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263/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a colocação de placas indicativas de proibição de execução de barulho, ruídos e sons excessivos em locais diversos e dá outras providências. |
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2604/2019 |
2019-12-10 |
Requerimento |
REITERANDO: Requerem ao DEPATRAN, para que seja analisada a possibilidade de instalação de uma lombada na Rua São Francisco, próximo ao imóvel número 140. |
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2605/2019 |
2019-12-10 |
Requerimento |
Requerem seja informado se foi notificada a empresa responsável pela construção do CMEI Parque do Som a respeito dos problemas estruturais existentes e, se sim, que seja enviada a esta Casa de Leis cópia desta notificação, bem como, seja informado quais medidas estão sendo adotadas pelo Município para exigir da empresa a garantia da obra. |
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2606/2019 |
2019-12-10 |
Requerimento |
Requer sejam feitas melhorias na iluminação pública nas Ruas Itacolomi e Avenida Brasil, nas proximidades dos Hospitais Thereza Mussi e Policlínica, com a instalação de mais postes de iluminação no referido trecho, bem como, a substituição das lâmpadas pelas de led. |
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62/2019 |
2019-12-09 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à equipe Pato Futsal, extensiva à sua Diretoria, pela conquista do título de Bicampeão da Liga Nacional de Futsal – 2019. |
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73/2019 |
2019-12-09 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao PL 146/2019 |
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123/2019 |
2019-12-09 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Balancete 11/2019 mês de novembro. |
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124/2019 |
2019-12-09 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei nº 254/2019, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 118.866,02 (cento e dezoito mil oitocentos e sessenta e seis reais e dois centavos). |
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171/2019 |
2019-12-09 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei nº. 255/2019, que denomina via pública de “Ivone Maria Chiamulera”, localizada no Loteamento Chiamulera, no Bairro Parzianello. |
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172/2019 |
2019-12-09 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei nº. 256/2019, que denomina via pública de “Frei Bruno Linden”, localizada no Loteamento Chiamulera, no Bairro Parzianello. |
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262/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de estações de ginástica e alongamento ao ar livre e dá outras providências. |
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2586/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Reiterando: Requer a limpeza sobre a calçada da Rua Marília, no trecho que liga o Bairro São Roque ao Conjunto Habitacional Santa Fé. |
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2587/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Reiterando: Requer a inclusão da Rua Olívio Del Sent - Bairro La Salle, no “Programa Asfalto 100%”. |
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2588/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Requer seja contemplado o Bairro Planalto na ampliação do sistema de monitoramento público por câmaras de segurança. |
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2589/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Requerem sejam tomadas providências com urgência para garantir segurança no trânsito do cruzamento das Ruas Itacolomi com Visconde de Tamandaré. |
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2590/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais, solicitando que informem detalhadamente quais são as ações protocoladas na justiça nas quais o Sindicato figura como autor e o Município como réu, além disso, explanar sobre a intenção em ingressar na justiça a fim de cobrar o pagamento dos avanços funcionais referentes ao ano de 2019. |
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2591/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Requer ao setor competente que apresente o saldo disponível e saldo das dívidas do Município até a presente data, discriminando todo o passivo permanente, além de informar o valor exato depositado na conta para o pagamento imediato dos precatórios inscritos. |
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2592/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Requer informações de quando o Coplan foi reativado, indicando como ocorrem as convocações para as reuniões, mas especificamente enviar ata e cópia dos contatos convocando para a reunião realizada no dia 28 de novembro de 2019 no Largo da Liberdade, a qual deliberou sobre questões relativas ao Plano. |
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2593/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Requer a tomada de providências e envio de cópia a essa Casa de Leis a notificação a ser encaminhada ao responsável pelo imóvel na Rua Assis Brasil nº 126, Bairro Brasília, Quadra 078, para manutenção da calçada. |
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| materia |
2594/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao departamento competente, para que encaminhe a esta Casa de Leis o estudo da revisão do Plano de Cargos e Salários dos servidores municipais. |
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2595/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Requerem reparos e melhorias na estrutura e aquisição de materiais e equipamentos para a Escola Jardim Primavera. |
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2596/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Requerem reparos e melhorias na estrutura e aquisição de materiais para o CMEI Menino Deus. |
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| materia |
2597/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Requerem reparos e melhorias na estrutura e aquisição/substituição de materiais para o CMEI Parque do Som. |
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| materia |
2598/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Requerem reparos e melhorias urgentes na estrutura e aquisição/substituição de materiais para o CMEI Industrial. |
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| materia |
2599/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Requerem reparos e melhorias urgentes na estrutura e aquisição/substituição de materiais e equipamentos para a Unidade de Saúde do Bairro Planalto. |
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| materia |
2600/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Requerem reparos e melhorias urgentes na estrutura e aquisição/substituição de materiais e equipamentos para a Unidade de Saúde do Bairro São João. |
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| materia |
2601/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a instalação dos novos pontos de ônibus que estão sendo colocados, se está sendo fiscalizada a sua instalação e respeitada a acessibilidade e mobilidade urbana. |
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| materia |
2602/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Requerem à Secretaria Municipal de Saúde, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia da ata da reunião em que foi debatido com as agentes comunitárias de saúde a implantação do projeto piloto, para que estas servidoras realizassem conjuntamente o função de agente de endemias. |
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| materia |
2603/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Requerem seja enviado à esta Casa de Leis, cópia do laudo técnico emitido pela Vigilância Sanitária e pelo Corpo de Bombeiros, a respeito das condições da estrutura física do CMEI Industrial. |
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| sessao |
80 |
2019-12-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
261/2019 |
2019-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a promover mediante dação em pagamento com bens imóveis de propriedade do município de Pato Branco, a amortização do déficit técnico atuarial, junto ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Pato Branco, para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
11/2019 |
2019-12-06 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal |
Balancete Financeiro do Poder Legislativo do Município de Pato Branco referente o mês de novembro de 2019. |
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| materia |
72/2019 |
2019-12-06 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Dispõe sobre a garantia da isonomia entre homens e mulheres nos valores dos apoios, patrocínios ou premiações decorrentes de competições esportivas ou paraesportivas e concursos artísticos ou culturais patrocinados ou promovidos pelo Município de Pato Branco. |
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| materia |
170/2019 |
2019-12-06 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei nº 146/2019, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoro no Município de Pato Branco, conforme especifíca. |
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| materia |
258/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 5.660,81 (cinco mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta e um centavos). |
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| materia |
259/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 84.018,18 (oitenta e quatro mil, dezoito reais e dezoito centavos). |
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| materia |
260/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). |
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| materia |
2576/2019 |
2019-12-06 |
Requerimento |
Requer a limpeza do lote situado na Rua Joaquim Nabuco, ao lado do imóvel número 325, no Bairro Fraron. |
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| materia |
2577/2019 |
2019-12-06 |
Requerimento |
Requer limpeza em toda a extensão e em ambos os lados da Rua João Penso - Bairro Vila Esperança. |
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| materia |
2578/2019 |
2019-12-06 |
Requerimento |
Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Melci Dal Molin - Bairro São Francisco. |
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| materia |
2579/2019 |
2019-12-06 |
Requerimento |
Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Achiles Bet - Bairro São Francisco. |
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| materia |
2580/2019 |
2019-12-06 |
Requerimento |
Reiterando: Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Aderbal Tavares da Luz - Bairro São Francisco. |
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| materia |
2581/2019 |
2019-12-06 |
Requerimento |
Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Gelmino Martignoni - Bairro São Francisco. |
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| materia |
2582/2019 |
2019-12-06 |
Requerimento |
Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Ilda Bazzo - Bairro São Francisco. |
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| materia |
2583/2019 |
2019-12-06 |
Requerimento |
Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua João Gualberto Gaspar - Bairro São Francisco. |
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| materia |
2584/2019 |
2019-12-06 |
Requerimento |
Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Luiz Guerro Sobrinho- Bairro São Francisco. |
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| materia |
2585/2019 |
2019-12-06 |
Requerimento |
Convida a Karine de Oliveira Marques Pacheco, para participar da sessão ordinária do dia 11 de dezembro de 2019, para falar a respeito dos transtornos causados pelos fogos de artifício com estampido. |
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| norma |
5445/2019 |
2019-12-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. |
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| norma |
5446/2019 |
2019-12-06 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa Internet Cidadã, destinado a atender aos usuários da Unidade de Pronto Atendimento – UPA e das demais unidades básicas de saúde. |
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| sessao |
6 |
2019-12-06 |
Sessão Extraordinária |
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