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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 263/2019 2019-12-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a colocação de placas indicativas de proibição de execução de barulho, ruídos e sons excessivos em locais diversos e dá outras providências. 1 extracted
materia 2604/2019 2019-12-10 Requerimento REITERANDO: Requerem ao DEPATRAN, para que seja analisada a possibilidade de instalação de uma lombada na Rua São Francisco, próximo ao imóvel número 140. 1 extracted
materia 2605/2019 2019-12-10 Requerimento Requerem seja informado se foi notificada a empresa responsável pela construção do CMEI Parque do Som a respeito dos problemas estruturais existentes e, se sim, que seja enviada a esta Casa de Leis cópia desta notificação, bem como, seja informado quais medidas estão sendo adotadas pelo Município para exigir da empresa a garantia da obra. 1 extracted
materia 2606/2019 2019-12-10 Requerimento Requer sejam feitas melhorias na iluminação pública nas Ruas Itacolomi e Avenida Brasil, nas proximidades dos Hospitais Thereza Mussi e Policlínica, com a instalação de mais postes de iluminação no referido trecho, bem como, a substituição das lâmpadas pelas de led. 1 extracted
materia 62/2019 2019-12-09 Moção de Aplauso A ser concedida à equipe Pato Futsal, extensiva à sua Diretoria, pela conquista do título de Bicampeão da Liga Nacional de Futsal – 2019. 1 extracted
materia 73/2019 2019-12-09 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao PL 146/2019 1 extracted
materia 123/2019 2019-12-09 Parecer Comissão Orçamento e Finanças PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Balancete 11/2019 mês de novembro. 1 extracted
materia 124/2019 2019-12-09 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 254/2019, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 118.866,02 (cento e dezoito mil oitocentos e sessenta e seis reais e dois centavos). 1 extracted
materia 171/2019 2019-12-09 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei nº. 255/2019, que denomina via pública de “Ivone Maria Chiamulera”, localizada no Loteamento Chiamulera, no Bairro Parzianello. 1 extracted
materia 172/2019 2019-12-09 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei nº. 256/2019, que denomina via pública de “Frei Bruno Linden”, localizada no Loteamento Chiamulera, no Bairro Parzianello. 1 extracted
materia 262/2019 2019-12-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de estações de ginástica e alongamento ao ar livre e dá outras providências. 1 extracted
materia 2586/2019 2019-12-09 Requerimento Reiterando: Requer a limpeza sobre a calçada da Rua Marília, no trecho que liga o Bairro São Roque ao Conjunto Habitacional Santa Fé. 1 extracted
materia 2587/2019 2019-12-09 Requerimento Reiterando: Requer a inclusão da Rua Olívio Del Sent - Bairro La Salle, no “Programa Asfalto 100%”. 1 extracted
materia 2588/2019 2019-12-09 Requerimento Requer seja contemplado o Bairro Planalto na ampliação do sistema de monitoramento público por câmaras de segurança. 1 extracted
materia 2589/2019 2019-12-09 Requerimento Requerem sejam tomadas providências com urgência para garantir segurança no trânsito do cruzamento das Ruas Itacolomi com Visconde de Tamandaré. 1 extracted
materia 2590/2019 2019-12-09 Requerimento Requer seja oficiado ao Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais, solicitando que informem detalhadamente quais são as ações protocoladas na justiça nas quais o Sindicato figura como autor e o Município como réu, além disso, explanar sobre a intenção em ingressar na justiça a fim de cobrar o pagamento dos avanços funcionais referentes ao ano de 2019. 1 extracted
materia 2591/2019 2019-12-09 Requerimento Requer ao setor competente que apresente o saldo disponível e saldo das dívidas do Município até a presente data, discriminando todo o passivo permanente, além de informar o valor exato depositado na conta para o pagamento imediato dos precatórios inscritos. 1 extracted
materia 2592/2019 2019-12-09 Requerimento Requer informações de quando o Coplan foi reativado, indicando como ocorrem as convocações para as reuniões, mas especificamente enviar ata e cópia dos contatos convocando para a reunião realizada no dia 28 de novembro de 2019 no Largo da Liberdade, a qual deliberou sobre questões relativas ao Plano. 1 extracted
materia 2593/2019 2019-12-09 Requerimento Requer a tomada de providências e envio de cópia a essa Casa de Leis a notificação a ser encaminhada ao responsável pelo imóvel na Rua Assis Brasil nº 126, Bairro Brasília, Quadra 078, para manutenção da calçada. 1 extracted
materia 2594/2019 2019-12-09 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao departamento competente, para que encaminhe a esta Casa de Leis o estudo da revisão do Plano de Cargos e Salários dos servidores municipais. 1 extracted
materia 2595/2019 2019-12-09 Requerimento Requerem reparos e melhorias na estrutura e aquisição de materiais e equipamentos para a Escola Jardim Primavera. 1 extracted
materia 2596/2019 2019-12-09 Requerimento Requerem reparos e melhorias na estrutura e aquisição de materiais para o CMEI Menino Deus. 1 extracted
materia 2597/2019 2019-12-09 Requerimento Requerem reparos e melhorias na estrutura e aquisição/substituição de materiais para o CMEI Parque do Som. 1 extracted
materia 2598/2019 2019-12-09 Requerimento Requerem reparos e melhorias urgentes na estrutura e aquisição/substituição de materiais para o CMEI Industrial. 1 extracted
materia 2599/2019 2019-12-09 Requerimento Requerem reparos e melhorias urgentes na estrutura e aquisição/substituição de materiais e equipamentos para a Unidade de Saúde do Bairro Planalto. 1 extracted
materia 2600/2019 2019-12-09 Requerimento Requerem reparos e melhorias urgentes na estrutura e aquisição/substituição de materiais e equipamentos para a Unidade de Saúde do Bairro São João. 1 extracted
materia 2601/2019 2019-12-09 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações sobre a instalação dos novos pontos de ônibus que estão sendo colocados, se está sendo fiscalizada a sua instalação e respeitada a acessibilidade e mobilidade urbana. 1 extracted
materia 2602/2019 2019-12-09 Requerimento Requerem à Secretaria Municipal de Saúde, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia da ata da reunião em que foi debatido com as agentes comunitárias de saúde a implantação do projeto piloto, para que estas servidoras realizassem conjuntamente o função de agente de endemias. 1 extracted
materia 2603/2019 2019-12-09 Requerimento Requerem seja enviado à esta Casa de Leis, cópia do laudo técnico emitido pela Vigilância Sanitária e pelo Corpo de Bombeiros, a respeito das condições da estrutura física do CMEI Industrial. 1 extracted
sessao 80 2019-12-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 261/2019 2019-12-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a promover mediante dação em pagamento com bens imóveis de propriedade do município de Pato Branco, a amortização do déficit técnico atuarial, junto ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Pato Branco, para o exercício de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2019 2019-12-06 Balancete Financeiro da Câmara Municipal Balancete Financeiro do Poder Legislativo do Município de Pato Branco referente o mês de novembro de 2019. 1 extracted
materia 72/2019 2019-12-06 Parecer Comissão Políticas Públicas Dispõe sobre a garantia da isonomia entre homens e mulheres nos valores dos apoios, patrocínios ou premiações decorrentes de competições esportivas ou paraesportivas e concursos artísticos ou culturais patrocinados ou promovidos pelo Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 170/2019 2019-12-06 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei nº 146/2019, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoro no Município de Pato Branco, conforme especifíca. 1 extracted
materia 258/2019 2019-12-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 5.660,81 (cinco mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta e um centavos). 1 extracted
materia 259/2019 2019-12-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 84.018,18 (oitenta e quatro mil, dezoito reais e dezoito centavos). 1 extracted
materia 260/2019 2019-12-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). 1 extracted
materia 2576/2019 2019-12-06 Requerimento Requer a limpeza do lote situado na Rua Joaquim Nabuco, ao lado do imóvel número 325, no Bairro Fraron. 1 extracted
materia 2577/2019 2019-12-06 Requerimento Requer limpeza em toda a extensão e em ambos os lados da Rua João Penso - Bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 2578/2019 2019-12-06 Requerimento Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Melci Dal Molin - Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 2579/2019 2019-12-06 Requerimento Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Achiles Bet - Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 2580/2019 2019-12-06 Requerimento Reiterando: Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Aderbal Tavares da Luz - Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 2581/2019 2019-12-06 Requerimento Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Gelmino Martignoni - Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 2582/2019 2019-12-06 Requerimento Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Ilda Bazzo - Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 2583/2019 2019-12-06 Requerimento Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua João Gualberto Gaspar - Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 2584/2019 2019-12-06 Requerimento Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Luiz Guerro Sobrinho- Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 2585/2019 2019-12-06 Requerimento Convida a Karine de Oliveira Marques Pacheco, para participar da sessão ordinária do dia 11 de dezembro de 2019, para falar a respeito dos transtornos causados pelos fogos de artifício com estampido. 1 extracted
norma 5445/2019 2019-12-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. 1 extracted
norma 5446/2019 2019-12-06 Lei Ordinária Cria o Programa Internet Cidadã, destinado a atender aos usuários da Unidade de Pronto Atendimento – UPA e das demais unidades básicas de saúde. 1 extracted
sessao 6 2019-12-06 Sessão Extraordinária — 2 extracted