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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2436/2019 2019-11-18 Requerimento Requer a revitalização do campo da Comunidade de São Miguel Cachoeirinha. 1 extracted
materia 2437/2019 2019-11-18 Requerimento Requer com urgência os serviços de patrolamento, recolocação de cascalho e rolo compactador na estrada rural que passa pela residência do Sr. Ivaldino Guerini, Jaci da Rosa, Agustinho Pirolla e demais moradores, na Comunidade do Passo da Ilha. 1 extracted
materia 2438/2019 2019-11-18 Requerimento REITERANDO: Requer ao Executivo Municipal, que manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 209/2018, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Distrital, do Distrito Administrativo Nova Espero – São Roque do Chopim e dá outras providências. 1 extracted
materia 2439/2019 2019-11-18 Requerimento Requerem seja oficiado ao Comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar, solicitando que sejam tomadas medidas no sentido de intensificar as rondas ostensivas e o combate a perturbações do sossego das residências nas proximidades de todas as casas noturnas localizadas nos Bairros São Cristóvão e Alvorada. 1 extracted
materia 2440/2019 2019-11-18 Requerimento Requerem ao Executivo Municipal para que realize juntamente com o 3º Batalhão de Polícia Militar a aferição de som e averiguação de alvarás em todas as casas noturnas localizadas nos Bairros São Cristóvão e Alvorada e, posteriormente, que seja enviada à esta Casa de Leis, cópia das aferições e notificações dos estabelecimentos que estão em desacordo com a legislação municipal. 1 extracted
norma 11/2019 2019-11-18 Resolução Altera e acrescenta dispositivos ao art. 180 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), para contemplar o procedimento de apresentação de emendas impositivas individuais e coletivas, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 74 2019-11-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 56/2019 2019-11-14 Moção de Aplauso A ser concedida ao Senhor Geri Natalino Dutra, Secretário Municipal de Ciência Tecnologia e Inovação, extensivo a sua equipe e parceiros, pelo sucesso da organização e realização da IV INVENTUM 2019. 1 extracted
materia 57/2019 2019-11-14 Moção de Aplauso A ser concedida ao Senhor Luiz Antonio Corona e à Senhora Hieda Maria Pagliosa Corona, pela realização da JOARTE, que promove arte e cultura em nosso Município. 1 extracted
materia 64/2019 2019-11-14 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao Projeto de Lei n° 192/2019, que "Acresce art. 216-A à Lei n° 321, de 25 de outubro de 1978, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município. 1 extracted
materia 65/2019 2019-11-14 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao Projeto de Lei n° 210/2019, que "Altera dispositivos da Lei n° 4.966, de 18 de maio de 2017, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua, nos logradouros públicos do município de Pato Branco". 1 extracted
materia 66/2019 2019-11-14 Parecer Comissão Políticas Públicas Pl 227 2019. Altera dispositivos da Lei nº 5.250, de 30 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pato Branco. 1 extracted
materia 67/2019 2019-11-14 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao Projeto de Lei n° 229/2019, que "Alterna dispositivo da Lei n° 2.766, de 9 de maio de 2007, que dispõe sobre a realização de audiências públicas no âmbito da Administração Municipal". 1 extracted
materia 115/2019 2019-11-14 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Balancete Financeiro nº 10/2019. 1 extracted
materia 116/2019 2019-11-14 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei 250/2019, o qual visa Autorizar o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 130.000,00. 1 extracted
materia 140/2019 2019-11-14 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Resolução nº 9/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:   “Art. 1º ...................... Art. 180................................... ................................................. § 5° As emendas poderão ser apresentadas junto à Comissão de Orçamento e Finanças no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização da Audiência Pública. 1 extracted
materia 2420/2019 2019-11-14 Requerimento Requer a construção de rampa de acesso para cadeirantes, na Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 2421/2019 2019-11-14 Requerimento Requer a instalação de brinquedos novos no Playground do Centro Municipal de Educação Infantil Lions Clube - Vila Esperança. 1 extracted
materia 2422/2019 2019-11-14 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja definida urgentemente uma área fora do perímetro urbano, para construção da carceragem da 5ª SDP e o consequente envio de Projeto de Lei de doação da referida área ao Estado do Paraná, a fim de iniciar os trâmites visando a retirada da atual carceragem, do centro da cidade . 1 extracted
materia 2423/2019 2019-11-14 Requerimento REITERANDO: Requer sejam realizadas melhorias urgentes no Terminal Rodoviário Municipal. 1 extracted
materia 2424/2019 2019-11-14 Requerimento Requer seja realizada reforma interna e externa urgentemente na Unidade de Saúde do Bairro Morumbi, visando corrigir os problemas com infiltração e goteiras dentro da unidade. 1 extracted
norma 43/2019 2019-11-14 Portaria Legislativa Nomeia Rodrigo Ribas Bortot, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº 5.434.417-1, expedida em 13 de dezembro de 2002, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 043.809.519-79, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 18 de novembro de 2019. 1 extracted
materia 58/2019 2019-11-13 Indicação Indica ao Executivo Municipal que proponha permuta de imóveis com o Governo do Estado do Paraná, para encaminhar a edificação de nova delegacia de Polícia Civil. 1 extracted
materia 165/2019 2019-11-13 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei 54/2019, que dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em playgrounds infantis e academias da terceira idade localizadas em áreas públicas de lazer e ensino de uso coletivo no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 2408/2019 2019-11-13 Requerimento Reiterando: Requer a colocação de placas indicativas de nomes de Ruas no Bairro Gralha Azul. 1 extracted
materia 2409/2019 2019-11-13 Requerimento Reiterando: Requer seja implantado redutor de velocidade na Rua Claudir Oldoni – Bairro Gralha Azul. 1 extracted
materia 2410/2019 2019-11-13 Requerimento Requer seja implantado redutor de velocidade na Rua Xavantes, entre os Bairros Amadori e Menino Deus. 1 extracted
materia 2411/2019 2019-11-13 Requerimento Requer seja notificado o proprietário do terreno lote 10 quadra 397, localizado no cruzamento das Ruas Fernando Ferrari e Frederico Sguarize, para que providencie a limpeza do passeio, bem como, seja enviada a esta Casa de Leis cópia da notificação. 1 extracted
materia 2412/2019 2019-11-13 Requerimento Requer pavimentação asfáltica na estrada Sady Pedro Viganó. 1 extracted
materia 2413/2019 2019-11-13 Requerimento REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica na Rua Maria Bombarda Oldoni, no Parque do Som. 1 extracted
materia 2414/2019 2019-11-13 Requerimento Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 1439/2019, datado de 19 junho de 2019. 1 extracted
materia 2415/2019 2019-11-13 Requerimento Requer informações de quando serão disponibilizadas fraldas geriátricas para a população, além de especificar como está a dispensa de licitação para aquisição das mesmas. 1 extracted
materia 2416/2019 2019-11-13 Requerimento Requer sejam notificados os proprietários dos lotes da quadra 584, no Bairro La Salle, para que providenciem a construção e limpeza dos passeios no entorno dos terrenos, conforme prevê a Lei nº 3037/2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco, bem como, sejam enviadas a esta Casa de Leis cópias das notificações. 1 extracted
materia 2417/2019 2019-11-13 Requerimento Requer a retirada de um toco de árvore na Rua Tocantins, nas proximidades do antigo Fórum em frente ao ponto de ônibus situado no local, conforme preconiza a Lei nº 3.969, de 20 de dezembro de 2012, que institui o Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Pato Branco - PMAU e dá outras providências. 1 extracted
materia 2418/2019 2019-11-13 Requerimento REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica nas Ruas Pioneiro Alberto Braun, Maria Graciosa e José Oldoni, no Bairro Parque do Som. 1 extracted
materia 2419/2019 2019-11-13 Requerimento Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de respostas relativas aos requerimentos n° 1793/2019, datado em 21 de agosto de 2019, e n° 142/2019, datado em 5 de fevereiro de 2019. 1 extracted
sessao 73 2019-11-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 6/2019 2019-11-12 Moção de Apoio A ser encaminhada ao Congresso Nacional, em apoio à aprovação da PEC nº 410/2018 a qual trata da prisão em 2ª Instância. 1 extracted
materia 63/2019 2019-11-12 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao Projeto de Lei n° 216/2019, que " Revoga a doação de que trata a Lei n° 1.819, de 23 de abril de 1999. 1 extracted
materia 114/2019 2019-11-12 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei nº 45/2019, o qual dispõe sobre o Programa lnternet Cidadã, destinado a atender aos usuários das Unidades de Pronto Atendimento - UPA e das demais unidades básicas de saúde. 1 extracted
materia 136/2019 2019-11-12 Emenda Emenda Modificativa nº 1: Ao Projeto de Lei nº 54/2019 que dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em playgrounds infantis e academias da terceira idade, localizadas em áreas públicas de lazer e ensino de uso coletivo no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 137/2019 2019-11-12 Emenda Emenda Modificativa nº 2: Ao Projeto de Lei nº 54/2019 que dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em playgrounds infantis e academias da terceira idade, localizadas em áreas públicas de lazer e ensino de uso coletivo no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 139/2019 2019-11-12 Emenda Emenda Modificativa nº 2: Ao Projeto de Lei nº 245/2019, que estima as receitas e fixa as despesas do município de Pato Branco, para o Exercício Financeiro de 2020. 1 extracted
materia 164/2019 2019-11-12 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 246/2019 1 extracted
materia 2396/2019 2019-11-12 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis se existe alguma área do Município, disponível próximo ao conjunto habitacional Vila São Pedro. 1 extracted
materia 2397/2019 2019-11-12 Requerimento Requerem que seja refeito a adequação dos meios fios com guia rebaixada, no cruzamento das vias Cristóvão Colombo x Martins Afonso de Souza - Bairro Fraron. 1 extracted
materia 2398/2019 2019-11-12 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal o recapeamento asfáltico na Rua General Osório, entre as Ruas Caxambu e Curitiba - Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 2399/2019 2019-11-12 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua Santos Dumont, entre a Rua Tiradentes e Avenida Tupi - Bairro Santo Antônio; e Rua José Carlos Bonifácio, entre as Ruas Marechal Deodoro e Pioneiro Arno Bohn - Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 2400/2019 2019-11-12 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, do prolongamento da Rua Luiz Fredo - Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 2401/2019 2019-11-12 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Saúde, para que envie a esta Casa de Leis, as demandas de reformas nas instalações das unidades de saúde, tendo em vista as emendas impositivas que esta Casa de Leis poderá fazer em favor desta secretaria. 1 extracted