br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 74/2019 2019-12-12 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 220/2019 1 extracted
materia 146/2019 2019-12-12 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 3: Modifica o art. 1º do Projeto de Lei n° 146/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1° Fica expressamente proibido o manuseio, a utilização, a queima e soltura de fogos e artefatos explosivos pirotécnicos sonoros no Município de Pato Branco, em qualquer horário ou local”. 1 extracted
materia 266/2019 2019-12-12 Projeto de Lei Ordinária Revoga a doação de que trata a Lei nº 1.936, de 20 de junho de 2000, que autorizou doação de imóvel à Gascarbo do Brasil S.A. 1 extracted
norma 45/2019 2019-12-12 Portaria Legislativa Encaminha para a Prefeitura Municipal de Pato Branco os equipamentos: Bens inservíveis (ociosos/recuperáveis) enquadrados nos incisos I e II, do art. 36, da Resolução nº 11, de 23 de agosto de 2012 e Bens inservíveis (antieconômicos/irrecuperáveis) enquadrados no inciso III e IV, do art. 36, da Resolução nº 11, de 23 de agosto de 2012, que se tornaram lixo eletrônico/descartáveis. 1 extracted
sessao 7 2019-12-12 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 3/2019 2019-12-11 Subemenda SUBEMENDA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 do Projeto de Lei nº 146/2019, com o objetivo de SUPRIMIR o Inciso IV do art. 1º 1 extracted
materia 63/2019 2019-12-11 Moção de Aplauso A ser concedida aos patrocinadores do PATO FUTSAL, que patrocinam e promovem o esporte de futebol de salão em nosso município. 1 extracted
materia 127/2019 2019-12-11 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Projeto de Lei nº 54/2019 1 extracted
materia 128/2019 2019-12-11 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 60/2019 1 extracted
materia 129/2019 2019-12-11 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 132/2019 1 extracted
materia 144/2019 2019-12-11 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 ao Projeto de Lei nº 146/2019, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e soltura de fogos de artifício sonoro no município de Pato Branco, conforme especifica. Altera a redação do Inciso II do Art. 1º. 1 extracted
materia 145/2019 2019-12-11 Emenda EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 ao Projeto de Lei nº 146/2009, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e soltura de fogos de artifício sonoro no município de Pato Branco, conforme especifica. Suprime o Inciso III do Art. 1º. 1 extracted
materia 264/2019 2019-12-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 26.466,28 (vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos). 1 extracted
materia 265/2019 2019-12-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 57.551,90 (cinquenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa centavos). 1 extracted
materia 2607/2019 2019-12-11 Requerimento REITERANDO: Requer ao DEPATRAN para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Xavantes, nas proximidades do imóvel número 1104. 1 extracted
materia 2608/2019 2019-12-11 Requerimento Requer sejam ajustadas as hastes da iluminação pública nos locais onde o sistema de lâmpadas foi alterado para led e que as mesmas estejam em desacordo com o padrão adequado. 1 extracted
materia 2609/2019 2019-12-11 Requerimento Requer seja disponibilizado 40 (quarenta) cadeiras de plástico, para o CMEI Irmã Dulce. 1 extracted
materia 2610/2019 2019-12-11 Requerimento Reiterando: Requer para que seja notificado o proprietário do imóvel localizado na esquina das Ruas Tomé de Souza e Marginal da Avenida Tupi - Lote 01 da Quadra 587, para que o mesmo construa as calçadas, conforme determina a Lei Municipal nº 3037/2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco, bem como seja enviado à esta Casa de Leis a cópia da notificação. 1 extracted
materia 2611/2019 2019-12-11 Requerimento Requer que seja feita limpeza e corte de grama na Rua Curitiba, Pracinha da Rotatória, no Bairro Sudoeste. 1 extracted
materia 2612/2019 2019-12-11 Requerimento Requer para que seja feita um tapa buraco na Avenida Tupi, entre o Supermercado Comprão até a rotatória do Supermercado no Ponto. 1 extracted
materia 2613/2019 2019-12-11 Requerimento Requer pavimentação asfáltica na Rua Valdemar Schuler, no Bairro Jardim Floresta. 1 extracted
materia 2614/2019 2019-12-11 Requerimento Requer seja informado o motivo pelo qual não está sendo realizada a coleta do lixo reciclável há mais de quinze dias, na Rua Irineu Bertani, no Bairro Vila Esperança, conforme o cronograma de coleta divulgado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 1 extracted
materia 2615/2019 2019-12-11 Requerimento Reiterando: Requer sejam tomadas as providências necessárias para a retirada e realocação do ponto de embarque e desembarque do transporte coletivo urbano, que foi instalado bem em frente à porta de entrada do Supermercado Manfroi, no final da Rua Itacolomi. 1 extracted
materia 2616/2019 2019-12-11 Requerimento REITERANDO: Requer ao DEPATRAN para que informe qual a previsão para que sejam instaladas todas as placas indicativas de nome de rua faltantes no Loteamento Zanella, Bairro Alvorada, bem como sejam colocadas as placas de sinalização vertical que estão em falta no referido loteamento. 1 extracted
materia 2617/2019 2019-12-11 Requerimento REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica na Rua Marechal Costa e Silva. 1 extracted
materia 2618/2019 2019-12-11 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que sejam realizadas melhorias na estrada rural da comunidade Fazenda da Barra, próximo ao local de captação de água da Sanepar. 1 extracted
materia 2619/2019 2019-12-11 Requerimento Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 203/2013, de 29 de agosto de 2013 – Declara de Utilidade Pública o Centro de Integração Nacional de Estágios para Estudantes– CEINEE. 1 extracted
materia 2620/2019 2019-12-11 Requerimento Requer seja notificado o proprietário do terreno lote 13 quadra 427, localizado na Rua Argentina, Bairro Jardim das Amércias, ao lado do nº 463, para que providencie a limpeza do terreno, bem como, seja enviada a esta Casa de Leis cópia da notificação. 1 extracted
materia 2621/2019 2019-12-11 Requerimento Requer seja encaminhado ao Deputado Estadual, Tadeu Veneri, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná, o documento anexo e DVD, referente a denúncia correspondente ao tratamento dispensado por agentes públicos aos cidadãos que desenvolvem atividades artísticas nas vias, denominados “artistas de rua”, na cidade de Pato Branco e cópia da ata da audiência pública realizada no dia 9 de dezembro de 2019. 1 extracted
materia 2622/2019 2019-12-11 Requerimento Requer seja notificado o proprietário do terreno lote 06 quadra 206, localizado no cruzamento das Ruas Paraná e Maria Bueno, para que providencie a limpeza do terreno, bem como, seja enviada a esta Casa de Leis cópia da notificação. 1 extracted
materia 2623/2019 2019-12-11 Requerimento Requer ao setor competente como se encontra o andamento da obra do CMEI do Bairro São Francisco, especificando o prazo de conclusão. 1 extracted
materia 2624/2019 2019-12-11 Requerimento REITERANDO: Requer sejam lavadas, interna e externamente, as paredes do Terminal Rodoviário de Pato Branco. 1 extracted
materia 2625/2019 2019-12-11 Requerimento REITERANDO: Requer seja consertado ou, caso necessário, substituído o relógio do Terminal Rodoviário de Pato Branco. 1 extracted
materia 2626/2019 2019-12-11 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Frederico Sguarize, no Bairro Industrial, em frente ao estabelecimento de n° 240. 1 extracted
materia 2627/2019 2019-12-11 Requerimento Reiterando: Requer estudo de viabilidade para a implantação de dispositivo redutor de velocidade próximo ao imóvel nº 569, na Rua Lídio Oltramari, no Bairro Fraron. 1 extracted
materia 2628/2019 2019-12-11 Requerimento Reiterando: Requer pavimentação com pedras poliédricas no final da Rua Industrial, trecho entre a Rua Osvaldo Otaviano Pastro até a residência de nº 1150, Bairro Industrial. 1 extracted
materia 2629/2019 2019-12-11 Requerimento REITERANDO: Requer seja substituído o armário instalado em frente ao estacionamento dos ônibus, no Terminal Rodoviário de Pato Branco. 1 extracted
materia 2630/2019 2019-12-11 Requerimento Reiterando: Requer edificação de uma praça com um playground de polietileno, academia ao ar livre e campo de futebol sintético, no Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 2631/2019 2019-12-11 Requerimento Requer pavimentação com pedras poliédricas no final da Rua Francisco Alves - Bairro Menino Deus. 1 extracted
materia 2632/2019 2019-12-11 Requerimento REITERANDO: Requer seja realizada manutenção em toda a rede elétrica do Terminal Rodoviário de Pato Branco, inclusive, que sejam protegidos os fios que se encontram expostos. 1 extracted
materia 2633/2019 2019-12-11 Requerimento Requer seja encaminhado ofício parabenizando o Senhor Eucir Brocco reeleito como Presidente da Sociedade Rural de Pato Branco para o próximo biênio. 1 extracted
materia 2634/2019 2019-12-11 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, para que através do departamento competente, envie a esta Casa de Leis, informações sobre todas as doações de terrenos a empresas/indústrias desde 2004, com as situações individuais de cada lei e se já receberam a transferência da cláusula de inalienabilidade. 1 extracted
norma 8598/2019 2019-12-11 Decreto de Regulamentação Dá nova redação ao ESTAR - Estacionamento Regulamentado e Rotativo, pago em vias e logradouros públicos no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
sessao 81 2019-12-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2019 2019-12-10 Subemenda SUBEMENDA À EMENDA MODIFICATIVA Nº 1, constante na página nº 34 do Projeto de Lei n° 210/2019, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua, nos logradouros públicos do Município de Pato Branco. "Art. 1° Ficam permitidas manifestações culturais de artistas de rua nos locais estabelecidos pelo executivo municipal por ocasião da regulamentação da presente lei." 1 extracted
materia 125/2019 2019-12-10 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei nº 146/2019, o qual Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fógos de artifício sonoro no -Município de Pato Branco, conforme especifica. 1 extracted
materia 126/2019 2019-12-10 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei 210/2019, o qual Altera dispositivos da Lei nº 4.966, de 18 de maio de 2017, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua, nos logradouros públicos do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 142/2019 2019-12-10 Emenda EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei n° 146/2019 - Adiciona art. 4º ao Projeto de Lei nº 146/2019, renumerando o artigo subsequente, com o seguinte teor: “Art. 4º O cumprimento da presente lei cabe ao executivo municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a qual já compete a fiscalização relativa à poluição sonora no município.” 1 extracted
materia 143/2019 2019-12-10 Emenda Emenda Modificativa nº 01, ao Projeto de Lei nº 146/2019, alterando o inciso IV do artigo 1º. "Art. 1° .................................... IV. Em qualquer horário, independentemente do local, em respeito ao sossego público." 1 extracted
materia 173/2019 2019-12-10 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer Comissão Justiça e Redação PL Declara de utilidade pública a Assembléia Guardiã das Cores n 18. 1 extracted