br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 237/2019 2019-09-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais). 1 extracted
materia 2000/2019 2019-09-25 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que inclua no Programa Asfalto 100%, a Rua Pedro Caldato, no Bairro Cadorin. 1 extracted
materia 2001/2019 2019-09-25 Requerimento Requer estudo de viabilidade para instalação de câmeras de monitoramento nos principais acessos do Município. 1 extracted
materia 2002/2019 2019-09-25 Requerimento Requer adequação dos semáforos, conforme estabelece a Resolução n° 704/2017, do CONTRAN. 1 extracted
materia 2003/2019 2019-09-25 Requerimento Requer pintura e melhorias na sinalização, de todas as lombadas e faixas elevadas, onde há fluxo intenso de veículos e pedestres. 1 extracted
materia 2004/2019 2019-09-25 Requerimento Requer a colocação de telas de proteção e construção de calçadas para pedestres, nas Ruas Clarice Cerqueira - Bairro Santa Terezinha e Nereu Ramos - Bairro Bortot, no trecho sobre o Rio Ligeiro. 1 extracted
materia 2005/2019 2019-09-25 Requerimento Requer seja melhorada a sinalização na Rua Arariboia sentido Bairro La Salle - Centro, esquina com a Rua Itapuã. 1 extracted
materia 2006/2019 2019-09-25 Requerimento Requerem seja colocada em prática a Lei nº 5.056, de 5 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a instalação obrigatória de sinalização semafórica e faixa de segurança para travessia de pedestre 1 extracted
materia 2007/2019 2019-09-25 Requerimento Requer manifestação da Associação dos Professores do Paraná - APP, acerca do Projeto de Lei n° 227/2019, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 5.250, de 30 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pato Branco. 1 extracted
materia 2008/2019 2019-09-25 Requerimento Requer seja oficiado ao Deputado Federal Aliel Machado, solicitando informações sobre o recurso proveniente de Emenda a ser destinada para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Alvorada, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 1 extracted
materia 2009/2019 2019-09-25 Requerimento Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 1344/2019, datado de 10 de junho de 2019. 1 extracted
materia 2010/2019 2019-09-25 Requerimento Requer manifestação do Executivo Municipal acerca do Projeto de Lei n° 227/2019, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 5.250, de 30 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pato Branco. 1 extracted
materia 2011/2019 2019-09-25 Requerimento Requer cópia da notificação encaminhada à empresa que construiu e executou a obra da UPA. 1 extracted
materia 2012/2019 2019-09-25 Requerimento Requer pintura do playground da Escola Municipal Olavo Bilac. 1 extracted
materia 2013/2019 2019-09-25 Requerimento Requer a pintura interna do Centro Municipal de Educação Infantil Mãe Augusta Zanatta. 1 extracted
materia 2014/2019 2019-09-25 Requerimento Requer pintura interna e externa da Escola Municipal Olavo Bilac. 1 extracted
materia 2015/2019 2019-09-25 Requerimento Requer seja refeita a pavimentação asfáltica na Rua José Fraron, entre a Rua Vinícius de Moraes até o imóvel nº 652 - Bairro Fraron. 1 extracted
materia 2016/2019 2019-09-25 Requerimento Requer a remoção das árvores da espécie ligustrum, em frente à Escola Municipal Olavo Bilac, no Bairro Industrial, sendo na sequência feito o plantio de novas árvores, adequadas para o local. 1 extracted
materia 2017/2019 2019-09-25 Requerimento Requer a troca das lajotas da calçada da Escola Municipal Olavo Bilac por paver. 1 extracted
materia 2018/2019 2019-09-25 Requerimento Requer a instalação de uma coifa na cozinha e a substituição dos filtros do bebedouro de água do Centro Municipal de Educação Infantil Mãe Augusta Zanatta. 1 extracted
materia 2019/2019 2019-09-25 Requerimento Requer a substituição da fiação elétrica do Centro Municipal de Educação Infantil Mãe Augusta Zanatta, requer ainda a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas que não possuem esse equipamento. 1 extracted
materia 2020/2019 2019-09-25 Requerimento Requer a substituição do piso de cerâmica e de tacos de madeira do Centro Municipal de Educação Infantil Mãe Augusta Zanatta por piso laminado. 1 extracted
materia 2021/2019 2019-09-25 Requerimento Requer seja feito melhorias na pavimentação no cruzamento das Ruas das Araras com Garças, Bairro Planalto. 1 extracted
materia 2022/2019 2019-09-25 Requerimento Requer a troca das lajotas da calçada do Centro Municipal de Educação Infantil Mãe Augusta Zanatta por paver. 1 extracted
materia 2023/2019 2019-09-25 Requerimento Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 83/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa prestadora de serviços de Telefonia Fixa, Telefonia Móvel e/ou TV por Assinatura fornecer um endereço para atendimento em local fixo no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 2024/2019 2019-09-25 Requerimento Requer seja oficiado ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, solicitando informações a respeito da real situação da tramitação do projeto para construção da Escola no Bairro Fraron, em Pato Branco. 1 extracted
norma 5404/2019 2019-09-25 Lei Ordinária Denomina Escola Municipal do Bairro Parque do Som de “Guido Victor Guerra”. 1 extracted
norma 5405/2019 2019-09-25 Lei Ordinária Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.277, de 27 de novembro de 2009, que instituiu a Semana Municipal do Aleitamento Materno. 1 extracted
norma 5406/2019 2019-09-25 Lei Ordinária Estabelece diretriz de acessibilidade a ser observada pelos cemitérios no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 5407/2019 2019-09-25 Lei Ordinária Institui o "Selo Empresa Amiga do Idoso" no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
sessao 60 2019-09-25 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 8/2019 2019-09-24 Projeto de Resolução Acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), encaminhando as matérias para análise jurídica e/ou contábil. 1 extracted
materia 87/2019 2019-09-24 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº199/2019, o qual autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 139.582,48. 1 extracted
materia 88/2019 2019-09-24 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº21/2019, Dispõe sobre a Política Municipal de Educação para o Trânsito - PMET, no âmbito do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1998/2019 2019-09-24 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que envie a esta Casa de Leis, informações sobre a situação atual do projeto do restaurante popular e da central de compras. 1 extracted
materia 1999/2019 2019-09-24 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que informe a esta Casa de Leis, qual o valor estimado para demolição das edificações existentes e a limpeza do terreno referente ao Projeto de Lei nº 198/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis ao Estado do Paraná. 1 extracted
norma 5401/2019 2019-09-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 202.834,11 (duzentos e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e onze centavos). 1 extracted
norma 5402/2019 2019-09-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). 1 extracted
norma 5403/2019 2019-09-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 2.480,37 (dois mil e quatrocentos e oitenta reais e trinta e sete centavos). 1 extracted
materia 50/2019 2019-09-23 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao PL 45/2019 1 extracted
materia 233/2019 2019-09-23 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Augustinho Polazzo”. 1 extracted
materia 234/2019 2019-09-23 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Leonildo Polazzo”. 1 extracted
materia 235/2019 2019-09-23 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Lidia Valmorbida Polazzo”. 1 extracted
materia 236/2019 2019-09-23 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Rugero Amadori”. 1 extracted
materia 1983/2019 2019-09-23 Requerimento Justifica ausência na sessão ordinária do dia 23 de setembro, em virtude de compromissos na capital do Estado e estará participando da solenidade de "Lançamento do Programa de Parcerias do Paraná", no Palácio do Iguaçu. 1 extracted
materia 1984/2019 2019-09-23 Requerimento Requer a construção de rede de drenagem pluvial, com galeria de tubos de concreto e bocas de lobo, na Rua Presidente Vargas entre as Ruas Princesa Isabel e Duque de Caxias - Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1985/2019 2019-09-23 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 1/2019, para que posteriormente se possa exarar parecer. 1 extracted
materia 1986/2019 2019-09-23 Requerimento Requer o conserto do meio fio e do calçamento na Rua João Cadorin, em frente as residências nº 30 e 387, Bairro Gralha Azul. 1 extracted
materia 1987/2019 2019-09-23 Requerimento Requer a tomada de providências e envio a essa Casa de Leis, cópia da notificação direcionada à empresa contratada, solicitando os reparos no asfalto nas Ruas Marcelino Parzianelo e Ricieri Pastore, Bairro Gralha Azul, assim como indicar qual o contrato corresponde a pavimentação dessas ruas. 1 extracted
materia 1988/2019 2019-09-23 Requerimento Requer providências para notificação do responsável pelo imóvel na Rua Assis Brasil, nº 126, Bairro Brasília, Quadra 078, para manutenção da calçada. 1 extracted