br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2020 2020-01-10 Requerimento REITERANDO: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que realize obra de pavimentação asfáltica urgentemente na Rua Clarice Recalcatti, no Bairro São João. 1 extracted
materia 10/2020 2020-01-10 Requerimento REITERANDO: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que realize obra de pavimentação asfáltica na Rua Londrina, no Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 11/2020 2020-01-10 Requerimento Requer ao DEPATRAN para que avalie a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Paraná, em frente ao Hospital do Câncer. 1 extracted
norma 5462/2020 2020-01-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais ou de prestação de serviço que não aceitarem cheques ou cartões como forma de pagamento a fixarem, em local visível e preferencialmente na entrada do estabelecimento, placa informativa a respeito. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-08 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que realize operação tapa buracos na Rua Pio XII, próximo ao cruzamento com a Rua Gov. Jorge Lacerda. 1 extracted
norma 3/2020 2020-01-07 Portaria Legislativa Concede licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias, a Servidora Bárbara Santos Klein, ocupante do cargo de Técnico Legislativo II, no período compreendido entre 6 de janeiro de 2020 a 4 de maio de 2020. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-06 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que notifique o proprietário do terreno localizado no final da Rua das Azaléias, no Bairro Novo Horizonte, para que providencie a limpeza do lote, bem como, seja encaminhada a esta Casa de Leis a cópia da notificação. 1 extracted
norma 1/2020 2020-01-06 Portaria Legislativa Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso e a Programação Financeira de Transferência Mensal da Câmara Municipal de Pato Branco para o exercício de 2020, no valor total de R$ 9.144.000,00. 1 extracted
norma 2/2020 2020-01-06 Portaria Legislativa Nomeia o servidor Paulo Cesar Dias, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo II, como Coordenador Interino do Departamento Administrativo, durante o período de afastamento do servidor acima mencionado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 13 de janeiro de 2020. 1 extracted
sessao 1 2020-01-02 Sessão Solene — 3 extracted
norma 5459/2019 2019-12-26 Lei Ordinária Altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017 e alterações posteriores – Plano Plurianual – PPA. 1 extracted
norma 5460/2019 2019-12-26 Lei Ordinária Altera os Anexos da Lei nº 5.380, de 30 de julho de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
norma 5461/2019 2019-12-26 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
sessao 12 2019-12-26 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 11 2019-12-24 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 7/2019 2019-12-23 Parecer da Comissão de Representação Parecer ao Projeto de Lei n° 267/2019 - Altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021. constantes da Lei n° 5.033 de 11 de outubro de 2017 e alterações posteriores - Plano Plurianual - PPA. 1 extracted
materia 8/2019 2019-12-23 Parecer da Comissão de Representação Parecer ao Projeto de Lei n° 268/2019 - Altera os anexos da Lei n° 5.380, de 30 de julho de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
materia 267/2019 2019-12-20 Projeto de Lei Ordinária Altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017 e alterações posteriores – Plano Plurianual – PPA. 1 extracted
materia 268/2019 2019-12-20 Projeto de Lei Ordinária Altera os Anexos da Lei nº 5380, de 30 de julho de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
norma 80/2019 2019-12-20 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 1, de 17 dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário do Município de Pato Branco e revoga a Lei Complementar nº 1, de 24 de outubro de 2001. 1 extracted
norma 5458/2019 2019-12-20 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Assembleia Guardiã das Cores nº 18. 1 extracted
sessao 10 2019-12-20 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 6/2019 2019-12-19 Parecer da Comissão de Representação Altera a Lei Complementar Municipal n° 01, de 17 de dezembro de 1998, que institui o Código Tributário do Município de Pato Branco. Revoga a Lei Complementar n° 01 de 24 de outubro de 2001. 1 extracted
materia 147/2019 2019-12-19 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modifica o art. 1º do Projeto de Lei Complementar n° 1/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Insere o inciso XI ao art. 310, da Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário Municipal, com a seguinte redação: “Art. 310. ......................... ......................................... XI – a dação em pagamento ao Município, de acordo com regulamentação própria, a qual estabelecerá a forma e as condições gerais que se dará a dação em pagamento.” 1 extracted
materia 148/2019 2019-12-19 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 2: Modifica o art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 1/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º Insere inciso III e § 4º ao art. 350, da Lei Complementar nº 1, de 1998, com a seguinte redação: “Art. 350. ............................. ............................................ III – por via extrajudicial, quando processada por órgãos competentes. ............................................ ............................................ § 4º As três vias, a que se refere este artigo são independentes uma da outra, podendo a administração, quando de interesse da Fazenda Pública assim o exigir, providenciar imediatamente a cobrança judicial da dívida, mesmo que não tenha dado início ao procedimento de cobrança amigável ou extrajudicial, ou ainda proceder simultaneamente aos três tipos de cobrança.” 1 extracted
materia 149/2019 2019-12-19 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 3: Modifica o art. 5º do Projeto de Lei Complementar n° 1/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º Revoga o inciso IV, do art. 349 e o § 4º do art. 351, da Lei Complementar nº 1, de 1998.” 1 extracted
materia 150/2019 2019-12-19 Emenda EMENDA SUPRESSIVA Nº 1: Suprime o art. 3º do Projeto de Lei Complementar n° 1/2019. 1 extracted
norma 48/2019 2019-12-19 Portaria Legislativa Concede Licença Especial, nos termos do artigo 24 da Lei Municipal nº 4.057, de 28 de junho de 2013, ao servidor público municipal Ronaldo Roldão, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo II, matriculado sob o nº 1182-7/1, admitido em 9 de abril de 2012, pelo período de 30 (trinta) dias, a ser usufruída a partir do dia 13 de janeiro de 2020. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 13 de janeiro de 2020. 1 extracted
norma 5451/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a identificação dos passageiros dos serviços de táxi no município de Pato Branco. 1 extracted
norma 5452/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) 1 extracted
norma 5453/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 5.660,81 (cinco mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta e um centavos). 1 extracted
norma 5454/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). 1 extracted
norma 5455/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a promover mediante dação em pagamento com bens imóveis de propriedade do município de Pato Branco, a amortização do déficit técnico atuarial, junto ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Pato Branco, para o exercício de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5456/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 26.466,28 (vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos). 1 extracted
norma 5457/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 57.551,90 (cinquenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa centavos). 1 extracted
sessao 9 2019-12-19 Sessão Extraordinária — 3 extracted
norma 46/2019 2019-12-18 Portaria Legislativa Concede Licença Especial, nos termos do artigo 24 da Lei Municipal nº 4.057, de 28 de junho de 2013, à servidora pública municipal Rozane Fátima Giasson, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo II, matriculada sob o nº 23-0/1, admitida em 3 de dezembro de 1990, pelo período de 30 (trinta) dias, a ser usufruída a partir do dia 6 de janeiro de 2020. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 6 de janeiro de 2020. 1 extracted
norma 47/2019 2019-12-18 Portaria Legislativa Estabelece recesso funcional no âmbito da Câmara Municipal de Pato Branco no período compreendido entre os dias 23 de dezembro de 2019 a 3 de janeiro de 2020. Havendo a necessidade da presença de servidores para desempenho de trabalho administrativo/legislativo na Câmara Municipal no período do recesso funcional, estes serão convocados pela Presidência, cujo comparecimento dará direito a compensar os dias ou horas efetivamente trabalhadas. 1 extracted
sessao 8 2019-12-18 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 5/2019 2019-12-17 Parecer da Comissão de Representação Parecer projeto de lei 260/2019 1 extracted
materia 174/2019 2019-12-17 Parecer Comissão Justiça e Redação Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$20.000.000,00 ( vinte milhões de reais) 1 extracted
norma 5450/2019 2019-12-17 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 4.966, de 18 de maio de 2017, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1/2019 2019-12-16 Parecer da Comissão de Representação Parecer ao PL 261/2019 1 extracted
materia 2/2019 2019-12-16 Parecer da Comissão de Representação Parecer da Comissão de Representação ao Projeto de Lei 265/2019, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de 57.551,90 (cinquenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa centavos). 1 extracted
materia 3/2019 2019-12-16 Parecer da Comissão de Representação Parecer ao Projeto de Lei n° 258/2018 - "Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 5.660,81 (cinco mil seiscentos e sessenta reais e oitenta e um centavos)". 1 extracted
materia 4/2019 2019-12-16 Parecer da Comissão de Representação Parecer da Comissão de Representação, ao Projeto de Lei nº 264/2019. 1 extracted
sessao 1 2019-12-16 Eleição da Mesa Diretora — 2 extracted
norma 5447/2019 2019-12-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 118.866,02 (cento e dezoito mil e oitocentos e sessenta e seis reais e dois centavos). 1 extracted
norma 5448/2019 2019-12-13 Lei Ordinária Denomina via pública de “Ivone Maria Chiamulera”. 1 extracted
norma 5449/2019 2019-12-13 Lei Ordinária Denomina via pública de “Frei Bruno Linden”. 1 extracted