| materia |
2450/2019 |
2019-11-20 |
Requerimento |
Requer seja implantado redutor de velocidade na Rua José Dalmolin - Bairro Aeroporto. |
1 |
extracted
|
| materia |
2451/2019 |
2019-11-20 |
Requerimento |
Requer troca de lâmpadas queimadas nos Super Postes localizados na Marginal da BR-158, ao lado da Passarela, no Bairro Vila Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
2452/2019 |
2019-11-20 |
Requerimento |
Requer as troca de lâmpadas queimadas na Rua dos Pelicanos, em frente a residência de nº 462, no Bairro Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
2453/2019 |
2019-11-20 |
Requerimento |
Requer informações quanto a previsão de inauguração da Escola Municipal do Bairro São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
2454/2019 |
2019-11-20 |
Requerimento |
Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Paulina Veber Guerios, no Bairro Jardim Floresta. |
1 |
extracted
|
| materia |
2455/2019 |
2019-11-20 |
Requerimento |
Requer edificação da calçada com paver na Marginal da BR-158, ao lado da passarela no Bairro Vila Esperança, conforme preceitua a Lei Municipal nº 3.037/2008, que dispõe sobre a padronização das calçadas no Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
2456/2019 |
2019-11-20 |
Requerimento |
Requer suspensão do prazo regimental para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 186/2019, , de autoria do Vereador Professor Moacir Gregolin - MDB, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do tema “Educação no combate às drogas” no conteúdo transversal nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Pato Branco, até ser anexada a manifestação do Conselho Municipal de Educação, que se reunirá no dia 10 de dezembro, conforme informação anexada às fls. 15 do referido projeto. |
1 |
extracted
|
| materia |
2457/2019 |
2019-11-20 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Caixa Econômica Federal de Pato Branco, solicitando que informem se há saldo e linhas de crédito (operação de crédito - empréstimos) para obras de infraestrutura urbana, especificando também se há linhas de crédito por meio do Programa de Financiamento à infraestrutura e saneamento - FINISA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2458/2019 |
2019-11-20 |
Requerimento |
Requer providências/estudo a fim de viabilizar alternativas para reduzir a velocidade dos automóveis na esquina das Ruas Jaciretã com Tocantins. |
1 |
extracted
|
| materia |
2459/2019 |
2019-11-20 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente informações dos motivos pelos quais não está sendo realizada a coleta de lixo orgânico e reciclável na residência de nº 2223, na Rua Itapuã - Bairro Vila Isabel. |
1 |
extracted
|
| norma |
5438/2019 |
2019-11-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
8582/2019 |
2019-11-20 |
Decreto de Regulamentação |
Regulamenta a Lei Municipal nº 4137, de 6 de setembro de 2013, que instituiu o Prêmio Variável de Qualidade e Inovação, denominado Pmaq-AB, do programa de melhoria de acesso e da qualidade da Atenção Básica, devido aos servidores e empregados públicos municipais enquadrados por esta Lei. |
1 |
extracted
|
| sessao |
75 |
2019-11-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-11-19 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 1/2019:
Beneficiário: Ginásio de esportes do Bairro Gralha Azul.
Justificativa: Reforma e ampliação de instalações do ginásio de Esportes do Bairro Gralha Azul conforme projeto existente.
BANCADA DO PSDB |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-11-19 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 2/2019:
Beneficiário: CMEI Estação Criança
Justificativa: Reforma nas instalações do CMEI Estação Criança. Instalação de porta de vidro fume 10 mm e espelho 1,60 x 1 mt.
BANCADA DO PSDB |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-11-19 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 3/2019:
Beneficiário: CMEI Enedina Strapasson Colla
Justificativa: Compra de 1 ar condicionado 9000 btus quente/frio, 1 ar condicionado 18000 btus quente/frio, 1 multimidia, 1 tv lcd 49”, 1 notebook e 2 armários de 2 portas com chave. A instalação dos equipamentos de ar condicionado ficará a cargo da equipe da prefeitura municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-11-19 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 4/2019:
Beneficiário: CMEI Enedina Strapasson Colla
Justificativa: Reforma das paredes do teatro de arena e acesso a lavanderia. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-11-19 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 5/2019 - Asfalto Rua Duque de Caxias |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2019 |
2019-11-19 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 6/2019:
Beneficiário: UBS Comunidade do Passo da Ilha
Justificativa: Toldo de 1,5 x 5 mt com proteção para sol e chuva com estrutura em tubos e cobertura em lona. Instalação por conta do fabricante. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2019 |
2019-11-19 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 6/2019:
Beneficiário: Rua São Miguel |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/2019 |
2019-11-19 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 7/2019:
Beneficiário: CMEI Parque do Som
Justificativa: Compra de 1 projetor multimidia, 10 rádios am/FM, 11 ar condicionados,2 computador e 1 impressora multifuncional. A instalação dos aparelhos de ar condicionado ficarão a cargo da equipe da prefeitura municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2019 |
2019-11-19 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 8/2019:
Beneficiário: CMEI Menino Deus
Justificativa: Compra de 1 ar condicionado 9000 btus quente/frio, 1 ar condicionado 18000 btus quente/frio, 1 multimidia, 1 tv lcd 49”, 1 notebook e 2 armários de 2 portas com chave. A instalação dos equipamentos de ar condicionado ficará a cargo da equipe da prefeitura municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-11-19 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 09/2019 - para Unidade de Saúde São João - MATERIAIS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/2019 |
2019-11-19 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 10/2019 - para Unidade de Saúde São João - OBRAS E INSTALAÇÕES |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11/2019 |
2019-11-19 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 11/2019 - Asfalto Rua São Miguel |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
12/2019 |
2019-11-19 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 12/2019 - Unidade de Saúde Bairro Alvorada - Materiais |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
251/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2441/2019 |
2019-11-19 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que providencie reforma na Escadaria da Rua Presidente Juscelino, no Bairro Santo Antônio (antigo Britador). |
1 |
extracted
|
| materia |
2442/2019 |
2019-11-19 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que verifique a possibilidade de colocação de uma rotatória ou de um semáforo, na Avenida Tupi esquina com a Rua Ribeirão Preto, no acesso ao Bairro São Roque. |
1 |
extracted
|
| norma |
5435/2019 |
2019-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
5436/2019 |
2019-11-19 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Tenente Floriano Bonadimann”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2019-11-19 |
Sessão Solene |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-11-18 |
Moção de Apelo |
Moção de Apelo nº 1/2019 pela manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública, pela suspensão dos estudos que objetivam viabilizar sua privatização, e promoção de debate com participação de representantes dos municípios afetados. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-11-18 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 1/2019:
Beneficiário: CMEI Estação Criança
Compra de equipamentos e móveis para equipar as instalações do CMEI como 50 cadeiras plásticas, Notebook com tela de 15”, data show projetos 3600 lumens, impressora multifuncional colorida, rádio USB/CD/FM, Câmera fotográfica digital 20 mg, TV monitor 32” digital USB/HDMI, tela projeção 100”, ar condicionado 12000 BTUS quente/frio. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-11-18 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 2/2019:
Beneficiário: UBS Bairro Fraron
Compra e instalação de 3 equipamentos de ar condicionado para a UBS sendo instalado 1 na recepção, 1 na sala dos médicos e 1 na triagem, sendo que a instalação fica a cargo da equipe do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-11-18 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 3/2019:
Beneficiário: UBS Bairro Novo Horizonte
Compra de equipamentos para a UBS sendo a instalação por conta dos profissionais do município. Os equipamentos são: 4 equipamentos de ar condicionado, 2 macas e 4 computadores completos. A instalação dos equipamentos fica a cargo da equipe da prefeitura municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-11-18 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 4/2019:
Beneficiário: UBS Bairro Pinheirinho
Compra de equipamentos para a UBS como: 1 maca ginecológica, 1 foco de luz para preventivo, 1 balança pediátrica para pesar bebes, 3 computadores completos e 1 nobreak. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-11-18 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 5/2019:
Beneficiário: UBS Comunidade do Passo da Ilha
Justificativa: 1 impressora multifuncional, 1 computador completo com teclado, mouse e nobreak e 2 bancos de madeira plástica de 1,5 mt. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2019 |
2019-11-18 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei nº 194/2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
2425/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Requer a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Paraná, em frente ao imóvel número 356. |
1 |
extracted
|
| materia |
2426/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que providencie pintura no prédio e cerca do Posto de Saúde do Bairro Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
2427/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Requer limpeza na Academia da Saúde no Bairro Pinheirinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
2428/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Requer limpeza do passeio em toda a extensão da Rua Ivaí no Bairro Jardim Floresta. |
1 |
extracted
|
| materia |
2429/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Requer informações de como foi realizada a obra de construção da Pedra Fundamental da Nova Sede da Prefeitura Municipal de Pato Branco inaugurada no dia 12/11/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
2430/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Travessa Itu - Bairro Morumbi. |
1 |
extracted
|
| materia |
2431/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Requer ao setor competente quais as motivações para o não estabelecimento de contrato de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
2432/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Requer a doação da Chácara 71-D ou da Chácara 71- E, localizadas na Rua Marília, no Bairro Jardim Floresta, à Associação dos Transportadores de Escolar e de Fretamento de Pato Branco - ASSESPATO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2433/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Requerem seja oficiado ao Conselho Municipal de Políticas Culturais, a fim de solicitar reunião a ser realizada na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores de Pato Branco no dia 25 de novembro de 2019, às 18 horas. |
1 |
extracted
|
| materia |
2434/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Requer a colocação de um ponto de ônibus na Rua Cristóvão Colombo, próximo ao imóvel nº 386, no Bairro Fraron. |
1 |
extracted
|
| materia |
2435/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Requer a mudança de local de um ponto de ônibus na Rua José Covaleski, no Bairro Aeroporto. |
1 |
extracted
|