| materia |
1989/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Requer providências para sinalização e/ou conclusão das obras do Pontos de Embarque/Desembarque na Rua Tocantins esquina com a Rua Santo Cola, diante da residência nº 1477, e em frente ao Colégio Estadual São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
1990/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Requer a adequação da estrutura dos quatro pontos de embarque/desembarque do Transporte Público Coletivo, no Bairro Gralha Azul, conforme o previsto na Lei nº 3.271/2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
1991/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 1532/2019, datado de 8 de julho de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
1992/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Agricultura que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 1/2019, para que posteriormente se possa exarar parecer. |
1 |
extracted
|
| materia |
1993/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Solicita ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 1/2019, para que posteriormente se possa exarar parecer. |
1 |
extracted
|
| materia |
1994/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Solicita ao Conselho Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 1/2019, para que posteriormente se possa exarar parecer. |
1 |
extracted
|
| materia |
1995/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Requer informações se o recurso recurso proveniente da Emenda do Deputado Federal Aliel Machado, no valor de R$ 100 mil reais, destinado para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Alvorada, aproximadamente em março de 2019, foi disponibilizado para a Prefeitura Municipal de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
1996/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis sobre o andamento do Novo Plano Diretor do Município, bem como esclareça se há alguma regulamentação específica sobre o tema do Projeto de Lei nº 1/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
1997/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Requer ao setor competente se há intenção em estabelecer contrato de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, tendo em vista a queda da taxa Selic anunciada nos últimos dias, além disso, se há intenção em realizar Chamamento Público antes de firmar o referido contrato. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2019 |
2019-09-23 |
Portaria Legislativa |
Prorroga por noventa dias o prazo para a Comissão Especial de Estudos, composta pelos vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS (Presidente), Claudemir Zanco – PDT, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Marines Boff Gerhardt – PSDB e Rodrigo José Correia – PSC, que tem por finalidade revisar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco, apresentar a minuta do novo texto regimental. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, reproduzindo seus efeitos a partir de 16 de setembro de 2019. |
1 |
extracted
|
| sessao |
59 |
2019-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
43/2019 |
2019-09-20 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à empresa InoBram Automações, extensiva a todos os colaboradores, pelos 15 anos de inovação, exponencial crescimento e valorização do conhecimento acadêmico local. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2019 |
2019-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.371, de 14 de maio de 2010, que dispõe sobre o Programa Internet Pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
1980/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Requer retomada da regimental tramitação do Projeto de Lei n° 202/2018, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a associações esportivas que representam o Município de Pato Branco em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1981/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Justifica falta na sessão ordinária no dia 23 de setembro de 2019, por estar participando da reunião junto a Casa Civil e Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, e do Lançamento do Programa de Parcerias do Paraná, no Palácio do Iguaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
1982/2019 |
2019-09-20 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que estude a possibilidade de instalação de um parquinho infantil na rotatória da Rua Curitiba, no Bairro Novo Horizonte, junto a academia da terceira idade já existente no local. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2019 |
2019-09-20 |
Portaria Legislativa |
Para efeitos do inciso III, art. 3º, da Lei nº 5.017, de 20 de setembro de 2017, quando o deslocamento de servidores efetivos e comissionados e vereadores for para cidades localizadas na região Sudoeste do Paraná, as despesas decorrentes serão pagas mediante o sistema de reembolso. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2019 |
2019-09-19 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao Projeto de Lei n° 45/2019 - Cria o Programa Internet Cidadã, destinado a atender aos usuários da Unidade de Pronto Atendimento - UPA e das demais unidades básicas de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2019 |
2019-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.910.000,00 (um milhão novecentos e dez mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
1978/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
Requer prorrogação do prazo, por mais noventa dias para apresentar a minuta do novo texto regimental, estipulado pela Portaria nº 12, de 12 de março de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
1979/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que se manifeste tecnicamente acerca do Projeto Lei nº 179/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que dispõe sobre a realização de pesquisas de opinião pública sobre atendimento, a fim de constatar a satisfação dos usuários das Unidades Básicas de Saúde e de todos os órgãos públicos municipais que prestam serviços de atendimento ao público no Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| norma |
5396/2019 |
2019-09-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 105.920,00 (cento e cinco mil e novecentos e vinte reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
5397/2019 |
2019-09-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
5398/2019 |
2019-09-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
5399/2019 |
2019-09-19 |
Lei Ordinária |
Institui as avaliações periódicas anuais dos prédios escolares e centros municipais de educação infantil da rede municipal de ensino de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5400/2019 |
2019-09-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais, para os convocados pela Justiça Eleitoral do Estado do Paraná, que efetivamente atuam nas Eleições Gerais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2019 |
2019-09-18 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Diretoria da Capela Nossa Senhora da Salete do Bairro Vila Esperança, Presidente Jocemar Tadeu de Campos, Vice-Presidente Valdomiro Flissak, Tesoureiro Ezidio Balbinotti e Secretária Mirian Arisi Costa, pelas festividades em comemoração ao Jubileu de Ouro - 50 anos de fundação em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2019 |
2019-09-18 |
Indicação |
Indica que sejam feitas campanhas de orientação para a correta limpeza e destinação de resíduos de imóveis urbanos de nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2019 |
2019-09-18 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao projeto de lei nº 176/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
1959/2019 |
2019-09-18 |
Requerimento |
Requer sejam feitas melhorias urgentes no acesso à residência da Senhora Clarinda, primeira casa à direita, após o Pesque Pague Preisler, no Bairro Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
1960/2019 |
2019-09-18 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer ao DEPATRAN a instalação de floreiras ou outra alternativa, no final da Avenida Tupi, próximo ao Comprão Atacado, visando impossibilitar a conversão à esquerda dos motoristas que trafegam sentido norte-sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
1961/2019 |
2019-09-18 |
Requerimento |
Comunica à Mesa Diretora sua ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 23 e 25 de setembro de 2019, por motivo de viagem anteriormente agendada à cidade de Maceió, no Alagoas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1962/2019 |
2019-09-18 |
Requerimento |
Requer a revitalização do campinho de futebol localizado no cruzamento das Ruas Arquimedes Gobato e Valdomiro Pastro, no Bairro Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1963/2019 |
2019-09-18 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer autorização para a colocação de um cabo de aço, para expor um mosaico, no espaço da Torcida Organizada Camisa 6, no Ginásio de Esportes Dolivar Lavarda. |
1 |
extracted
|
| materia |
1964/2019 |
2019-09-18 |
Requerimento |
Solicita com urgência a mudança da instalação do ponto de ônibus que está sendo feita próximo ao imóvel nº 1100, da Rua Fernando Ferrari, que seja colocado em frente à Associação Patobranquense de Idosos - API, no Bairro Bonatto. |
1 |
extracted
|
| materia |
1965/2019 |
2019-09-18 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer seja feita pavimentação asfáltica urgente nas Ruas Itá e Ivá, no Bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
1966/2019 |
2019-09-18 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Ministério Público do Paraná - Comarca de Pato Branco, para que se manifeste tecnicamente acerca do Projeto de Lei nº 198/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis ao Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
1967/2019 |
2019-09-18 |
Requerimento |
Requer a inclusão da Rua Osvaldo Berteli- Bairro Pinheirinho, no Programa Asfalto 100%. |
1 |
extracted
|
| materia |
1968/2019 |
2019-09-18 |
Requerimento |
Requer a construção de banheiros (feminino e masculino) na Mini Arena no Bairro São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
1969/2019 |
2019-09-18 |
Requerimento |
Requer melhorias na sinalização viária no cruzamento da Rua Afonso Pena com a Rua Marechal Costa e Silva - Bairro Sambugaro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1970/2019 |
2019-09-18 |
Requerimento |
Requer seja feita manutenção no sistema de iluminação nos entornos da Escola CAIC e CMEI do Bairro Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
1971/2019 |
2019-09-18 |
Requerimento |
Requerem cópia do Termo de Compromisso nº 201900449-1, descritos no Projeto de Lei 228/2019 o qual visa abertura de Crédito Especial para construção da creche no Bairro Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
1972/2019 |
2019-09-18 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao Projeto de Lei nº 210/2019, o qual altera dispositivos da Lei nº 4.966/2017, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1973/2019 |
2019-09-18 |
Requerimento |
Requer informações referentes aos Cargos de Chefia e Coordenação da Assistência em Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
1974/2019 |
2019-09-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre as linhas do Transporte Público Coletivo que passam pelo Bairro Veneza. |
1 |
extracted
|
| materia |
1975/2019 |
2019-09-18 |
Requerimento |
Requer agendar reunião no dia 25 de setembro de 2019, às 16 horas, na Câmara de Vereadores, com representante do Executivo que possa explanar sobre o Decreto nº 8543, de 16 de setembro de 2019, o qual dispõe sobre o aumento da tarifa do serviço de Transporte Coletivo Urbano no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1976/2019 |
2019-09-18 |
Requerimento |
Requer explicações e providências referentes à Internet disponibilizada nas instituições públicas, além de indicar o número do contrato com a empresa que presta os serviços. |
1 |
extracted
|
| materia |
1977/2019 |
2019-09-18 |
Requerimento |
Requer a instalação de um aparelho de ar-condicionado na sala da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - ADAPAR, anexa à Sociedade Rural no Parque de Exposições. |
1 |
extracted
|
| sessao |
58 |
2019-09-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
41/2019 |
2019-09-17 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Centro de Tradições Gaúcha - CTG Tarca Nativista, pelos 32 anos de atividades. |
1 |
extracted
|