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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2164/2019 2019-10-10 Requerimento Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, o recolhimento constante do lixo orgânico na Escola Municipal da Comunidade de Cachoeirinha. 1 extracted
materia 2165/2019 2019-10-10 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Silva Jardim, entre a Rua Helena Braun e Avenida das Torres, Bairro Vila Isabel. 1 extracted
materia 2166/2019 2019-10-10 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, informações referentes ao cargo de motoristas e dos servidores que exercem essa função, em todas as Secretarias e Departamentos. 1 extracted
norma 5413/2019 2019-10-10 Lei Ordinária Denomina de "Parque Ulisses Matioda" a Bacia de Contenção do Bairro Pinheirinho. 1 extracted
norma 5414/2019 2019-10-10 Lei Ordinária Denomina via pública de “Augustinho Polazzo”. 1 extracted
norma 5415/2019 2019-10-10 Lei Ordinária Denomina via pública de “Leonildo Polazzo”. 1 extracted
norma 5416/2019 2019-10-10 Lei Ordinária Denomina via pública de “Lidia Valmorbida Polazzo”. 1 extracted
norma 5417/2019 2019-10-10 Lei Ordinária Denomina via pública de “Rugero Amadori”. 1 extracted
norma 5418/2019 2019-10-10 Lei Ordinária Denomina via pública de “Prosdócimo Guerra”. 1 extracted
norma 5419/2019 2019-10-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a afixação do número telefônico do Departamento Municipal de Trânsito - Depatran nas placas de vagas prioritárias de estacionamento do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 49/2019 2019-10-09 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que disponibilize um terreno no Bairro São Francisco para a construção de uma Escola Estadual no Bairro, fazendo o pedido para o governo do Estado do Paraná. 1 extracted
materia 95/2019 2019-10-09 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei nº 231/2019. O qual Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.910.000,00. 1 extracted
materia 244/2019 2019-10-09 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 3792, de 22 de março de 2012, que dispõe sobre a realização de perícia nas pontes do sistema viário do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 2138/2019 2019-10-09 Requerimento Reiterando: Requer cópia do estudo técnico, para transformar parte da Rua Rui Barbosa - Bairro Bortot, em sentido único, no trecho entre o CMEI Pequeno Príncipe e a Escola Estadual Carmela Bortot. 1 extracted
materia 2139/2019 2019-10-09 Requerimento Requer que parte da contrapartida, referente a interrupção do tráfego de parte da Rua Caramuru para construção do Centro Empresarial Genésio de Oliveira, seja destinado para revitalização do Ginásio do Bairro La Salle. 1 extracted
materia 2140/2019 2019-10-09 Requerimento Requer que a contrapartida, referente a interrupção de parte da Rua Caramuru para construção do Centro Empresarial Genésio de Oliveira, seja destinado para revitalização do Ginásio do Bairro Anchieta. 1 extracted
materia 2141/2019 2019-10-09 Requerimento Requer que a contrapartida, referente a interrupção do tráfego de parte da Rua Caramuru para construção do Centro Empresarial Genésio de Oliveira, seja destinado para pintura do CMEI Pequeno Príncipe. 1 extracted
materia 2142/2019 2019-10-09 Requerimento Requer ao DEPATRAN para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Bento Gonçalves, próximo ao cruzamento com a Rua General Osório, no Bairro Sudoeste. 1 extracted
materia 2143/2019 2019-10-09 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que informe o motivo pelo qual não foram mais realizadas as Feiras de Adoção de Cães e Gatos e qual a previsão de acontecimento da próxima edição. 1 extracted
materia 2144/2019 2019-10-09 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações acerca do Projeto de Lei nº 238/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 2145/2019 2019-10-09 Requerimento Requer à Companhia de Saneamento Básico - SANEPAR, manifestação técnica acerca do Projeto de Lei nº 39/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal efetuar a desinsetização e desratização anual dos bueiros localizados na área urbana do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 2146/2019 2019-10-09 Requerimento Requer ao Deputado Estadual, Senhor Luiz Fernando Guerra Filho, para que viabilize recursos através de emenda parlamentar para aquisição de um veículo popular para a APAE Zilda Arns. 1 extracted
materia 2147/2019 2019-10-09 Requerimento Reiterando: Requer seja implantação de redutor de velocidade em frente ao imóvel nº 760 na Rua José Catani – Bairro Pinheiros. 1 extracted
materia 2148/2019 2019-10-09 Requerimento Requer pavimentação asfáltica na Rua Julio Pagnonceli - Bairro La Salle. 1 extracted
materia 2149/2019 2019-10-09 Requerimento REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica na Rua Olívio Del Sent- Bairro La Salle. 1 extracted
materia 2150/2019 2019-10-09 Requerimento Requer a notificação do proprietário dos terrenos Lotes 05 e 06 da Quadra 024, localizados na Rua Goianazes cruzamento com a Rua Iguaçu, Centro, para que edifique a calçada conforme tipologia indicada para este local. 1 extracted
materia 2151/2019 2019-10-09 Requerimento Requer informações acerca do motivo pelo qual não será realizado este ano o Casamento Comunitário, conforme preceitua a Lei Municipal nº 3.443/2010. 1 extracted
materia 2152/2019 2019-10-09 Requerimento Requerem seja oficiado ao Senhor Marcelo Bier de Almeida, parabenizando-o pela conquista do primeiro lugar na Categoria Open, no Pan Americano Colômbia 2019, ocorrido em Bogotá, no último mês de setembro. 1 extracted
materia 2153/2019 2019-10-09 Requerimento Requer informações quanto à disponibilidade de médicos pediatras na UPA durante as madrugadas, especificar quais dias da semana e horários os médicos fazem os plantões, além de informar se a demanda apresentada é condizente com a disponibilidade de atendimento. 1 extracted
materia 2154/2019 2019-10-09 Requerimento Requer instalação de novos pontos de iluminação no campo de futebol sintético no Largo da Liberdade. 1 extracted
materia 2155/2019 2019-10-09 Requerimento Requer ao Chefe da Casa Civil, Luiz Augusto Silva, para que seja incluído no planejamento estadual 2020-2023 a construção de uma Escola Estadual no Bairro São Francisco em nosso Município. 1 extracted
materia 2156/2019 2019-10-09 Requerimento Requer ao DEPATRAN e à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que analise a possibilidade de abrir uma via pública, no Morro da Cruz, ligando os Bairros Industrial e La Salle e porque o projeto da escada rolante não teve andamento no local. 1 extracted
materia 2157/2019 2019-10-09 Requerimento REITERANDO: Requer ao DEPATRAN para que analise a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua José Fraron, entre a Rua Lídio Oltramari e o Mercado Fraron. 1 extracted
norma 5412/2019 2019-10-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a oferta de leito hospitalar privativo para mães de natimorto e mães com óbito fetal e, se necessário ou solicitado, com acompanhamento psicológico e dá outras providências. 1 extracted
sessao 64 2019-10-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 9/2019 2019-10-08 Projeto de Resolução Altera e acrescenta dispositivos ao art. 180 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), para contemplar o procedimento de apresentação de emendas impositivas individuais e coletivas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2019 2019-10-08 Moção de Aplauso A ser concedida aos Professores Plábito Silva Dutra e Ana Paula Tonial, responsáveis pelo Projeto Patojitsu. 1 extracted
materia 54/2019 2019-10-08 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao Projeto de Lei n° 198/2019 - "Autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis ao Estado do Paraná". 1 extracted
materia 55/2019 2019-10-08 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao PL Substitutivo nº 239/2019 1 extracted
materia 91/2019 2019-10-08 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Ao Projeto de Lei nº 175/2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas motorizadas em todos os eventos realizados no Parque de Exposições para portadores de deficiência física ou com mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 92/2019 2019-10-08 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Ao Projeto de Lei nº 213/2019 que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). 1 extracted
materia 93/2019 2019-10-08 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 214/2019 que cria o Programa Municipal de Identificação e Tratamento de Pessoas com Fibromialgia no Município Pato Branco. 1 extracted
materia 94/2019 2019-10-08 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 243/2019 1 extracted
materia 2128/2019 2019-10-08 Requerimento Requer apoio do Depatran na organização do trânsito da Rua Maracanã em evento da 7ª Igreja do Evangelho Quadrangular, Bairro Planalto. 1 extracted
materia 2129/2019 2019-10-08 Requerimento Requer seja oficiado ao Conselho Municipal de Transporte Coletivo - CMTC, solicitando informar a esta Casa de Leis todas as linhas e horários do transporte coletivo municipal. 1 extracted
materia 2130/2019 2019-10-08 Requerimento Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informar a quantidade de crianças que aguardam na fila de espera para adesão a creches municipais. 1 extracted
materia 2131/2019 2019-10-08 Requerimento Requer seja oficiado ao Departamento Municipal de Trânsito – DEPATRAN, solicitando providências urgentes referentes à sinalização da esquina das Ruas Arariboia e Itapuã, a fim de evitar que motoristas que trafegam na Arariboia sentido Centro adentrem na contra-mão causando acidentes. 1 extracted
materia 2132/2019 2019-10-08 Requerimento Requer a elevação do meio-fio, na Rua Antonio Ascari - Bairro Cristo Rei, defronte ao imóvel n° 158. 1 extracted
materia 2133/2019 2019-10-08 Requerimento Requer seja encaminhada as devidas condolências à família do Senhor Fernando Lamartine Serpa de Oliveira Viana, falecido no dia 7 de outubro de 2019. 1 extracted
materia 2134/2019 2019-10-08 Requerimento Requer seja oficiado à Direção do Sistema FIEP em Pato Branco, encaminhando cópia do projeto Patojitsu, que promove a formação de cidadãos, a solidariedade e o respeito ao próximo e a si mesmo por meio da prática do Jiu-Jitsu, atendendo crianças da rede estadual e municipal de Pato Branco, com a finalidade de viabilizar apoio para expansão das atividades. 1 extracted