| materia |
2164/2019 |
2019-10-10 |
Requerimento |
Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, o recolhimento constante do lixo orgânico na Escola Municipal da Comunidade de Cachoeirinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
2165/2019 |
2019-10-10 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Silva Jardim, entre a Rua Helena Braun e Avenida das Torres, Bairro Vila Isabel. |
1 |
extracted
|
| materia |
2166/2019 |
2019-10-10 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, informações referentes ao cargo de motoristas e dos servidores que exercem essa função, em todas as Secretarias e Departamentos. |
1 |
extracted
|
| norma |
5413/2019 |
2019-10-10 |
Lei Ordinária |
Denomina de "Parque Ulisses Matioda" a Bacia de Contenção do Bairro Pinheirinho. |
1 |
extracted
|
| norma |
5414/2019 |
2019-10-10 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Augustinho Polazzo”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5415/2019 |
2019-10-10 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Leonildo Polazzo”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5416/2019 |
2019-10-10 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Lidia Valmorbida Polazzo”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5417/2019 |
2019-10-10 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Rugero Amadori”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5418/2019 |
2019-10-10 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Prosdócimo Guerra”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5419/2019 |
2019-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a afixação do número telefônico do Departamento Municipal de Trânsito - Depatran nas placas de vagas prioritárias de estacionamento do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que disponibilize um terreno no Bairro São Francisco para a construção de uma Escola Estadual no Bairro, fazendo o pedido para o governo do Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2019 |
2019-10-09 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei nº 231/2019. O qual Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.910.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 3792, de 22 de março de 2012, que dispõe sobre a realização de perícia nas pontes do sistema viário do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
2138/2019 |
2019-10-09 |
Requerimento |
Reiterando: Requer cópia do estudo técnico, para transformar parte da Rua Rui Barbosa - Bairro Bortot, em sentido único, no trecho entre o CMEI Pequeno Príncipe e a Escola Estadual Carmela Bortot. |
1 |
extracted
|
| materia |
2139/2019 |
2019-10-09 |
Requerimento |
Requer que parte da contrapartida, referente a interrupção do tráfego de parte da Rua Caramuru para construção do Centro Empresarial Genésio de Oliveira, seja destinado para revitalização do Ginásio do Bairro La Salle. |
1 |
extracted
|
| materia |
2140/2019 |
2019-10-09 |
Requerimento |
Requer que a contrapartida, referente a interrupção de parte da Rua Caramuru para construção do Centro Empresarial Genésio de Oliveira, seja destinado para revitalização do Ginásio do Bairro Anchieta. |
1 |
extracted
|
| materia |
2141/2019 |
2019-10-09 |
Requerimento |
Requer que a contrapartida, referente a interrupção do tráfego de parte da Rua Caramuru para construção do Centro Empresarial Genésio de Oliveira, seja destinado para pintura do CMEI Pequeno Príncipe. |
1 |
extracted
|
| materia |
2142/2019 |
2019-10-09 |
Requerimento |
Requer ao DEPATRAN para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Bento Gonçalves, próximo ao cruzamento com a Rua General Osório, no Bairro Sudoeste. |
1 |
extracted
|
| materia |
2143/2019 |
2019-10-09 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que informe o motivo pelo qual não foram mais realizadas as Feiras de Adoção de Cães e Gatos e qual a previsão de acontecimento da próxima edição. |
1 |
extracted
|
| materia |
2144/2019 |
2019-10-09 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações acerca do Projeto de Lei nº 238/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2145/2019 |
2019-10-09 |
Requerimento |
Requer à Companhia de Saneamento Básico - SANEPAR, manifestação técnica acerca do Projeto de Lei nº 39/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal efetuar a desinsetização e desratização anual dos bueiros localizados na área urbana do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2146/2019 |
2019-10-09 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual, Senhor Luiz Fernando Guerra Filho, para que viabilize recursos através de emenda parlamentar para aquisição de um veículo popular para a APAE Zilda Arns. |
1 |
extracted
|
| materia |
2147/2019 |
2019-10-09 |
Requerimento |
Reiterando: Requer seja implantação de redutor de velocidade em frente ao imóvel nº 760 na Rua José Catani – Bairro Pinheiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
2148/2019 |
2019-10-09 |
Requerimento |
Requer pavimentação asfáltica na Rua Julio Pagnonceli - Bairro La Salle. |
1 |
extracted
|
| materia |
2149/2019 |
2019-10-09 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica na Rua Olívio Del Sent- Bairro La Salle. |
1 |
extracted
|
| materia |
2150/2019 |
2019-10-09 |
Requerimento |
Requer a notificação do proprietário dos terrenos Lotes 05 e 06 da Quadra 024, localizados na Rua Goianazes cruzamento com a Rua Iguaçu, Centro, para que edifique a calçada conforme tipologia indicada para este local. |
1 |
extracted
|
| materia |
2151/2019 |
2019-10-09 |
Requerimento |
Requer informações acerca do motivo pelo qual não será realizado este ano o Casamento Comunitário, conforme preceitua a Lei Municipal nº 3.443/2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
2152/2019 |
2019-10-09 |
Requerimento |
Requerem seja oficiado ao Senhor Marcelo Bier de Almeida, parabenizando-o pela conquista do primeiro lugar na Categoria Open, no Pan Americano Colômbia 2019, ocorrido em Bogotá, no último mês de setembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
2153/2019 |
2019-10-09 |
Requerimento |
Requer informações quanto à disponibilidade de médicos pediatras na UPA durante as madrugadas, especificar quais dias da semana e horários os médicos fazem os plantões, além de informar se a demanda apresentada é condizente com a disponibilidade de atendimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
2154/2019 |
2019-10-09 |
Requerimento |
Requer instalação de novos pontos de iluminação no campo de futebol sintético no Largo da Liberdade. |
1 |
extracted
|
| materia |
2155/2019 |
2019-10-09 |
Requerimento |
Requer ao Chefe da Casa Civil, Luiz Augusto Silva, para que seja incluído no planejamento estadual 2020-2023 a construção de uma Escola Estadual no Bairro São Francisco em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2156/2019 |
2019-10-09 |
Requerimento |
Requer ao DEPATRAN e à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que analise a possibilidade de abrir uma via pública, no Morro da Cruz, ligando os Bairros Industrial e La Salle e porque o projeto da escada rolante não teve andamento no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
2157/2019 |
2019-10-09 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer ao DEPATRAN para que analise a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua José Fraron, entre a Rua Lídio Oltramari e o Mercado Fraron. |
1 |
extracted
|
| norma |
5412/2019 |
2019-10-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a oferta de leito hospitalar privativo para mães de natimorto e mães com óbito fetal e, se necessário ou solicitado, com acompanhamento psicológico e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
64 |
2019-10-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Resolução |
Altera e acrescenta dispositivos ao art. 180 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), para contemplar o procedimento de apresentação de emendas impositivas individuais e coletivas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2019 |
2019-10-08 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida aos Professores Plábito Silva Dutra e Ana Paula Tonial, responsáveis pelo Projeto Patojitsu. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2019 |
2019-10-08 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao Projeto de Lei n° 198/2019 - "Autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis ao Estado do Paraná". |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2019 |
2019-10-08 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao PL Substitutivo nº 239/2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2019 |
2019-10-08 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Ao Projeto de Lei nº 175/2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas motorizadas em todos os eventos realizados no Parque de Exposições para portadores de deficiência física ou com mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2019 |
2019-10-08 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Ao Projeto de Lei nº 213/2019 que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2019 |
2019-10-08 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei nº 214/2019 que cria o Programa Municipal de Identificação e Tratamento de Pessoas com Fibromialgia no Município Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2019 |
2019-10-08 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei nº 243/2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
2128/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Requer apoio do Depatran na organização do trânsito da Rua Maracanã em evento da 7ª Igreja do Evangelho Quadrangular, Bairro Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
2129/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Conselho Municipal de Transporte Coletivo - CMTC, solicitando informar a esta Casa de Leis todas as linhas e horários do transporte coletivo municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
2130/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informar a quantidade de crianças que aguardam na fila de espera para adesão a creches municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
2131/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Departamento Municipal de Trânsito – DEPATRAN, solicitando providências urgentes referentes à sinalização da esquina das Ruas Arariboia e Itapuã, a fim de evitar que motoristas que trafegam na Arariboia sentido Centro adentrem na contra-mão causando acidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
2132/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Requer a elevação do meio-fio, na Rua Antonio Ascari - Bairro Cristo Rei, defronte ao imóvel n° 158. |
1 |
extracted
|
| materia |
2133/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Requer seja encaminhada as devidas condolências à família do Senhor Fernando Lamartine Serpa de Oliveira Viana, falecido no dia 7 de outubro de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
2134/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Direção do Sistema FIEP em Pato Branco, encaminhando cópia do projeto Patojitsu, que promove a formação de cidadãos, a solidariedade e o respeito ao próximo e a si mesmo por meio da prática do Jiu-Jitsu, atendendo crianças da rede estadual e municipal de Pato Branco, com a finalidade de viabilizar apoio para expansão das atividades. |
1 |
extracted
|