| materia |
2402/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento |
Convida o Senhor Oradi Francisco Caldato, Presidente do Sindicato Rural, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre a safra da soja e vazio sanitário. |
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| materia |
2403/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento |
Requerem cópia das Atas dos Conselhos Municipais (deliberativos), referente aos Programas dos seus respectivos Fundos Municipais, para ser anexado ao Projeto de Lei nº 245/2019, de autoria do Executivo Municipal, que estima as receitas e fixa as despesas do município de Pato Branco, para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 418.469.115,31 (quatrocentos e dezoito milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e quinze reais e trinta e um centavos). |
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2404/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento |
Requerem relação em ordem cronológica dos Precatórios Judiciais para ser anexado ao Projeto de Lei nº 245/2019, de autoria do Executivo Municipal, que estima as receitas e fixa as despesas do município de Pato Branco, para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 418.469.115,31 (quatrocentos e dezoito milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e quinze reais e trinta e um centavos). |
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| materia |
2405/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento |
Requerem Tabela Explicativa da Evolução da Despesa e Tabela Explicativa da Evolução da Receita, para serem anexadas ao Projeto de Lei nº 245/2019, de autoria do Executivo Municipal, que estima as receitas e fixa as despesas do município de Pato Branco, para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 418.469.115,31 (quatrocentos e dezoito milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e quinze reais e trinta e um centavos). |
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| materia |
2406/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Comandante do 3º BPM, solicitando manifestação técnica ao Projeto de Lei nº 165/2019, de autoria dos vereadores Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Moacir Gregolin - MDB, que cria o Programa “Compartilhe sua imagem”, que dispõe sobre o compartilhamento de imagens de câmeras privadas com o sistema público municipal de monitoramento e dá outras providências. |
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| materia |
2407/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando manifestação técnica da Secretaria de Ciencia, Tecnologia e Inovação ao Projeto de Lei nº 165/2019, de autoria dos Vereadores Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Moacir Gregolin - MDB, que cria o Programa “Compartilhe sua imagem”, que dispõe sobre o compartilhamento de imagens de câmeras privadas com o sistema público municipal de monitoramento e dá outras providências. |
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| norma |
5434/2019 |
2019-11-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis ao Estado do Paraná. |
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| materia |
55/2019 |
2019-11-11 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Pato Basquete, pela conquista inédita do Campeonato Paranaense da Série Ouro, estendida a sua Diretoria. |
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| materia |
57/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Indica que seja enviado ao Legislativo, Projeto de Lei que regulamenta o parcelamento do solo para formação de condomínios de chácaras de recreio, adequando as novas chácaras rurais aos novos hábitos de moradias. |
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| materia |
110/2019 |
2019-11-11 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
parecer ao Projeto de Lei nº 05/2019 |
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| materia |
111/2019 |
2019-11-11 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei nº 12/2019 |
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| materia |
112/2019 |
2019-11-11 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
parecer ao Projeto de Lei nº 155/2019 |
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| materia |
113/2019 |
2019-11-11 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
parecer ao Projeto de Lei nº249/2019 |
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| materia |
163/2019 |
2019-11-11 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer do projeto de Resolução n 09/2019 |
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| materia |
2386/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Requer a substituição para lâmpadas de led nos postes de iluminação pública na Rua Fernando Ferrari, no Bairro Industrial. |
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| materia |
2387/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Requer sejam instalados containers para recolhimento do lixo reciclável na Rua Fernando Ferrari, próximo ao imóvel número 755, no Bairro São Vicente. |
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| materia |
2388/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer sejam feitos reparos no asfalto da Rua Sete de Setembro, nas proximidades do escritório do DER - Departamento de Estradas e Rodagem, no Bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
2389/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer melhorias urgentes no asfalto da Rua Pantaleão Teles, no Bairro Bortot. |
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| materia |
2390/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Requer ao DEPATRAN melhorias na sinalização da preferencial no cruzamento das Ruas Inconfidência e Luiz Xavier, no Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
2391/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Requer ao DEPATRAN para que seja analisada a possibilidade de alterar a preferencial no cruzamento das Ruas Marechal Deodoro e Bento Gonçalves, no Bairro Sudoeste. |
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| materia |
2392/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Reiterando: Requer informações acerca do procedimento licitatório para pavimentação asfáltica das Ruas: Augusto Saggin, Das Andorinhas, Aurea Zandoná e Abílio Parzianello, no Loteamento Paulo Afonso, Bairro Planalto; Rua Amélio Dalla Valle e Madalena Tatto, no Bairro Fraron; Travessa José Cattani no Centro; e Rua Castro Alves, no Bairro Alvorada. |
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| materia |
2393/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Armando Chioquetta, entre a Rua Clevelândia até a Rua Vinícius de Moraes, no Bairro Fraron. |
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| materia |
2394/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Prudêncio Alves de Oliveira, no Bairro Cadorin. |
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| materia |
2395/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Requer a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Tuiuti, desde a Rua Lupicínio Rodrigues até a Rua Norberto Maraschin no Bairro Pinheirinho. |
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| norma |
23/2019 |
2019-11-11 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Acrescenta dispositivos ao art. 95 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015 e Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019. |
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| sessao |
72 |
2019-11-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
159/2019 |
2019-11-08 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei nº 132/2019. |
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| materia |
160/2019 |
2019-11-08 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 147/2019, que dispõe sobre a livre parada e estacionamento de transportes escolares para embarque e desembarque de estudantes em vias onde não possuem sinalização adequada para este fim. |
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| materia |
161/2019 |
2019-11-08 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 192/2019. |
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| materia |
162/2019 |
2019-11-08 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 229/2019. |
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| materia |
2379/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
Requer informações sobre permutas entre professores concursados do Município de Pato Branco com professores de outros Municípios. |
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| materia |
2380/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que inclua no Programa Asfalto 100%, a Rua Duque de Caxias, entre as Ruas Tiradentes e Presidente Vargas, a Rua Princípe entre a Avenida Tupi e Rua Ita. |
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| materia |
2381/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que informe em que situação está a construção da nova sede do Conselho Tutelar. |
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| materia |
2382/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que providencie reforma e pintura no prédio do “Ceu das Artes” e implantação de um playground anexo ao local. |
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| materia |
2383/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
Requer manifestação técnica acerca do Projeto de Lei n° 210/2019, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 4.966, de 18 de maio de 2017, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Pato Branco. |
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| materia |
2384/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis se existe convênio firmado entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) e o Município de Pato Branco, para a fiscalização da qualidade do combustível. |
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| materia |
2385/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
Requer mais 10 (dez) dias de prazo para emissão do parecer ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 60/2019, de autoria dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo e Rodrigo José Correia, que cria o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito Culex Quinquefaciatus e mosquitos vetores de arboviroses e dá outras providências. |
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| materia |
2375/2019 |
2019-11-07 |
Requerimento |
Requer relatório do número de protocolos desde o início de 2017 até a presente data, referente a solicitações de poda e supressão de árvores, bem como informe qual o número de solicitações que foram atendidas e executadas pelo Município. |
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| materia |
2376/2019 |
2019-11-07 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao Projeto de Lei nº 247/2019, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 136.382,64 (cento e trinta e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para implantação do Parque Ambiental Vitório. |
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| materia |
2377/2019 |
2019-11-07 |
Requerimento |
Requer explicações quanto a subida de nível dos profissionais da educação, além de esclarecer quais os empecilhos criados pela Câmara de Vereadores para não concessão dos avanços. |
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2378/2019 |
2019-11-07 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Secretário de Planejamento Urbano, Emerson Carlos Michelin, convidando-o para participar de reunião dia 18 de novembro de 2019, pós sessão Ordinária nessa Casa de Leis, com a finalidade de debater o Estudo de Impacto de Vizinhança referente ao Projeto do Terminal Urbano de Integração do Transporte Público Coletivo, assim como, importante a presença de representante da empresa que elaborou o Projeto. |
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5433/2019 |
2019-11-07 |
Lei Ordinária |
Institui a “Semana do Empreendedorismo” no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco. |
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10/2019 |
2019-11-06 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal |
Balancete Financeiro do Poder Legislativo do Município de Pato Branco referente o mês de outubro de 2019. |
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54/2019 |
2019-11-06 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Secretária de Assistência Social, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali e às mulheres do NUME - Núcleo da Mulher Empresária de Pato Branco, que amadrinharam as meninas Debutantes do projeto “Sonho de Menina” – Debut Social. |
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| materia |
56/2019 |
2019-11-06 |
Indicação |
Indica a implantação do banco de ração no Município de Pato Branco, para fornecimento de ração à ONGs e Protetores Independentes. |
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| materia |
2367/2019 |
2019-11-06 |
Requerimento |
Requer seja feito melhorias na calçada da Rua dos Pintasilgos entre as Ruas Andorinhas e Beija Flor, frente do CMEI Planalto. |
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| materia |
2368/2019 |
2019-11-06 |
Requerimento |
Requer a poda de árvores e a colocação de lâmpadas na Rua Cassiano Ricardo, em frente a quadra de esportes, no Bairro Anchieta. |
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| materia |
2369/2019 |
2019-11-06 |
Requerimento |
Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que estude a possibilidade de permitir aos vendedores ambulantes no mês de dezembro, que os mesmos possam atender em seus pontos de venda à partir das 15h00min. |
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| materia |
2370/2019 |
2019-11-06 |
Requerimento |
Requer vistoria técnica na Escola Municipal Jardim Primavera, pelo engenheiro do Município, para avaliar a situação estrutural da mesma, bem como reparo no pilar que possui trincadura. |
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2371/2019 |
2019-11-06 |
Requerimento |
Requer a manutenção nos brinquedos do playground da praça Presidente Vargas. |
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