| materia |
2092/2019 |
2019-10-03 |
Requerimento |
Requer serviço de tapa buracos na Rua Vitor Silvio Biazzus - Bairro Anchieta. |
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| materia |
2093/2019 |
2019-10-03 |
Requerimento |
Requer ao DEPATRAN para que realize novamente a pintura da sinalização horizontal na Avenida Tupi, em frente ao Brasão Supermercados, em especial sobre a faixa elevada. |
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| materia |
2094/2019 |
2019-10-03 |
Requerimento |
Requer agilidade no processo de licitação, que tem como objeto a reforma do piso da quadra do ginásio da Associação de Moradores do Bairro La Salle. |
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| materia |
2095/2019 |
2019-10-03 |
Requerimento |
Requer à Secretaria de Saúde, esclarecimentos a respeito da falta dos seguintes medicamentos na Farmácia Central do Município: Dipirona, Cefalexina e Paracetamol, bem como, seja encaminhado qual o procedimento exigido para a retirada do medicamento Codeína. |
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2096/2019 |
2019-10-03 |
Requerimento |
Requer à Secretaria de Saúde, para que informe se reduziu o número de atendimentos na Farmácia Central do Município, com a inauguração das outras farmácias nos Bairros Planalto e Cristo Rei. |
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| norma |
5410/2019 |
2019-10-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 139.582,48 (cento e trinta e nove mil quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos). |
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| norma |
5411/2019 |
2019-10-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Pato Branco para o exercício de 2019, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). |
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| materia |
46/2019 |
2019-10-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a instalação de um playground no Parque do Alvorecer. |
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| materia |
47/2019 |
2019-10-02 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida aos Policiais que compõe o efetivo da ROTAM, pelos relevantes trabalhos prestados à comunidade frente ao 5º Comando Regional de Polícia Militar, 3º Batalhão de Polícia Militar Rondas Ostensivas Tático Móvel - ROTAM. |
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| materia |
242/2019 |
2019-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “Semana de Avaliação Ortopédica da Coluna Vertebral” no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco. |
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| materia |
2067/2019 |
2019-10-02 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Gerente Regional da Sanepar, Edenilson Albani, solicitando informações sobre coleta e tratamento de esgoto no Parque Industrial Eduardo Dágios, Bairro Planalto. |
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| materia |
2068/2019 |
2019-10-02 |
Requerimento |
Requer a inclusão da Rua Tocantins, no trecho entre as Ruas Ibiporã e Itabira, no programa de arborização que segue o Plano Diretor. |
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| materia |
2069/2019 |
2019-10-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre o cronograma do programa de arborização urbana, o qual foi lançado e iniciado recentemente pelo Município. |
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| materia |
2070/2019 |
2019-10-02 |
Requerimento |
Requer à COPEL para que providencie a substituição ou o conserto do poste de concreto para distribuição de energia que está caindo no final da Rua Guarani, em frente ao cruzamento com a Rua Primo Zanoto. |
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2071/2019 |
2019-10-02 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer ao DEPATRAN, para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Possídio Salomoni, no Bairro São Vicente. |
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| materia |
2072/2019 |
2019-10-02 |
Requerimento |
Requer seja pavimentado com paver o acesso entre o playground do Centro Municipal de Educação Infantil Lions Clube e a Escola Municipal Lions Clube. |
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2073/2019 |
2019-10-02 |
Requerimento |
Requer seja providenciada cobertura do playground do Centro Municipal de Educação Infantil Lions Clube. |
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| materia |
2074/2019 |
2019-10-02 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer informações acerca da previsão de contratação de Agentes de Trânsito e de Garis. |
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2075/2019 |
2019-10-02 |
Requerimento |
Requer a instalação de dois bebedouros de água na praça de esportes do Bairro Jardim Primavera. |
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2076/2019 |
2019-10-02 |
Requerimento |
Requer a instalação de um playground de polietileno na Bacia de Contenção do Bairro Pinheirinho. |
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2077/2019 |
2019-10-02 |
Requerimento |
Requer a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Curitiba, Bairro Veneza, no trecho entre a Capela Nossa Senhora Aparecida e a Rua dos Gerânios. |
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| materia |
2078/2019 |
2019-10-02 |
Requerimento |
Requer ao setor competente que convoque e nomeie Agente Comunitário de Saúde do Processo Seletivo Público, Edital nº 007/2016. |
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2079/2019 |
2019-10-02 |
Requerimento |
Requer providências para sanar os problemas relacionados ao mofo verificado nas paredes do prédio da Unidade Básica de Saúde do Centro (sala de vacina). |
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| materia |
2080/2019 |
2019-10-02 |
Requerimento |
Requer solicitando ao setor competente inclusão no Programa Asfalto 100%, a Avenida Industrial, Parque das Indústrias. |
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2081/2019 |
2019-10-02 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Representante da SANEPAR para participar do Espaço de Convidados, no dia 21 de outubro, a fim de explanar sobre o andamento do Projeto para a nova Estação de Tratamento de Esgoto, TAC - estabelecido com o Ministério Público Estadual do Paraná, assim como a ampliação da rede coletora de esgoto nos Bairros. |
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2082/2019 |
2019-10-02 |
Requerimento |
Requer ao setor competente que indique em quais trechos estavam previstos os drenos e o reforço de base referentes ao Contrato nº 2339/2012 nas obras de pavimentação asfáltica das Ruas Irineu Parzianello, Luiz Cezar Amadori e Luiz Detoni. |
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| materia |
2083/2019 |
2019-10-02 |
Requerimento |
Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao envio parcial de respostas relativas ao Requerimento nº 1725/2019, datado de14 de agosto de 2019. |
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| materia |
2084/2019 |
2019-10-02 |
Requerimento |
Requer a tomada de providências e envio a essa Casa de Leis, cópia da notificação direcionada à empresa contratada, solicitando os reparos no asfalto na Rua José Fraron, entre as Ruas Verríssimo Rizi e Selma Companhoni Dieh. |
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| materia |
2085/2019 |
2019-10-02 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Promotora da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pato Branco, solicitando a juntada desse expediente à denúncia protocolada dia 6 de setembro de 2019, a qual trata sobre o Projeto de Lei 209/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
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| materia |
2086/2019 |
2019-10-02 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Secretário Executivo Carlos Lopes, convidando-o para participar do Espaço de Convidados no dia 16 de outubro de 2019, a fim de explanar sobre a Lei nº 5.391, de 11 de setembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Assim como, esclarecer como estão as tratativas sobre o Contrato a ser firmado com a Caixa Econômica Federal. |
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| materia |
2087/2019 |
2019-10-02 |
Requerimento |
Requer ao DEPATRAN melhorias na sinalização vertical nos cruzamentos da Rua Ângelo Dal Bosco com as Ruas Jaci Rodrigues Ferreira, Das Rosas e Das Acácias, no Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
2088/2019 |
2019-10-02 |
Requerimento |
Requer pavimentação asfáltica na Avenida das Torres, no Bairro São Luiz. |
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| materia |
2089/2019 |
2019-10-02 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica no final da Rua Francisco Xavier, no Bairro La Salle. |
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| materia |
2090/2019 |
2019-10-02 |
Requerimento |
Requer um estudo técnico a fim de ampliar o sentido de mão única das Ruas Tamoio e Caramuru até o final, no Trevo da Taisa. |
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| sessao |
62 |
2019-10-02 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
46/2019 |
2019-10-01 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Pato Handebol, pela conquista da vaga na Série Prata do Campeonato Estadual e por representar o município nas diversas competições em que participa. |
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| materia |
51/2019 |
2019-10-01 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
PL 175 2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas motorizadas em todos os eventos realizados no Parque de Exposições |
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| materia |
52/2019 |
2019-10-01 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
176 2019 Institui a “Semana do Futebol Amador” no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
53/2019 |
2019-10-01 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Favorável da Comissão de Políticas Públicas ao PL 214/2019 |
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| materia |
90/2019 |
2019-10-01 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Resolução 3/2019, o qual Institui o Prêmio "Mulher Destaque" de Pato Branco. |
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141/2019 |
2019-10-01 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PL 198/2019 |
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142/2019 |
2019-10-01 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Projeto Lei nº 230/2019 - O Vereador proponente busca criar legislação municipal que Denomina de "Parque Ulisses Matioda" a bacia de contenção do Bairro Pinheirinho. |
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143/2019 |
2019-10-01 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Projeto lei 189/2018 - Vereadores proponentes buscam criar legislação municipal que Dispõe sobre a implantação e instalação do sistema de "bueiro com caixa coletora" na cidade de Pato Branco e dá outras providências. |
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239/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o número de vagas dos Cargos de Biomédico, Enfermeiro e Nutricionista, do Quadro de Pessoal da Administração Direta. |
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240/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) e dá outras providências. |
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241/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Prosdócimo Guerra”. |
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2063/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Requer a supressão de duas árvores, na esquina das Ruas Clarice Cerqueira com Itabira, próximo à Elite FM, conforme preconiza a Lei n° 3.969, de 20 de dezembro de 2012, que institui o Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Pato Branco - PMAU e dá outras providências. |
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| materia |
2064/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Comunica à Mesa Diretora ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 14, 16, 21 e 23 de outubro de 2019, por motivo de viagem para os Emirados Árabes Unidos e China. |
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| materia |
2065/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Requer providências em relação a falta de pavimentação e galerias pluviais, no final da Rua José Oldoni - Parque do Som. |
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| materia |
2066/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Procuradoria Jurídica Municipal, solicitando informações a respeito do REFIS 2019. |
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