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53/2019 |
2019-10-31 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Lojacor Tintas, pelos 30 anos de história. |
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107/2019 |
2019-10-31 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei nº 198/2019, Autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis ao Estado do Paraná (CENSE) |
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108/2019 |
2019-10-31 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei nº 242/2019 |
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156/2019 |
2019-10-31 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei nº 210/2019. |
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2329/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento |
Justifica ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 4 e 6 de novembro de 2019, em virtude de viagem à Brasília, para cumprir agenda na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, Ministério da Agricultura, Secretaria do Trabalho, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e no Gabinete dos Deputados Federais Leandre Dal Ponte e Fernando Giacobo. |
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2330/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Secretaria de Assistência Social, através da Secretária Anne Cristine Gomes da Silva Cavali e aos demais integrantes, agradecendo pela participação e contribuição para o sucesso do projeto debutante social “Sonho de Menina”, em nosso Município. |
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2331/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à ACEPB Associação Empresarial de Pato Branco, através do Núcleo da Mulher Empresária, Coordenadora empresária Gisele Datscha e demais integrantes, agradecendo pela participação e contribuição para o sucesso do projeto debutante social “Sonho de Menina”, em nosso Município. |
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2332/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDDCA e aos demais integrantes, agradecendo pela participação e contribuição para o sucesso da organização do projeto debutante social “Sonho de Menina” em nosso Município. |
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2333/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Sanepar - Regional de Pato Branco, solicitando informações sobre as constantes falta de água na zona sul da cidade de Pato Branco. |
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2334/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Copel - Regional de Pato Branco, solicitando informações sobre as frequentes quedas de energia elétrica que ocorrem na zona sul da cidade de Pato Branco. |
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| norma |
41/2019 |
2019-10-31 |
Portaria Legislativa |
Nomeia Joarês Cordeiro Brasil, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 1.288.836, expedida em 30 de agosto de 1974, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná, e do CPF nº 214.271.359-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Amilton Maranoski – PV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 1º de novembro de 2019. |
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| norma |
5426/2019 |
2019-10-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) e dá outras providências. |
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| norma |
5427/2019 |
2019-10-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais). |
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| norma |
5428/2019 |
2019-10-31 |
Lei Ordinária |
Altera o número de vagas dos Cargos de Biomédico, Enfermeiro e Nutricionista, do Quadro de Pessoal da Administração Direta. |
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| norma |
5429/2019 |
2019-10-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). |
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| sessao |
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2019-10-31 |
Fórum Mun Perm Debate Animal |
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| materia |
2309/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento |
Requer sejam feitos reparos no asfalto da Rua Gotardo Dagostin, no Bairro La Salle. |
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| materia |
2310/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento |
Requer seja notificado o proprietário do terreno lote 01 quadra 139, localizado no cruzamento das ruas Pio XII e Paraná, no Bairro Sambugaro, para que providencie o passeio no entorno do terreno, conforme prevê a Lei nº 3037/2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco, bem como, sejam enviadas a esta Casa de Leis cópias das notificações. |
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| materia |
2311/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento |
Requer seja atualizada a página da Prefeitura Municipal, na aba “servidores”, de modo a possibilitar que os servidores públicos consigam protocolar a entrega dos títulos para efeito da promoção por titulação, qualificação e progressão vertical por formação, referente ao ano de 2019. |
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| materia |
2312/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento |
Requer seja analisado sobre a possibilidade de desativar o espaço de estacionamento prioritário para motocicletas na Rua Tocantins, em frente ao imóvel número 1728. |
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| materia |
2313/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento |
Requer seja atendida solicitação dos moradores das comunidades de Fazenda da Barra e Linha Damasceno que precisam com urgência de melhorias nas estradas que ligam as comunidades. |
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| materia |
2314/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento |
Requer seja notificado o proprietário do terreno lote 02 quadra 581, localizado no cruzamento das Ruas Tapir e Paraná, para que providencie o conserto da calçada no entorno do terreno, conforme prevê a Lei nº 3037/2008, bem como, sejam enviadas a esta Casa de Leis cópias das notificações. |
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| materia |
2315/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento |
Requer melhorias na iluminação pública no trecho entre a Avenida Tupi e a Avenida das Torres, no Bairro São Luiz. |
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| materia |
2316/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento |
Requer a notificação do proprietário dos Imóveis Lotes 06 e 13, Quadra 0414, localizados na Rua Cristóvão Colombo, no Bairro Fraron, para que realize a edificação da calçada conforme preceitua a Lei Municipal nº 3.037/2008, que dispõe sobre a padronização das calçadas no Município de Pato Branco, requer ainda, cópia da referida notificação. |
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| materia |
2317/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento |
Requer informação acerca do motivo pelo qual as avaliações que preceitua a Lei Municipal nº 3.812 de 4 de abril de 2012, não foram realizadas. |
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| materia |
2318/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento |
Requer pintura interna e externa do Terminal Rodoviário José Cattani. |
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2319/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento |
Requer esclarecimentos referentes a Nota Oficial do Executivo emitida dia 22 de outubro de 2019 nas redes sociais a qual trata sobre os Artistas de Rua, além da declaração do Chefe do Executivo em entrevista nos meios de comunicação. |
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2320/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a colocação com urgência de uma proteção Guard rail (Mureta) de proteção, na Rua Cristóvão Colombo, no Bairro Fraron, fundos da Recapadora Sul Pneus. |
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| materia |
2321/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento |
Reitera informações referentes aos Cargos de Coordenação da Assistência em Saúde. |
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2322/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento |
Reiterando: Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Castro Alves entre as Ruas Princesa Isabel e Itá, no Bairro Alvorada. |
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2323/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento |
Requerem ao setor competente que informe se a Lei nº 321/1978 está sendo cumprida com base no Art. 67 parágrafo 1º ou no Art.200. |
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2324/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento |
Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua João Picolo, entre as Ruas Marcelino Parzianelo e Jauri Heitor de Souza, no Bairro Gralha Azul. |
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| materia |
2325/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento |
Requer seja recolhido os galhos de árvores no final da Rua Antônio Franco, próximo da passarela do Bairro Bortot. |
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| materia |
2326/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento |
Justifica ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 4 e 6 de novembro de 2019, em virtude de viagem à Brasília, para cumprir agenda na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, Ministério da Agricultura, Secretaria do Trabalho, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e no Gabinete dos Deputados Federais Leandre Dal Ponte e Fernando Giacobo. |
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| materia |
2327/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento |
Requer o envio de respostas aos Requerimentos nº 1954/2019, nº 1999/2019 e nº 2026/2019, os mesmos referem-se ao Projeto de Lei 198/2019 que visa conceder doação de imóveis para construção do CENSE - Centro de Sócio Educação. |
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2328/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento |
Requer à Delegacia da Polícia Federal de Guarapuava, através do Delegado Chefe Sr. Marcos Vinicius Mesquini para que seja feita uma averiguação no tocante a fiscalização de vistos de trabalho de estrangeiros, que segundo denúncias estariam trabalhando como artistas de rua de forma ilegal no Município de Pato Branco. |
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8/2019 |
2019-10-30 |
Resolução |
Designa o Vereador Amilton Maranoski - PV como membro da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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9/2019 |
2019-10-30 |
Resolução |
Institui o Título “Mietta Santiago” no Legislativo de Pato Branco. |
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10/2019 |
2019-10-30 |
Resolução |
Acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), encaminhando as matérias para análise jurídica e/ou contábil. |
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| norma |
40/2019 |
2019-10-30 |
Portaria Legislativa |
Concede ao servidor Paulo César Dias, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo II, nomeado através da Portaria nº 10, de 1º de março de 2019, gratificação de função de mais 15% (quinze por cento) sobre seus vencimentos básicos, sem prejuízo da gratificação concedida pela Portaria nº 26, de 6 de agosto de 2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de novembro de 2019. |
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2019-10-30 |
Sessão Ordinária |
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52/2019 |
2019-10-29 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida aos promotores do Red Carpet. |
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53/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito para que através do departamento competente estude a possibilidade de transformar a Rua Visconde de Tamandaré em saídas da Rua Itacolomi. |
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| materia |
54/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Indica que seja disponibilizado mais pontos de água em locais de fácil acesso aos visitantes, bem como fixado placas constando os números atualizados dos plantões, nos cemitérios. |
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2304/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Sr. Luiz Augusto Silva, Chefe da Casa Civil, para que o mesmo viabilize a implantação do Programa “Viver Mais Paraná”, no Município de Pato Branco. |
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| materia |
2305/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que realize a troca de iluminação que se encontra queimada do semáforo de pedestre na esquina da Rua Arariboia com Avenida Tupi. |
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| materia |
2306/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Requer a colocação de tubulação de águas pluviais, nas proximidades da propriedade da Senhora Clair Karine da Silva - Comunidade de São Brás, bem como a passagem de rolo compactador no trecho da estrada que encontra-se com pedras soltas. |
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| materia |
2307/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Requer seja concluído o cercamento da Praça de esportes Maria Ivanilde Gonçalves no Bairro Planalto, e também que sejam instaladas placas informativas quanto às regras para utilização do espaço público. |
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| materia |
2308/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Requer a instalação de dois novos pontos para o transporte público coletivo, um na Rua Tapir, próximo ao cruzamento com a Vinicius Cadorin, e outro na Rua Antônio Ascari, próximo ao poliesportivo. |
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| norma |
39/2019 |
2019-10-29 |
Portaria Legislativa |
Exonera Neyl Anderson de Oliveira, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 4.669,324-8, expedida em 30 de março de 2016, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 705.932.489-53, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. Produzindo efeitos a partir do dia 31 de outubro de 2019. |
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