| materia |
39/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Requer ao setor competente que indique em qual Secretaria/Setor/Departamento se encontra locada a Servidora Sônia Mitrut, qual a função exercida e os horários de trabalho da mesma. |
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40/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Requer ao setor competente envio de relatório das autuações realizadas pelo setor de fiscalização nos últimos seis meses discriminando: Estabelecimento comercial/Motivo da fiscalização/Medidas tomadas. |
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41/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Requer estudo de viabilidade para a implantação de uma faixa elevada na Rua Francisco Rodrigues, cruzamento com a Rua Yolanda Ferreira – Bairro Cristo Rei. |
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42/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Requer ao setor competente que indique quais as medidas tomadas com relação as Ruas José Fraron, Luíz Parzianello, Luiz Cezar Amadori, Luiz Detoni, Irineu Parzianelo e Mohamad Awada as quais foram asfaltadas por meio dos Contratos nº 162/2014, 2339/2012 e 2491/2013. |
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43/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Requer ao setor competente que notifique o proprietário do Lote nº 6, Quadra nº 1362, Bairro Bonatto para que o mesmo efetive a limpeza. |
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44/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Requer ao setor competente que notifique o proprietário do Lote nº 13 e 14, Quadra nº 699, Bairro Amadori para que o mesmo efetive a limpeza. |
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45/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Requer ao setor competente que informe/indique (relação) dos servidores que recebem Insalubridade e gratificações, mais especificamente relacionados aos Cargos de Coordenação da Assistência em Saúde. |
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46/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Requer a publicação de Decreto reajustando os vencimentos dos Professores Municipais no percentual de 12,84%, retroativo a janeiro de 2020, adequando ao Novo Piso Nacional dos Professores da Educação Básica. |
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47/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Requer ao Superintendente Regional do DNIT do Estado do Paraná, José da Silva Tiago, solicitando para que a Rodovia BR-158 seja cedida e municipalizada no trecho que corta o perímetro urbano para o município de Pato Branco. |
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48/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Fernando Lúcio Giacobo, recursos para o Executivo Municipal aplicar na manutenção da questão animal em nosso município. |
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2020-02-03 |
Sessão Ordinária |
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22/2020 |
2020-01-31 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal estudo de viabilidade para instalação de um redutor de velocidade ou faixa elevada, na Rua Clevelândia, esquina com a Rua Vinicius de Morais, Bairro Fraron. |
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3/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais situados no Município de Pato Branco de proceder a devolução integral e em espécie do troco ao consumidor e dá outras providências. |
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4/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do fornecimento de materiais plásticos e descartáveis como pratos, copos, talheres, entre outros, em estabelecimentos comerciais instalados no Município de Pato Branco. |
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5/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Pato Branco. |
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6/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Pato-branquense de Futsal Feminino. |
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7/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o “Programa de Educação Financeira nas Escolas” no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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21/2020 |
2020-01-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua Papa João XXIII entre as Ruas Erico Veríssimo e Padre Vieira, e entre a Rua Dom João VI e Avenida Tupi; e a Rua Willibat entre as Ruas Ribeirão Preto e Lupicínio Rodrigues. |
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| materia |
18/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que notifique o proprietário da calçada situada na Rua Itabira, nº 1200, no Centro, para que o mesmo tome providências e faça as adaptações necessárias às normas da Lei nº 3.037, de 19 de novembro de 2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco e dá outras providencias. |
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| materia |
19/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Departamento Municipal de Trânsito – DEPATRAN, para que fiscalize a parada permanente dos ônibus escolares em frente a Clínica Pró Saúde Fisioterapias, na Rua Barão do Rio Branco, no Centro. |
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| materia |
20/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a colocação de guarda e/ou segurança na Unidade de Pronto Atendimento - UPA. |
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| materia |
17/2020 |
2020-01-24 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Secretária Municipal, Sra. Marcia Fernandes de Carvalho, para que forneça explicações a respeito das reclamações feitas pela comunidade na Rádio Itapuã no dia 24 de janeiro de 2020, às 09h50, sobre os problemas enfrentados pelos pacientes com o fornecimento de medicamentos na Unidade de Saúde do Bairro Planalto. |
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| norma |
5463/2020 |
2020-01-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). |
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| norma |
5464/2020 |
2020-01-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). |
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| sessao |
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2020-01-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
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2020-01-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
16/2020 |
2020-01-21 |
Requerimento |
Requer seja feita a manutenção e conserto das calçadas na Rua Barão do Rio Branco esquina com Rua Xingu. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-20 |
Parecer da Comissão de Representação |
Parecer ao PL 01/2020 |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-20 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 1/2020. |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-20 |
Parecer da Comissão de Representação |
Parecer da Comissão de Representação ao Projeto de lei nº 2/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-20 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 2 ao Projeto de Lei nº 1/2020. |
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| norma |
7/2020 |
2020-01-17 |
Portaria Legislativa |
Nomea Sivonei Delgado da Conceição, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 10.436.705-4, expedida em 15 de julho de 2005, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 017.709.529-69, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Moacir Gregolin - MDB. |
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| norma |
8/2020 |
2020-01-17 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao servidor Paulo Cesar Dias, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo II, nomeado através da Portaria nº 10, de 1º de março de 2019, gratificação de função de mais 25% (vinte e cinco por cento) sobre seus vencimentos básicos, sem prejuízo das gratificações concedidas pelas Portarias nºs. 26 de 6 de agosto de 2019 e 40, de 30 de outubro de 2019; Conceder à servidora Marcia Regina Zanoelo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Contadora, nomeada através da Portaria nº 9, de 03 de dezembro de 1990, com reenquadramento através da Portaria n° 25, de 2 de julho de 2013, gratificação de função de mais 15% (quinze por cento) sobre seus vencimentos básicos, sem prejuízo das gratificações concedidas pelas Portarias nºs. 31, de 19 de julho de 2013 e 19, de 20 de março de 2018. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-16 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida aos participantes da torcida organizada Camisa 6 do PATO FUTSAL, através do Senhor Presidente Hamilton Roberto Pontes Maciel, que participam, apoiam, torcem e promovem o esporte de futebol de salão em nosso município. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). |
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| norma |
5/2020 |
2020-01-16 |
Portaria Legislativa |
Exonera a pedido, Neivor Barro, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 3.238.378, expedida em 22 de novembro de 2015, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina e do CPF nº 916.052.539-87, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Moacir Gregolin - MDB. |
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| norma |
6/2020 |
2020-01-16 |
Portaria Legislativa |
Nomeia Neivor Barro, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 3.238.378, expedida em 22 de novembro de 2015, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina e do CPF nº 916.052.539-87, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor da Presidência, lotado no gabinete do Presidente Vereador Moacir Gregolin – MDB. |
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| materia |
12/2019 |
2020-01-15 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal |
Balancete Financeiro do Poder Legislativo do Município de Pato Branco referente o mês de dezembro de 2019. |
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4/2020 |
2020-01-14 |
Portaria Legislativa |
Exonera, a pedido, o servidor Fabrício Soveral, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade nº 1.053. 733.414, expedida em 16 de junho de 2011, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul e do CPF nº 743.651.340-00, matrícula nº 1251-3/1, do cargo de Jornalista, ocorrendo a sua vacância. |
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| materia |
12/2020 |
2020-01-13 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que providencie urgentemente o conserto da boca de lobo localizada na Rua Vitorino Tioqueta, próximo ao imóvel número 430, no Bairro São Francisco. |
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| materia |
13/2020 |
2020-01-13 |
Requerimento |
Requerem à Secretaria Municipal de Educação para que sejam adquiridos e instalados 9 (nove) aparelhos de ar condicionado para as salas de aula do CMEI São Cristóvão. |
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| materia |
14/2020 |
2020-01-13 |
Requerimento |
Requerem às Secretarias Municipais de Educação, Engenharia e Obras, Meio Ambiente e demais departamentos competentes, para que providenciem reparos e melhorias urgentes na estrutura do CMEI Vila Isabel. |
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15/2020 |
2020-01-13 |
Requerimento |
Requerem às Secretarias Municipais de Educação, Engenharia e Obras e demais departamentos competentes, para que providenciem reparos e melhorias urgentes na estrutura física e de pessoal da Escola Vila Isabel. |
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3/2020 |
2020-01-10 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde, para que seja instalado um toldo na entrada do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO (anexo à Unidade de Saúde Central), bem como, seja instalado um ar condicionado na sala da recepção. |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-10 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a inclusão do final da Rua Altamira, no Bairro Bonatto, no Programa Asfalto 100%. |
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5/2020 |
2020-01-10 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a pintura de faixa de pedestres e a colocação de lombada eletrônica na Avenida Tupi, nas proximidades do Comprão Atacado e Varejo. |
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6/2020 |
2020-01-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a limpeza de todos os lotes baldios situados na Rua Romano Radaelli no Bairro Cristo Rei. |
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7/2020 |
2020-01-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que providencie seis manilhas de concreto na largura de um metro cada, para a revitalização do poço da propriedade rural do Senhor Elio Bonetti na comunidade de Cachoeirinha/São João Batista. |
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8/2020 |
2020-01-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a ampliação do transporte coletivo nas Ruas Vitor Silvio Biazus e Pioneiro João Soranza, no Bairro Jardim Floresta. |
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