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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2245/2019 2019-10-21 Requerimento Requer ao Executivo Municipal operação tapa-buracos com urgência na Rua Aimoré, esquina com a Rua Roaldo Carraro, no Bairro Visa Isabel. 1 extracted
materia 2246/2019 2019-10-21 Requerimento Requer adequação da passarela sobre o Rio Ligeiro, ligação das Ruas Estácio de Sá e Antônio Franco, no Bairro Bortot, inibindo o acesso e trânsito de motocicletas neste local. 1 extracted
materia 2247/2019 2019-10-21 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que providencie a notificação do proprietário do lote na Rua Vicente Vieira Ferreira, em frente ao imóvel nº 614, no Bairro Cristo Rei, para que o mesmo execute a limpeza do terreno e a retirada dos entulhos que se encontra no mesmo. 1 extracted
materia 2248/2019 2019-10-21 Requerimento A Mesa Diretora, requer que seja oficiado à Senhora Sueli Rosa Dartora, para falar sobre a conclusão do livro “Os Pioneiros”, na sessão ordinária do dia 6 de novembro de 2019. 1 extracted
materia 2249/2019 2019-10-21 Requerimento Requer cópia do processo referente a inalienabilidade da empresa Gilberto Luiz Mocellin ME, inscrita no CNPJ 06.118.929/0001-04, bem como o envio de respostas relativas aos protocolos n° 401265 e n° 345753. 1 extracted
materia 2250/2019 2019-10-21 Requerimento Requer estudo técnico para realocação dos redutores de velocidade, localizados na Rua Victor Silvio Biazus. 1 extracted
materia 2251/2019 2019-10-21 Requerimento Requer retomada da regimental tramitação do Projeto de Lei n° 73/2017, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello, que institui a obrigatoriedade de realização de vistorias técnicas nas edificações existentes no Município de Pato Branco e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2252/2019 2019-10-21 Requerimento Requer informações abaixo descritas, relativas ao Programa Municipal de Proteção e Bem estar dos Animais (PROBEM), entre o ano de 2018 até a presente data. 1 extracted
materia 2253/2019 2019-10-21 Requerimento Requer desobstrução e limpeza, das bocas de lobo localizadas nos seguintes cruzamentos: Ruas Doutor Francisco Beltrão x Fernando Ferrari - Bairro Industrial; Travessa Eduardo Amadori x Rua Clodoaldo Prates de Souza - Bairro Bonatto. 1 extracted
materia 2254/2019 2019-10-21 Requerimento Requer à COPEL para que sejam disponibilizados mais funcionários para o atendimento presencial à população. 1 extracted
materia 2255/2019 2019-10-21 Requerimento Requer informações acerca do Projeto de Lei n° 216/2019, de autoria do Executivo Municipal, que revoga a doação de que trata a Lei n° 1819, de 23 de abril de 2019”. 1 extracted
materia 2256/2019 2019-10-21 Requerimento Requer seja providenciada a limpeza da Rua São Tomé, em frente ao CRAS Carolina Ferrari Amadori, no Bairro Sudoeste. 1 extracted
materia 2257/2019 2019-10-21 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que notifique os proprietários dos terrenos localizados no cruzamento das Ruas Caxambu e Duque de Caxias, no Bairro Santo Antônio, para que providenciem a limpeza do mato que está sobre o passeio, bem como, seja enviado à esta Casa de Leis cópia das notificações. 1 extracted
materia 2258/2019 2019-10-21 Requerimento Requer ao Ministério Público, ao Promotor Doutor Vitorio Alves da Silva Junior, informações a respeito do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com a Companhia Paranaense de Energia - COPEL a respeito da ampliação da rede de energia para atender o Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 2259/2019 2019-10-21 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que notifique o proprietário do terreno localizado no cruzamento das Ruas Marechal Deodoro e Bento Gonçalves, no Bairro Sudoeste, para que providencie o passeio no entorno do terreno, conforme prevê a Lei nº 3037/2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco, bem como, seja enviado a esta Casa de Leis cópia da notificação. 1 extracted
materia 2260/2019 2019-10-21 Requerimento Requer ao Chefe da Casa Civil, Luiz Augusto Silva, informações a respeito das providências que estão sendo tomadas quanto ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado com a Companhia Paranaense de Energia - COPEL a respeito da ampliação da rede de energia elétrica no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 2261/2019 2019-10-21 Requerimento Requer ao Gerente da Unidade Regional da Sanepar de Pato Branco, Edenilso Albani, o estudo e a viabilidade de implantação da rede de esgoto no Bairro Jardim Floresta. 1 extracted
materia 2262/2019 2019-10-21 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que seja realizada limpeza e corte dos galhos na beira da reserva municipal localizada no cruzamento das Ruas Marins Camargo e Marechal Costa e Silva, no Bairro Sambugaro. 1 extracted
materia 2263/2019 2019-10-21 Requerimento Requer operação tapa-buraco na Rua Prudêncio Alves de Oliveira, cruzamento com a Rua Tapir, no Bairro Cadorin. 1 extracted
materia 2264/2019 2019-10-21 Requerimento Requer pavimentação asfáltica na Rua Fagundes Varela - Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 2265/2019 2019-10-21 Requerimento Requer pavimentação asfáltica na Rua Marcelino Parzianelo, entre as Ruas João Picolo e Ricieri Pastore - Gralha Azul. 1 extracted
materia 2266/2019 2019-10-21 Requerimento Requer pavimentação asfáltica na Rua Pioneiro Carlos Smiderle Filho, no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 2267/2019 2019-10-21 Requerimento Requer pavimentação asfáltica na Travessa Tereza Cadorin, no Bairro Cadorin. 1 extracted
materia 2268/2019 2019-10-21 Requerimento Requer pavimentação asfáltica na Rua Vilas Boas - Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 2269/2019 2019-10-21 Requerimento Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao envio parcial de respostas relativas ao Requerimento nº 1988/2019, datado de 23 de setembro de 2019. 1 extracted
materia 2270/2019 2019-10-21 Requerimento Requer ao setor competente que informe em que fase se encontra o Projeto de pavimentação asfáltica das Ruas Augusto Saggin, das Andorinhas, Aurea Zandoná e Abílio Parzianello, (Bairro Planalto), Ruas Amélio D. Vale e Maria Madalena Tatto (Bairro Fraron), Travessa José Cattani (Centro) e Rua Castro Alves (Bairro Alvorada). 1 extracted
materia 2271/2019 2019-10-21 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, para que informe a Cohapar que o terreno nº 07 da Quadra nº 616, praça localizada no Bairro Novo Horizonte é um equipamento público, que receberá a revitalização para espaço de lazer para uso dos moradores, pois é um espaço destinado a pracinha do Bairro. 1 extracted
materia 2272/2019 2019-10-21 Requerimento Requer informações sobre o funcionamento e adesão ao aplicativo e-Cidadão. 1 extracted
materia 2273/2019 2019-10-21 Requerimento Requer à COHAPAR - Companhia Paranaense de Habitação, para que o terreno nº 07 da Quadra nº 616, localizado no Bairro Novo Horizonte, seja mantido como um equipamento público, que receberá a revitalização para espaço de lazer para uso dos moradores, pois é um espaço destinado a pracinha do Bairro. 1 extracted
materia 2274/2019 2019-10-21 Requerimento Requer a remoção das árvores da calçada na Rua Benjamin Constant, entre as Ruas Arrasuai e Pedro Ramires de Mello, ao lado do 3º Batalhão de Polícia Militar, no Bairro Menino Deus, sendo na sequência feito o plantio de novas árvores, adequadas para o local. 1 extracted
materia 2275/2019 2019-10-21 Requerimento Requer a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua Urbano Wittmann, desde a Rua Arariboia até a Rua Valmor Campestrini, no Bairro Parque do Som. 1 extracted
materia 2276/2019 2019-10-21 Requerimento Requer seja implantação de redutor de velocidade em frente ao imóvel nº 232, na Rua Santa Maria – Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 2277/2019 2019-10-21 Requerimento Justifica sua ausência nas sessões plenárias dos dias 21 e 23 de outubro de 2019, conforme atestado anexo. 1 extracted
sessao 67 2019-10-21 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 60/2019 2019-10-17 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao Projeto de Lei n° 133/2019 - "Institui a Política de Desenvolvimento do Turismo Rural em Pato Branco". 1 extracted
materia 105/2019 2019-10-17 Parecer Comissão Orçamento e Finanças parecer ao Projeto de Lei nº 240/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 101/2019 2019-10-16 Parecer Comissão Orçamento e Finanças parecer ao Projeto de Lei nº176/2019 - Institui a "Semana do Futebol Amador" no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 102/2019 2019-10-16 Parecer Comissão Orçamento e Finanças parecer ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº239/2019 - Altera o número de vagas dos Cargos de Biomédico e Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Administração Direta. 1 extracted
materia 103/2019 2019-10-16 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei 240/2019. Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 20.000.000,00. 1 extracted
materia 104/2019 2019-10-16 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei 193/2019. Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.000.000,00. 1 extracted
materia 150/2019 2019-10-16 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 8/2019. 1 extracted
materia 151/2019 2019-10-16 Parecer Comissão Justiça e Redação Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais as doadoras de leite materno. 1 extracted
materia 152/2019 2019-10-16 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao PL 187/2019 1 extracted
materia 153/2019 2019-10-16 Parecer Comissão Justiça e Redação Súmula: Altera redação de artigo 2, inciso II da Lei Municipal n 4619, de 23 de junho de 2015 e altera as Estratégias, referentes às Metas da Educação Infantil, Ensino Fundamental Fase II; Ensino Médio 2014-2023; Educação Especial e Inclusiva; Ensino Fundamental Anos Iniciais; Educação Integral no município de Pato Branco; Educação de Jovens e Adultos Fase I; Educação Profissional; Ensino Superior; Formação e Valorização dos Profissionais da Educação: Desafios e Perspectivas, Gestão Democrática da Educação Municipal e Financiamento da Educação, da Lei Municipal n 4619, de 23 de junho de 2015 que aprovou o Plano Municipal de Educação de Pato Branco para o decênio de 2015/2025. 1 extracted
materia 154/2019 2019-10-16 Parecer Comissão Justiça e Redação Ao Projeto de Lei nº 216/2019 que revoga a doação de que trata a Lei nº 1.819, de 23 de abril de 1999. 1 extracted
materia 155/2019 2019-10-16 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 239/2019. 1 extracted
materia 2209/2019 2019-10-16 Requerimento Solicita à Secretaria de Engenharia, Obras e Serviços Públicos, para que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 192/2019 (Acresce art. 216-A à Lei nº 321, de 25 de outubro de 1978, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município). 1 extracted
materia 2210/2019 2019-10-16 Requerimento Requer ao DEPATRAN a sincronização dos semáforos na Rua Tamoio. 1 extracted
materia 2211/2019 2019-10-16 Requerimento Requer à Secretaria de Meio Ambiente, para que envie cópia da notificação feita ao proprietário do terreno vazio localizado no cruzamento das ruas Guarani e Farrapos, onde foi solicitado que o proprietário do imóvel providenciasse o passeio no entorno do terreno. 1 extracted
materia 2212/2019 2019-10-16 Requerimento REITERANDO: Requer ao DEPATRAN para que seja instalado com urgência um semáforo na Rua Caramuru, esquina com Rua Pedro Ramires de Mello, em frente ao Tabelionato Paracena. 1 extracted