| materia |
237/2019 |
2019-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
2000/2019 |
2019-09-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que inclua no Programa Asfalto 100%, a Rua Pedro Caldato, no Bairro Cadorin. |
1 |
extracted
|
| materia |
2001/2019 |
2019-09-25 |
Requerimento |
Requer estudo de viabilidade para instalação de câmeras de monitoramento nos principais acessos do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2002/2019 |
2019-09-25 |
Requerimento |
Requer adequação dos semáforos, conforme estabelece a Resolução n° 704/2017, do CONTRAN. |
1 |
extracted
|
| materia |
2003/2019 |
2019-09-25 |
Requerimento |
Requer pintura e melhorias na sinalização, de todas as lombadas e faixas elevadas, onde há fluxo intenso de veículos e pedestres. |
1 |
extracted
|
| materia |
2004/2019 |
2019-09-25 |
Requerimento |
Requer a colocação de telas de proteção e construção de calçadas para pedestres, nas Ruas Clarice Cerqueira - Bairro Santa Terezinha e Nereu Ramos - Bairro Bortot, no trecho sobre o Rio Ligeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
2005/2019 |
2019-09-25 |
Requerimento |
Requer seja melhorada a sinalização na Rua Arariboia sentido Bairro La Salle - Centro, esquina com a Rua Itapuã. |
1 |
extracted
|
| materia |
2006/2019 |
2019-09-25 |
Requerimento |
Requerem seja colocada em prática a Lei nº 5.056, de 5 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a instalação obrigatória de sinalização semafórica e faixa de segurança para travessia de pedestre |
1 |
extracted
|
| materia |
2007/2019 |
2019-09-25 |
Requerimento |
Requer manifestação da Associação dos Professores do Paraná - APP, acerca do Projeto de Lei n° 227/2019, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 5.250, de 30 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
2008/2019 |
2019-09-25 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Deputado Federal Aliel Machado, solicitando informações sobre o recurso proveniente de Emenda a ser destinada para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Alvorada, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
2009/2019 |
2019-09-25 |
Requerimento |
Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 1344/2019, datado de 10 de junho de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
2010/2019 |
2019-09-25 |
Requerimento |
Requer manifestação do Executivo Municipal acerca do Projeto de Lei n° 227/2019, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 5.250, de 30 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
2011/2019 |
2019-09-25 |
Requerimento |
Requer cópia da notificação encaminhada à empresa que construiu e executou a obra da UPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2012/2019 |
2019-09-25 |
Requerimento |
Requer pintura do playground da Escola Municipal Olavo Bilac. |
1 |
extracted
|
| materia |
2013/2019 |
2019-09-25 |
Requerimento |
Requer a pintura interna do Centro Municipal de Educação Infantil Mãe Augusta Zanatta. |
1 |
extracted
|
| materia |
2014/2019 |
2019-09-25 |
Requerimento |
Requer pintura interna e externa da Escola Municipal Olavo Bilac. |
1 |
extracted
|
| materia |
2015/2019 |
2019-09-25 |
Requerimento |
Requer seja refeita a pavimentação asfáltica na Rua José Fraron, entre a Rua Vinícius de Moraes até o imóvel nº 652 - Bairro Fraron. |
1 |
extracted
|
| materia |
2016/2019 |
2019-09-25 |
Requerimento |
Requer a remoção das árvores da espécie ligustrum, em frente à Escola Municipal Olavo Bilac, no Bairro Industrial, sendo na sequência feito o plantio de novas árvores, adequadas para o local. |
1 |
extracted
|
| materia |
2017/2019 |
2019-09-25 |
Requerimento |
Requer a troca das lajotas da calçada da Escola Municipal Olavo Bilac por paver. |
1 |
extracted
|
| materia |
2018/2019 |
2019-09-25 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma coifa na cozinha e a substituição dos filtros do bebedouro de água do Centro Municipal de Educação Infantil Mãe Augusta Zanatta. |
1 |
extracted
|
| materia |
2019/2019 |
2019-09-25 |
Requerimento |
Requer a substituição da fiação elétrica do Centro Municipal de Educação Infantil Mãe Augusta Zanatta, requer ainda a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas que não possuem esse equipamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
2020/2019 |
2019-09-25 |
Requerimento |
Requer a substituição do piso de cerâmica e de tacos de madeira do Centro Municipal de Educação Infantil Mãe Augusta Zanatta por piso laminado. |
1 |
extracted
|
| materia |
2021/2019 |
2019-09-25 |
Requerimento |
Requer seja feito melhorias na pavimentação no cruzamento das Ruas das Araras com Garças, Bairro Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
2022/2019 |
2019-09-25 |
Requerimento |
Requer a troca das lajotas da calçada do Centro Municipal de Educação Infantil Mãe Augusta Zanatta por paver. |
1 |
extracted
|
| materia |
2023/2019 |
2019-09-25 |
Requerimento |
Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 83/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa prestadora de serviços de Telefonia Fixa, Telefonia Móvel e/ou TV por Assinatura fornecer um endereço para atendimento em local fixo no Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
2024/2019 |
2019-09-25 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, solicitando informações a respeito da real situação da tramitação do projeto para construção da Escola no Bairro Fraron, em Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| norma |
5404/2019 |
2019-09-25 |
Lei Ordinária |
Denomina Escola Municipal do Bairro Parque do Som de “Guido Victor Guerra”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5405/2019 |
2019-09-25 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.277, de 27 de novembro de 2009, que instituiu a Semana Municipal do Aleitamento Materno. |
1 |
extracted
|
| norma |
5406/2019 |
2019-09-25 |
Lei Ordinária |
Estabelece diretriz de acessibilidade a ser observada pelos cemitérios no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5407/2019 |
2019-09-25 |
Lei Ordinária |
Institui o "Selo Empresa Amiga do Idoso" no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
60 |
2019-09-25 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
8/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), encaminhando as matérias para análise jurídica e/ou contábil. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2019 |
2019-09-24 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei nº199/2019, o qual autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019,
no valor de R$ 139.582,48. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2019 |
2019-09-24 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei nº21/2019, Dispõe sobre a Política Municipal de Educação para o Trânsito - PMET, no
âmbito do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
1998/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que envie a esta Casa de Leis, informações sobre a situação atual do projeto do restaurante popular e da central de compras. |
1 |
extracted
|
| materia |
1999/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que informe a esta Casa de Leis, qual o valor estimado para demolição das edificações existentes e a limpeza do terreno referente ao Projeto de Lei nº 198/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis ao Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| norma |
5401/2019 |
2019-09-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 202.834,11 (duzentos e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e onze centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
5402/2019 |
2019-09-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
5403/2019 |
2019-09-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 2.480,37 (dois mil e quatrocentos e oitenta reais e trinta e sete centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2019 |
2019-09-23 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao PL 45/2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Augustinho Polazzo”. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Leonildo Polazzo”. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Lidia Valmorbida Polazzo”. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Rugero Amadori”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1983/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Justifica ausência na sessão ordinária do dia 23 de setembro, em virtude de compromissos na capital do Estado e estará participando da solenidade de "Lançamento do Programa de Parcerias do Paraná", no Palácio do Iguaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
1984/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Requer a construção de rede de drenagem pluvial, com galeria de tubos de concreto e bocas de lobo, na Rua Presidente Vargas entre as Ruas Princesa Isabel e Duque de Caxias - Bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
1985/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 1/2019, para que posteriormente se possa exarar parecer. |
1 |
extracted
|
| materia |
1986/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Requer o conserto do meio fio e do calçamento na Rua João Cadorin, em frente as residências nº 30 e 387, Bairro Gralha Azul. |
1 |
extracted
|
| materia |
1987/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Requer a tomada de providências e envio a essa Casa de Leis, cópia da notificação direcionada à empresa contratada, solicitando os reparos no asfalto nas Ruas Marcelino Parzianelo e Ricieri Pastore, Bairro Gralha Azul, assim como indicar qual o contrato corresponde a pavimentação dessas ruas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1988/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
Requer providências para notificação do responsável pelo imóvel na Rua Assis Brasil, nº 126, Bairro Brasília, Quadra 078, para manutenção da calçada. |
1 |
extracted
|