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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2019 2019-12-05 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 1, de 17 dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário do Município de Pato Branco e revoga a Lei Complementar nº 1, de 24 de outubro de 2001. 1 extracted
materia 61/2019 2019-12-05 Moção de Aplauso A ser concedida ao CTG Carreteando a Saudade pela conquista do 1º lugar geral no 30º FEPART (Festival Paranaense de Arte e Tradição) ocorrido nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro, de 2019, em Quedas do Iguaçu - Paraná. 1 extracted
materia 169/2019 2019-12-05 Parecer Comissão Justiça e Redação Proíbe a utilização de produtos à base de solvente inflamavel para a impermealização ou blindagem de estofados no municipio de Pato Branco. 1 extracted
materia 257/2019 2019-12-05 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei nº 3.665, de 30 de agosto de 2011, que autorizou doação de imóvel à empresa Karina Indústria de Alimentos Ltda. 1 extracted
materia 2574/2019 2019-12-05 Requerimento Requer prorrogação do prazo para exarar parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 9/2018, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello, que cria o Programa Voluntário do CCZ no município de Pato Branco, para pessoas físicas ou entidades protetoras de animais domésticos e dá outras providências. 1 extracted
materia 2575/2019 2019-12-05 Requerimento Requer recapeamento asfáltico nas vias do Parque Industrial Theóphilo Petrycoski, que encontram-se deterioradas. 1 extracted
norma 44/2019 2019-12-05 Portaria Legislativa Concede promoção diagonal a servidora Rozane Fátima Giasson, ocupante do cargo de Técnico Legislativo II, passando da Classe 9 – Nível 31, para a Classe 9 – Nível 36. Concede promoção diagonal a servidora Márcia Regina Zanoelo, ocupante do cargo de Contadora, passando da Classe 12 –  Nível 37, para a Classe 12 – Nível 42. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 2 de dezembro de 2019. 1 extracted
norma 8596/2019 2019-12-05 Decreto de Regulamentação Autoriza e regulamenta a Concessão de Direito Real de uso Oneroso, de Bem Público referente aos Imóveis com Barracões edificados nas áreas Industriais do Município. 1 extracted
sessao 5 2019-12-05 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 59/2019 2019-12-04 Moção de Aplauso A ser concedida ao Senhor Izac Marino de Castro - Pastor da Igreja Evangélica Missão Renascer, pela idealização de uma história de dedicação e sucesso e pelo trabalho que vem desenvolvendo em nossa cidade levando aos fiéis a palavra de Deus e evangelizando de uma maneira que todos se sintam bem em participar da Igreja Evangélica Missão Renascer. 1 extracted
materia 60/2019 2019-12-04 Moção de Aplauso A ser concedida à Equipe Pato Macgyvers, do Colégio Mater Dei - Alexandre Slonski, Gabriel Smolek e Andre Migliorini - pela conquista de todos os prêmios da Olimpíada Brasileira de Astronomia (OBA) 2019 . 1 extracted
materia 121/2019 2019-12-04 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei 251/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. 1 extracted
materia 122/2019 2019-12-04 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer Complementar ao Projeto de Lei nº 251/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. 1 extracted
materia 2549/2019 2019-12-04 Requerimento Requerem reparos e melhorias na estrutura e nos equipamentos da Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 2550/2019 2019-12-04 Requerimento Requerem reparos e melhorias na estrutura e nos equipamentos da Unidade Básica de Saúde do Bairro Fraron. 1 extracted
materia 2551/2019 2019-12-04 Requerimento Requerem ao DEPATRAN para que seja instalada uma faixa elevada em frente a Unidade Básica de Saúde do Bairro Fraron. 1 extracted
materia 2552/2019 2019-12-04 Requerimento Requerem reparos e melhorias na estrutura e nos equipamentos da Escola São Cristóvão. 1 extracted
materia 2553/2019 2019-12-04 Requerimento REITERANDO: Requer ao Executivo Municipal, recapeamento asfáltico na Rua Papa João XXIII, entre a Avenida Tupi e Rua Princesa Isabel, Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 2554/2019 2019-12-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, pintura da faixa de pedestre elevada na Avenida Tupi, em frente ao imóvel nº 5550, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 2555/2019 2019-12-04 Requerimento Requer a Sanepar, para que se manifeste tecnicamente acerca do Projeto de Lei n° 24/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária do serviço público de abastecimento de água realizar a reparação das vias e dos passeios públicos, quando danificados por reparos nos sistemas de água e esgoto. 1 extracted
materia 2556/2019 2019-12-04 Requerimento Requer seja disponibilizado o Ginásio do Bairro Industrial, nas terças-feiras e quintas-feiras, às 18h, para a equipe do Handebol. 1 extracted
materia 2557/2019 2019-12-04 Requerimento REITERANDO: Requerem seja feita pavimentação asfáltica urgentemente na Rua Antônio Lorenzetti, no Bairro Veneza. 1 extracted
materia 2558/2019 2019-12-04 Requerimento Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Abrão Ribeiro, Loteamento Paulo Afonso - Bairro Planalto. 1 extracted
materia 2559/2019 2019-12-04 Requerimento Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Dom Pedro I - Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 2560/2019 2019-12-04 Requerimento Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que sejam realizadas melhorias na Escola Municipal Santos Dumont. 1 extracted
materia 2561/2019 2019-12-04 Requerimento Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Gomercindo Palagi - Bairro Sambugaro. 1 extracted
materia 2562/2019 2019-12-04 Requerimento Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que seja retirada a mureta e grade em frente a rampa de acesso da Unidade de Saúde do Morumbi, para que assim possa viabilizar a entrada de uma ambulância. 1 extracted
materia 2563/2019 2019-12-04 Requerimento Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que sejam arrumadas as goteiras nas salas de aula da Escola Municipal União. 1 extracted
materia 2564/2019 2019-12-04 Requerimento Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Joaquim Nabuco - Bairro Fraron. 1 extracted
materia 2565/2019 2019-12-04 Requerimento Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja instalado um toldo em frente a entrada da Escola Municipal União. 1 extracted
materia 2566/2019 2019-12-04 Requerimento Requer cópia de todos os laudos técnico de avaliação de insalubridade e periculosidade das Merendeiras, realizados nos anos de 2017, 2018 e 2019. 1 extracted
materia 2567/2019 2019-12-04 Requerimento Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja resolvido o problema da fossa séptica do CMEI União. 1 extracted
materia 2568/2019 2019-12-04 Requerimento Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja colocado um ar-condicionado e sejam realizadas melhorias no consultório 1, da Dra. Roberta, na Unidade de Saúde Central. 1 extracted
materia 2569/2019 2019-12-04 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que seja encaminhada uma manifestação técnica da Câmara Técnica de Trânsito, Transporte e Mobilidade, do que trata o art. 9º, quanto a presente alteração legislativa do Projeto de Lei n°166/2019, de autoria dos vereadores, Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Januário Koslinski, Joecir Bernardi, Marco Antonio Augusto Pozza, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan e Vilmar Maccari, que altera dispositivos a Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco, estabelece normas gerais e específicas. 1 extracted
materia 2570/2019 2019-12-04 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, para que através do departamento competente, execute a poda de árvores na esquina das Ruas Jorge Lacerda com Nereu Ramos. 1 extracted
materia 2571/2019 2019-12-04 Requerimento Requer informações acerca da edificação da Cancha de Bocha no Bairro Anchieta. 1 extracted
materia 2572/2019 2019-12-04 Requerimento Requer a prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 127/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo, que cria o Sistema de Embarque e Desembarque de Alunos, para disciplinar o trânsito em frente aos centros municipais de educação infantil e escolas localizadas no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 2573/2019 2019-12-04 Requerimento Requer seja tomada as providências para sanar os problemas com a água que adentra o saguão que é utilizado como refeitório, no CMEI São João. 1 extracted
sessao 79 2019-12-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 120/2019 2019-12-03 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parece ao Projeto de Lei nº 229/2019 que altera dispositivo da Lei nº 2.766, de 9 de maio de 2007, que dispõe sobre a realização de audiências públicas no âmbito da Administração Pública Municipal. 1 extracted
materia 2545/2019 2019-12-03 Requerimento Requer a manifestação técnica da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras acerca do Projeto de Lei nº 192/2019, de autoria do vereador Vilmar Maccari - PDT, que acresce art. 26-A à Lei nº 321, de 25 de outubro de 1978, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município. 1 extracted
materia 2546/2019 2019-12-03 Requerimento Reiterando: Requer seja oficiado à Gerência da Caixa Econômica Federal de Pato Branco, solicitando para que seja ampliado o horário de funcionamento e atendimento aos funcionários públicos, no PAB da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 2547/2019 2019-12-03 Requerimento Requer seja instalado um container para recolhimento do lixo reciclável na Rua Afonso Pena, entre as Ruas Marechal Costa e Silva e Dez de Maio. 1 extracted
materia 2548/2019 2019-12-03 Requerimento REITERANDO: Requerem ao DEPATRAN para que seja instalada uma faixa elevada na Av. Tupi, em frente ao Supermercado Osvaldo Cruz, entre os Bairros São Cristóvão e Alvorada. 1 extracted
norma 5444/2019 2019-12-03 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 5.250, de 30 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pato Branco. 1 extracted
materia 58/2019 2019-12-02 Moção de Aplauso A ser concedida à Equipe Pato a Jato, pelas conquistas, representando Pato Branco em nível nacional e internacional. 1 extracted
materia 2525/2019 2019-12-02 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, das Rua Ataúlfo Alves e Travessa João Detoni, no Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 2526/2019 2019-12-02 Requerimento Requerem reparos e melhorias na estrutura e aquisição de materiais e equipamentos para o CMEI Estação Criança, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 2527/2019 2019-12-02 Requerimento Requerem à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para que informe a esta Casa de Leis o motivo pelo qual não serão mais fornecidos alimentos aos CMEIS até o final do ano letivo. 1 extracted
materia 2528/2019 2019-12-02 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja feita a manutenção das estradas nas comunidades de Linha Soares e Passo da Ilha. 1 extracted