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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2092/2019 2019-10-03 Requerimento Requer serviço de tapa buracos na Rua Vitor Silvio Biazzus - Bairro Anchieta. 1 extracted
materia 2093/2019 2019-10-03 Requerimento Requer ao DEPATRAN para que realize novamente a pintura da sinalização horizontal na Avenida Tupi, em frente ao Brasão Supermercados, em especial sobre a faixa elevada. 1 extracted
materia 2094/2019 2019-10-03 Requerimento Requer agilidade no processo de licitação, que tem como objeto a reforma do piso da quadra do ginásio da Associação de Moradores do Bairro La Salle. 1 extracted
materia 2095/2019 2019-10-03 Requerimento Requer à Secretaria de Saúde, esclarecimentos a respeito da falta dos seguintes medicamentos na Farmácia Central do Município: Dipirona, Cefalexina e Paracetamol, bem como, seja encaminhado qual o procedimento exigido para a retirada do medicamento Codeína. 1 extracted
materia 2096/2019 2019-10-03 Requerimento Requer à Secretaria de Saúde, para que informe se reduziu o número de atendimentos na Farmácia Central do Município, com a inauguração das outras farmácias nos Bairros Planalto e Cristo Rei. 1 extracted
norma 5410/2019 2019-10-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 139.582,48 (cento e trinta e nove mil quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos). 1 extracted
norma 5411/2019 2019-10-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Pato Branco para o exercício de 2019, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). 1 extracted
materia 46/2019 2019-10-02 Indicação Indica ao Executivo Municipal a instalação de um playground no Parque do Alvorecer. 1 extracted
materia 47/2019 2019-10-02 Moção de Aplauso A ser concedida aos Policiais que compõe o efetivo da ROTAM, pelos relevantes trabalhos prestados à comunidade frente ao 5º Comando Regional de Polícia Militar, 3º Batalhão de Polícia Militar Rondas Ostensivas Tático Móvel - ROTAM. 1 extracted
materia 242/2019 2019-10-02 Projeto de Lei Ordinária Institui a “Semana de Avaliação Ortopédica da Coluna Vertebral” no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 2067/2019 2019-10-02 Requerimento Requer seja oficiado ao Gerente Regional da Sanepar, Edenilson Albani, solicitando informações sobre coleta e tratamento de esgoto no Parque Industrial Eduardo Dágios, Bairro Planalto. 1 extracted
materia 2068/2019 2019-10-02 Requerimento Requer a inclusão da Rua Tocantins, no trecho entre as Ruas Ibiporã e Itabira, no programa de arborização que segue o Plano Diretor. 1 extracted
materia 2069/2019 2019-10-02 Requerimento Requer informações sobre o cronograma do programa de arborização urbana, o qual foi lançado e iniciado recentemente pelo Município. 1 extracted
materia 2070/2019 2019-10-02 Requerimento Requer à COPEL para que providencie a substituição ou o conserto do poste de concreto para distribuição de energia que está caindo no final da Rua Guarani, em frente ao cruzamento com a Rua Primo Zanoto. 1 extracted
materia 2071/2019 2019-10-02 Requerimento REITERANDO: Requer ao DEPATRAN, para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Possídio Salomoni, no Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 2072/2019 2019-10-02 Requerimento Requer seja pavimentado com paver o acesso entre o playground do Centro Municipal de Educação Infantil Lions Clube e a Escola Municipal Lions Clube. 1 extracted
materia 2073/2019 2019-10-02 Requerimento Requer seja providenciada cobertura do playground do Centro Municipal de Educação Infantil Lions Clube. 1 extracted
materia 2074/2019 2019-10-02 Requerimento REITERANDO: Requer informações acerca da previsão de contratação de Agentes de Trânsito e de Garis. 1 extracted
materia 2075/2019 2019-10-02 Requerimento Requer a instalação de dois bebedouros de água na praça de esportes do Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 2076/2019 2019-10-02 Requerimento Requer a instalação de um playground de polietileno na Bacia de Contenção do Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 2077/2019 2019-10-02 Requerimento Requer a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Curitiba, Bairro Veneza, no trecho entre a Capela Nossa Senhora Aparecida e a Rua dos Gerânios. 1 extracted
materia 2078/2019 2019-10-02 Requerimento Requer ao setor competente que convoque e nomeie Agente Comunitário de Saúde do Processo Seletivo Público, Edital nº 007/2016. 1 extracted
materia 2079/2019 2019-10-02 Requerimento Requer providências para sanar os problemas relacionados ao mofo verificado nas paredes do prédio da Unidade Básica de Saúde do Centro (sala de vacina). 1 extracted
materia 2080/2019 2019-10-02 Requerimento Requer solicitando ao setor competente inclusão no Programa Asfalto 100%, a Avenida Industrial, Parque das Indústrias. 1 extracted
materia 2081/2019 2019-10-02 Requerimento Requer seja oficiado ao Representante da SANEPAR para participar do Espaço de Convidados, no dia 21 de outubro, a fim de explanar sobre o andamento do Projeto para a nova Estação de Tratamento de Esgoto, TAC - estabelecido com o Ministério Público Estadual do Paraná, assim como a ampliação da rede coletora de esgoto nos Bairros. 1 extracted
materia 2082/2019 2019-10-02 Requerimento Requer ao setor competente que indique em quais trechos estavam previstos os drenos e o reforço de base referentes ao Contrato nº 2339/2012 nas obras de pavimentação asfáltica das Ruas Irineu Parzianello, Luiz Cezar Amadori e Luiz Detoni. 1 extracted
materia 2083/2019 2019-10-02 Requerimento Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao envio parcial de respostas relativas ao Requerimento nº 1725/2019, datado de14 de agosto de 2019. 1 extracted
materia 2084/2019 2019-10-02 Requerimento Requer a tomada de providências e envio a essa Casa de Leis, cópia da notificação direcionada à empresa contratada, solicitando os reparos no asfalto na Rua José Fraron, entre as Ruas Verríssimo Rizi e Selma Companhoni Dieh. 1 extracted
materia 2085/2019 2019-10-02 Requerimento Requer seja oficiado à Promotora da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pato Branco, solicitando a juntada desse expediente à denúncia protocolada dia 6 de setembro de 2019, a qual trata sobre o Projeto de Lei 209/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 2086/2019 2019-10-02 Requerimento Requer seja oficiado ao Secretário Executivo Carlos Lopes, convidando-o para participar do Espaço de Convidados no dia 16 de outubro de 2019, a fim de explanar sobre a Lei nº 5.391, de 11 de setembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Assim como, esclarecer como estão as tratativas sobre o Contrato a ser firmado com a Caixa Econômica Federal. 1 extracted
materia 2087/2019 2019-10-02 Requerimento Requer ao DEPATRAN melhorias na sinalização vertical nos cruzamentos da Rua Ângelo Dal Bosco com as Ruas Jaci Rodrigues Ferreira, Das Rosas e Das Acácias, no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 2088/2019 2019-10-02 Requerimento Requer pavimentação asfáltica na Avenida das Torres, no Bairro São Luiz. 1 extracted
materia 2089/2019 2019-10-02 Requerimento REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica no final da Rua Francisco Xavier, no Bairro La Salle. 1 extracted
materia 2090/2019 2019-10-02 Requerimento Requer um estudo técnico a fim de ampliar o sentido de mão única das Ruas Tamoio e Caramuru até o final, no Trevo da Taisa. 1 extracted
sessao 62 2019-10-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 46/2019 2019-10-01 Moção de Aplauso A ser concedida ao Pato Handebol, pela conquista da vaga na Série Prata do Campeonato Estadual e por representar o município nas diversas competições em que participa. 1 extracted
materia 51/2019 2019-10-01 Parecer Comissão Políticas Públicas PL 175 2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas motorizadas em todos os eventos realizados no Parque de Exposições 1 extracted
materia 52/2019 2019-10-01 Parecer Comissão Políticas Públicas 176 2019 Institui a “Semana do Futebol Amador” no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2019 2019-10-01 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas ao PL 214/2019 1 extracted
materia 90/2019 2019-10-01 Parecer Comissão Orçamento e Finanças PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Resolução 3/2019, o qual Institui o Prêmio "Mulher Destaque" de Pato Branco. 1 extracted
materia 141/2019 2019-10-01 Parecer Comissão Justiça e Redação PL 198/2019 1 extracted
materia 142/2019 2019-10-01 Parecer Comissão Justiça e Redação Projeto Lei nº 230/2019 - O Vereador proponente busca criar legislação municipal que Denomina de "Parque Ulisses Matioda" a bacia de contenção do Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 143/2019 2019-10-01 Parecer Comissão Justiça e Redação Projeto lei 189/2018 - Vereadores proponentes buscam criar legislação municipal que Dispõe sobre a implantação e instalação do sistema de "bueiro com caixa coletora" na cidade de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 239/2019 2019-10-01 Projeto de Lei Ordinária Altera o número de vagas dos Cargos de Biomédico, Enfermeiro e Nutricionista, do Quadro de Pessoal da Administração Direta. 1 extracted
materia 240/2019 2019-10-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 241/2019 2019-10-01 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Prosdócimo Guerra”. 1 extracted
materia 2063/2019 2019-10-01 Requerimento Requer a supressão de duas árvores, na esquina das Ruas Clarice Cerqueira com Itabira, próximo à Elite FM, conforme preconiza a Lei n° 3.969, de 20 de dezembro de 2012, que institui o Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Pato Branco - PMAU e dá outras providências. 1 extracted
materia 2064/2019 2019-10-01 Requerimento Comunica à Mesa Diretora ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 14, 16, 21 e 23 de outubro de 2019, por motivo de viagem para os Emirados Árabes Unidos e China. 1 extracted
materia 2065/2019 2019-10-01 Requerimento Requer providências em relação a falta de pavimentação e galerias pluviais, no final da Rua José Oldoni - Parque do Som. 1 extracted
materia 2066/2019 2019-10-01 Requerimento Requer seja oficiado à Procuradoria Jurídica Municipal, solicitando informações a respeito do REFIS 2019. 1 extracted