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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2213/2019 2019-10-16 Requerimento REITERANDO: Requer operação tapa buracos urgente no cruzamento da Via Lateral Luiz Alfredo de Bortoli com a Rua Pantaleão Teles, no Bairro Bortot. 1 extracted
materia 2214/2019 2019-10-16 Requerimento Requer seja o oficiado ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando para que se faça a limpeza e corte de grama ao lado da Paroquia e Igreja São Pedro Apostolo, e Vila do Papai Noel, por ser considerado um ponto turístico deste município de Pato Branco. 1 extracted
materia 2215/2019 2019-10-16 Requerimento Requer ao Deputado Estadual Senhor Luiz Fernando Guerra Filho, para que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para edificação de uma Mini Arena no Bairro São João. 1 extracted
materia 2216/2019 2019-10-16 Requerimento Requer a desobstrução da boca de lobo localizada no cruzamento das Ruas General Osório e Presidente Vargas, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 2217/2019 2019-10-16 Requerimento Requer pavimentação asfáltica na Rua Artibano Tacon entre as Ruas Jauri Heitor de Souza e Marcelino Parzianello, no Bairro Gralha Azul. 1 extracted
materia 2218/2019 2019-10-16 Requerimento Requer pavimentação asfáltica na Rua Itá, entre as Ruas Presidente Jucelino e Gonçalves Dias, no Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 2219/2019 2019-10-16 Requerimento Requer pavimentação asfáltica na Rua Gonçalves Dias entre a Rua Princesa Isabel e Rua Itá, no Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 2220/2019 2019-10-16 Requerimento Requer pavimentação asfáltica na Rua Ivá entre as Ruas Presidente Jucelino e Tomé de Souza, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 2221/2019 2019-10-16 Requerimento Requer melhorias na estrada que liga as vias Itabira e Araribóia, na Vila Militar. 1 extracted
materia 2222/2019 2019-10-16 Requerimento Requer melhorias na sinalização, bem como proteção de cabeceiras das pontes localizadas entre as Comunidades de Nossa Senhora do Carmo e Cachoeirinha e na Comunidade Rondinha. 1 extracted
materia 2223/2019 2019-10-16 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente, providencie a instalação de banheiros químicos no Largo da Liberdade. 1 extracted
materia 2224/2019 2019-10-16 Requerimento Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Lidio Guerra, entre as Ruas Boleslau Fidalski até a Rua Maria Bombarda Oldoni, no Bairro Parque do Som. 1 extracted
materia 2225/2019 2019-10-16 Requerimento Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Boleslau Fidalski, entre a Rua Lidio Guerra até a Rua Alberto Braun no Bairro Parque do Som. 1 extracted
materia 2226/2019 2019-10-16 Requerimento Solicita os serviços de drenagem na esquina entre a Rua André Borsoi e Rua Ayrton Senna da Silva, no Bairro La Salle. 1 extracted
materia 2227/2019 2019-10-16 Requerimento REITERANDO. Solicita a inclusão das Ruas: Presidente Castelo Branco e Travessa Angelina Mezzomo, no Bairro La Salle no Programa Asfalto 100%. 1 extracted
materia 2228/2019 2019-10-16 Requerimento REITERANDO. Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Presidente Costa e Silva, no Bairro La Salle. 1 extracted
materia 2229/2019 2019-10-16 Requerimento REITERANDO. Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Pioneiro Alberto Braun, no Bairro Parque do Som. 1 extracted
materia 2230/2019 2019-10-16 Requerimento REITERANDO. Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Paulo Pezarico no Bairro La Salle. 1 extracted
materia 2231/2019 2019-10-16 Requerimento REITERANDO. Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Bruno Ceni, no Bairro Parque do Som. 1 extracted
materia 2232/2019 2019-10-16 Requerimento REITERANDO. Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Afonso Pópia, no Bairro Parque do Som. 1 extracted
materia 2233/2019 2019-10-16 Requerimento REITERANDO. Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Carlos Tumelero, no Bairro Parque do Som. 1 extracted
materia 2234/2019 2019-10-16 Requerimento Requer providências junto a Sanepar referente a destinação imprópria dos esgotos na rua Nereu Ramos nº410, bairro Trevo da Guarani. 1 extracted
materia 2235/2019 2019-10-16 Requerimento Requer ao setor competente a abertura do banheiro público localizado no Largo da Liberdade, R. Araribóia, Bairro La Salle. 1 extracted
materia 2236/2019 2019-10-16 Requerimento Requer ao setor competente a fiscalização a fim de primar pelo cumprimento da Lei nº 4.706, de 3 de dezembro de 2015, a qual dispõe sobre a proibição de abastecimento de combustível após ser acionada a trava de segurança da bomba. 1 extracted
materia 2237/2019 2019-10-16 Requerimento Requer que envie as respostas referentes aos Requerimentos nº 1883/2019 e 1884/2019, solicitadas em 4 de setembro de 2019 para embasar o Projeto de Lei nº 240/2019. 1 extracted
materia 2238/2019 2019-10-16 Requerimento Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao envio parcial de respostas relativas ao Requerimento nº 1599/2019, datado de 15 de julho de 2019. 1 extracted
materia 2239/2019 2019-10-16 Requerimento Requer informações sobre o planejamento de ações que deverão ser implantadas e implementadas no combate a proliferação de insetos peçonhentos e os transmissores de doença. 1 extracted
materia 2240/2019 2019-10-16 Requerimento Requer seja oficiada a SANEPAR solicitando providências referente a destinação imprópria dos esgotos na rua Nereu Ramos nº410, além encaminhar os Anexos do Ofício CA 505/2017 encaminhado por esta Companhia a esta Casa de Leis dia 18 de julho de 2017. 1 extracted
materia 2241/2019 2019-10-16 Requerimento Requer informações referentes ao Cargo de Agente de Trânsito. 1 extracted
materia 2242/2019 2019-10-16 Requerimento REITERANDO. Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Valmor Campestrini, no Bairro Parque do Som. 1 extracted
materia 2243/2019 2019-10-16 Requerimento REITERANDO. Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Mario João Perin, no Bairro Parque do Som. 1 extracted
materia 2244/2019 2019-10-16 Requerimento REITERANDO. Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Maria Bombarda Oldoni, no Bairro Parque do Som. 1 extracted
norma 5420/2019 2019-10-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). 1 extracted
norma 5421/2019 2019-10-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). 1 extracted
norma 5422/2019 2019-10-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Pato Branco para o exercício de 2019, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). 1 extracted
sessao 3 2019-10-16 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 66 2019-10-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 49/2019 2019-10-15 Moção de Aplauso A ser concedida ao Rotary Clube Pato Branco Araucária, pelo belíssimo projeto das Gelotecas”. 1 extracted
materia 50/2019 2019-10-15 Moção de Aplauso A ser concedida ao Sr. Leucimahr Jascoski, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados junto à comunidade. 1 extracted
materia 56/2019 2019-10-15 Parecer Comissão Políticas Públicas PL 62 2019, Institui o Programa “Constituição nas Escolas” no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências 1 extracted
materia 57/2019 2019-10-15 Parecer Comissão Políticas Públicas PL 145 2019, Dispõe sobre a garantia da isonomia entre homens e mulheres nos valores dos apoios, patrocínios ou premiações decorrentes de competições esportivas ou paraesportivas e concursos artísticos ou culturais patrocinados ou promovidos pelo Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 58/2019 2019-10-15 Parecer Comissão Políticas Públicas PL 242 2019, Institui a “Semana de Avaliação Ortopédica da Coluna Vertebral” no Calendário Oficial de Datas e Eventos no Município de Pato branco 1 extracted
materia 59/2019 2019-10-15 Parecer Comissão Políticas Públicas PL 189 2018, Dispõe sobre a implantação e instalação do sistema de bueiro com caixa coletora na cidade de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 97/2019 2019-10-15 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, ao Balancete Financeiro nº09/2019. 1 extracted
materia 98/2019 2019-10-15 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Resolução 04/2019 1 extracted
materia 99/2019 2019-10-15 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 44/2019 1 extracted
materia 100/2019 2019-10-15 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei nº 237/2019. Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 45,00. 1 extracted
materia 126/2019 2019-10-15 Emenda Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 62/2019. 1 extracted
materia 2197/2019 2019-10-15 Requerimento Requer Servidor do Setor de Comunicação para acompanhar e auxiliar a entrega de Moção de Aplauso à União das Associações de Moradores dos Bairros de Pato Branco, pela conquista do Selo Sesi ODS 2019, honraria esta que será entregue no dia 16 de outubro de 2019, às 19:00 no auditório do Largo da Liberdade. 1 extracted
materia 2198/2019 2019-10-15 Requerimento Requer cópia de todas as notificações e multas que foram aplicadas aos loteadores, em decorrência do descumprimento das Leis n° 331/78; 2189/2002; 1556/97 e Lei Complementar n° 46/2011, dos últimos 10 (dez) anos. 1 extracted