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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 53/2019 2019-10-31 Moção de Aplauso A ser concedida à Lojacor Tintas, pelos 30 anos de história. 1 extracted
materia 107/2019 2019-10-31 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei nº 198/2019, Autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis ao Estado do Paraná (CENSE) 1 extracted
materia 108/2019 2019-10-31 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 242/2019 1 extracted
materia 156/2019 2019-10-31 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei nº 210/2019. 1 extracted
materia 2329/2019 2019-10-31 Requerimento Justifica ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 4 e 6 de novembro de 2019, em virtude de viagem à Brasília, para cumprir agenda na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, Ministério da Agricultura, Secretaria do Trabalho, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e no Gabinete dos Deputados Federais Leandre Dal Ponte e Fernando Giacobo. 1 extracted
materia 2330/2019 2019-10-31 Requerimento Requer seja oficiado à Secretaria de Assistência Social, através da Secretária Anne Cristine Gomes da Silva Cavali e aos demais integrantes, agradecendo pela participação e contribuição para o sucesso do projeto debutante social “Sonho de Menina”, em nosso Município. 1 extracted
materia 2331/2019 2019-10-31 Requerimento Requer seja oficiado à ACEPB Associação Empresarial de Pato Branco, através do Núcleo da Mulher Empresária, Coordenadora empresária Gisele Datscha e demais integrantes, agradecendo pela participação e contribuição para o sucesso do projeto debutante social “Sonho de Menina”, em nosso Município. 1 extracted
materia 2332/2019 2019-10-31 Requerimento Requer seja oficiado ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDDCA e aos demais integrantes, agradecendo pela participação e contribuição para o sucesso da organização do projeto debutante social “Sonho de Menina” em nosso Município. 1 extracted
materia 2333/2019 2019-10-31 Requerimento Requer seja oficiado à Sanepar - Regional de Pato Branco, solicitando informações sobre as constantes falta de água na zona sul da cidade de Pato Branco. 1 extracted
materia 2334/2019 2019-10-31 Requerimento Requer seja oficiado à Copel - Regional de Pato Branco, solicitando informações sobre as frequentes quedas de energia elétrica que ocorrem na zona sul da cidade de Pato Branco. 1 extracted
norma 41/2019 2019-10-31 Portaria Legislativa Nomeia Joarês Cordeiro Brasil, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 1.288.836, expedida em 30 de agosto de 1974, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná, e do CPF nº 214.271.359-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Amilton Maranoski – PV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 1º de novembro de 2019. 1 extracted
norma 5426/2019 2019-10-31 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 5427/2019 2019-10-31 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais). 1 extracted
norma 5428/2019 2019-10-31 Lei Ordinária Altera o número de vagas dos Cargos de Biomédico, Enfermeiro e Nutricionista, do Quadro de Pessoal da Administração Direta. 1 extracted
norma 5429/2019 2019-10-31 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). 1 extracted
sessao 1 2019-10-31 Fórum Mun Perm Debate Animal — 3 extracted
materia 2309/2019 2019-10-30 Requerimento Requer sejam feitos reparos no asfalto da Rua Gotardo Dagostin, no Bairro La Salle. 1 extracted
materia 2310/2019 2019-10-30 Requerimento Requer seja notificado o proprietário do terreno lote 01 quadra 139, localizado no cruzamento das ruas Pio XII e Paraná, no Bairro Sambugaro, para que providencie o passeio no entorno do terreno, conforme prevê a Lei nº 3037/2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco, bem como, sejam enviadas a esta Casa de Leis cópias das notificações. 1 extracted
materia 2311/2019 2019-10-30 Requerimento Requer seja atualizada a página da Prefeitura Municipal, na aba “servidores”, de modo a possibilitar que os servidores públicos consigam protocolar a entrega dos títulos para efeito da promoção por titulação, qualificação e progressão vertical por formação, referente ao ano de 2019. 1 extracted
materia 2312/2019 2019-10-30 Requerimento Requer seja analisado sobre a possibilidade de desativar o espaço de estacionamento prioritário para motocicletas na Rua Tocantins, em frente ao imóvel número 1728. 1 extracted
materia 2313/2019 2019-10-30 Requerimento Requer seja atendida solicitação dos moradores das comunidades de Fazenda da Barra e Linha Damasceno que precisam com urgência de melhorias nas estradas que ligam as comunidades. 1 extracted
materia 2314/2019 2019-10-30 Requerimento Requer seja notificado o proprietário do terreno lote 02 quadra 581, localizado no cruzamento das Ruas Tapir e Paraná, para que providencie o conserto da calçada no entorno do terreno, conforme prevê a Lei nº 3037/2008, bem como, sejam enviadas a esta Casa de Leis cópias das notificações. 1 extracted
materia 2315/2019 2019-10-30 Requerimento Requer melhorias na iluminação pública no trecho entre a Avenida Tupi e a Avenida das Torres, no Bairro São Luiz. 1 extracted
materia 2316/2019 2019-10-30 Requerimento Requer a notificação do proprietário dos Imóveis Lotes 06 e 13, Quadra 0414, localizados na Rua Cristóvão Colombo, no Bairro Fraron, para que realize a edificação da calçada conforme preceitua a Lei Municipal nº 3.037/2008, que dispõe sobre a padronização das calçadas no Município de Pato Branco, requer ainda, cópia da referida notificação. 1 extracted
materia 2317/2019 2019-10-30 Requerimento Requer informação acerca do motivo pelo qual as avaliações que preceitua a Lei Municipal nº 3.812 de 4 de abril de 2012, não foram realizadas. 1 extracted
materia 2318/2019 2019-10-30 Requerimento Requer pintura interna e externa do Terminal Rodoviário José Cattani. 1 extracted
materia 2319/2019 2019-10-30 Requerimento Requer esclarecimentos referentes a Nota Oficial do Executivo emitida dia 22 de outubro de 2019 nas redes sociais a qual trata sobre os Artistas de Rua, além da declaração do Chefe do Executivo em entrevista nos meios de comunicação. 1 extracted
materia 2320/2019 2019-10-30 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a colocação com urgência de uma proteção Guard rail (Mureta) de proteção, na Rua Cristóvão Colombo, no Bairro Fraron, fundos da Recapadora Sul Pneus. 1 extracted
materia 2321/2019 2019-10-30 Requerimento Reitera informações referentes aos Cargos de Coordenação da Assistência em Saúde. 1 extracted
materia 2322/2019 2019-10-30 Requerimento Reiterando: Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Castro Alves entre as Ruas Princesa Isabel e Itá, no Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 2323/2019 2019-10-30 Requerimento Requerem ao setor competente que informe se a Lei nº 321/1978 está sendo cumprida com base no Art. 67 parágrafo 1º ou no Art.200. 1 extracted
materia 2324/2019 2019-10-30 Requerimento Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua João Picolo, entre as Ruas Marcelino Parzianelo e Jauri Heitor de Souza, no Bairro Gralha Azul. 1 extracted
materia 2325/2019 2019-10-30 Requerimento Requer seja recolhido os galhos de árvores no final da Rua Antônio Franco, próximo da passarela do Bairro Bortot. 1 extracted
materia 2326/2019 2019-10-30 Requerimento Justifica ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 4 e 6 de novembro de 2019, em virtude de viagem à Brasília, para cumprir agenda na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, Ministério da Agricultura, Secretaria do Trabalho, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e no Gabinete dos Deputados Federais Leandre Dal Ponte e Fernando Giacobo. 1 extracted
materia 2327/2019 2019-10-30 Requerimento Requer o envio de respostas aos Requerimentos nº 1954/2019, nº 1999/2019 e nº 2026/2019, os mesmos referem-se ao Projeto de Lei 198/2019 que visa conceder doação de imóveis para construção do CENSE - Centro de Sócio Educação. 1 extracted
materia 2328/2019 2019-10-30 Requerimento Requer à Delegacia da Polícia Federal de Guarapuava, através do Delegado Chefe Sr. Marcos Vinicius Mesquini para que seja feita uma averiguação no tocante a fiscalização de vistos de trabalho de estrangeiros, que segundo denúncias estariam trabalhando como artistas de rua de forma ilegal no Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 8/2019 2019-10-30 Resolução Designa o Vereador Amilton Maranoski - PV como membro da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Pato Branco. 1 extracted
norma 9/2019 2019-10-30 Resolução Institui o Título “Mietta Santiago” no Legislativo de Pato Branco. 1 extracted
norma 10/2019 2019-10-30 Resolução Acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), encaminhando as matérias para análise jurídica e/ou contábil. 1 extracted
norma 40/2019 2019-10-30 Portaria Legislativa Concede ao servidor Paulo César Dias, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo II, nomeado através da Portaria nº 10, de 1º de março de 2019, gratificação de função de mais 15% (quinze por cento) sobre seus vencimentos básicos, sem prejuízo da gratificação concedida pela Portaria nº 26, de 6 de agosto de 2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de novembro de 2019. 1 extracted
sessao 69 2019-10-30 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 52/2019 2019-10-29 Moção de Aplauso A ser concedida aos promotores do Red Carpet. 1 extracted
materia 53/2019 2019-10-29 Indicação Indica ao Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito para que através do departamento competente estude a possibilidade de transformar a Rua Visconde de Tamandaré em saídas da Rua Itacolomi. 1 extracted
materia 54/2019 2019-10-29 Indicação Indica que seja disponibilizado mais pontos de água em locais de fácil acesso aos visitantes, bem como fixado placas constando os números atualizados dos plantões, nos cemitérios. 1 extracted
materia 2304/2019 2019-10-29 Requerimento Requer seja oficiado ao Sr. Luiz Augusto Silva, Chefe da Casa Civil, para que o mesmo viabilize a implantação do Programa “Viver Mais Paraná”, no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 2305/2019 2019-10-29 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que realize a troca de iluminação que se encontra queimada do semáforo de pedestre na esquina da Rua Arariboia com Avenida Tupi. 1 extracted
materia 2306/2019 2019-10-29 Requerimento Requer a colocação de tubulação de águas pluviais, nas proximidades da propriedade da Senhora Clair Karine da Silva - Comunidade de São Brás, bem como a passagem de rolo compactador no trecho da estrada que encontra-se com pedras soltas. 1 extracted
materia 2307/2019 2019-10-29 Requerimento Requer seja concluído o cercamento da Praça de esportes Maria Ivanilde Gonçalves no Bairro Planalto, e também que sejam instaladas placas informativas quanto às regras para utilização do espaço público. 1 extracted
materia 2308/2019 2019-10-29 Requerimento Requer a instalação de dois novos pontos para o transporte público coletivo, um na Rua Tapir, próximo ao cruzamento com a Vinicius Cadorin, e outro na Rua Antônio Ascari, próximo ao poliesportivo. 1 extracted
norma 39/2019 2019-10-29 Portaria Legislativa Exonera Neyl Anderson de Oliveira, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 4.669,324-8, expedida em 30 de março de 2016, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 705.932.489-53, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. Produzindo efeitos a partir do dia 31 de outubro de 2019. 1 extracted