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2436/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Requer a revitalização do campo da Comunidade de São Miguel Cachoeirinha. |
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2437/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Requer com urgência os serviços de patrolamento, recolocação de cascalho e rolo compactador na estrada rural que passa pela residência do Sr. Ivaldino Guerini, Jaci da Rosa, Agustinho Pirolla e demais moradores, na Comunidade do Passo da Ilha. |
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2438/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer ao Executivo Municipal, que manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 209/2018, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Distrital, do Distrito Administrativo Nova Espero – São Roque do Chopim e dá outras providências. |
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2439/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Requerem seja oficiado ao Comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar, solicitando que sejam tomadas medidas no sentido de intensificar as rondas ostensivas e o combate a perturbações do sossego das residências nas proximidades de todas as casas noturnas localizadas nos Bairros São Cristóvão e Alvorada. |
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2440/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal para que realize juntamente com o 3º Batalhão de Polícia Militar a aferição de som e averiguação de alvarás em todas as casas noturnas localizadas nos Bairros São Cristóvão e Alvorada e, posteriormente, que seja enviada à esta Casa de Leis, cópia das aferições e notificações dos estabelecimentos que estão em desacordo com a legislação municipal. |
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| norma |
11/2019 |
2019-11-18 |
Resolução |
Altera e acrescenta dispositivos ao art. 180 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), para contemplar o procedimento de apresentação de emendas impositivas individuais e coletivas, e dá outras providências. |
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| sessao |
74 |
2019-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
56/2019 |
2019-11-14 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Geri Natalino Dutra, Secretário Municipal de Ciência Tecnologia e Inovação, extensivo a sua equipe e parceiros, pelo sucesso da organização e realização da IV INVENTUM 2019. |
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| materia |
57/2019 |
2019-11-14 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Luiz Antonio Corona e à Senhora Hieda Maria Pagliosa Corona, pela realização da JOARTE, que promove arte e cultura em nosso Município. |
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| materia |
64/2019 |
2019-11-14 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao Projeto de Lei n° 192/2019, que "Acresce art. 216-A à Lei n° 321, de 25 de outubro de 1978, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município. |
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| materia |
65/2019 |
2019-11-14 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao Projeto de Lei n° 210/2019, que "Altera dispositivos da Lei n° 4.966, de 18 de maio de 2017, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua, nos logradouros públicos do município de Pato Branco". |
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| materia |
66/2019 |
2019-11-14 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Pl 227 2019. Altera dispositivos da Lei nº 5.250, de 30 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pato Branco. |
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| materia |
67/2019 |
2019-11-14 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao Projeto de Lei n° 229/2019, que "Alterna dispositivo da Lei n° 2.766, de 9 de maio de 2007, que dispõe sobre a realização de audiências públicas no âmbito da Administração Municipal". |
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| materia |
115/2019 |
2019-11-14 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Balancete Financeiro nº 10/2019. |
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| materia |
116/2019 |
2019-11-14 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei 250/2019, o qual visa Autorizar o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 130.000,00. |
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| materia |
140/2019 |
2019-11-14 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Resolução nº 9/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ......................
Art. 180...................................
.................................................
§ 5° As emendas poderão ser apresentadas junto à Comissão de Orçamento e Finanças no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização da Audiência Pública. |
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| materia |
2420/2019 |
2019-11-14 |
Requerimento |
Requer a construção de rampa de acesso para cadeirantes, na Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila Esperança. |
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| materia |
2421/2019 |
2019-11-14 |
Requerimento |
Requer a instalação de brinquedos novos no Playground do Centro Municipal de Educação Infantil Lions Clube - Vila Esperança. |
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| materia |
2422/2019 |
2019-11-14 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja definida urgentemente uma área fora do perímetro urbano, para construção da carceragem da 5ª SDP e o consequente envio de Projeto de Lei de doação da referida área ao Estado do Paraná, a fim de iniciar os trâmites visando a retirada da atual carceragem, do centro da cidade . |
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| materia |
2423/2019 |
2019-11-14 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer sejam realizadas melhorias urgentes no Terminal Rodoviário Municipal. |
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| materia |
2424/2019 |
2019-11-14 |
Requerimento |
Requer seja realizada reforma interna e externa urgentemente na Unidade de Saúde do Bairro Morumbi, visando corrigir os problemas com infiltração e goteiras dentro da unidade. |
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| norma |
43/2019 |
2019-11-14 |
Portaria Legislativa |
Nomeia Rodrigo Ribas Bortot, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº 5.434.417-1, expedida em 13 de dezembro de 2002, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 043.809.519-79, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 18 de novembro de 2019. |
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| materia |
58/2019 |
2019-11-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que proponha permuta de imóveis com o Governo do Estado do Paraná, para encaminhar a edificação de nova delegacia de Polícia Civil. |
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| materia |
165/2019 |
2019-11-13 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei 54/2019, que dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em playgrounds infantis e academias da terceira idade localizadas em áreas públicas de lazer e ensino de uso coletivo no Município de Pato Branco. |
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| materia |
2408/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento |
Reiterando: Requer a colocação de placas indicativas de nomes de Ruas no Bairro Gralha Azul. |
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| materia |
2409/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento |
Reiterando: Requer seja implantado redutor de velocidade na Rua Claudir Oldoni – Bairro Gralha Azul. |
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| materia |
2410/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento |
Requer seja implantado redutor de velocidade na Rua Xavantes, entre os Bairros Amadori e Menino Deus. |
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| materia |
2411/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento |
Requer seja notificado o proprietário do terreno lote 10 quadra 397, localizado no cruzamento das Ruas Fernando Ferrari e Frederico Sguarize, para que providencie a limpeza do passeio, bem como, seja enviada a esta Casa de Leis cópia da notificação. |
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| materia |
2412/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento |
Requer pavimentação asfáltica na estrada Sady Pedro Viganó. |
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| materia |
2413/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica na Rua Maria Bombarda Oldoni, no Parque do Som. |
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| materia |
2414/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento |
Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 1439/2019, datado de 19 junho de 2019. |
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| materia |
2415/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento |
Requer informações de quando serão disponibilizadas fraldas geriátricas para a população, além de especificar como está a dispensa de licitação para aquisição das mesmas. |
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| materia |
2416/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento |
Requer sejam notificados os proprietários dos lotes da quadra 584, no Bairro La Salle, para que providenciem a construção e limpeza dos passeios no entorno dos terrenos, conforme prevê a Lei nº 3037/2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco, bem como, sejam enviadas a esta Casa de Leis cópias das notificações. |
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| materia |
2417/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento |
Requer a retirada de um toco de árvore na Rua Tocantins, nas proximidades do antigo Fórum em frente ao ponto de ônibus situado no local, conforme preconiza a Lei nº 3.969, de 20 de dezembro de 2012, que institui o Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Pato Branco - PMAU e dá outras providências. |
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| materia |
2418/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica nas Ruas Pioneiro Alberto Braun, Maria Graciosa e José Oldoni, no Bairro Parque do Som. |
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| materia |
2419/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento |
Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de respostas relativas aos requerimentos n° 1793/2019, datado em 21 de agosto de 2019, e n° 142/2019, datado em 5 de fevereiro de 2019. |
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| sessao |
73 |
2019-11-13 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
6/2019 |
2019-11-12 |
Moção de Apoio |
A ser encaminhada ao Congresso Nacional, em apoio à aprovação da PEC nº 410/2018 a qual trata da prisão em 2ª Instância. |
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| materia |
63/2019 |
2019-11-12 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao Projeto de Lei n° 216/2019, que " Revoga a doação de que trata a Lei n° 1.819, de 23 de abril de 1999. |
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| materia |
114/2019 |
2019-11-12 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei nº 45/2019, o qual dispõe sobre o Programa lnternet Cidadã, destinado a atender aos usuários das Unidades de Pronto Atendimento - UPA e das demais unidades básicas de saúde. |
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| materia |
136/2019 |
2019-11-12 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 1: Ao Projeto de Lei nº 54/2019 que dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em playgrounds infantis e academias da terceira idade, localizadas em áreas públicas de lazer e ensino de uso coletivo no Município de Pato Branco. |
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| materia |
137/2019 |
2019-11-12 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 2: Ao Projeto de Lei nº 54/2019 que dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em playgrounds infantis e academias da terceira idade, localizadas em áreas públicas de lazer e ensino de uso coletivo no Município de Pato Branco. |
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| materia |
139/2019 |
2019-11-12 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 2: Ao Projeto de Lei nº 245/2019, que estima as receitas e fixa as despesas do município de Pato Branco, para o Exercício Financeiro de 2020. |
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| materia |
164/2019 |
2019-11-12 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 246/2019 |
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| materia |
2396/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis se existe alguma área do Município, disponível próximo ao conjunto habitacional Vila São Pedro. |
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| materia |
2397/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento |
Requerem que seja refeito a adequação dos meios fios com guia rebaixada, no cruzamento das vias Cristóvão Colombo x Martins Afonso de Souza - Bairro Fraron. |
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| materia |
2398/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal o recapeamento asfáltico na Rua General Osório, entre as Ruas Caxambu e Curitiba - Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
2399/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua Santos Dumont, entre a Rua Tiradentes e Avenida Tupi - Bairro Santo Antônio; e Rua José Carlos Bonifácio, entre as Ruas Marechal Deodoro e Pioneiro Arno Bohn - Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
2400/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, do prolongamento da Rua Luiz Fredo - Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
2401/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde, para que envie a esta Casa de Leis, as demandas de reformas nas instalações das unidades de saúde, tendo em vista as emendas impositivas que esta Casa de Leis poderá fazer em favor desta secretaria. |
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