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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1989/2019 2019-09-23 Requerimento Requer providências para sinalização e/ou conclusão das obras do Pontos de Embarque/Desembarque na Rua Tocantins esquina com a Rua Santo Cola, diante da residência nº 1477, e em frente ao Colégio Estadual São Vicente. 1 extracted
materia 1990/2019 2019-09-23 Requerimento Requer a adequação da estrutura dos quatro pontos de embarque/desembarque do Transporte Público Coletivo, no Bairro Gralha Azul, conforme o previsto na Lei nº 3.271/2009. 1 extracted
materia 1991/2019 2019-09-23 Requerimento Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 1532/2019, datado de 8 de julho de 2019. 1 extracted
materia 1992/2019 2019-09-23 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Agricultura que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 1/2019, para que posteriormente se possa exarar parecer. 1 extracted
materia 1993/2019 2019-09-23 Requerimento Solicita ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 1/2019, para que posteriormente se possa exarar parecer. 1 extracted
materia 1994/2019 2019-09-23 Requerimento Solicita ao Conselho Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 1/2019, para que posteriormente se possa exarar parecer. 1 extracted
materia 1995/2019 2019-09-23 Requerimento Requer informações se o recurso recurso proveniente da Emenda do Deputado Federal Aliel Machado, no valor de R$ 100 mil reais, destinado para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Alvorada, aproximadamente em março de 2019, foi disponibilizado para a Prefeitura Municipal de Pato Branco. 1 extracted
materia 1996/2019 2019-09-23 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis sobre o andamento do Novo Plano Diretor do Município, bem como esclareça se há alguma regulamentação específica sobre o tema do Projeto de Lei nº 1/2019. 1 extracted
materia 1997/2019 2019-09-23 Requerimento Requer ao setor competente se há intenção em estabelecer contrato de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, tendo em vista a queda da taxa Selic anunciada nos últimos dias, além disso, se há intenção em realizar Chamamento Público antes de firmar o referido contrato. 1 extracted
norma 35/2019 2019-09-23 Portaria Legislativa Prorroga por noventa dias o prazo para a Comissão Especial de Estudos, composta pelos vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS (Presidente), Claudemir Zanco – PDT, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Marines Boff Gerhardt – PSDB e Rodrigo José Correia – PSC, que tem por finalidade revisar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco, apresentar a minuta do novo texto regimental. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, reproduzindo seus efeitos a partir de 16 de setembro de 2019. 1 extracted
sessao 59 2019-09-23 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 43/2019 2019-09-20 Moção de Aplauso A ser concedida à empresa InoBram Automações, extensiva a todos os colaboradores, pelos 15 anos de inovação, exponencial crescimento e valorização do conhecimento acadêmico local. 1 extracted
materia 232/2019 2019-09-20 Projeto de Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.371, de 14 de maio de 2010, que dispõe sobre o Programa Internet Pública. 1 extracted
materia 1980/2019 2019-09-20 Requerimento Requer retomada da regimental tramitação do Projeto de Lei n° 202/2018, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a associações esportivas que representam o Município de Pato Branco em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais”. 1 extracted
materia 1981/2019 2019-09-20 Requerimento Justifica falta na sessão ordinária no dia 23 de setembro de 2019, por estar participando da reunião junto a Casa Civil e Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, e do Lançamento do Programa de Parcerias do Paraná, no Palácio do Iguaçu. 1 extracted
materia 1982/2019 2019-09-20 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que estude a possibilidade de instalação de um parquinho infantil na rotatória da Rua Curitiba, no Bairro Novo Horizonte, junto a academia da terceira idade já existente no local. 1 extracted
norma 34/2019 2019-09-20 Portaria Legislativa Para efeitos do inciso III, art. 3º, da Lei nº 5.017, de 20 de setembro de 2017, quando o deslocamento de servidores efetivos e comissionados e vereadores for para cidades localizadas na região Sudoeste do Paraná, as despesas decorrentes serão pagas mediante o sistema de reembolso. 1 extracted
materia 49/2019 2019-09-19 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao Projeto de Lei n° 45/2019 - Cria o Programa Internet Cidadã, destinado a atender aos usuários da Unidade de Pronto Atendimento - UPA e das demais unidades básicas de saúde. 1 extracted
materia 231/2019 2019-09-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.910.000,00 (um milhão novecentos e dez mil reais). 1 extracted
materia 1978/2019 2019-09-19 Requerimento Requer prorrogação do prazo, por mais noventa dias para apresentar a minuta do novo texto regimental, estipulado pela Portaria nº 12, de 12 de março de 2019. 1 extracted
materia 1979/2019 2019-09-19 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que se manifeste tecnicamente acerca do Projeto Lei nº 179/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que dispõe sobre a realização de pesquisas de opinião pública sobre atendimento, a fim de constatar a satisfação dos usuários das Unidades Básicas de Saúde e de todos os órgãos públicos municipais que prestam serviços de atendimento ao público no Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 5396/2019 2019-09-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 105.920,00 (cento e cinco mil e novecentos e vinte reais). 1 extracted
norma 5397/2019 2019-09-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais). 1 extracted
norma 5398/2019 2019-09-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 5399/2019 2019-09-19 Lei Ordinária Institui as avaliações periódicas anuais dos prédios escolares e centros municipais de educação infantil da rede municipal de ensino de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 5400/2019 2019-09-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais, para os convocados pela Justiça Eleitoral do Estado do Paraná, que efetivamente atuam nas Eleições Gerais e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2019 2019-09-18 Moção de Aplauso A ser concedida à Diretoria da Capela Nossa Senhora da Salete do Bairro Vila Esperança, Presidente Jocemar Tadeu de Campos, Vice-Presidente Valdomiro Flissak, Tesoureiro Ezidio Balbinotti e Secretária Mirian Arisi Costa, pelas festividades em comemoração ao Jubileu de Ouro - 50 anos de fundação em nosso Município. 1 extracted
materia 45/2019 2019-09-18 Indicação Indica que sejam feitas campanhas de orientação para a correta limpeza e destinação de resíduos de imóveis urbanos de nosso Município. 1 extracted
materia 67/2019 2019-09-18 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao projeto de lei nº 176/2019. 1 extracted
materia 1959/2019 2019-09-18 Requerimento Requer sejam feitas melhorias urgentes no acesso à residência da Senhora Clarinda, primeira casa à direita, após o Pesque Pague Preisler, no Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 1960/2019 2019-09-18 Requerimento REITERANDO: Requer ao DEPATRAN a instalação de floreiras ou outra alternativa, no final da Avenida Tupi, próximo ao Comprão Atacado, visando impossibilitar a conversão à esquerda dos motoristas que trafegam sentido norte-sul. 1 extracted
materia 1961/2019 2019-09-18 Requerimento Comunica à Mesa Diretora sua ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 23 e 25 de setembro de 2019, por motivo de viagem anteriormente agendada à cidade de Maceió, no Alagoas. 1 extracted
materia 1962/2019 2019-09-18 Requerimento Requer a revitalização do campinho de futebol localizado no cruzamento das Ruas Arquimedes Gobato e Valdomiro Pastro, no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 1963/2019 2019-09-18 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer autorização para a colocação de um cabo de aço, para expor um mosaico, no espaço da Torcida Organizada Camisa 6, no Ginásio de Esportes Dolivar Lavarda. 1 extracted
materia 1964/2019 2019-09-18 Requerimento Solicita com urgência a mudança da instalação do ponto de ônibus que está sendo feita próximo ao imóvel nº 1100, da Rua Fernando Ferrari, que seja colocado em frente à Associação Patobranquense de Idosos - API, no Bairro Bonatto. 1 extracted
materia 1965/2019 2019-09-18 Requerimento REITERANDO: Requer seja feita pavimentação asfáltica urgente nas Ruas Itá e Ivá, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1966/2019 2019-09-18 Requerimento Requer seja oficiado ao Ministério Público do Paraná - Comarca de Pato Branco, para que se manifeste tecnicamente acerca do Projeto de Lei nº 198/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis ao Estado do Paraná. 1 extracted
materia 1967/2019 2019-09-18 Requerimento Requer a inclusão da Rua Osvaldo Berteli- Bairro Pinheirinho, no Programa Asfalto 100%. 1 extracted
materia 1968/2019 2019-09-18 Requerimento Requer a construção de banheiros (feminino e masculino) na Mini Arena no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 1969/2019 2019-09-18 Requerimento Requer melhorias na sinalização viária no cruzamento da Rua Afonso Pena com a Rua Marechal Costa e Silva - Bairro Sambugaro. 1 extracted
materia 1970/2019 2019-09-18 Requerimento Requer seja feita manutenção no sistema de iluminação nos entornos da Escola CAIC e CMEI do Bairro Planalto. 1 extracted
materia 1971/2019 2019-09-18 Requerimento Requerem cópia do Termo de Compromisso nº 201900449-1, descritos no Projeto de Lei 228/2019 o qual visa abertura de Crédito Especial para construção da creche no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 1972/2019 2019-09-18 Requerimento Requer informações referentes ao Projeto de Lei nº 210/2019, o qual altera dispositivos da Lei nº 4.966/2017, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município. 1 extracted
materia 1973/2019 2019-09-18 Requerimento Requer informações referentes aos Cargos de Chefia e Coordenação da Assistência em Saúde. 1 extracted
materia 1974/2019 2019-09-18 Requerimento Requer informações sobre as linhas do Transporte Público Coletivo que passam pelo Bairro Veneza. 1 extracted
materia 1975/2019 2019-09-18 Requerimento Requer agendar reunião no dia 25 de setembro de 2019, às 16 horas, na Câmara de Vereadores, com representante do Executivo que possa explanar sobre o Decreto nº 8543, de 16 de setembro de 2019, o qual dispõe sobre o aumento da tarifa do serviço de Transporte Coletivo Urbano no Município. 1 extracted
materia 1976/2019 2019-09-18 Requerimento Requer explicações e providências referentes à Internet disponibilizada nas instituições públicas, além de indicar o número do contrato com a empresa que presta os serviços. 1 extracted
materia 1977/2019 2019-09-18 Requerimento Requer a instalação de um aparelho de ar-condicionado na sala da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - ADAPAR, anexa à Sociedade Rural no Parque de Exposições. 1 extracted
sessao 58 2019-09-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 41/2019 2019-09-17 Moção de Aplauso A ser concedida ao Centro de Tradições Gaúcha - CTG Tarca Nativista, pelos 32 anos de atividades. 1 extracted