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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 253/2019 2019-11-26 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Assembleia Guardiã das Cores nº 18. 1 extracted
materia 2500/2019 2019-11-26 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua Veríssimo Rizzi entre as Ruas José Fraron e José Bonifácio. 1 extracted
materia 2501/2019 2019-11-26 Requerimento Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 147/2019, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PDT, que dispõe sobre a livre parada e estacionamento de transportes escolares para embarque e desembarque de estudantes em vias onde não possuem sinalização adequada para este fim. 1 extracted
materia 2502/2019 2019-11-26 Requerimento Requerem aos Deputados Federais, Senhor Fernando Giacobo, Senhora Leandre Dal Ponte e o Senhor Luis Felipe Bonatto Francischini; e aos Senadores, Senhor Alvaro Dias, Senhor Flávio Arns e o Senhor Oriovisto Guimarães, para que os mesmos interfiram na manutenção da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional de Pato Branco/PR. 1 extracted
materia 2503/2019 2019-11-26 Requerimento Requer a construção de redutor de velocidade na Rua Prefeito Graeff, próximo a Creche Estação Kids, no Bairro La Salle. 1 extracted
norma 5439/2019 2019-11-26 Lei Ordinária Institui a “Semana de Avaliação Ortopédica da Coluna Vertebral” no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 5440/2019 2019-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a garantia da isonomia entre homens e mulheres nos valores dos apoios, patrocínios ou premiações decorrentes de competições esportivas ou paraesportivas e concursos artísticos ou culturais patrocinados ou promovidos pelo Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 5441/2019 2019-11-26 Lei Ordinária Institui o Dia de Combate à Violência contra o Taxista. 1 extracted
norma 5442/2019 2019-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais às doadoras de leite materno. 1 extracted
norma 5443/2019 2019-11-26 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, a Semana de Combate ao Feminicídio no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2019 2019-11-25 Parecer Comissão Políticas Públicas PL 54 2019. Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em playgrounds.. 1 extracted
materia 69/2019 2019-11-25 Parecer Comissão Políticas Públicas PL 132 2019. Dispõe sobre a sinalização vertical dos corpos hídricos e dá outras providências. 1 extracted
materia 118/2019 2019-11-25 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei 227/2019, o qual Altera dispositivos da Lei n°5.250, de 30 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pato Branco. 1 extracted
materia 2468/2019 2019-11-25 Requerimento Reiterando: Requer melhorias na iluminação interna e externa no Ginásio do Bairro Anchieta. 1 extracted
materia 2469/2019 2019-11-25 Requerimento Requer seja disponibilizado três linhas diárias do transporte público coletivo para atender os moradores do Bairro Dal´ Ross, bem como a instalação de um ponto de ônibus nas proximidades do depósito da COPEL - BR-158. 1 extracted
materia 2470/2019 2019-11-25 Requerimento Requer a arborização do Parque Linear - Bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 2471/2019 2019-11-25 Requerimento Requer a colocação de bancos para a Academia da Terceira Idade do Bairro Anchieta. 1 extracted
materia 2472/2019 2019-11-25 Requerimento Requer a ampliação no horário do transporte público coletivo que atende o Bairro Anchieta, até 22:00 horas, pelo trajeto da Rua Itabira. 1 extracted
materia 2473/2019 2019-11-25 Requerimento Requer serviço de tapa buracos com urgência, bem como inclusão da via Padre Anchieta - Sambugaro, no “Programa Asfalto 100%”. 1 extracted
materia 2474/2019 2019-11-25 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja feita a manutenção das estradas nas comunidades de Fazenda da Barra, Linha Damaceno e Passo da Ilha. 1 extracted
materia 2475/2019 2019-11-25 Requerimento Requer informações acerca do prazo para a execução das obras da Escola Municipal e do Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro Vila Isabel. 1 extracted
materia 2476/2019 2019-11-25 Requerimento Requer a implantação de plantão odontológico na Unidade de Pronto Atendimento -UPA nos finais de semana e feriados. 1 extracted
materia 2477/2019 2019-11-25 Requerimento Requer a limpeza do canteiro central da Rua das Garças em frente a Escola Municipal do Bairro Planalto -CAIC, requer ainda o plantio de flores no local. 1 extracted
materia 2478/2019 2019-11-25 Requerimento Requer seja informado a esta Casa de Leis onde serão destinados os valores arrecadados com o leilão para venda de bens públicos, que será realizado dia 6 de dezembro de 2019. 1 extracted
materia 2479/2019 2019-11-25 Requerimento Requer seja informado o motivo pelo qual não está sendo realizada a coleta do lixo reciclável na Rua Curitiba, no Bairro Novo Horizonte, conforme o cronograma de coleta divulgado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 1 extracted
materia 2480/2019 2019-11-25 Requerimento Requer a substituição das lâmpadas queimadas na Rua José Fraron, no trecho entre as Ruas José Tato e Lídio Oltramari. 1 extracted
materia 2481/2019 2019-11-25 Requerimento Requer seja notificado o proprietário do terreno lote 1, quadra 1330, cruzamento das Ruas Benjamin Borges dos Santos e Luiz Cesar Amadori, para que providencie a construção do passeio no entorno do terreno, conforme preconiza a Lei Municipal nº 3037/2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco, bem como, seja enviada a esta Casa de Leis cópia da notificação. 1 extracted
materia 2482/2019 2019-11-25 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a manutenção da estrada rural que vai no sentido da Comunidade de São João Batista. 1 extracted
materia 2483/2019 2019-11-25 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Agricultura para que informe a esta Casa de Leis o cronograma de instalação e o prazo para o início do Programa Agronet, internet no campo. 1 extracted
materia 2484/2019 2019-11-25 Requerimento Requer seja feito melhorias na sinalização da via pública, Rua Itacolomi, região da empresa Pato Gás. 1 extracted
materia 2485/2019 2019-11-25 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Ciência Tecnologia e Informação para que informe a esta Casa de Leis o cronograma de instalação e o prazo para o início do Programa Agronet, internet no campo. 1 extracted
materia 2486/2019 2019-11-25 Requerimento Requer Parecer Técnico Contábil do Executivo a fim de realizar comparativo entre as propostas da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do BRDE - Bando Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, tendo como base chamamento público para embasar o Projeto de Lei i nº 251/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. 1 extracted
materia 2487/2019 2019-11-25 Requerimento Requer Parecer Técnico Jurídico do Executivo quanto a possibilidade de realização de chamamento público e/ou processo licitatório para justificar (ou não) a operação de crédito descrita no Projeto de Lei nº 251/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. . 1 extracted
materia 2488/2019 2019-11-25 Requerimento Requer esclarecimentos abaixo elencados referentes ao tratamento dispensado aos Professores da Educação Infantil (0-3 anos) em comparação aos Professores da Educação Infantil (4-5 anos). 1 extracted
materia 2489/2019 2019-11-25 Requerimento Requer seja revista a transferência da enfermeira da Equipe Saúde da Família do Morumbi. 1 extracted
materia 2490/2019 2019-11-25 Requerimento Requer a retirada dos galhos e entulhos acumulados na Rua Castelo Branco, ao lado do imóvel número 82, no Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 2491/2019 2019-11-25 Requerimento Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que sejam colocadas telas de proteção nas janelas da cozinha, sejam trocadas as lâmpadas e seja realizada a abertura de uma porta que dê acesso à biblioteca e ao laboratório de informática na Escola Lions Clube. 1 extracted
materia 2492/2019 2019-11-25 Requerimento Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que sejam trocadas as telhas da Escola Municipal Lions Clube. 1 extracted
materia 2493/2019 2019-11-25 Requerimento Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que seja trocado o bebedouro, realizado a troca das portas e a instalação de ventiladores no CMEI Lions Clube. 1 extracted
materia 2494/2019 2019-11-25 Requerimento Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que seja realizado o conserto do ar-condicionado dos consultórios da Unidade Básica de Saúde do Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 2495/2019 2019-11-25 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações a respeito da solicitação de exclusão do IPTU Chácara 71-A1 e 71-A2 devido em nome da Associação Médica do Paraná, uma vez que a mesma recebeu o terreno em doação conforme Lei Municipal nº 1.819/99, e já solicitou a devolução ao município pois não pode construir no mesmo, em virtude de que passa uma rede elétrica de alta tensão da Copel, tornando inviável a execução do projeto estabelecido pela Associação com a construção de uma sede campestre e campo de futebol. 1 extracted
materia 2496/2019 2019-11-25 Requerimento Requer ao jornal Gazeta do Povo, a Jornalista Andréa Torrente - informação sobre a matéria veiculada em data de 11/11/2019 intitulada: “Trigo com altos índices de herbicida é encontrado em silo de estoque público”, apresentando os documentos que confirmem a informação de que o trigo contaminado é oriundo de Pato Branco e de onde saiu este produto. 1 extracted
materia 2497/2019 2019-11-25 Requerimento Requer a Embrapa informações sobre o estudo realizado onde foi apontada na pesquisa a irregularidade sobre o uso de agrotóxicos citado na matéria de 11/11/2019 intitulada: “Trigo com altos índices de herbicida é encontrado em silo de estoque público”, apresentando os documentos que confirmem a informação de que o trigo contaminado é oriundo de Pato Branco e de que empresa saiu este produto. 1 extracted
materia 2498/2019 2019-11-25 Requerimento Convida o Senhor Clodomir Luiz Ascari - Secretário Municipal de Agricultura, para que utilize o espaço de convidados na Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro de 2019. 1 extracted
materia 2499/2019 2019-11-25 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de alterar o atendimento da população da região da Comunidade de São Brás que atualmente é na Unidade de Saúde de Nova Espero, para que passe a ser na Unidade de Saúde do Bairro Bortot ou na Unidade de Saúde do Bairro Fraron. 1 extracted
sessao 76 2019-11-25 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 25/2019 2019-11-22 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 25/2019: Construção de calçadas no entorno do Ginásio do Bairro Anchieta. 1 extracted
materia 26/2019 2019-11-22 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 26/2019: Aquisição de armários para o CMEI Pequeno Príncipe. 1 extracted
materia 27/2019 2019-11-22 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 27/2019: Fechamento e reforma das instalações do Ginásio de Esportes do Bairro Bela Vista 1 extracted
materia 28/2019 2019-11-22 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 28/2019: Aquisição de equipamentos e móveis a serem destinados para Escola Municipal Juvenal Cardoso. 1 extracted