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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 36/2019 2019-10-01 Portaria Legislativa Nomeia os servidores Fabrício Soveral e Ubiracy José Tesseroli para assistir e subsidiar a fiscalização da execução do Contrato nº 102/2019, no que concerne aos aspectos técnicos relacionados aos serviços de publicidade. 1 extracted
materia 45/2019 2019-09-30 Moção de Aplauso A ser concedida ao Senhor Marcos Antonio Gonçalves, pelas relevantes conquistas e por sua exemplar dedicação ao atletismo. 1 extracted
materia 2035/2019 2019-09-30 Requerimento REITERANDO: Requer seja feita pavimentação asfáltica urgente no final da Rua Castro Alves, no Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 2036/2019 2019-09-30 Requerimento REITERANDO: Requer seja instalado um redutor de velocidade no final da Rua Castro Alves, no Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 2037/2019 2019-09-30 Requerimento REITERANDO: Requer seja feita a pavimentação asfáltica urgente na Rua Possídio Salomoni, no Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 2038/2019 2019-09-30 Requerimento REITERANDO: Requer seja feita pavimentação asfáltica na Rua Ricieri Picoli, no Bairro Bonatto. 1 extracted
materia 2039/2019 2019-09-30 Requerimento Requer sejam instalados containers para recolhimento do lixo reciclável na Rua Genuíno Piacentini, nos cruzamentos desta via com as Ruas Fiorelo Zandoná, Raimundo Cadorim e Araucária, no Bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 2040/2019 2019-09-30 Requerimento Requer a desobstrução do bueiro localizado em frente ao imóvel nº 90, na Rua Marins Camargo, Centro. 1 extracted
materia 2041/2019 2019-09-30 Requerimento Requer a implantação de uma faixa elevada na Avenida Tupi, entre o portão de entrada e o portão de saída do Comprão Atacado e Varejo, localizado na Avenida Tupi, nº 6225, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 2042/2019 2019-09-30 Requerimento Requer seja oficiado à Copel, solicitando explicações sobre quedas de energia nos Bairros Cristo Rei e Santa Terezinha no mês de setembro de 2019, além das quedas ocorridas na cidade toda, no dia 29 de setembro de 2019. 1 extracted
materia 2043/2019 2019-09-30 Requerimento Requer pintura interna e externa da Unidade de Saúde do Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 2044/2019 2019-09-30 Requerimento Requer seja oficiado ao Deputado Estadual, Senhor Luiz Fernando Guerra Filho, para que disponibilize por meio de emenda parlamentar, dois veículos (Van) para atender a demanda do Colégio Militar de Pato Branco. 1 extracted
materia 2045/2019 2019-09-30 Requerimento Requer a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Pedro Alvares Cabral, no Bairro Fraron. 1 extracted
materia 2046/2019 2019-09-30 Requerimento Requer a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua José Tato, no Bairro Fraron. 1 extracted
materia 2047/2019 2019-09-30 Requerimento Requer manifestação do Executivo Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 76/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan -PP, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de mangueiras transparentes nas bombas dos postos de combustíveis no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 2048/2019 2019-09-30 Requerimento REITERANDO: Requer ao Executivo Municipal para que providencie a colocação de uma proteção, chamada de guard rail, na Rua Cristóvão Colombo, no Bairro Fraron. 1 extracted
materia 2049/2019 2019-09-30 Requerimento Requer manifestação da Secretaria Municipal de Ciência Tecnologia e Inovação, acerca do Projeto de Lei nº 111/2019, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PDT, que institui a Comunicação Eletrônica e o Processo Digital no âmbito da Administração Pública Municipal. 1 extracted
materia 2050/2019 2019-09-30 Requerimento Requer a implantação de Quadras de Esportes com Grama Sintética e Play-Grounds no Bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 2051/2019 2019-09-30 Requerimento Requer explicações/documentos comprobatórios e fundamentos legais para as viagens de partida e retorno realizadas no mesmo dia por motoristas lotados na Secretaria de Saúde para as cidades de Londrina, Curitiba e Maringá. 1 extracted
materia 2052/2019 2019-09-30 Requerimento Requer manifestação técnica do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Paraná - IPEM/PR, acerca do Projeto de Lei nº 76/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan -PP, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de mangueiras transparentes nas bombas dos postos de combustíveis no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 2053/2019 2019-09-30 Requerimento Requer manifestação técnica da Procuradoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor- PROCON, de Pato Branco-Paraná, acerca do Projeto de Lei nº 76/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan -PP, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de mangueiras transparentes nas bombas dos postos de combustíveis no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 2054/2019 2019-09-30 Requerimento Requer a inclusão da Rua Augustinho Tatto - Bairro Fraron, no programa Asfalto 100%. 1 extracted
materia 2055/2019 2019-09-30 Requerimento Requer documentos referentes aos Contratos nº 82 e 83/2019, referente aos pontos de embarque/desembarque do Transporte Público Coletivo. 1 extracted
materia 2056/2019 2019-09-30 Requerimento Requer ao setor competente para que apresente cópia dos contratos vigentes celebrados entre o Município de Pato Branco e as empresas que prestam serviço de Transporte Escolar no Município. 1 extracted
materia 2057/2019 2019-09-30 Requerimento Requer cópia de todos os documentos pertinentes à liberação do alvará para a realização do evento ocorrido no último dia 28, na Rua José Leonardi - Bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 2058/2019 2019-09-30 Requerimento Requer providências/estudo para viabilizar alternativas a fim de reduzir a velocidade dos automóveis nas Ruas Marechal Deodoro com Bento Golçalves, Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 2059/2019 2019-09-30 Requerimento REITERANDO: Requer um estudo técnico para a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Tapir, esquina com a Rua Tapejara, em frente ao estacionamento do Supermercado Polo. 1 extracted
materia 2060/2019 2019-09-30 Requerimento REITERANDO: Requer a readequação de uma boca de lobo localizada na esquina das Ruas Tapir e Guarani. 1 extracted
materia 2061/2019 2019-09-30 Requerimento Requer a instituição de órgão correlato ao COPLAN, e ou ativar o mesmo, tendo em vista que o mesmo está inativo. 1 extracted
materia 2062/2019 2019-09-30 Requerimento REITERANDO: Requer com urgência serviço de tapa buraco na Rua Padre Anchieta, bem como inclusão da mesma no Programa Asfalto 100%. 1 extracted
norma 5408/2019 2019-09-30 Lei Ordinária Estabelece normas para o atendimento à demanda de vagas para crianças nos Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 5409/2019 2019-09-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o atendimento e implantação de vagas de estacionamento preferenciais aos portadores de Fibromialgia e Ataxia no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
sessao 61 2019-09-30 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 238/2019 2019-09-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). 1 extracted
materia 2026/2019 2019-09-27 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal,solicitando ao departamento competente, para que informe a esta Casa de Leis a origem dos recursos utilizados na obra da panificação, localizada no horto florestal. 1 extracted
materia 2027/2019 2019-09-27 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a inclusão de Ruas no Programa Asfalto 100%. 1 extracted
materia 2028/2019 2019-09-27 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que se manifeste tecnicamente acerca do Projeto de Lei nº 129/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que dispõe sobre a cassação do alvará e da licença de funcionamento de estabelecimentos revendedores de combustível nos casos que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 2029/2019 2019-09-27 Requerimento Requerem o arquivamento do Projeto de Lei n° 226/2019, de autoria dos vereadores Fabricio Preis de Mello e Marco Antonio Augusto Pozza, que revoga a Lei nº 5077, de 22 de dezembro de 2017, que instituiu o Plano Municipal de Saneamento Básico de Pato Branco - PMSB. 1 extracted
materia 2030/2019 2019-09-27 Requerimento REITERANDO: Requer ao Executivo Municipal para que inclua no Programa Asfalto 100% a Travessa Pagnoncelli, no Bairro Bancários. 1 extracted
materia 2031/2019 2019-09-27 Requerimento Convida o Senhor Normélio Bonatto para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 14 de outubro, às 13h:30min, para falar sobre as atividades realizadas no aterro sanitário, bem como os investimentos que foram feitos no local. 1 extracted
materia 2032/2019 2019-09-27 Requerimento Convida os Senhores Helder Andrade Lauria, Jeandro Militão e Francisco Correa, para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 2 de outubro, às 13h:30min, para falar sobre os trabalhos desenvolvidos na Delegacia, bem como a atual situação carcerária da 5ª Subdivisão Policial de Pato Branco. 1 extracted
materia 2033/2019 2019-09-27 Requerimento Requer informações sobre o cronograma de limpeza de bocas de lobo, bem como o uso de EPI´s pelos profissionais que executam o serviço. 1 extracted
materia 2034/2019 2019-09-27 Requerimento REITERANDO: Requer cópia do estudo técnico, bem como das anuências ambientais, para canalização de curso d´água do Rio Ligeiro, o qual está sendo construído próximo ao Hospital do Câncer. 1 extracted
materia 140/2019 2019-09-26 Parecer Comissão Justiça e Redação Dispõe sobre a garantia da isonomia entre homens e mulheres nos valores dos apoios, patrocínios ou premiações decorrentes de competições esportivas ou para esportivas e concursos artísticos ou culturais patrocinados ou promovidos pelo Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 2025/2019 2019-09-26 Requerimento Requer a realização de Sessão Solene para entrega das Moções de Aplauso a Doutora Barbara Dayana Brasil e ao Senhor Adair Casagrande, no dia 19 de novembro de 2019, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. 1 extracted
materia 44/2019 2019-09-25 Moção de Aplauso A ser concedida ao Rotary Club de Pato Branco, pelos 50 anos de atuação junto à comunidade pato-branquense. 1 extracted
materia 89/2019 2019-09-25 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 225/2019 que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Pato Branco para o exercício de 2019, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). 1 extracted
materia 137/2019 2019-09-25 Parecer Comissão Justiça e Redação Institui o Programa “Constituição nas Escolas” no âmbito do município de Pato Branco. E dá outras providências. 1 extracted
materia 138/2019 2019-09-25 Parecer Comissão Justiça e Redação Obriga a disponibilização de atendente com fluência em Libras - Língua Brasileira de Sinais, em hospitais e unidades de Pronto Atendimento (UPA 24 hrs) 1 extracted
materia 139/2019 2019-09-25 Parecer Comissão Justiça e Redação Cria o programa Municipal de Identificação e Tratamento de Pessoas com fibromiologia no município de Pato Branco. 1 extracted