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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2372/2019 2019-11-06 Requerimento Requer a inclusão das seguintes Ruas no Programa Asfalto 100%: Assis Brasil, Pedro Soares e Roaldo Carraro, bem como o envio a este Legislativo, do contrato que teve como objeto a pavimentação asfáltica das referidas vias. 1 extracted
materia 2373/2019 2019-11-06 Requerimento Requer seja concedido os avanços funcionais protocolados pelos servidores efetivos até o momento, além disso, informar se foram entregues as fichas de avaliação de desempenho, justifique. 1 extracted
materia 2374/2019 2019-11-06 Requerimento Requer informações sobre o CRAS itinerante. 1 extracted
norma 5430/2019 2019-11-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas motorizadas em todos os eventos realizados no Parque de Exposições para portadores de deficiência física ou com mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 5431/2019 2019-11-06 Lei Ordinária Institui a “Semana do Futebol Amador” no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 5432/2019 2019-11-06 Lei Ordinária Cria o Programa Municipal de Identificação e Tratamento de Pessoas com Fibromialgia no Município Pato Branco. 1 extracted
sessao 71 2019-11-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 109/2019 2019-11-05 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 185/2019 que institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, a Semana de Combate ao Feminicídio no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 134/2019 2019-11-05 Emenda Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 210/2019. 1 extracted
materia 135/2019 2019-11-05 Emenda Emenda Modificativa nº 2 ao Projeto de Lei nº 210/2019. 1 extracted
materia 157/2019 2019-11-05 Parecer Comissão Justiça e Redação Ao Projeto de Lei n° 227/2019 que altera dispositivos da Lei nº 5.250, de 30 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pato Branco. 1 extracted
materia 158/2019 2019-11-05 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei nº 174/2019 que altera o art. 3º da Lei nº 3.276, de 27 de novembro de 2009, que instituiu o Programa da Porteira a Dentro. 1 extracted
materia 2363/2019 2019-11-05 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que envie a esta Casa de Leis, informações sobre o projeto da Arena de Pato Branco, o qual teve verba empenhada pelo Deputado Federal Fernando Giacobbo. 1 extracted
materia 2364/2019 2019-11-05 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, para que inclua no Programa Asfalto 100%, a Rua Xisto Ramirez Gutierrez, no Bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 2365/2019 2019-11-05 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que inclua no Programa Asfalto 100%, a Rua Gonçalves Dias entre as Ruas Princesa Izabel e Itá; e a Rua Itá entre as Ruas Gonçalves Dias e Presidente Juscelino, no Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 2366/2019 2019-11-05 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que inclua no Programa Asfalto 100%, a Rua General Osório entre as Ruas Tiradentes e Presidente Juscelino; e a Rua Guaporé entre a Avenida Tupi e Rua General Osório, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
norma 42/2019 2019-11-05 Portaria Legislativa Nomeia os membros da Equipe de Pregão da Câmara Municipal de Pato Branco. 1 extracted
materia 2340/2019 2019-11-04 Requerimento Justifica ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 4 e 6 de novembro de 2019, em virtude de viagem à Brasília, para cumprir agenda na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, Ministério da Agricultura, Secretaria do Trabalho, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e no Gabinete dos Deputados Federais Leandre Dai Ponte e Fernando Giacobo. 1 extracted
materia 2341/2019 2019-11-04 Requerimento Requer seja oficiado à Diretoria do Pato Basquete, extensivo à comissão técnica, jogadores e patrocinadores, parabenizando pela conquista do primeiro Titulo de Campeão Paranaense 2019. 1 extracted
materia 2342/2019 2019-11-04 Requerimento Requer extensão de rede de iluminação pública na Rua Maracanã entre a Rua Juriti e Marginal da BR-158, no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 2343/2019 2019-11-04 Requerimento Requer instalação de aparelho de ar-condicionado no Centro de Convivência do Largo da Liberdade. 1 extracted
materia 2344/2019 2019-11-04 Requerimento Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Castelo Branco, entre a Travessa Ipacaraí e Rua Princesa Isabel, no Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 2345/2019 2019-11-04 Requerimento Requer informações referentes ao cargo de Agente Comunitário de Saúde. 1 extracted
materia 2346/2019 2019-11-04 Requerimento Requer seja oficiado aos artistas de rua Pedro Keska Mendoliv, Facundo de Arriba e/ou representante, convidando-os para participar do Espaço de Convidados no dia 6 de novembro de 2019, a fim de explanar sobre a situação dos artistas de rua em Pato Branco. 1 extracted
materia 2347/2019 2019-11-04 Requerimento Requer ao setor competente providências junto a Sanepar referente a destinação imprópria dos esgotos nas Ruas Gralha Azul, entre a Rua São Francisco de Assis até o final da pista de skate, e Rua São Francisco de Assis, entre as Ruas Gralha Azul e Beija Flor, Bairro Planalto. 1 extracted
materia 2348/2019 2019-11-04 Requerimento Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Jauri Heitor, entre as Ruas João Picolo e Ricieri Pastore, no Bairro Gralha Azul. 1 extracted
materia 2349/2019 2019-11-04 Requerimento Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Pedro Lobo, no Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 2350/2019 2019-11-04 Requerimento Requer informações acerca dos motivos pelos quais as Diretoras e Coordenadoras de Escola e Centro Municipal de Educação Infantil, se dirigem com os veículos particulares buscar pães na panificadora do CAIC e também na panificadora do Horto, requer ainda informações se as mesmas recebem bonificação para realizar este trabalho uma vez por semana. 1 extracted
materia 2351/2019 2019-11-04 Requerimento Requer, com fundamento no art. 53, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, mais 10 (dez) dias de prazo para exarar parecer da matéria do Projeto de Lei nº 189/2018, de autoria dos vereadores Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Joecir Bernardi - SD, que dispõe sobre a implantação e instalação do sistema de bueiro e caixa coletora, na cidade de Pato Branco. 1 extracted
materia 2352/2019 2019-11-04 Requerimento Requer a manifestação técnica do Conselho Municipal de Educação - CME acerca do Projeto de Lei nº 186/2019, de autoria do vereador Moacir Gregolin - MDB, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do tema “Educação no combate às drogas” no conteúdo transversal nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 2353/2019 2019-11-04 Requerimento Reiterando: Requer a revitalização da quadra de esportes do Conjunto Habitacional Nossa Terra II – Bairro Sudoeste. 1 extracted
materia 2354/2019 2019-11-04 Requerimento Requer a pintura de faixas horizontais indicando a proibição de estacionar, na entrada do estacionamento próximo a Escola São Caetano - Irmãs Teatinas. 1 extracted
materia 2355/2019 2019-11-04 Requerimento Requer seja oficiado ao Departamento Municipal de Trânsito - DEPATRAN para que troque de local o ponto ônibus do transporte coletivo, localizado em frente ao Supermercado Manfroi, situado na Rua Itacolomi, no Bairro Menino Deus. 1 extracted
materia 2356/2019 2019-11-04 Requerimento Requer a colocação de um container, na Rua Valdemar Viganó, próximo ao imóvel número 160, no Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 2357/2019 2019-11-04 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que tome as devidas providências com relação aos cães que estão abandonados no pátio da Escola Rural Municipal Passo da Ilha. 1 extracted
materia 2358/2019 2019-11-04 Requerimento REITERANDO. Requer a readequação de uma boca de lobo localizada na esquina das Ruas Tapir e Guarani. 1 extracted
materia 2359/2019 2019-11-04 Requerimento Requer a colocação de uma lixeira, na Rua Guarani, próximo ao imóvel número 667, Centro. 1 extracted
materia 2360/2019 2019-11-04 Requerimento Requer a substituição de uma lâmpada, na Rua Guarani, próximo ao imóvel número 694, Centro. 1 extracted
materia 2361/2019 2019-11-04 Requerimento Requer a colocação de uma luminária, na Rua Guarani, próximo ao imóvel número 512, Centro. 1 extracted
materia 2362/2019 2019-11-04 Requerimento Requer melhorias no calçamento da Travessa Antônia Catusso, entre as Ruas Anchieta e Altamira - Bairro Bonatto. 1 extracted
sessao 70 2019-11-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 55/2019 2019-11-01 Indicação Indica que seja fixada placas informativas, em pontos estratégicos da cidade, informando sobre o crime de maus tratos a animais. 1 extracted
materia 131/2019 2019-11-01 Emenda Emenda Modificativa nº 1: Modifica a redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 227/2019, que passa a vigorar com a alteração do art. 50 da Lei nº 5.250, de 30 de novembro de 2018. 1 extracted
materia 132/2019 2019-11-01 Emenda Emenda Modificativa nº 2: Modifica a redação do Art. 2º do Projeto de Lei nº 227/2019. 1 extracted
materia 133/2019 2019-11-01 Emenda Emenda Aditiva nº 1: Acresce art. 3º ao Projeto de Lei nº 227/2019, renumerando o artigo subsequente. 1 extracted
materia 2335/2019 2019-11-01 Requerimento Justifica falta na sessão ordinária do dia 4 de novembro de 2019. 1 extracted
materia 2336/2019 2019-11-01 Requerimento Requer seja oficiado para todas as debutantes e familiares, parabenizando-os pela participação no projeto debutante social “Sonho de Menina”, em nosso Município, organizado pela Secretaria de Assistência Social e demais entidades. 1 extracted
materia 2337/2019 2019-11-01 Requerimento Requerem seja implantado dois redutores de velocidade em frente ao imóvel nº 437 e nº 606, na Rua Castro Alves – Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 2338/2019 2019-11-01 Requerimento Requer a construção de calçadas no entorno do Estádio Abel Bortot - Bairro Bortot. 1 extracted
materia 2339/2019 2019-11-01 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de cortar e fazer a substituição das árvores na calçada da Rua Monteiro Lobato esquina com a Rua Afonso Pena, em frente a residência de número 435, no Bairro Jardim Primavera, tendo em vista a Lei nº 3969, de 20 de dezembro de 2012, que institui o Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Pato Branco - PMAU e dá outras providências. 1 extracted