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2529/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Requer seja incluída no Programa asfalto 100%, da Rua Angelo Merlin, no Bairro Bela Vista. |
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2530/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Convida a Secretária de Saúde, Marcia Fernandes de Carvalho, para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 9 de dezembro de 2019, para falar sobre falta de médicos e todos os assuntos, atividades e programas desenvolvidos na Secretaria de Saúde. |
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2531/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Requerem reparos e melhorias na estrutura e aquisição de materiais e equipamentos para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Morumbi. |
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2532/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, troca de lampadas na rua Frederico Sguarezi em frente a casa 299. Bairro Industrial, e na Rua Sadi Bertol em frente ao CRAS, Bairro São João. |
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2533/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Requer cópia da relação de concessões de passagens dos últimos três anos, de ajuda de custo ou disponibilização de veículos a fim de transportar atletas/artistas para competições/apresentações, na área do Esporte assim como na Cultura, contendo também relatório com informações dos beneficiados, datas e horário das viagens. |
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2534/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Requer seja realizado Audiência Pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 210/2019, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 4.966, de 18 de maio de 2017, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Pato Branco. |
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2535/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Requer ao Presidente dessa Casa de Leis que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 2323/2019, datado de 30 de outubro de 2019. |
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2536/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de respostas relativas ao Requerimento nº 2114/2019, datado de 7 de outubro de 2019. |
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2537/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Requerem reparos e melhorias na estrutura e aquisição de materiais e equipamentos para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Pinheirinho. |
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2538/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que faça a ampliação de mais duas salas de aula para a Escola Municipal Lions Clube no Bairro Aeroporto. |
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2539/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Requerem aquisição de materiais e equipamentos para a Unidade Básica de Saúde Central. |
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2540/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Requer informações acerca da utilização do veículo Chevrolet Spin n° 520, pertencente a frota da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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2541/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que analise a possibilidade de alterar o atendimento da população da região da Comunidade de Sede Dom Carlos e de São Pedro de Alcântara que atualmente é na Unidade de Saúde de Nova Espero, para que passe a ser na Unidade de Saúde do Bairro Bortot ou na Unidade de Saúde do Bairro Fraron. |
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2542/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Requer a possibilidade de drenagem de águas pluviais, na Rua Doutor João Juglair Junior, próximo ao imóvel nº 114, no Bairro São Francisco. |
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2543/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Requer a possibilidade de abertura do Parque do Alvorecer mais cedo principalmente neste final de ano |
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2544/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Requer informações acerca do número de multas de trânsito que foram aplicadas nos últimos três meses, aos proprietários de veículos que estacionam de forma irregular na Rua Tocantins. |
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| sessao |
78 |
2019-12-02 |
Sessão Ordinária |
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71/2019 |
2019-11-29 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
PL 251. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências |
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119/2019 |
2019-11-29 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Ao Projeto de Lei nº 245/2019, que estima as Receitas e fixa as Despesas do Município de Pato Branco, para o Exercício de 2020, no valor de R$ 418.469.115,31 (quatrocentos e dezoito milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e quinze reais e trinta e um centavos). |
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254/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 118.866,02 (cento e dezoito mil e oitocentos e sessenta e seis reais e dois centavos). |
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255/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Ivone Maria Chiamulera”. |
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256/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Frei Bruno Linden”. |
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2524/2019 |
2019-11-29 |
Requerimento |
Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 171/2019, de autoria dos vereadores Fabricio Preis de Mello - PSD e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do “Telhado Verde” nas edificações que especifica e dá outras providências. |
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70/2019 |
2019-11-28 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao Substitutivo do Projeto de Lei n° 60/2019 - Cria o “Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito Culex Quinquefaciatus e mosquitos vetores de arboviroses” e dá outras providências. |
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166/2019 |
2019-11-28 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PARECER AO PROJETO DE LEI N° 24/2019 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA REALIZAR A REPARAÇÃO DAS VIAS E DOS PASSEIOS PÚBLICOS, QUANDO DANIFICADOS POR REPAROS NOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO. |
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167/2019 |
2019-11-28 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PARECER AO PROJETO DE LEI N° 251/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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168/2019 |
2019-11-28 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei nº 154/2019 |
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2521/2019 |
2019-11-28 |
Requerimento |
Requer seja notificado o proprietário do imóvel localizado na Travessa Pinheiro - Bairro La Salle, para que o mesmo execute a limpeza do local. |
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2522/2019 |
2019-11-28 |
Requerimento |
Requer providências com urgência em relação a drenagem das águas pluviais, bem como melhoria na pavimentação da Rua Gonçalves Dias - Bairro Alvorada. |
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2523/2019 |
2019-11-28 |
Requerimento |
Convida o Diretor Geral do Centro Universitário UNIFACEAR, Câmpus de Pato Branco, Professor Eliseu Miguel Bertelli, para participar da sessão ordinária do dia 4 de dezembro de 2019, para falar sobre a oferta de novos cursos de graduação e em especial, sobre o curso de pedagogia. |
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55/2019 |
2019-11-27 |
Substitutivo |
Dispõe sobre a reprodução, criação, comércio físico e digital, manutenção, exposição e transporte de animais de estimação e afins localizados no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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141/2019 |
2019-11-27 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 1 ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 60/2019 - Cria o “Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito Culex Quinquefasciatus e mosquitos vetores de arboviroses” e dá outras providências.
Modifica a redação do Inciso I do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei n° 60/2019, passando a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 4º ...........................
I - Manter secos e acondicionados os pneus e quaisquer recipientes, avulsos ou não, de forma que não acumule água”. |
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2504/2019 |
2019-11-27 |
Requerimento |
Requer relatório das vistorias técnicas e cópia da notificação encaminhada a empresa que construiu e executou a obra da UPA , tendo em vista que o tempo de garantia está prestes a findar. |
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2505/2019 |
2019-11-27 |
Requerimento |
Requer informações sobre o Termo de Desapropriação (anexo) e sobre a desocupação do imóvel localizado na Rua Fernando Ferrari, Chácara 115-1 e 115-H, Bairro Bonatto, de propriedade do Município de Pato Branco, onde está sendo executado a obra do lago de contenção. |
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2506/2019 |
2019-11-27 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Promotora da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pato Branco, solicitando a juntada desse expediente ao Inquérito Civil 0105.19.001598-9, o qual visa apurar eventual ilegalidade e improbidade administrativa na contratação de Operação de Crédito. |
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2507/2019 |
2019-11-27 |
Requerimento |
Requer seja construída uma cobertura no estacionamento da Unidade Básica de Saúde Central, onde ficam abrigados os veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde. |
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2508/2019 |
2019-11-27 |
Requerimento |
Requer que a Moção de Apelo nº1/2019 a qual trata da manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública, seja arquivada, para que na sequência seja apresentada com novo texto. |
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2509/2019 |
2019-11-27 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica entre as Ruas Manoel da Nóbrega e José Dalmolin, no Bairro Aeroporto. |
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2510/2019 |
2019-11-27 |
Requerimento |
Requer seja notificado o proprietário do terreno lote 01, quadra 134, cruzamento das Ruas Pio XII e Osvaldo Aranha, para que providencie o conserto da calçada no entorno do terreno, defronte à Rua Guarani, conforme preconiza a Lei Municipal nº 3037/2008, bem como, seja enviada a esta Casa de Leis cópia da notificação. |
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2511/2019 |
2019-11-27 |
Requerimento |
Requer tapa buraco no cruzamento da Rua Bento Gonçalves com Rua das Azaléias, no bairro Novo Horizonte. |
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2512/2019 |
2019-11-27 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica nas Ruas Ataulfo Alves e Travessa João Detoni, no Bairro Morumbi. |
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2513/2019 |
2019-11-27 |
Requerimento |
Requer a convocação com urgência de cinco profissionais Médicos Generalistas, aprovados no Concurso Público 14/2018. |
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2514/2019 |
2019-11-27 |
Requerimento |
Requer informações junto ao Executivo Municipal sobre o cronograma e prazo estimado para o envio a esta Casa legislativa do projeto de reformulação do Plano Diretor Municipal. |
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2515/2019 |
2019-11-27 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que sejam instaladas barras de proteção na calçada na Rua Caramuru, esquina com a Rua Tapir, no Centro, em frente ao imóvel número 741. |
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2516/2019 |
2019-11-27 |
Requerimento |
Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que seja instalado um exaustor na Panificadora da Escola Municipal do Bairro Planalto. |
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2517/2019 |
2019-11-27 |
Requerimento |
Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando a troca da coifa na cozinha do CMEI Frei Sérgio. |
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2518/2019 |
2019-11-27 |
Requerimento |
Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando a realização de reparos no CMEI Frei Sérgio. |
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2519/2019 |
2019-11-27 |
Requerimento |
Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando a cobertura do Parquinho no CMEI Frei Sérgio. |
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2520/2019 |
2019-11-27 |
Requerimento |
Requer instalação de duas câmeras de segurança com monitoramento pela Polícia Militar, na Rotatória da Avenida Tupi, no Bairro Santo Antônio e na Rotatória da Avenida Tupi, no Bairro São Cristóvão. |
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77 |
2019-11-27 |
Sessão Ordinária |
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