destinado aos cofres do Município. 1 extracted
materia 1942/2019 2019-09-16 Requerimento REITERANDO: Requer que as providências tomadas para a pavimentação asfáltica nas Ruas Andorinhas e Alexandre Popia, Bairro Paulo Afonso, assim como cópia do projeto para efetivação das obras. 1 extracted
materia 1943/2019 2019-09-16 Requerimento REITERANDO: Requer providências para manutenção do calçamento que dá acesso à Comunidade João Batista até o montante da ponte do Rio Pato Branco. 1 extracted
materia 1944/2019 2019-09-16 Requerimento Requerem informações referentes ao Projeto de Lei nº 210/2019, o qual altera dispositivos da Lei nº4.966/2017, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município. 1 extracted
materia 1945/2019 2019-09-16 Requerimento Requer informações acerca da aplicação de larvicidas, bem como a desobstrução de entulhos nos leitos de rios e córregos. 1 extracted
materia 1946/2019 2019-09-16 Requerimento Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Assistência Social, para que se manifeste tecnicamente acerca do Projeto de Lei nº 198/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis ao Estado do Paraná. 1 extracted
materia 1947/2019 2019-09-16 Requerimento REITERANDO. Solicita com urgência a reforma da quadra do ginásio da Associação do Bairro La Salle. 1 extracted
materia 1948/2019 2019-09-16 Requerimento REITERANDO. Requer seja analisada a possibilidade de colocação de redutor de velocidade no asfalto da Comunidade do Passo da Ilha, próximo às residências dos Senhores ltacir Viganó e Dimas Pagnoncelli. 1 extracted
materia 1949/2019 2019-09-16 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que envie a esta Casa de Leis cópia dos projetos de edificação referente ao Projeto de Lei nº 198/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis ao Estado do Paraná. 1 extracted
materia 1950/2019 2019-09-16 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, para que através do departamento competente, informe a esta Casa de Leis para onde serão transferidas as instalações da, panificadora e do viveiro, em decorrência do Projeto de Lei nº 198/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis ao Estado do Paraná. 1 extracted
materia 1951/2019 2019-09-16 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal para que realize com urgência a revitalização do Prolongamento da Avenida Tupi sentido Encruzilhada. 1 extracted
sessao 57 2019-09-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1927/2019 2019-09-13 Requerimento Requer a tomada de providências e notificação direcionada à empresa contratada solicitando os reparos no asfalto da Rua Andorinhas, Bairro Paulo Afonso. 1 extracted
norma 5394/2019 2019-09-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de aplicativo para smartphones e demais aparelhos que possuam conexão à internet, com a finalidade de informar aos munícipes os dias e horários em que o serviço de coleta do lixo orgânico e reciclável é prestado em cada bairro do município de Pato Branco. 1 extracted
materia 38/2019 2019-09-12 Moção de Aplauso A ser concedida ao Senhor Oldemar de Lima, pelo belíssimo trabalho social de cuidado e proteção aos animais abandonados, desempenhado em Pato Branco. 1 extracted
materia 229/2019 2019-09-12 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 2766, de 9 de maio de 2007, que dispõe sobre a realização de audiências públicas no âmbito da Administração Pública Municipal. 1 extracted
norma 31/2019 2019-09-12 Portaria Legislativa Nomeia os servidores abaixo indicados, para responderem pela alimentação dos respectivos dados ao SIM-AM, junto ao sistema do Tribunal de Contas do Estado do Paraná: MÓDULO RESPONSÁVEL Contabilidade Márcia Regina Zanoelo Contratos Ronaldo Roldão Frotas Bárbara Santos Klein Licitação Paulo Cesar Dias Mural de Licitação Paulo Cesar Dias Obras Márcia Regina Zanoelo Patrimônio Bárbara Santos Klein SIAP Márcia Regina Zanoelo Os dados referentes ao ordenamento de empenhos ficam sob a responsabilidade do Presidente da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 32/2019 2019-09-12 Portaria Legislativa Atualiza os valores das diárias previstos nos incisos I, II, III e IV, do art. 3º, da Lei nº 5017, de 20 de setembro de 2017, na ordem de 3,28%, de acordo com a variação do INPC acumulado do período de setembro/2018 a agosto/2019. Fica o Departamento Contábil responsável pela implementação dos valores atualizados. 1 extracted