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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2402/2019 2019-11-12 Requerimento Convida o Senhor Oradi Francisco Caldato, Presidente do Sindicato Rural, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre a safra da soja e vazio sanitário. 1 extracted
materia 2403/2019 2019-11-12 Requerimento Requerem cópia das Atas dos Conselhos Municipais (deliberativos), referente aos Programas dos seus respectivos Fundos Municipais, para ser anexado ao Projeto de Lei nº 245/2019, de autoria do Executivo Municipal, que estima as receitas e fixa as despesas do município de Pato Branco, para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 418.469.115,31 (quatrocentos e dezoito milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e quinze reais e trinta e um centavos). 1 extracted
materia 2404/2019 2019-11-12 Requerimento Requerem relação em ordem cronológica dos Precatórios Judiciais para ser anexado ao Projeto de Lei nº 245/2019, de autoria do Executivo Municipal, que estima as receitas e fixa as despesas do município de Pato Branco, para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 418.469.115,31 (quatrocentos e dezoito milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e quinze reais e trinta e um centavos). 1 extracted
materia 2405/2019 2019-11-12 Requerimento Requerem Tabela Explicativa da Evolução da Despesa e Tabela Explicativa da Evolução da Receita, para serem anexadas ao Projeto de Lei nº 245/2019, de autoria do Executivo Municipal, que estima as receitas e fixa as despesas do município de Pato Branco, para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 418.469.115,31 (quatrocentos e dezoito milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e quinze reais e trinta e um centavos). 1 extracted
materia 2406/2019 2019-11-12 Requerimento Requer seja oficiado ao Comandante do 3º BPM, solicitando manifestação técnica ao Projeto de Lei nº 165/2019, de autoria dos vereadores Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Moacir Gregolin - MDB, que cria o Programa “Compartilhe sua imagem”, que dispõe sobre o compartilhamento de imagens de câmeras privadas com o sistema público municipal de monitoramento e dá outras providências. 1 extracted
materia 2407/2019 2019-11-12 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando manifestação técnica da Secretaria de Ciencia, Tecnologia e Inovação ao Projeto de Lei nº 165/2019, de autoria dos Vereadores Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Moacir Gregolin - MDB, que cria o Programa “Compartilhe sua imagem”, que dispõe sobre o compartilhamento de imagens de câmeras privadas com o sistema público municipal de monitoramento e dá outras providências. 1 extracted
norma 5434/2019 2019-11-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis ao Estado do Paraná. 1 extracted
materia 55/2019 2019-11-11 Moção de Aplauso A ser concedida ao Pato Basquete, pela conquista inédita do Campeonato Paranaense da Série Ouro, estendida a sua Diretoria. 1 extracted
materia 57/2019 2019-11-11 Indicação Indica que seja enviado ao Legislativo, Projeto de Lei que regulamenta o parcelamento do solo para formação de condomínios de chácaras de recreio, adequando as novas chácaras rurais aos novos hábitos de moradias. 1 extracted
materia 110/2019 2019-11-11 Parecer Comissão Orçamento e Finanças parecer ao Projeto de Lei nº 05/2019 1 extracted
materia 111/2019 2019-11-11 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 12/2019 1 extracted
materia 112/2019 2019-11-11 Parecer Comissão Orçamento e Finanças parecer ao Projeto de Lei nº 155/2019 1 extracted
materia 113/2019 2019-11-11 Parecer Comissão Orçamento e Finanças parecer ao Projeto de Lei nº249/2019 1 extracted
materia 163/2019 2019-11-11 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer do projeto de Resolução n 09/2019 1 extracted
materia 2386/2019 2019-11-11 Requerimento Requer a substituição para lâmpadas de led nos postes de iluminação pública na Rua Fernando Ferrari, no Bairro Industrial. 1 extracted
materia 2387/2019 2019-11-11 Requerimento Requer sejam instalados containers para recolhimento do lixo reciclável na Rua Fernando Ferrari, próximo ao imóvel número 755, no Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 2388/2019 2019-11-11 Requerimento REITERANDO: Requer sejam feitos reparos no asfalto da Rua Sete de Setembro, nas proximidades do escritório do DER - Departamento de Estradas e Rodagem, no Bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 2389/2019 2019-11-11 Requerimento REITERANDO: Requer melhorias urgentes no asfalto da Rua Pantaleão Teles, no Bairro Bortot. 1 extracted
materia 2390/2019 2019-11-11 Requerimento Requer ao DEPATRAN melhorias na sinalização da preferencial no cruzamento das Ruas Inconfidência e Luiz Xavier, no Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 2391/2019 2019-11-11 Requerimento Requer ao DEPATRAN para que seja analisada a possibilidade de alterar a preferencial no cruzamento das Ruas Marechal Deodoro e Bento Gonçalves, no Bairro Sudoeste. 1 extracted
materia 2392/2019 2019-11-11 Requerimento Reiterando: Requer informações acerca do procedimento licitatório para pavimentação asfáltica das Ruas: Augusto Saggin, Das Andorinhas, Aurea Zandoná e Abílio Parzianello, no Loteamento Paulo Afonso, Bairro Planalto; Rua Amélio Dalla Valle e Madalena Tatto, no Bairro Fraron; Travessa José Cattani no Centro; e Rua Castro Alves, no Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 2393/2019 2019-11-11 Requerimento Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Armando Chioquetta, entre a Rua Clevelândia até a Rua Vinícius de Moraes, no Bairro Fraron. 1 extracted
materia 2394/2019 2019-11-11 Requerimento Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Prudêncio Alves de Oliveira, no Bairro Cadorin. 1 extracted
materia 2395/2019 2019-11-11 Requerimento Requer a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Tuiuti, desde a Rua Lupicínio Rodrigues até a Rua Norberto Maraschin no Bairro Pinheirinho. 1 extracted
norma 23/2019 2019-11-11 Emenda à Lei Orgânica Municipal Acrescenta dispositivos ao art. 95 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015 e Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019. 1 extracted
sessao 72 2019-11-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 159/2019 2019-11-08 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei nº 132/2019. 1 extracted
materia 160/2019 2019-11-08 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 147/2019, que dispõe sobre a livre parada e estacionamento de transportes escolares para embarque e desembarque de estudantes em vias onde não possuem sinalização adequada para este fim. 1 extracted
materia 161/2019 2019-11-08 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 192/2019. 1 extracted
materia 162/2019 2019-11-08 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 229/2019. 1 extracted
materia 2379/2019 2019-11-08 Requerimento Requer informações sobre permutas entre professores concursados do Município de Pato Branco com professores de outros Municípios. 1 extracted
materia 2380/2019 2019-11-08 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que inclua no Programa Asfalto 100%, a Rua Duque de Caxias, entre as Ruas Tiradentes e Presidente Vargas, a Rua Princípe entre a Avenida Tupi e Rua Ita. 1 extracted
materia 2381/2019 2019-11-08 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que informe em que situação está a construção da nova sede do Conselho Tutelar. 1 extracted
materia 2382/2019 2019-11-08 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que providencie reforma e pintura no prédio do “Ceu das Artes” e implantação de um playground anexo ao local. 1 extracted
materia 2383/2019 2019-11-08 Requerimento Requer manifestação técnica acerca do Projeto de Lei n° 210/2019, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 4.966, de 18 de maio de 2017, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 2384/2019 2019-11-08 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis se existe convênio firmado entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) e o Município de Pato Branco, para a fiscalização da qualidade do combustível. 1 extracted
materia 2385/2019 2019-11-08 Requerimento Requer mais 10 (dez) dias de prazo para emissão do parecer ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 60/2019, de autoria dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo e Rodrigo José Correia, que cria o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito Culex Quinquefaciatus e mosquitos vetores de arboviroses e dá outras providências. 1 extracted
materia 2375/2019 2019-11-07 Requerimento Requer relatório do número de protocolos desde o início de 2017 até a presente data, referente a solicitações de poda e supressão de árvores, bem como informe qual o número de solicitações que foram atendidas e executadas pelo Município. 1 extracted
materia 2376/2019 2019-11-07 Requerimento Requer informações referentes ao Projeto de Lei nº 247/2019, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 136.382,64 (cento e trinta e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para implantação do Parque Ambiental Vitório. 1 extracted
materia 2377/2019 2019-11-07 Requerimento Requer explicações quanto a subida de nível dos profissionais da educação, além de esclarecer quais os empecilhos criados pela Câmara de Vereadores para não concessão dos avanços. 1 extracted
materia 2378/2019 2019-11-07 Requerimento Requer seja oficiado ao Secretário de Planejamento Urbano, Emerson Carlos Michelin, convidando-o para participar de reunião dia 18 de novembro de 2019, pós sessão Ordinária nessa Casa de Leis, com a finalidade de debater o Estudo de Impacto de Vizinhança referente ao Projeto do Terminal Urbano de Integração do Transporte Público Coletivo, assim como, importante a presença de representante da empresa que elaborou o Projeto. 1 extracted
norma 5433/2019 2019-11-07 Lei Ordinária Institui a “Semana do Empreendedorismo” no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 10/2019 2019-11-06 Balancete Financeiro da Câmara Municipal Balancete Financeiro do Poder Legislativo do Município de Pato Branco referente o mês de outubro de 2019. 1 extracted
materia 54/2019 2019-11-06 Moção de Aplauso A ser concedida à Secretária de Assistência Social, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali e às mulheres do NUME - Núcleo da Mulher Empresária de Pato Branco, que amadrinharam as meninas Debutantes do projeto “Sonho de Menina” – Debut Social. 1 extracted
materia 56/2019 2019-11-06 Indicação Indica a implantação do banco de ração no Município de Pato Branco, para fornecimento de ração à ONGs e Protetores Independentes. 1 extracted
materia 2367/2019 2019-11-06 Requerimento Requer seja feito melhorias na calçada da Rua dos Pintasilgos entre as Ruas Andorinhas e Beija Flor, frente do CMEI Planalto. 1 extracted
materia 2368/2019 2019-11-06 Requerimento Requer a poda de árvores e a colocação de lâmpadas na Rua Cassiano Ricardo, em frente a quadra de esportes, no Bairro Anchieta. 1 extracted
materia 2369/2019 2019-11-06 Requerimento Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que estude a possibilidade de permitir aos vendedores ambulantes no mês de dezembro, que os mesmos possam atender em seus pontos de venda à partir das 15h00min. 1 extracted
materia 2370/2019 2019-11-06 Requerimento Requer vistoria técnica na Escola Municipal Jardim Primavera, pelo engenheiro do Município, para avaliar a situação estrutural da mesma, bem como reparo no pilar que possui trincadura. 1 extracted
materia 2371/2019 2019-11-06 Requerimento Requer a manutenção nos brinquedos do playground da praça Presidente Vargas. 1 extracted