| materia |
2372/2019 |
2019-11-06 |
Requerimento |
Requer a inclusão das seguintes Ruas no Programa Asfalto 100%: Assis Brasil, Pedro Soares e Roaldo Carraro, bem como o envio a este Legislativo, do contrato que teve como objeto a pavimentação asfáltica das referidas vias. |
1 |
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| materia |
2373/2019 |
2019-11-06 |
Requerimento |
Requer seja concedido os avanços funcionais protocolados pelos servidores efetivos até o momento, além disso, informar se foram entregues as fichas de avaliação de desempenho, justifique. |
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| materia |
2374/2019 |
2019-11-06 |
Requerimento |
Requer informações sobre o CRAS itinerante. |
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| norma |
5430/2019 |
2019-11-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas motorizadas em todos os eventos realizados no Parque de Exposições para portadores de deficiência física ou com mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| norma |
5431/2019 |
2019-11-06 |
Lei Ordinária |
Institui a “Semana do Futebol Amador” no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| norma |
5432/2019 |
2019-11-06 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa Municipal de Identificação e Tratamento de Pessoas com Fibromialgia no Município Pato Branco. |
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| sessao |
71 |
2019-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
109/2019 |
2019-11-05 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei nº 185/2019 que institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, a Semana de Combate ao Feminicídio no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
134/2019 |
2019-11-05 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 210/2019. |
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| materia |
135/2019 |
2019-11-05 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 2 ao Projeto de Lei nº 210/2019. |
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| materia |
157/2019 |
2019-11-05 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Ao Projeto de Lei n° 227/2019 que altera dispositivos da Lei nº 5.250, de 30 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pato Branco. |
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| materia |
158/2019 |
2019-11-05 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei nº 174/2019 que altera o art. 3º da Lei nº 3.276, de 27 de novembro de 2009, que instituiu o Programa da Porteira a Dentro. |
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| materia |
2363/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que envie a esta Casa de Leis, informações sobre o projeto da Arena de Pato Branco, o qual teve verba empenhada pelo Deputado Federal Fernando Giacobbo. |
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| materia |
2364/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, para que inclua no Programa Asfalto 100%, a Rua Xisto Ramirez Gutierrez, no Bairro Aeroporto. |
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| materia |
2365/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que inclua no Programa Asfalto 100%, a Rua Gonçalves Dias entre as Ruas Princesa Izabel e Itá; e a Rua Itá entre as Ruas Gonçalves Dias e Presidente Juscelino, no Bairro Alvorada. |
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| materia |
2366/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que inclua no Programa Asfalto 100%, a Rua General Osório entre as Ruas Tiradentes e Presidente Juscelino; e a Rua Guaporé entre a Avenida Tupi e Rua General Osório, no Bairro Santo Antônio. |
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| norma |
42/2019 |
2019-11-05 |
Portaria Legislativa |
Nomeia os membros da Equipe de Pregão da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| materia |
2340/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Justifica ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 4 e 6 de novembro de 2019, em virtude de viagem à Brasília, para cumprir agenda na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, Ministério da Agricultura, Secretaria do Trabalho,
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e no Gabinete dos Deputados Federais Leandre Dai Ponte e Fernando Giacobo. |
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| materia |
2341/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Diretoria do Pato Basquete, extensivo à comissão técnica, jogadores e patrocinadores, parabenizando pela conquista do primeiro Titulo de Campeão Paranaense 2019. |
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| materia |
2342/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requer extensão de rede de iluminação pública na Rua Maracanã entre a Rua Juriti e Marginal da BR-158, no Bairro Planalto. |
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| materia |
2343/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requer instalação de aparelho de ar-condicionado no Centro de Convivência do Largo da Liberdade. |
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| materia |
2344/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Castelo Branco, entre a Travessa Ipacaraí e Rua Princesa Isabel, no Bairro Alvorada. |
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| materia |
2345/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao cargo de Agente Comunitário de Saúde. |
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| materia |
2346/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requer seja oficiado aos artistas de rua Pedro Keska Mendoliv, Facundo de Arriba e/ou representante, convidando-os para participar do Espaço de Convidados no dia 6 de novembro de 2019, a fim de explanar sobre a situação dos artistas de rua em Pato Branco. |
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| materia |
2347/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requer ao setor competente providências junto a Sanepar referente a destinação imprópria dos esgotos nas Ruas Gralha Azul, entre a Rua São Francisco de Assis até o final da pista de skate, e Rua São Francisco de Assis, entre as Ruas Gralha Azul e Beija Flor, Bairro Planalto. |
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| materia |
2348/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Jauri Heitor, entre as Ruas João Picolo e Ricieri Pastore, no Bairro Gralha Azul. |
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| materia |
2349/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Pedro Lobo, no Bairro Alvorada. |
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| materia |
2350/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requer informações acerca dos motivos pelos quais as Diretoras e Coordenadoras de Escola e Centro Municipal de Educação Infantil, se dirigem com os veículos particulares buscar pães na panificadora do CAIC e também na panificadora do Horto, requer ainda informações se as mesmas recebem bonificação para realizar este trabalho uma vez por semana. |
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| materia |
2351/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requer, com fundamento no art. 53, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, mais 10 (dez) dias de prazo para exarar parecer da matéria do Projeto de Lei nº 189/2018, de autoria dos vereadores Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Joecir Bernardi - SD, que dispõe sobre a implantação e instalação do sistema de bueiro e caixa coletora, na cidade de Pato Branco. |
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| materia |
2352/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requer a manifestação técnica do Conselho Municipal de Educação - CME acerca do Projeto de Lei nº 186/2019, de autoria do vereador Moacir Gregolin - MDB, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do tema “Educação no combate às drogas” no conteúdo transversal nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Pato Branco. |
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| materia |
2353/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Reiterando: Requer a revitalização da quadra de esportes do Conjunto Habitacional Nossa Terra II – Bairro Sudoeste. |
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| materia |
2354/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requer a pintura de faixas horizontais indicando a proibição de estacionar, na entrada do estacionamento próximo a Escola São Caetano - Irmãs Teatinas. |
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| materia |
2355/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Departamento Municipal de Trânsito - DEPATRAN para que troque de local o ponto ônibus do transporte coletivo, localizado em frente ao Supermercado Manfroi, situado na Rua Itacolomi, no Bairro Menino Deus. |
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| materia |
2356/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requer a colocação de um container, na Rua Valdemar Viganó, próximo ao imóvel número 160, no Bairro São Vicente. |
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| materia |
2357/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que tome as devidas providências com relação aos cães que estão abandonados no pátio da Escola Rural Municipal Passo da Ilha. |
1 |
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| materia |
2358/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
REITERANDO. Requer a readequação de uma boca de lobo localizada na esquina das Ruas Tapir e Guarani. |
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| materia |
2359/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requer a colocação de uma lixeira, na Rua Guarani, próximo ao imóvel número 667, Centro. |
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| materia |
2360/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requer a substituição de uma lâmpada, na Rua Guarani, próximo ao imóvel número 694, Centro. |
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| materia |
2361/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requer a colocação de uma luminária, na Rua Guarani, próximo ao imóvel número 512, Centro. |
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| materia |
2362/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requer melhorias no calçamento da Travessa Antônia Catusso, entre as Ruas Anchieta e Altamira - Bairro Bonatto. |
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| sessao |
70 |
2019-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
55/2019 |
2019-11-01 |
Indicação |
Indica que seja fixada placas informativas, em pontos estratégicos da cidade, informando sobre o crime de maus tratos a animais. |
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| materia |
131/2019 |
2019-11-01 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 1: Modifica a redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 227/2019, que passa a vigorar com a alteração do art. 50 da Lei nº 5.250, de 30 de novembro de 2018. |
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| materia |
132/2019 |
2019-11-01 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 2: Modifica a redação do Art. 2º do Projeto de Lei nº 227/2019. |
1 |
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| materia |
133/2019 |
2019-11-01 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 1: Acresce art. 3º ao Projeto de Lei nº 227/2019, renumerando o artigo subsequente. |
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| materia |
2335/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
Justifica falta na sessão ordinária do dia 4 de novembro de 2019. |
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| materia |
2336/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
Requer seja oficiado para todas as debutantes e familiares, parabenizando-os pela participação no projeto debutante social “Sonho de Menina”, em nosso Município, organizado pela Secretaria de Assistência Social e demais entidades. |
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| materia |
2337/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
Requerem seja implantado dois redutores de velocidade em frente ao imóvel nº 437 e nº 606, na Rua Castro Alves – Bairro Alvorada. |
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| materia |
2338/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
Requer a construção de calçadas no entorno do Estádio Abel Bortot - Bairro Bortot. |
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| materia |
2339/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de cortar e fazer a substituição das árvores na calçada da Rua Monteiro Lobato esquina com a Rua Afonso Pena, em frente a residência de número 435, no Bairro Jardim Primavera, tendo em vista a Lei nº 3969, de 20 de dezembro de 2012, que institui o Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Pato Branco - PMAU e dá outras providências. |
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