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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2199/2019 2019-10-15 Requerimento Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 93/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados e estabelecimentos similares, instalados no Município de Pato Branco, de fornecer, gratuitamente, outro produto dentro do prazo de validade ao consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido. 1 extracted
materia 2200/2019 2019-10-15 Requerimento Requer estudo de viabilidade, para terceirização da limpeza e manutenção dos banheiros localizados nos espaços públicos. 1 extracted
materia 2201/2019 2019-10-15 Requerimento Requer seja notificado o responsável pelo despejo irregular de entulhos, na reserva municipal localizada no final da Rua Irineu Bertani - Bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 2202/2019 2019-10-15 Requerimento Requer conferência das placas de trânsito localizadas na Comunidade de São João Batista. 1 extracted
materia 2203/2019 2019-10-15 Requerimento Requer a inclusão da Rua Vinicius de Moraes - Bairro Aeroporto, no Programa Asfalto 100%. 1 extracted
materia 2204/2019 2019-10-15 Requerimento Reiterando: Requer a pavimentação asfáltica, instalação de galerias pluviais e melhorias na iluminação pública, na Rua Artur Anastácio Pereira - Centro. 1 extracted
materia 2205/2019 2019-10-15 Requerimento Requer a instalação de galerias pluviais, bem como seja pavimentado com asfalto, o acesso a UAB - Universidade Aberta do Brasil. 1 extracted
materia 2206/2019 2019-10-15 Requerimento Requer a instalação de ponto de água (torneira), em todas as praças públicas do município. 1 extracted
materia 2207/2019 2019-10-15 Requerimento Solicitam ao SHBRS Sindicato dos Hoteis Restaurantes Bares do Sudoeste do Paraná para que se manifeste a respeito do Projeto de Lei nº 139/2019 que institui a restaurantes, lanchonetes e similares, localizados no Município de Pato Branco, a obrigatoriedade de disponibilizar cadeira infantil aos seus clientes e dá outras providências. 1 extracted
materia 2208/2019 2019-10-15 Requerimento Solicitam ao PROCON para que se manifeste a respeito do Projeto de Lei nº 194/2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais ou de prestação de serviço que não aceitarem cheques ou cartões como forma de pagamento a fixarem, em local visível e preferencialmente na entrada do estabelecimento, placa informativa a respeito. 1 extracted
materia 50/2019 2019-10-14 Indicação Ao Executivo Municipal a aquisição ou permuta de pedalinhos (em forma de pato ou cisne) para o lago do Parque do Alvorecer. 1 extracted
materia 2170/2019 2019-10-14 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a instalação de um ou mais bueiros na rua Fernando Ferrari, abaixo da Associação Patobranquense de Idosos. 1 extracted
materia 2171/2019 2019-10-14 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a inclusão no Programa Asfalto no Campo da Estrada Rural Orestes Ferraza, passando pela Comunidade de Três Pontes, até a Estrada Rural Onorino Viganó. 1 extracted
materia 2172/2019 2019-10-14 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a inclusão no Programa Asfalto no Campo da Estrada Rural Onorino Viganó, tendo inicio na Estrada Rural Orestes Ferraza até a Estrada Rural Sadi Viganó. 1 extracted
materia 2173/2019 2019-10-14 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a instalação de um ponto de água (torneira), na nova praça do Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 2174/2019 2019-10-14 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a inclusão no Programa Asfalto no Campo, da Estrada Rural Pioneiro Azelino Dala Costa, desde a Capela da Comunidade de São João Batista até o Rio Pato Branco. 1 extracted
materia 2175/2019 2019-10-14 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, adequação das rampas de acesso, reforma e ampliação das cozinhas e banheiros (feminino e masculino) na Escola Municipal e Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe. 1 extracted
materia 2176/2019 2019-10-14 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, aquisição de um carro (minivan) para o Departamento Municipal de Limpeza Pública. 1 extracted
materia 2177/2019 2019-10-14 Requerimento REITERANDO. Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a inclusão no Programa Asfalto no Campo, da Estrada Rural Pioneiro Romualdo Guarez na Comunidade de São Caetano. 1 extracted
materia 2178/2019 2019-10-14 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, informações acerca do número de profissionais Psicólogos existente nos quadros do Município, requer ainda, seja informado em qual Secretaria cada um está lotado. 1 extracted
materia 2179/2019 2019-10-14 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a inclusão no Programa Asfalto no Campo na estrada rural da Linha Piacentini. 1 extracted
materia 2180/2019 2019-10-14 Requerimento Requer seja oficiado ao Senhor Mauro José Sbarain, Secretário Municipal de Administração e Finanças, solicitando ao departamento competente, informações acerca do valor arrecadado desde janeiro deste ano com a taxa de embarque no Terminal José Cattani. 1 extracted
materia 2181/2019 2019-10-14 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a inclusão no Programa Asfalto no Campo na estrada rural denominada Pioneiro Orvelindo Iopp, na Comunidade de Bela Vista. 1 extracted
materia 2182/2019 2019-10-14 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a substituição da grelha de ferro da boca-de-lobo localizada no cruzamento da Rua Vilson Valdir Amadori e Rua Arariboia, Centro por uma grelha de concreto. 1 extracted
materia 2183/2019 2019-10-14 Requerimento REITERANDO. Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a inclusão no Programa Asfalto no Campo na estrada rural Irineu Bertani localizada entre a Comunidade de Independência e Comunidade de Teolândia. 1 extracted
materia 2184/2019 2019-10-14 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a inclusão no Programa Asfalto no Campo, da Estrada Rural Pioneiro Narciso Bernardi, desde a Capela da Comunidade do Passo da Ilha até o Rio Pato Branco. 1 extracted
materia 2185/2019 2019-10-14 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a inclusão no Programa Asfalto no Campo, da Estrada Rural Pioneiro Francisco Simionatto na Comunidade de São Pedro de Alcântara. 1 extracted
materia 2186/2019 2019-10-14 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, ao Executivo Municipal, a colocação de um semáforo ou redutores de velocidade na Rua Farrapos esquina com Avenida Brasil, próximo a Rodoviária. 1 extracted
materia 2187/2019 2019-10-14 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a inclusão no Programa Asfalto no Campo, da Estrada Rural Pioneiro Ricieri Picolo, desde a Capela da Comunidade de Nossa Senhora do Carmo Cachoeirinha, passando pela Comunidade de São Miguel Cachoeirinha até o Rio Chopim. 1 extracted
materia 2188/2019 2019-10-14 Requerimento REITERANDO. Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a inclusão no Programa Asfalto no Campo, da Estrada Rural Pioneiro Dulcimar (Nêne) Cristiano Zanin na Comunidade de São Brás. 1 extracted
materia 2189/2019 2019-10-14 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, as respostas referentes aos Requerimentos nº 1883/2019 e 1884/2019, solicitadas em 4 de setembro de 2019 para embasar o Projeto de Lei nº 240/2019. 1 extracted
materia 2190/2019 2019-10-14 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, que notifique os proprietários dos Lotes 33 Quadra 1560 e Lotes 17 e 18 Quadra 1559, bairro Fraron, para que os mesmos efetivem a limpeza. 1 extracted
materia 2191/2019 2019-10-14 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, seja disponibilizado ao laboratório municipal, os seguintes itens: papel toalha, copos descartáveis, caixa para perfuro cortante e seringas. 1 extracted
materia 2192/2019 2019-10-14 Requerimento Requer seja oficiado ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra Filho solicitando recursos financeiros, para a implantação do Programa Asfalto no Campo, nas Comunidades do município de Pato Branco. 1 extracted
materia 2193/2019 2019-10-14 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, melhorias na sinalização vertical, no cruzamento das vias Marechal Deodoro x Dos Andradas - Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 2194/2019 2019-10-14 Requerimento Requer seja oficiado ao Deputado Federal Fernando Lúcio Giacobo solicitando recursos financeiros, para a implantação do Programa Asfalto no Campo, nas Comunidades do município de Pato Branco. 1 extracted
materia 2195/2019 2019-10-14 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, seja cancelado o Termo de Compromisso PAR/PAC nº 05115/2013, celebrado entre o Município de Pato Branco e o Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para a execução das obras da Creche do Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 2196/2019 2019-10-14 Requerimento Requer seja oficiado ao Chefe da Casa Civil Luiz Augusto Silva, solicitando recursos financeiros, para a implantação do Programa Asfalto no Campo, nas Comunidades do município de Pato Branco. 1 extracted
sessao 65 2019-10-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 245/2019 2019-10-11 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
materia 2167/2019 2019-10-11 Requerimento Requer seja oficiado ao Senhor Ricardo Claudio de Moura - Presidente do SINDPAR - Sindicato dos Servidores Públicos Estadual na Área de Pesquisas Agrícolas e Agropecuárias do Estado do Paraná, para participar da sessão ordinária do dia 23 de outubro de 2019, para falar sobre a Mensagem do Poder Executivo nº 39/2019, que trata da incorporação da Emater, do CPRA, da Codapar e do IAPAR. 1 extracted
materia 2168/2019 2019-10-11 Requerimento Convidam o Chefe do Aterro Sanitário, Senhor Normélio Bonatto, o Secretário interino da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Senhor Antonio Cezar Soares, o Coordenador da COTAAPB, Senhor Oraídes Maranoski e o Diretor do Departamento de Iluminação Pública, Senhor Gilvan Augusto Nava, para participar de uma reunião nesta Casa de Leis no dia 17 de outubro de 2019, com a presença de representantes do Rotary, a respeito de um Projeto de Lei que está sendo elaborado com o apoio do Rotary, sobre o descarte de lâmpadas em nosso Município. 1 extracted
materia 2169/2019 2019-10-11 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a substituição das lâmpadas queimadas no final da Rua Guarani, cruzamento com Rua Nereu Ramos. 1 extracted
materia 96/2019 2019-10-10 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS referente ao Projeto de Lei nº 228/2019, o qual visa Autorizar o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.500.000,00. 1 extracted
materia 2158/2019 2019-10-10 Requerimento Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a possibilidade de construção de uma nova Escola na Comunidade de Cachoeirinha. 1 extracted
materia 2159/2019 2019-10-10 Requerimento Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a limpeza e adequação das calhas, bem como reparos na Escola Municipal Passo da Ilha. 1 extracted
materia 2160/2019 2019-10-10 Requerimento Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a construção de um parquinho na Escola Municipal Passo da Ilha. 1 extracted
materia 2161/2019 2019-10-10 Requerimento Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a realização de perícia e posterior emissão de laudo, referente a qualidade dos produtos de limpeza que estão sendo entregues às Escolas Públicas. 1 extracted
materia 2162/2019 2019-10-10 Requerimento Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a possível readequação do espaço destinado ao gás nas Escolas Municipais de Pato Branco. 1 extracted
materia 2163/2019 2019-10-10 Requerimento Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, o recolhimento de animais abandonados que ficam constantemente nas Escolas Públicas. 1 extracted