| materia |
2213/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer operação tapa buracos urgente no cruzamento da Via Lateral Luiz Alfredo de Bortoli com a Rua Pantaleão Teles, no Bairro Bortot. |
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2214/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
Requer seja o oficiado ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando para que se faça a limpeza e corte de grama ao lado da Paroquia e Igreja São Pedro Apostolo, e Vila do Papai Noel, por ser considerado um ponto turístico deste município de Pato Branco. |
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2215/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual Senhor Luiz Fernando Guerra Filho, para que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para edificação de uma Mini Arena no Bairro São João. |
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2216/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
Requer a desobstrução da boca de lobo localizada no cruzamento das Ruas General Osório e Presidente Vargas, no Bairro Santo Antônio. |
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2217/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
Requer pavimentação asfáltica na Rua Artibano Tacon entre as Ruas Jauri Heitor de Souza e Marcelino Parzianello, no Bairro Gralha Azul. |
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2218/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
Requer pavimentação asfáltica na Rua Itá, entre as Ruas Presidente Jucelino e Gonçalves Dias, no Bairro Alvorada. |
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2219/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
Requer pavimentação asfáltica na Rua Gonçalves Dias entre a Rua Princesa Isabel e Rua Itá, no Bairro Alvorada. |
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2220/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
Requer pavimentação asfáltica na Rua Ivá entre as Ruas Presidente Jucelino e Tomé de Souza, no Bairro Santo Antônio. |
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2221/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
Requer melhorias na estrada que liga as vias Itabira e Araribóia, na Vila Militar. |
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| materia |
2222/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
Requer melhorias na sinalização, bem como proteção de cabeceiras das pontes localizadas entre as Comunidades de Nossa Senhora do Carmo e Cachoeirinha e na Comunidade Rondinha. |
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2223/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente, providencie a instalação de banheiros químicos no Largo da Liberdade. |
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| materia |
2224/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Lidio Guerra, entre as Ruas Boleslau Fidalski até a Rua Maria Bombarda Oldoni, no Bairro Parque do Som. |
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| materia |
2225/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Boleslau Fidalski, entre a Rua Lidio Guerra até a Rua Alberto Braun no Bairro Parque do Som. |
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2226/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
Solicita os serviços de drenagem na esquina entre a Rua André Borsoi e Rua Ayrton Senna da Silva, no Bairro La Salle. |
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2227/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
REITERANDO. Solicita a inclusão das Ruas: Presidente Castelo Branco e Travessa Angelina Mezzomo, no Bairro La Salle no Programa Asfalto 100%. |
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2228/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
REITERANDO. Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Presidente Costa e Silva, no Bairro La Salle. |
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2229/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
REITERANDO. Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Pioneiro Alberto Braun, no Bairro Parque do Som. |
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2230/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
REITERANDO. Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Paulo Pezarico no Bairro La Salle. |
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| materia |
2231/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
REITERANDO. Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Bruno Ceni, no Bairro Parque do Som. |
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| materia |
2232/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
REITERANDO. Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Afonso Pópia, no Bairro Parque do Som. |
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| materia |
2233/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
REITERANDO. Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Carlos Tumelero, no Bairro Parque do Som. |
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| materia |
2234/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
Requer providências junto a Sanepar referente a destinação imprópria dos esgotos na rua Nereu Ramos nº410, bairro Trevo da Guarani. |
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| materia |
2235/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
Requer ao setor competente a abertura do banheiro público localizado no Largo da Liberdade, R. Araribóia, Bairro La Salle. |
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| materia |
2236/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
Requer ao setor competente a fiscalização a fim de primar pelo cumprimento da Lei nº 4.706, de 3 de dezembro de 2015, a qual dispõe sobre a proibição de abastecimento de combustível após ser acionada a trava de segurança da bomba. |
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| materia |
2237/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
Requer que envie as respostas referentes aos Requerimentos nº 1883/2019 e 1884/2019, solicitadas em 4 de setembro de 2019 para embasar o Projeto de Lei nº 240/2019. |
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| materia |
2238/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao envio parcial de respostas relativas ao Requerimento nº 1599/2019, datado de 15 de julho de 2019. |
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| materia |
2239/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
Requer informações sobre o planejamento de ações que deverão ser implantadas e implementadas no combate a proliferação de insetos peçonhentos e os transmissores de doença. |
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| materia |
2240/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
Requer seja oficiada a SANEPAR solicitando providências referente a destinação imprópria dos esgotos na rua Nereu Ramos nº410, além encaminhar os Anexos do Ofício CA 505/2017 encaminhado por esta Companhia a esta Casa de Leis dia 18 de julho de 2017. |
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| materia |
2241/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao Cargo de Agente de Trânsito. |
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| materia |
2242/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
REITERANDO. Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Valmor Campestrini, no Bairro Parque do Som. |
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| materia |
2243/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
REITERANDO. Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Mario João Perin, no Bairro Parque do Som. |
1 |
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| materia |
2244/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
REITERANDO. Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Maria Bombarda Oldoni, no Bairro Parque do Som. |
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| norma |
5420/2019 |
2019-10-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). |
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| norma |
5421/2019 |
2019-10-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). |
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| norma |
5422/2019 |
2019-10-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Pato Branco para o exercício de 2019, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). |
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| sessao |
3 |
2019-10-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
66 |
2019-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
49/2019 |
2019-10-15 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Rotary Clube Pato Branco Araucária, pelo belíssimo projeto das Gelotecas”. |
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| materia |
50/2019 |
2019-10-15 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Sr. Leucimahr Jascoski, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados junto à comunidade. |
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| materia |
56/2019 |
2019-10-15 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
PL 62 2019, Institui o Programa “Constituição nas Escolas” no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências |
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| materia |
57/2019 |
2019-10-15 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
PL 145 2019, Dispõe sobre a garantia da isonomia entre homens e mulheres nos valores dos apoios, patrocínios ou premiações decorrentes de competições esportivas ou paraesportivas e concursos artísticos ou culturais patrocinados ou promovidos pelo Município de Pato Branco. |
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| materia |
58/2019 |
2019-10-15 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
PL 242 2019, Institui a “Semana de Avaliação Ortopédica da Coluna Vertebral” no Calendário Oficial de Datas e Eventos no Município de Pato branco |
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| materia |
59/2019 |
2019-10-15 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
PL 189 2018, Dispõe sobre a implantação e instalação do sistema de bueiro com caixa coletora na cidade de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
97/2019 |
2019-10-15 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, ao Balancete Financeiro nº09/2019. |
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| materia |
98/2019 |
2019-10-15 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Resolução 04/2019 |
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| materia |
99/2019 |
2019-10-15 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei nº 44/2019 |
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| materia |
100/2019 |
2019-10-15 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei nº 237/2019. Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019,
no valor de R$ 45,00. |
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| materia |
126/2019 |
2019-10-15 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 62/2019. |
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| materia |
2197/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
Requer Servidor do Setor de Comunicação para acompanhar e auxiliar a entrega de Moção de Aplauso à União das Associações de Moradores dos Bairros de Pato Branco, pela conquista do Selo Sesi ODS 2019, honraria esta que será entregue no dia 16 de outubro de 2019, às 19:00 no auditório do Largo da Liberdade. |
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| materia |
2198/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
Requer cópia de todas as notificações e multas que foram aplicadas aos loteadores, em decorrência do descumprimento das Leis n° 331/78; 2189/2002; 1556/97 e Lei Complementar n° 46/2011, dos últimos 10 (dez) anos. |
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