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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2450/2019 2019-11-20 Requerimento Requer seja implantado redutor de velocidade na Rua José Dalmolin - Bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 2451/2019 2019-11-20 Requerimento Requer troca de lâmpadas queimadas nos Super Postes localizados na Marginal da BR-158, ao lado da Passarela, no Bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 2452/2019 2019-11-20 Requerimento Requer as troca de lâmpadas queimadas na Rua dos Pelicanos, em frente a residência de nº 462, no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 2453/2019 2019-11-20 Requerimento Requer informações quanto a previsão de inauguração da Escola Municipal do Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 2454/2019 2019-11-20 Requerimento Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Paulina Veber Guerios, no Bairro Jardim Floresta. 1 extracted
materia 2455/2019 2019-11-20 Requerimento Requer edificação da calçada com paver na Marginal da BR-158, ao lado da passarela no Bairro Vila Esperança, conforme preceitua a Lei Municipal nº 3.037/2008, que dispõe sobre a padronização das calçadas no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 2456/2019 2019-11-20 Requerimento Requer suspensão do prazo regimental para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 186/2019, , de autoria do Vereador Professor Moacir Gregolin - MDB, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do tema “Educação no combate às drogas” no conteúdo transversal nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Pato Branco, até ser anexada a manifestação do Conselho Municipal de Educação, que se reunirá no dia 10 de dezembro, conforme informação anexada às fls. 15 do referido projeto. 1 extracted
materia 2457/2019 2019-11-20 Requerimento Requer seja oficiado à Caixa Econômica Federal de Pato Branco, solicitando que informem se há saldo e linhas de crédito (operação de crédito - empréstimos) para obras de infraestrutura urbana, especificando também se há linhas de crédito por meio do Programa de Financiamento à infraestrutura e saneamento - FINISA. 1 extracted
materia 2458/2019 2019-11-20 Requerimento Requer providências/estudo a fim de viabilizar alternativas para reduzir a velocidade dos automóveis na esquina das Ruas Jaciretã com Tocantins. 1 extracted
materia 2459/2019 2019-11-20 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente informações dos motivos pelos quais não está sendo realizada a coleta de lixo orgânico e reciclável na residência de nº 2223, na Rua Itapuã - Bairro Vila Isabel. 1 extracted
norma 5438/2019 2019-11-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). 1 extracted
norma 8582/2019 2019-11-20 Decreto de Regulamentação Regulamenta a Lei Municipal nº 4137, de 6 de setembro de 2013, que instituiu o Prêmio Variável de Qualidade e Inovação, denominado Pmaq-AB, do programa de melhoria de acesso e da qualidade da Atenção Básica, devido aos servidores e empregados públicos municipais enquadrados por esta Lei. 1 extracted
sessao 75 2019-11-20 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2019 2019-11-19 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 1/2019: Beneficiário: Ginásio de esportes do Bairro Gralha Azul. Justificativa: Reforma e ampliação de instalações do ginásio de Esportes do Bairro Gralha Azul conforme projeto existente. BANCADA DO PSDB 1 extracted
materia 2/2019 2019-11-19 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 2/2019: Beneficiário: CMEI Estação Criança Justificativa: Reforma nas instalações do CMEI Estação Criança. Instalação de porta de vidro fume 10 mm e espelho 1,60 x 1 mt. BANCADA DO PSDB 1 extracted
materia 3/2019 2019-11-19 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 3/2019: Beneficiário: CMEI Enedina Strapasson Colla Justificativa: Compra de 1 ar condicionado 9000 btus quente/frio, 1 ar condicionado 18000 btus quente/frio, 1 multimidia, 1 tv lcd 49”, 1 notebook e 2 armários de 2 portas com chave. A instalação dos equipamentos de ar condicionado ficará a cargo da equipe da prefeitura municipal. 1 extracted
materia 4/2019 2019-11-19 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 4/2019: Beneficiário: CMEI Enedina Strapasson Colla Justificativa: Reforma das paredes do teatro de arena e acesso a lavanderia. 1 extracted
materia 5/2019 2019-11-19 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 5/2019 - Asfalto Rua Duque de Caxias 1 unsupported_format
materia 6/2019 2019-11-19 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 6/2019: Beneficiário: UBS Comunidade do Passo da Ilha Justificativa: Toldo de 1,5 x 5 mt com proteção para sol e chuva com estrutura em tubos e cobertura em lona. Instalação por conta do fabricante. 1 extracted
materia 6/2019 2019-11-19 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 6/2019: Beneficiário: Rua São Miguel 1 unsupported_format
materia 7/2019 2019-11-19 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 7/2019: Beneficiário: CMEI Parque do Som Justificativa: Compra de 1 projetor multimidia, 10 rádios am/FM, 11 ar condicionados,2 computador e 1 impressora multifuncional. A instalação dos aparelhos de ar condicionado ficarão a cargo da equipe da prefeitura municipal. 1 extracted
materia 8/2019 2019-11-19 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 8/2019: Beneficiário: CMEI Menino Deus Justificativa: Compra de 1 ar condicionado 9000 btus quente/frio, 1 ar condicionado 18000 btus quente/frio, 1 multimidia, 1 tv lcd 49”, 1 notebook e 2 armários de 2 portas com chave. A instalação dos equipamentos de ar condicionado ficará a cargo da equipe da prefeitura municipal. 1 extracted
materia 9/2019 2019-11-19 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 09/2019 - para Unidade de Saúde São João - MATERIAIS 1 unsupported_format
materia 10/2019 2019-11-19 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 10/2019 - para Unidade de Saúde São João - OBRAS E INSTALAÇÕES 1 unsupported_format
materia 11/2019 2019-11-19 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 11/2019 - Asfalto Rua São Miguel 1 unsupported_format
materia 12/2019 2019-11-19 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 12/2019 - Unidade de Saúde Bairro Alvorada - Materiais 1 unsupported_format
materia 251/2019 2019-11-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. 1 extracted
materia 2441/2019 2019-11-19 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que providencie reforma na Escadaria da Rua Presidente Juscelino, no Bairro Santo Antônio (antigo Britador). 1 extracted
materia 2442/2019 2019-11-19 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que verifique a possibilidade de colocação de uma rotatória ou de um semáforo, na Avenida Tupi esquina com a Rua Ribeirão Preto, no acesso ao Bairro São Roque. 1 extracted
norma 5435/2019 2019-11-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais). 1 extracted
norma 5436/2019 2019-11-19 Lei Ordinária Denomina via pública de “Tenente Floriano Bonadimann”. 1 extracted
sessao 7 2019-11-19 Sessão Solene — 2 extracted
materia 1/2019 2019-11-18 Moção de Apelo Moção de Apelo nº 1/2019 pela manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública, pela suspensão dos estudos que objetivam viabilizar sua privatização, e promoção de debate com participação de representantes dos municípios afetados. 1 extracted
materia 1/2019 2019-11-18 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 1/2019: Beneficiário: CMEI Estação Criança Compra de equipamentos e móveis para equipar as instalações do CMEI como 50 cadeiras plásticas, Notebook com tela de 15”, data show projetos 3600 lumens, impressora multifuncional colorida, rádio USB/CD/FM, Câmera fotográfica digital 20 mg, TV monitor 32” digital USB/HDMI, tela projeção 100”, ar condicionado 12000 BTUS quente/frio. 1 extracted
materia 2/2019 2019-11-18 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 2/2019: Beneficiário: UBS Bairro Fraron Compra e instalação de 3 equipamentos de ar condicionado para a UBS sendo instalado 1 na recepção, 1 na sala dos médicos e 1 na triagem, sendo que a instalação fica a cargo da equipe do município. 1 extracted
materia 3/2019 2019-11-18 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 3/2019: Beneficiário: UBS Bairro Novo Horizonte Compra de equipamentos para a UBS sendo a instalação por conta dos profissionais do município. Os equipamentos são: 4 equipamentos de ar condicionado, 2 macas e 4 computadores completos. A instalação dos equipamentos fica a cargo da equipe da prefeitura municipal. 1 extracted
materia 4/2019 2019-11-18 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 4/2019: Beneficiário: UBS Bairro Pinheirinho Compra de equipamentos para a UBS como: 1 maca ginecológica, 1 foco de luz para preventivo, 1 balança pediátrica para pesar bebes, 3 computadores completos e 1 nobreak. 1 extracted
materia 5/2019 2019-11-18 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 5/2019: Beneficiário: UBS Comunidade do Passo da Ilha Justificativa: 1 impressora multifuncional, 1 computador completo com teclado, mouse e nobreak e 2 bancos de madeira plástica de 1,5 mt. 1 extracted
materia 117/2019 2019-11-18 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 194/2019 1 extracted
materia 2425/2019 2019-11-18 Requerimento Requer a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Paraná, em frente ao imóvel número 356. 1 extracted
materia 2426/2019 2019-11-18 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que providencie pintura no prédio e cerca do Posto de Saúde do Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 2427/2019 2019-11-18 Requerimento Requer limpeza na Academia da Saúde no Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 2428/2019 2019-11-18 Requerimento Requer limpeza do passeio em toda a extensão da Rua Ivaí no Bairro Jardim Floresta. 1 extracted
materia 2429/2019 2019-11-18 Requerimento Requer informações de como foi realizada a obra de construção da Pedra Fundamental da Nova Sede da Prefeitura Municipal de Pato Branco inaugurada no dia 12/11/2019. 1 extracted
materia 2430/2019 2019-11-18 Requerimento Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Travessa Itu - Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 2431/2019 2019-11-18 Requerimento Requer ao setor competente quais as motivações para o não estabelecimento de contrato de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. 1 extracted
materia 2432/2019 2019-11-18 Requerimento Requer a doação da Chácara 71-D ou da Chácara 71- E, localizadas na Rua Marília, no Bairro Jardim Floresta, à Associação dos Transportadores de Escolar e de Fretamento de Pato Branco - ASSESPATO. 1 extracted
materia 2433/2019 2019-11-18 Requerimento Requerem seja oficiado ao Conselho Municipal de Políticas Culturais, a fim de solicitar reunião a ser realizada na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores de Pato Branco no dia 25 de novembro de 2019, às 18 horas. 1 extracted
materia 2434/2019 2019-11-18 Requerimento Requer a colocação de um ponto de ônibus na Rua Cristóvão Colombo, próximo ao imóvel nº 386, no Bairro Fraron. 1 extracted
materia 2435/2019 2019-11-18 Requerimento Requer a mudança de local de um ponto de ônibus na Rua José Covaleski, no Bairro Aeroporto. 1 extracted