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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 29/2019 2019-11-22 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 29/2019: Aquisição de equipamentos e móveis a serem destinados para Escola Municipal Pequeno Príncipe. 1 extracted
materia 30/2019 2019-11-22 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 30/2019: Aquisição de Parquinhos CMEI Eliza Padoan; CMEI Parque do Som; CMEI Frei Sérgio. 1 unsupported_format
materia 31/2019 2019-11-22 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 31/2019: Reforma da Cozinha e ampliação da Escola José Fraron 1 unsupported_format
materia 32/2019 2019-11-22 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 32/2019: Aquisição de Parquinhos - Escola Municipal Jardim Primavera;- Escola Municipal Lions Clube; Escola Municipal Veneza; Escola Municipal Pequeno Príncipe; Escola Municipal São João; Escola Municipal Irmã Dulce; Escola Municipal Gralha Azul. 1 unsupported_format
materia 33/2019 2019-11-22 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 33/2019: Reforma da cozinha, refeitório e área de serviço da Escola Municipal São Cristóvão. 1 unsupported_format
materia 34/2019 2019-11-22 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 34 de 2019 Beneficiário: Escola Municipal Vila Izabel Justificativa: A Escola Municipal Vila Izabel necessita de reformas: reforma interna, ampliação de salas de aulas e readequação das cozinhas da escola e creche em alvenaria, edificação composta de um pavimento. 1 unsupported_format
materia 35/2019 2019-11-22 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 35/2019: Beneficiário: Centro Municipal de Educação Infantil Raio de Sol Justificativa: 01 toldo ligando o portão da escola até a entrada do saguão, com o objetivo de proteger alunos, professores e pais em dias de chuva, com valor médio de R$ 12.000,00. 1 extracted
materia 36/2019 2019-11-22 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 36/2019: Beneficiário: CMEI RAIO DE SOL Justificativa: Atender a solicitação do Centro Municipal Infantil com a compra de equipamentos para uso diário e fundamental, com perço médio de: 01 impressora (R$ 800,00); 01 TV SMART 32” (R$ 800,00); 01 VAP (R$ 400,00); 01 Forno Elétrico (R$ 260,00); 01 Máquina de Lavar Roupa (R$ 1.300,00) e 04 Ar-Condicionado (R$ 1.200,00). 1 unsupported_format
materia 37/2019 2019-11-22 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 37/2019: Beneficiário: Escola Municipal Santos Dumont; Escola Municipal União; Escola Municipal Olavo Bilac; Escola Municipal Antonio Cadorin; Escola Municipal Rural Passo da Ilha; Escola Municipal Rural Sede Dom Carlos; Escola São Luís. Justificativa: Atender a solicitação das Escolas Municipais com a instalação de novos parques infantis de grande porte, conforme o espaço de cada uma. Por isso, será alocado o valor de R$26.179,00, a fim de garantir a execução desta emenda impositiva para a compra de parquinhos com o intuito de garantir um espaço adequado para o lazer das crianças, nas escolas citadas como beneficiárias 1 extracted
materia 38/2019 2019-11-22 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 38/2019: Beneficiário: CMEI Adele Guerra e CMEI Raio de Sol Justificativa: Atender a solicitação dos Centros Municipais de Educação Infantil com a instalação de novos parques infantis de grande porte, conforme o espaço de cada uma. Por isso, será alocado o valor de R$26.179,00 a fim de garantir a execução desta emenda impositiva para a compra de parquinhos com o intuito de garantir um espaço adequado para o lazer das crianças, nas escolas citadas como beneficiárias. 1 extracted
materia 39/2019 2019-11-22 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 39/2019: Beneficiário: Escola Municipal São Luís Justificativa: Atender a solicitação da Escola Municipal São Luís, no distrito de Nova Espero, para compra de uma geladeira vertical 04 portas no valor médio de R$ 6.000,00. 1 extracted
materia 59/2019 2019-11-22 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 59/2019: Beneficiário: Escola Municipal Vila Izabel Justificativa: -Aquisição e instalação de 1 (um) playground de porte pequeno para Escola Municipal Vila Izabel. -Aquisição e instalação de brinquedos para complementar o playground já existente. 1 unsupported_format
materia 60/2019 2019-11-22 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 60/2019: Escola Municipal Pequeno Príncipe: Construção de 127 (cento e vinte e sete) metros quadrados de paver na lateral da Escola (mão de obra e materiais inclusos). 1 unsupported_format
materia 61/2019 2019-11-22 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 61/2019: Secretaria Municipal de Saúde. Aquisição de um veículo adaptado para cadeirantes, destinado ao transporte de pacientes que passam pelo procedimento de hemodiálise. 1 unsupported_format
materia 62/2019 2019-11-22 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 62/2019: Beneficiário: Escola Municipal Vila Izabel Justificativa: A Escola Municipal Vila Izabel necessita de reformas: reforma interna, ampliação de salas de aulas e readequação das cozinhas da escola e creche em alvenaria, edificação composta de um pavimento. 1 unsupported_format
materia 63/2019 2019-11-22 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 63/2019: Beneficiário: Unidade de Saúde Bortot e Novo Horizonte Justificativa: Através do planejamento de trabalho das Unidades de Saúde dos Bairros Novo Horizonte e Bortot notamos a necessidade de renovação dos móveis e equipamentos necessários para o melhor atendimento aos usuários. Portanto a presente emenda é para a renovação dos móveis deste dois Postos de Saúde. 1 unsupported_format
materia 64/2019 2019-11-22 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 64/2019: Beneficiário: Escola Municipal Gênesis Justificativa: 01 toldo ligando o portão da escola até a entrada do saguão, com o objetivo de proteger alunos, professores e pais em dias de chuva, com valor médio de R$ 12.000,00. 1 extracted
materia 65/2019 2019-11-22 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 65/2019: Emenda impositiva destinada à Secretaria Municipal de Saúde para a compra de 01 microônibus para transporte de pacientes. 1 extracted
materia 66/2019 2019-11-22 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 66/2019: Beneficiário: Escola Municipal Gênesis Justificativa: 01 toldo ligando o portão da escola até a entrada do saguão, com o objetivo de proteger alunos, professores e pais em dias de chuva, com valor médio de R$ 12.000,00. 1 extracted
materia 252/2019 2019-11-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) 1 extracted
materia 2463/2019 2019-11-22 Requerimento Requer seja oficiado à Direção e Professores da Escola Municipal Vila Izabel, Escola Municipal Santos Dumont, Escola Municipal Alvorada, Escola Municipal Udir Cantu e à Escola Rural Municipal Passo da Ilha, parabenizando essas escolas vencedoras nas atividades da Maratona do Conhecimento. 1 extracted
materia 2464/2019 2019-11-22 Requerimento Requer seja oficiado ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, juntamente com o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que em parceria realizem toda a sinalização das marginais da BR-158 nas proximidades do Parque das Indústrias, antigo trevo da Capeg. 1 extracted
materia 2465/2019 2019-11-22 Requerimento Requer seja oficiado à Secretária Municipal de Educação, Professora Heloí Aparecida De Carli, idealizadora e Coordenadora Geral do “Projeto Maratona do Conhecimento, Reencantando o Saber”; e à Professora Jussara Santos Ritzamann, responsável pelo Projeto, e aos alunos vencedores, parabenizando pela participação. 1 extracted
materia 2466/2019 2019-11-22 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua Vicente Ferreira entre as Ruas Aida da Costa e Antonio Ascari; a Rua Presidente Vargas entre as Ruas Santos Dumont e Princesa Izabel. 1 extracted
materia 2467/2019 2019-11-22 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que seja feita a limpeza e reforma do Ginásio de Esportes, ao lado da Escola União. 1 extracted
materia 8/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 8: Beneficiário: Escola Municipal Irmã Dulce 01 Bebedouro de água Industrial de inox, com duas torneiras, com temperatura regulada por termostato, mangueira para escoamento embutida, Serpentina Interna em Inox, com capacidade de 50 litros. 1 extracted
materia 9/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 9: Beneficiário: Escola Municipal Irmã Dulce Justificativa: 01 Impressora Ecotanque Multifuncional Wireles, colorida. A impressora em tela contribuirá para a execução das atividades do departamento administrativo, assim como as atividades desenvolvidas pelos colaboradores da referida instituição de ensino. 1 extracted
materia 10/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 10: Beneficiário: Centro de Educação Infantil Irmã Dulce Justificativa: : 01 toldo com aproximadamente 75m², com cobertura em folhas de aço zincado e estrutura com colunas verticais em tubo, travessas superiores em tubo e parafusos para a instalação e mão de obra para a instalação. 1 extracted
materia 11/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 11/2019: Beneficiário: Escola Municipal Irmã Dulce Justificativa: Ver "Indexação" 1 extracted
materia 12/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 12/2019: Beneficiário: Escola Municipal Irmã Dulce Justificativa: 01 toldo com aproximadamente 145m², com cobertura em folhas de aço zincado e estrutura com colunas verticais em tubo, travessas superiores em tubo e parafusos para a instalação e mão de obra para a instalação. 1 extracted
materia 13/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual 13/2019: Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde Justificativa: Reforma na instalação elétrica das UBS’s que necessitem e Unidade Central. 1 extracted
materia 13/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 13/2019: Beneficiário: Escola Municipal Irmã Dulce Justificativa: Pavimentação do pátio da Escola Municipal Irmã Dulce, com regularização do terreno, aplicação de pó de pedra necessário para o assentamento deste material, compactação com placa vibratória e compactador de percussão, aplicação de areia e compactação final com placa vibratória para rejuntamento, confinamento nas lateriais com cimento. 1 extracted
materia 14/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 14/2019: Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - assistência farmacêutica Justificativa: Compra de fraldas geriátricas para distribuição a população. 1 extracted
materia 14/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 14/2019: Beneficiário: Escola Municipal do Bairro Planalto. Justificativa: Recurso destinado para reforma e ampliação do auditório. Substituição do sistema de iluminação externa da Escola. Ampliação e reforma do espaço externo entre os blocos da secretaria e auditório, espaço esse muito utilizado especialmente pelos alunos das séries iniciais. 1 extracted
materia 15/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 15/2019: Beneficiário: Ginásio de esportes do Bairro São João Justificativa: Conforme planilha orçamentária para licitação fornecida pelo executivo municipal a emenda parlamentar contemplará: demolições, fundações, vigas e baldrames, pilares, vigas de cobertura, alvenaria, revestimentos internos e pinturas internas, esquadrias, cobertura, instalações elétricas, louças e metais sanitários e pátio externo. 1 extracted
materia 15/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 15/2019: Beneficiário: Rua Travessa Félix Balbinotti Justificativa: Pavimentação asfáltica na Rua Travessa Félix Balbinotti. Via de acesso à Escola Estadual Castro Alves, com aproximadamente 300m². Local utilizado por alunos portadores de deficiência física, em sua maioria cadeirantes, e a referida via pública apresenta irregularidades que dificultam a locomoção. 1 extracted
materia 16/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 16/2019: Beneficiário: Escola Municipal Irmã Dulce Justificativa: Compra de 1 computador para sala dos professores e 1 bebedouro para as crianças. 1 extracted
materia 16/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 16/2019: Beneficiário: CMEI Bairro Planalto Justificativa: Pavimentação com paver, calçada da Rua dos Pintasilgos entre Andorinhas e Rua Beija Flor, frente do CMEI Planalto. Local com espaço de 90m², muito utilizado por crianças que frequentam o educandário. Importante frisar que a rua no local é estreita e o trânsito de pedestres se torna arriscado. 1 extracted
materia 17/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 17/2019: Beneficiário: UPA - Unidade de pronto atendimento. Justificativa: Aquisição de 1 autoclave 75 L 1 extracted
materia 17/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 17/2019: Beneficiário: Centro Municipal de Educação Infantil Lions Clube Justificativa: 01 Bebedouro de água Industrial de inox, com duas torneiras, com temperatura regulada por termostato, mangueira para escoamento embutida, Serpentina Interna em Inox, com capacidade de 50 litros. 1 extracted
materia 18/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 18/2019: Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde Justificativa: Emenda impositiva destinada à Secretaria Municipal de Saúde para a compra de 01 microônibus para transporte de pacientes. 1 extracted
materia 18/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 18/2019: Beneficiário: CMEI - Parque do Som Justificativa: Compra e Instalação de um Playground infantil de pequeno porte para o CMEI - Parque do Som. 1 extracted
materia 19/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 19/2019: Beneficiário: Unidade de Saúde Bairro São João Justificativa: Mão de obra e instalação necessários para o desenvolvimento do trabalho e atendimento na Unidade de Saúde do bairro São João. - Substituição das telhas quebradas no telhado (R$23.000,00 - vinte e três mil reais) - a referida Unidade de Saúde sofre com problemas de goteiras, necessitando a substituição das telhas quebradas urgentemente. 1 unsupported_format
materia 19/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 19/2019: Beneficiário: Comunidade Passo da Ilha Justificativa: Este valor será destinado para aquisição de aparelhos para Academia da Terceira Idade - ATI, que serão colocados no pátio próximo a igreja da Comunidade Passo da Ilha. 1 extracted
materia 20/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 20/2019: Beneficiário: Unidade de Saúde Bairro São Cristóvão Justificativa: Necessidade urgente de fabricação e instalação de grade no entorno da Unidade de Saúde do São Cristóvão, para evitar os transtornos que tem ocorrido, em função a atuação de vândalos no período noturno. - Fabricação e instalação de grade em todo o entorno da Unidade de Saúde - R$40.000,00 (quarenta mil reais). 1 unsupported_format
materia 20/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 20/2019: Beneficiário: Programa Asfalto 100% - Bairro Parque do Som e Bairro La Salle. justificativa: Este valor será destinado ao Programa Asfalto 100%, em ruas a serem determinadas pelo município, nos Bairros Parque do Som e La Salle. 1 extracted
materia 21/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 21/2019: Beneficiário: Unidade de Saúde Bairro Morumbi Justificativa: Equipamentos e materiais necessários para o desenvolvimento do trabalho e atendimento na Unidade de Saúde do bairro Morumbi. - 1 Notebook para as palestras nas escolas (R$2.500,00 - dois mil e quinhentos reais) - As servidoras utilizam notebook próprio para a realização das palestras. - Mesa auxiliar com rodinhas para odontologia (R$500,00 - quinhentos reais). - 02 Ar Condicionados (R$3.000,00 - três mil reais) para a sala do médico e sala de triagem. - 02 Computadores (R$5.000,00 - cinco mil reais) para as salas de atendimento. 1 unsupported_format
materia 21/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva de Bancada EMENDA IMPOSITIVA BANCADA Nº 21/2019: Aquisição de 2 (duas) TVs LED 43’ - CMEI Frei Sérgio. 1 extracted
materia 22/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 22/2019: Beneficiário: Unidade de Saúde Bairro Morumbi Justificativa: Contratação necessária para fabricação e instalação de toldo na frente da Unidade de Saúde e de instalação dos ar condicionados. Instalação de toldo na entrada da Unidade de Saúde, para abrigar os pacientes que aguardam atendimento (R$5.000,00 - cinco mil reais). Instalação de 02 ar condicionados (R$500,00 - quinhentos reais). 1 unsupported_format
materia 22/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva de Bancada EMENDA IMPOSITIVA BANCADA Nº 22/2019: A aquisição do Freezer Vertical (246L) - CMEI Menino Deus. 1 extracted