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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2529/2019 2019-12-02 Requerimento Requer seja incluída no Programa asfalto 100%, da Rua Angelo Merlin, no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 2530/2019 2019-12-02 Requerimento Convida a Secretária de Saúde, Marcia Fernandes de Carvalho, para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 9 de dezembro de 2019, para falar sobre falta de médicos e todos os assuntos, atividades e programas desenvolvidos na Secretaria de Saúde. 1 extracted
materia 2531/2019 2019-12-02 Requerimento Requerem reparos e melhorias na estrutura e aquisição de materiais e equipamentos para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 2532/2019 2019-12-02 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, troca de lampadas na rua Frederico Sguarezi em frente a casa 299. Bairro Industrial, e na Rua Sadi Bertol em frente ao CRAS, Bairro São João. 1 extracted
materia 2533/2019 2019-12-02 Requerimento Requer cópia da relação de concessões de passagens dos últimos três anos, de ajuda de custo ou disponibilização de veículos a fim de transportar atletas/artistas para competições/apresentações, na área do Esporte assim como na Cultura, contendo também relatório com informações dos beneficiados, datas e horário das viagens. 1 extracted
materia 2534/2019 2019-12-02 Requerimento Requer seja realizado Audiência Pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 210/2019, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 4.966, de 18 de maio de 2017, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 2535/2019 2019-12-02 Requerimento Requer ao Presidente dessa Casa de Leis que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 2323/2019, datado de 30 de outubro de 2019. 1 extracted
materia 2536/2019 2019-12-02 Requerimento Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de respostas relativas ao Requerimento nº 2114/2019, datado de 7 de outubro de 2019. 1 extracted
materia 2537/2019 2019-12-02 Requerimento Requerem reparos e melhorias na estrutura e aquisição de materiais e equipamentos para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 2538/2019 2019-12-02 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que faça a ampliação de mais duas salas de aula para a Escola Municipal Lions Clube no Bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 2539/2019 2019-12-02 Requerimento Requerem aquisição de materiais e equipamentos para a Unidade Básica de Saúde Central. 1 extracted
materia 2540/2019 2019-12-02 Requerimento Requer informações acerca da utilização do veículo Chevrolet Spin n° 520, pertencente a frota da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 1 extracted
materia 2541/2019 2019-12-02 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que analise a possibilidade de alterar o atendimento da população da região da Comunidade de Sede Dom Carlos e de São Pedro de Alcântara que atualmente é na Unidade de Saúde de Nova Espero, para que passe a ser na Unidade de Saúde do Bairro Bortot ou na Unidade de Saúde do Bairro Fraron. 1 extracted
materia 2542/2019 2019-12-02 Requerimento Requer a possibilidade de drenagem de águas pluviais, na Rua Doutor João Juglair Junior, próximo ao imóvel nº 114, no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 2543/2019 2019-12-02 Requerimento Requer a possibilidade de abertura do Parque do Alvorecer mais cedo principalmente neste final de ano 1 extracted
materia 2544/2019 2019-12-02 Requerimento Requer informações acerca do número de multas de trânsito que foram aplicadas nos últimos três meses, aos proprietários de veículos que estacionam de forma irregular na Rua Tocantins. 1 extracted
sessao 78 2019-12-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 71/2019 2019-11-29 Parecer Comissão Políticas Públicas PL 251. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências 1 extracted
materia 119/2019 2019-11-29 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Ao Projeto de Lei nº 245/2019, que estima as Receitas e fixa as Despesas do Município de Pato Branco, para o Exercício de 2020, no valor de R$ 418.469.115,31 (quatrocentos e dezoito milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e quinze reais e trinta e um centavos). 1 extracted
materia 254/2019 2019-11-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 118.866,02 (cento e dezoito mil e oitocentos e sessenta e seis reais e dois centavos). 1 extracted
materia 255/2019 2019-11-29 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Ivone Maria Chiamulera”. 1 extracted
materia 256/2019 2019-11-29 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Frei Bruno Linden”. 1 extracted
materia 2524/2019 2019-11-29 Requerimento Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 171/2019, de autoria dos vereadores Fabricio Preis de Mello - PSD e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do “Telhado Verde” nas edificações que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2019 2019-11-28 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao Substitutivo do Projeto de Lei n° 60/2019 - Cria o “Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito Culex Quinquefaciatus e mosquitos vetores de arboviroses” e dá outras providências. 1 extracted
materia 166/2019 2019-11-28 Parecer Comissão Justiça e Redação PARECER AO PROJETO DE LEI N° 24/2019 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA REALIZAR A REPARAÇÃO DAS VIAS E DOS PASSEIOS PÚBLICOS, QUANDO DANIFICADOS POR REPAROS NOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO. 1 extracted
materia 167/2019 2019-11-28 Parecer Comissão Justiça e Redação PARECER AO PROJETO DE LEI N° 251/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 168/2019 2019-11-28 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei nº 154/2019 1 extracted
materia 2521/2019 2019-11-28 Requerimento Requer seja notificado o proprietário do imóvel localizado na Travessa Pinheiro - Bairro La Salle, para que o mesmo execute a limpeza do local. 1 extracted
materia 2522/2019 2019-11-28 Requerimento Requer providências com urgência em relação a drenagem das águas pluviais, bem como melhoria na pavimentação da Rua Gonçalves Dias - Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 2523/2019 2019-11-28 Requerimento Convida o Diretor Geral do Centro Universitário UNIFACEAR, Câmpus de Pato Branco, Professor Eliseu Miguel Bertelli, para participar da sessão ordinária do dia 4 de dezembro de 2019, para falar sobre a oferta de novos cursos de graduação e em especial, sobre o curso de pedagogia. 1 extracted
materia 55/2019 2019-11-27 Substitutivo Dispõe sobre a reprodução, criação, comércio físico e digital, manutenção, exposição e transporte de animais de estimação e afins localizados no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 141/2019 2019-11-27 Emenda Emenda Modificativa nº 1 ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 60/2019 - Cria o “Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito Culex Quinquefasciatus e mosquitos vetores de arboviroses” e dá outras providências. Modifica a redação do Inciso I do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei n° 60/2019, passando a vigorar com o seguinte teor: “Art. 4º ........................... I - Manter secos e acondicionados os pneus e quaisquer recipientes, avulsos ou não, de forma que não acumule água”. 1 extracted
materia 2504/2019 2019-11-27 Requerimento Requer relatório das vistorias técnicas e cópia da notificação encaminhada a empresa que construiu e executou a obra da UPA , tendo em vista que o tempo de garantia está prestes a findar. 1 extracted
materia 2505/2019 2019-11-27 Requerimento Requer informações sobre o Termo de Desapropriação (anexo) e sobre a desocupação do imóvel localizado na Rua Fernando Ferrari, Chácara 115-1 e 115-H, Bairro Bonatto, de propriedade do Município de Pato Branco, onde está sendo executado a obra do lago de contenção. 1 extracted
materia 2506/2019 2019-11-27 Requerimento Requer seja oficiado à Promotora da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pato Branco, solicitando a juntada desse expediente ao Inquérito Civil 0105.19.001598-9, o qual visa apurar eventual ilegalidade e improbidade administrativa na contratação de Operação de Crédito. 1 extracted
materia 2507/2019 2019-11-27 Requerimento Requer seja construída uma cobertura no estacionamento da Unidade Básica de Saúde Central, onde ficam abrigados os veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 2508/2019 2019-11-27 Requerimento Requer que a Moção de Apelo nº1/2019 a qual trata da manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública, seja arquivada, para que na sequência seja apresentada com novo texto. 1 extracted
materia 2509/2019 2019-11-27 Requerimento REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica entre as Ruas Manoel da Nóbrega e José Dalmolin, no Bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 2510/2019 2019-11-27 Requerimento Requer seja notificado o proprietário do terreno lote 01, quadra 134, cruzamento das Ruas Pio XII e Osvaldo Aranha, para que providencie o conserto da calçada no entorno do terreno, defronte à Rua Guarani, conforme preconiza a Lei Municipal nº 3037/2008, bem como, seja enviada a esta Casa de Leis cópia da notificação. 1 extracted
materia 2511/2019 2019-11-27 Requerimento Requer tapa buraco no cruzamento da Rua Bento Gonçalves com Rua das Azaléias, no bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 2512/2019 2019-11-27 Requerimento REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica nas Ruas Ataulfo Alves e Travessa João Detoni, no Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 2513/2019 2019-11-27 Requerimento Requer a convocação com urgência de cinco profissionais Médicos Generalistas, aprovados no Concurso Público 14/2018. 1 extracted
materia 2514/2019 2019-11-27 Requerimento Requer informações junto ao Executivo Municipal sobre o cronograma e prazo estimado para o envio a esta Casa legislativa do projeto de reformulação do Plano Diretor Municipal. 1 extracted
materia 2515/2019 2019-11-27 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que sejam instaladas barras de proteção na calçada na Rua Caramuru, esquina com a Rua Tapir, no Centro, em frente ao imóvel número 741. 1 extracted
materia 2516/2019 2019-11-27 Requerimento Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que seja instalado um exaustor na Panificadora da Escola Municipal do Bairro Planalto. 1 extracted
materia 2517/2019 2019-11-27 Requerimento Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando a troca da coifa na cozinha do CMEI Frei Sérgio. 1 extracted
materia 2518/2019 2019-11-27 Requerimento Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando a realização de reparos no CMEI Frei Sérgio. 1 extracted
materia 2519/2019 2019-11-27 Requerimento Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando a cobertura do Parquinho no CMEI Frei Sérgio. 1 extracted
materia 2520/2019 2019-11-27 Requerimento Requer instalação de duas câmeras de segurança com monitoramento pela Polícia Militar, na Rotatória da Avenida Tupi, no Bairro Santo Antônio e na Rotatória da Avenida Tupi, no Bairro São Cristóvão. 1 extracted
sessao 77 2019-11-27 Sessão Ordinária — 2 extracted