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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 39/2020 2020-02-03 Requerimento Requer ao setor competente que indique em qual Secretaria/Setor/Departamento se encontra locada a Servidora Sônia Mitrut, qual a função exercida e os horários de trabalho da mesma. 1 extracted
materia 40/2020 2020-02-03 Requerimento Requer ao setor competente envio de relatório das autuações realizadas pelo setor de fiscalização nos últimos seis meses discriminando: Estabelecimento comercial/Motivo da fiscalização/Medidas tomadas. 1 extracted
materia 41/2020 2020-02-03 Requerimento Requer estudo de viabilidade para a implantação de uma faixa elevada na Rua Francisco Rodrigues, cruzamento com a Rua Yolanda Ferreira – Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 42/2020 2020-02-03 Requerimento Requer ao setor competente que indique quais as medidas tomadas com relação as Ruas José Fraron, Luíz Parzianello, Luiz Cezar Amadori, Luiz Detoni, Irineu Parzianelo e Mohamad Awada as quais foram asfaltadas por meio dos Contratos nº 162/2014, 2339/2012 e 2491/2013. 1 extracted
materia 43/2020 2020-02-03 Requerimento Requer ao setor competente que notifique o proprietário do Lote nº 6, Quadra nº 1362, Bairro Bonatto para que o mesmo efetive a limpeza. 1 extracted
materia 44/2020 2020-02-03 Requerimento Requer ao setor competente que notifique o proprietário do Lote nº 13 e 14, Quadra nº 699, Bairro Amadori para que o mesmo efetive a limpeza. 1 extracted
materia 45/2020 2020-02-03 Requerimento Requer ao setor competente que informe/indique (relação) dos servidores que recebem Insalubridade e gratificações, mais especificamente relacionados aos Cargos de Coordenação da Assistência em Saúde. 1 extracted
materia 46/2020 2020-02-03 Requerimento Requer a publicação de Decreto reajustando os vencimentos dos Professores Municipais no percentual de 12,84%, retroativo a janeiro de 2020, adequando ao Novo Piso Nacional dos Professores da Educação Básica. 1 extracted
materia 47/2020 2020-02-03 Requerimento Requer ao Superintendente Regional do DNIT do Estado do Paraná, José da Silva Tiago, solicitando para que a Rodovia BR-158 seja cedida e municipalizada no trecho que corta o perímetro urbano para o município de Pato Branco. 1 extracted
materia 48/2020 2020-02-03 Requerimento Requer ao Deputado Federal Fernando Lúcio Giacobo, recursos para o Executivo Municipal aplicar na manutenção da questão animal em nosso município. 1 extracted
sessao 1 2020-02-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 22/2020 2020-01-31 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal estudo de viabilidade para instalação de um redutor de velocidade ou faixa elevada, na Rua Clevelândia, esquina com a Rua Vinicius de Morais, Bairro Fraron. 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais situados no Município de Pato Branco de proceder a devolução integral e em espécie do troco ao consumidor e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2020 2020-01-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição do fornecimento de materiais plásticos e descartáveis como pratos, copos, talheres, entre outros, em estabelecimentos comerciais instalados no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 5/2020 2020-01-30 Projeto de Lei Ordinária Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 6/2020 2020-01-30 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Pato-branquense de Futsal Feminino. 1 extracted
materia 7/2020 2020-01-30 Projeto de Lei Ordinária Cria o “Programa de Educação Financeira nas Escolas” no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2020 2020-01-29 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua Papa João XXIII entre as Ruas Erico Veríssimo e Padre Vieira, e entre a Rua Dom João VI e Avenida Tupi; e a Rua Willibat entre as Ruas Ribeirão Preto e Lupicínio Rodrigues. 1 extracted
materia 18/2020 2020-01-27 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que notifique o proprietário da calçada situada na Rua Itabira, nº 1200, no Centro, para que o mesmo tome providências e faça as adaptações necessárias às normas da Lei nº 3.037, de 19 de novembro de 2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco e dá outras providencias. 1 extracted
materia 19/2020 2020-01-27 Requerimento Reiterando: Requer ao Departamento Municipal de Trânsito – DEPATRAN, para que fiscalize a parada permanente dos ônibus escolares em frente a Clínica Pró Saúde Fisioterapias, na Rua Barão do Rio Branco, no Centro. 1 extracted
materia 20/2020 2020-01-27 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a colocação de guarda e/ou segurança na Unidade de Pronto Atendimento - UPA. 1 extracted
materia 17/2020 2020-01-24 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Secretária Municipal, Sra. Marcia Fernandes de Carvalho, para que forneça explicações a respeito das reclamações feitas pela comunidade na Rádio Itapuã no dia 24 de janeiro de 2020, às 09h50, sobre os problemas enfrentados pelos pacientes com o fornecimento de medicamentos na Unidade de Saúde do Bairro Planalto. 1 extracted
norma 5463/2020 2020-01-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). 1 extracted
norma 5464/2020 2020-01-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). 1 extracted
sessao 2 2020-01-23 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 1 2020-01-22 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 16/2020 2020-01-21 Requerimento Requer seja feita a manutenção e conserto das calçadas na Rua Barão do Rio Branco esquina com Rua Xingu. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-20 Parecer da Comissão de Representação Parecer ao PL 01/2020 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-20 Emenda Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 1/2020. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-20 Parecer da Comissão de Representação Parecer da Comissão de Representação ao Projeto de lei nº 2/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-20 Emenda Emenda Modificativa nº 2 ao Projeto de Lei nº 1/2020. 1 extracted
norma 7/2020 2020-01-17 Portaria Legislativa Nomea Sivonei Delgado da Conceição, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 10.436.705-4, expedida em 15 de julho de 2005, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 017.709.529-69, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Moacir Gregolin - MDB. 1 extracted
norma 8/2020 2020-01-17 Portaria Legislativa Conceder ao servidor Paulo Cesar Dias, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo II, nomeado através da Portaria nº 10, de 1º de março de 2019, gratificação de função de mais 25% (vinte e cinco por cento) sobre seus vencimentos básicos, sem prejuízo das gratificações concedidas pelas Portarias nºs. 26 de 6 de agosto de 2019 e 40, de 30 de outubro de 2019; Conceder à servidora Marcia Regina Zanoelo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Contadora, nomeada através da Portaria nº 9, de 03 de dezembro de 1990, com reenquadramento através da Portaria n° 25, de 2 de julho de 2013, gratificação de função de mais 15% (quinze por cento) sobre seus vencimentos básicos, sem prejuízo das gratificações concedidas pelas Portarias nºs. 31, de 19 de julho de 2013 e 19, de 20 de março de 2018. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-16 Moção de Aplauso A ser concedida aos participantes da torcida organizada Camisa 6 do PATO FUTSAL, através do Senhor Presidente Hamilton Roberto Pontes Maciel, que participam, apoiam, torcem e promovem o esporte de futebol de salão em nosso município. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). 1 extracted
norma 5/2020 2020-01-16 Portaria Legislativa Exonera a pedido, Neivor Barro, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 3.238.378, expedida em 22 de novembro de 2015, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina e do CPF nº 916.052.539-87, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Moacir Gregolin - MDB. 1 extracted
norma 6/2020 2020-01-16 Portaria Legislativa Nomeia Neivor Barro, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 3.238.378, expedida em 22 de novembro de 2015, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina e do CPF nº 916.052.539-87, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor da Presidência, lotado no gabinete do Presidente Vereador Moacir Gregolin – MDB. 1 extracted
materia 12/2019 2020-01-15 Balancete Financeiro da Câmara Municipal Balancete Financeiro do Poder Legislativo do Município de Pato Branco referente o mês de dezembro de 2019. 1 extracted
norma 4/2020 2020-01-14 Portaria Legislativa Exonera, a pedido, o servidor Fabrício Soveral, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade nº 1.053. 733.414, expedida em 16 de junho de 2011, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul e do CPF nº 743.651.340-00, matrícula nº 1251-3/1, do cargo de Jornalista, ocorrendo a sua vacância. 1 extracted
materia 12/2020 2020-01-13 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que providencie urgentemente o conserto da boca de lobo localizada na Rua Vitorino Tioqueta, próximo ao imóvel número 430, no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 13/2020 2020-01-13 Requerimento Requerem à Secretaria Municipal de Educação para que sejam adquiridos e instalados 9 (nove) aparelhos de ar condicionado para as salas de aula do CMEI São Cristóvão. 1 extracted
materia 14/2020 2020-01-13 Requerimento Requerem às Secretarias Municipais de Educação, Engenharia e Obras, Meio Ambiente e demais departamentos competentes, para que providenciem reparos e melhorias urgentes na estrutura do CMEI Vila Isabel. 1 extracted
materia 15/2020 2020-01-13 Requerimento Requerem às Secretarias Municipais de Educação, Engenharia e Obras e demais departamentos competentes, para que providenciem reparos e melhorias urgentes na estrutura física e de pessoal da Escola Vila Isabel. 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-10 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Saúde, para que seja instalado um toldo na entrada do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO (anexo à Unidade de Saúde Central), bem como, seja instalado um ar condicionado na sala da recepção. 1 extracted
materia 4/2020 2020-01-10 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a inclusão do final da Rua Altamira, no Bairro Bonatto, no Programa Asfalto 100%. 1 extracted
materia 5/2020 2020-01-10 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a pintura de faixa de pedestres e a colocação de lombada eletrônica na Avenida Tupi, nas proximidades do Comprão Atacado e Varejo. 1 extracted
materia 6/2020 2020-01-10 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a limpeza de todos os lotes baldios situados na Rua Romano Radaelli no Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 7/2020 2020-01-10 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que providencie seis manilhas de concreto na largura de um metro cada, para a revitalização do poço da propriedade rural do Senhor Elio Bonetti na comunidade de Cachoeirinha/São João Batista. 1 extracted
materia 8/2020 2020-01-10 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a ampliação do transporte coletivo nas Ruas Vitor Silvio Biazus e Pioneiro João Soranza, no Bairro Jardim Floresta. 1 extracted