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253/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Assembleia Guardiã das Cores nº 18. |
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2500/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua Veríssimo Rizzi entre as Ruas José Fraron e José Bonifácio. |
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2501/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 147/2019, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PDT, que dispõe sobre a livre parada e estacionamento de transportes escolares para embarque e desembarque de estudantes em vias onde não possuem sinalização adequada para este fim. |
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2502/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
Requerem aos Deputados Federais, Senhor Fernando Giacobo, Senhora Leandre Dal Ponte e o Senhor Luis Felipe Bonatto Francischini; e aos Senadores, Senhor Alvaro Dias, Senhor Flávio Arns e o Senhor Oriovisto Guimarães, para que os mesmos interfiram na manutenção da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional de Pato Branco/PR. |
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2503/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
Requer a construção de redutor de velocidade na Rua Prefeito Graeff, próximo a Creche Estação Kids, no Bairro La Salle. |
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5439/2019 |
2019-11-26 |
Lei Ordinária |
Institui a “Semana de Avaliação Ortopédica da Coluna Vertebral” no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco. |
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5440/2019 |
2019-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia da isonomia entre homens e mulheres nos valores dos apoios, patrocínios ou premiações decorrentes de competições esportivas ou paraesportivas e concursos artísticos ou culturais patrocinados ou promovidos pelo Município de Pato Branco. |
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5441/2019 |
2019-11-26 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia de Combate à Violência contra o Taxista. |
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5442/2019 |
2019-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais às doadoras de leite materno. |
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| norma |
5443/2019 |
2019-11-26 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, a Semana de Combate ao Feminicídio no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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68/2019 |
2019-11-25 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
PL 54 2019. Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em playgrounds.. |
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69/2019 |
2019-11-25 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
PL 132 2019. Dispõe sobre a sinalização vertical dos corpos hídricos e dá outras providências. |
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118/2019 |
2019-11-25 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei 227/2019, o qual Altera dispositivos da Lei n°5.250, de 30 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pato Branco. |
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2468/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Reiterando: Requer melhorias na iluminação interna e externa no Ginásio do Bairro Anchieta. |
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2469/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Requer seja disponibilizado três linhas diárias do transporte público coletivo para atender os moradores do Bairro Dal´ Ross, bem como a instalação de um ponto de ônibus nas proximidades do depósito da COPEL - BR-158. |
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2470/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Requer a arborização do Parque Linear - Bairro Santa Terezinha. |
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2471/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Requer a colocação de bancos para a Academia da Terceira Idade do Bairro Anchieta. |
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2472/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Requer a ampliação no horário do transporte público coletivo que atende o Bairro Anchieta, até 22:00 horas, pelo trajeto da Rua Itabira. |
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2473/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Requer serviço de tapa buracos com urgência, bem como inclusão da via Padre Anchieta - Sambugaro, no “Programa Asfalto 100%”. |
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2474/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja feita a manutenção das estradas nas comunidades de Fazenda da Barra, Linha Damaceno e Passo da Ilha. |
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2475/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Requer informações acerca do prazo para a execução das obras da Escola Municipal e do Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro Vila Isabel. |
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| materia |
2476/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Requer a implantação de plantão odontológico na Unidade de Pronto Atendimento -UPA nos finais de semana e feriados. |
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2477/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Requer a limpeza do canteiro central da Rua das Garças em frente a Escola Municipal do Bairro Planalto -CAIC, requer ainda o plantio de flores no local. |
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2478/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Requer seja informado a esta Casa de Leis onde serão destinados os valores arrecadados com o leilão para venda de bens públicos, que será realizado dia 6 de dezembro de 2019. |
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2479/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Requer seja informado o motivo pelo qual não está sendo realizada a coleta do lixo reciclável na Rua Curitiba, no Bairro Novo Horizonte, conforme o cronograma de coleta divulgado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. |
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2480/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Requer a substituição das lâmpadas queimadas na Rua José Fraron, no trecho entre as Ruas José Tato e Lídio Oltramari. |
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2481/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Requer seja notificado o proprietário do terreno lote 1, quadra 1330, cruzamento das Ruas Benjamin Borges dos Santos e Luiz Cesar Amadori, para que providencie a construção do passeio no entorno do terreno, conforme preconiza a Lei Municipal nº 3037/2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco, bem como, seja enviada a esta Casa de Leis cópia da notificação. |
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2482/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manutenção da estrada rural que vai no sentido da Comunidade de São João Batista. |
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2483/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Agricultura para que informe a esta Casa de Leis o cronograma de instalação e o prazo para o início do Programa Agronet, internet no campo. |
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2484/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Requer seja feito melhorias na sinalização da via pública, Rua Itacolomi, região da empresa Pato Gás. |
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2485/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Ciência Tecnologia e Informação para que informe a esta Casa de Leis o cronograma de instalação e o prazo para o início do Programa Agronet, internet no campo. |
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2486/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Requer Parecer Técnico Contábil do Executivo a fim de realizar comparativo entre as propostas da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do BRDE - Bando Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, tendo como base chamamento público para embasar o Projeto de Lei i nº 251/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. |
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2487/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Requer Parecer Técnico Jurídico do Executivo quanto a possibilidade de realização de chamamento público e/ou processo licitatório para justificar (ou não) a operação de crédito descrita no Projeto de Lei nº 251/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. . |
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| materia |
2488/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Requer esclarecimentos abaixo elencados referentes ao tratamento dispensado aos Professores da Educação Infantil (0-3 anos) em comparação aos Professores da Educação Infantil (4-5 anos). |
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2489/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Requer seja revista a transferência da enfermeira da Equipe Saúde da Família do Morumbi. |
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2490/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Requer a retirada dos galhos e entulhos acumulados na Rua Castelo Branco, ao lado do imóvel número 82, no Bairro Alvorada. |
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2491/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que sejam colocadas telas de proteção nas janelas da cozinha, sejam trocadas as lâmpadas e seja realizada a abertura de uma porta que dê acesso à biblioteca e ao laboratório de informática na Escola Lions Clube. |
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2492/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que sejam trocadas as telhas da Escola Municipal Lions Clube. |
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| materia |
2493/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que seja trocado o bebedouro, realizado a troca das portas e a instalação de ventiladores no CMEI Lions Clube. |
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2494/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que seja realizado o conserto do ar-condicionado dos consultórios da Unidade Básica de Saúde do Bairro Alvorada. |
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2495/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações a respeito da solicitação de exclusão do IPTU Chácara 71-A1 e 71-A2 devido em nome da Associação Médica do Paraná, uma vez que a mesma recebeu o terreno em doação conforme Lei Municipal nº 1.819/99, e já solicitou a devolução ao município pois não pode construir no mesmo, em virtude de que passa uma rede elétrica de alta tensão da Copel, tornando inviável a execução do projeto estabelecido pela Associação com a construção de uma sede campestre e campo de futebol. |
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2496/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Requer ao jornal Gazeta do Povo, a Jornalista Andréa Torrente - informação sobre a matéria veiculada em data de 11/11/2019 intitulada: “Trigo com altos índices de herbicida é encontrado em silo de estoque público”, apresentando os documentos que confirmem a informação de que o trigo contaminado é oriundo de Pato Branco e de onde saiu este produto. |
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| materia |
2497/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Requer a Embrapa informações sobre o estudo realizado onde foi apontada na pesquisa a irregularidade sobre o uso de agrotóxicos citado na matéria de 11/11/2019 intitulada: “Trigo com altos índices de herbicida é encontrado em silo de estoque público”, apresentando os documentos que confirmem a informação de que o trigo contaminado é oriundo de Pato Branco e de que empresa saiu este produto. |
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2498/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Convida o Senhor Clodomir Luiz Ascari - Secretário Municipal de Agricultura, para que utilize o espaço de convidados na Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro de 2019. |
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| materia |
2499/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de alterar o atendimento da população da região da Comunidade de São Brás que atualmente é na Unidade de Saúde de Nova Espero, para que passe a ser na Unidade de Saúde do Bairro Bortot ou na Unidade de Saúde do Bairro Fraron. |
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| sessao |
76 |
2019-11-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
25/2019 |
2019-11-22 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 25/2019:
Construção de calçadas no entorno do Ginásio do Bairro Anchieta. |
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26/2019 |
2019-11-22 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 26/2019:
Aquisição de armários para o CMEI Pequeno Príncipe. |
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27/2019 |
2019-11-22 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 27/2019:
Fechamento e reforma das instalações do Ginásio de Esportes do Bairro Bela Vista |
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| materia |
28/2019 |
2019-11-22 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 28/2019:
Aquisição de equipamentos e móveis a serem destinados para Escola Municipal Juvenal Cardoso. |
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