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2245/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal operação tapa-buracos com urgência na Rua Aimoré, esquina com a Rua Roaldo Carraro, no Bairro Visa Isabel. |
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2246/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requer adequação da passarela sobre o Rio Ligeiro, ligação das Ruas Estácio de Sá e Antônio Franco, no Bairro Bortot, inibindo o acesso e trânsito de motocicletas neste local. |
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2247/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que providencie a notificação do proprietário do lote na Rua Vicente Vieira Ferreira, em frente ao imóvel nº 614, no Bairro Cristo Rei, para que o mesmo execute a limpeza do terreno e a retirada dos entulhos que se encontra no mesmo. |
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2248/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
A Mesa Diretora, requer que seja oficiado à Senhora Sueli Rosa Dartora, para falar sobre a conclusão do livro “Os Pioneiros”, na sessão ordinária do dia 6 de novembro de 2019. |
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2249/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requer cópia do processo referente a inalienabilidade da empresa Gilberto Luiz Mocellin ME, inscrita no CNPJ 06.118.929/0001-04, bem como o envio de respostas relativas aos protocolos n° 401265 e n° 345753. |
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2250/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requer estudo técnico para realocação dos redutores de velocidade, localizados na Rua Victor Silvio Biazus. |
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2251/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requer retomada da regimental tramitação do Projeto de Lei n° 73/2017, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello, que institui a obrigatoriedade de realização de vistorias técnicas nas edificações existentes no Município de Pato Branco e dá outras providências”. |
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2252/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requer informações abaixo descritas, relativas ao Programa Municipal de Proteção e Bem estar dos Animais (PROBEM), entre o ano de 2018 até a presente data. |
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2253/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requer desobstrução e limpeza, das bocas de lobo localizadas nos seguintes cruzamentos: Ruas Doutor Francisco Beltrão x Fernando Ferrari - Bairro Industrial; Travessa Eduardo Amadori x Rua Clodoaldo Prates de Souza - Bairro Bonatto. |
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2254/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requer à COPEL para que sejam disponibilizados mais funcionários para o atendimento presencial à população. |
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2255/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requer informações acerca do Projeto de Lei n° 216/2019, de autoria do Executivo Municipal, que revoga a doação de que trata a Lei n° 1819, de 23 de abril de 2019”. |
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2256/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requer seja providenciada a limpeza da Rua São Tomé, em frente ao CRAS Carolina Ferrari Amadori, no Bairro Sudoeste. |
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2257/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que notifique os proprietários dos terrenos localizados no cruzamento das Ruas Caxambu e Duque de Caxias, no Bairro Santo Antônio, para que providenciem a limpeza do mato que está sobre o passeio, bem como, seja enviado à esta Casa de Leis cópia das notificações. |
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2258/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requer ao Ministério Público, ao Promotor Doutor Vitorio Alves da Silva Junior, informações a respeito do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com a Companhia Paranaense de Energia - COPEL a respeito da ampliação da rede de energia para atender o Município de Pato Branco. |
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2259/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que notifique o proprietário do terreno localizado no cruzamento das Ruas Marechal Deodoro e Bento Gonçalves, no Bairro Sudoeste, para que providencie o passeio no entorno do terreno, conforme prevê a Lei nº 3037/2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco, bem como, seja enviado a esta Casa de Leis cópia da notificação. |
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2260/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requer ao Chefe da Casa Civil, Luiz Augusto Silva, informações a respeito das providências que estão sendo tomadas quanto ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado com a Companhia Paranaense de Energia - COPEL a respeito da ampliação da rede de energia elétrica no Município de Pato Branco. |
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2261/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requer ao Gerente da Unidade Regional da Sanepar de Pato Branco, Edenilso Albani, o estudo e a viabilidade de implantação da rede de esgoto no Bairro Jardim Floresta. |
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2262/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que seja realizada limpeza e corte dos galhos na beira da reserva municipal localizada no cruzamento das Ruas Marins Camargo e Marechal Costa e Silva, no Bairro Sambugaro. |
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2263/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requer operação tapa-buraco na Rua Prudêncio Alves de Oliveira, cruzamento com a Rua Tapir, no Bairro Cadorin. |
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2264/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requer pavimentação asfáltica na Rua Fagundes Varela - Bairro Alvorada. |
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2265/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requer pavimentação asfáltica na Rua Marcelino Parzianelo, entre as Ruas João Picolo e Ricieri Pastore - Gralha Azul. |
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2266/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requer pavimentação asfáltica na Rua Pioneiro Carlos Smiderle Filho, no Bairro Planalto. |
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2267/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requer pavimentação asfáltica na Travessa Tereza Cadorin, no Bairro Cadorin. |
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2268/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requer pavimentação asfáltica na Rua Vilas Boas - Bairro Alvorada. |
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2269/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao envio parcial de respostas relativas ao Requerimento nº 1988/2019, datado de 23 de setembro de 2019. |
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2270/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requer ao setor competente que informe em que fase se encontra o Projeto de pavimentação asfáltica das Ruas Augusto Saggin, das Andorinhas, Aurea Zandoná e Abílio Parzianello, (Bairro Planalto), Ruas Amélio D. Vale e Maria Madalena Tatto (Bairro Fraron), Travessa José Cattani (Centro) e Rua Castro Alves (Bairro Alvorada). |
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2271/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, para que informe a Cohapar que o terreno nº 07 da Quadra nº 616, praça localizada no Bairro Novo Horizonte é um equipamento público, que receberá a revitalização para espaço de lazer para uso dos moradores, pois é um espaço destinado a pracinha do Bairro. |
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2272/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requer informações sobre o funcionamento e adesão ao aplicativo e-Cidadão. |
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2273/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requer à COHAPAR - Companhia Paranaense de Habitação, para que o terreno nº 07 da Quadra nº 616, localizado no Bairro Novo Horizonte, seja mantido como um equipamento público, que receberá a revitalização para espaço de lazer para uso dos moradores, pois é um espaço destinado a pracinha do Bairro. |
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2274/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requer a remoção das árvores da calçada na Rua Benjamin Constant, entre as Ruas Arrasuai e Pedro Ramires de Mello, ao lado do 3º Batalhão de Polícia Militar, no Bairro Menino Deus, sendo na sequência feito o plantio de novas árvores, adequadas para o local. |
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2275/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requer a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua Urbano Wittmann, desde a Rua Arariboia até a Rua Valmor Campestrini, no Bairro Parque do Som. |
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2276/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Requer seja implantação de redutor de velocidade em frente ao imóvel nº 232, na Rua Santa Maria – Bairro Morumbi. |
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2277/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Justifica sua ausência nas sessões plenárias dos dias 21 e 23 de outubro de 2019, conforme atestado anexo. |
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| sessao |
67 |
2019-10-21 |
Sessão Ordinária |
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60/2019 |
2019-10-17 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao Projeto de Lei n° 133/2019 - "Institui a Política de Desenvolvimento do Turismo Rural em Pato Branco". |
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| materia |
105/2019 |
2019-10-17 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
parecer ao Projeto de Lei nº 240/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) e dá outras providências. |
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| materia |
101/2019 |
2019-10-16 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
parecer ao Projeto de Lei nº176/2019 - Institui a "Semana do Futebol Amador" no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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102/2019 |
2019-10-16 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
parecer ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº239/2019 - Altera o número de vagas dos Cargos de Biomédico e Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Administração Direta. |
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103/2019 |
2019-10-16 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei 240/2019. Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 20.000.000,00. |
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104/2019 |
2019-10-16 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei 193/2019. Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.000.000,00. |
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150/2019 |
2019-10-16 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 8/2019. |
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151/2019 |
2019-10-16 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais as doadoras de leite materno. |
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152/2019 |
2019-10-16 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao PL 187/2019 |
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153/2019 |
2019-10-16 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Súmula: Altera redação de artigo 2, inciso II da Lei Municipal n 4619, de 23 de junho de 2015 e altera as Estratégias, referentes às Metas da Educação Infantil, Ensino Fundamental Fase II; Ensino Médio 2014-2023; Educação Especial e Inclusiva; Ensino Fundamental Anos Iniciais; Educação Integral no município de Pato Branco; Educação de Jovens e Adultos Fase I; Educação Profissional; Ensino Superior; Formação e Valorização dos Profissionais da Educação: Desafios e Perspectivas, Gestão Democrática da Educação Municipal e Financiamento da Educação, da Lei Municipal n 4619, de 23 de junho de 2015 que aprovou o Plano Municipal de Educação de Pato Branco para o decênio de 2015/2025. |
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154/2019 |
2019-10-16 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Ao Projeto de Lei nº 216/2019 que revoga a doação de que trata a Lei nº 1.819, de 23 de abril de 1999. |
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155/2019 |
2019-10-16 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 239/2019. |
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2209/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria de Engenharia, Obras e Serviços Públicos, para que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 192/2019 (Acresce art. 216-A à Lei nº 321, de 25 de outubro de 1978, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município). |
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2210/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
Requer ao DEPATRAN a sincronização dos semáforos na Rua Tamoio. |
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2211/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
Requer à Secretaria de Meio Ambiente, para que envie cópia da notificação feita ao proprietário do terreno vazio localizado no cruzamento das ruas Guarani e Farrapos, onde foi solicitado que o proprietário do imóvel providenciasse o passeio no entorno do terreno. |
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2212/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer ao DEPATRAN para que seja instalado com urgência um semáforo na Rua Caramuru, esquina com Rua Pedro Ramires de Mello, em frente ao Tabelionato Paracena. |
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