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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2020 2020-02-05 Projeto de Lei Ordinária Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de álcool gel 70% para higiene das mãos, nos estabelecimentos públicos de forma acessível ao público no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 111.360,40 (cento e onze mil, trezentos e sessenta reais e quarenta centavos). 1 extracted
materia 61/2020 2020-02-05 Requerimento REITERANDO: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja feita com urgência a obra de pavimentação asfáltica nas Ruas Orlando Silva e Lamartine Babo, no Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 62/2020 2020-02-05 Requerimento Requer seja oficiado ao Presidente do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura de Pato Branco, Nelcio Renato Alves Ferreira, convidando-o para participar do Espaço de Convidados no dia 10 de fevereiro de 2020, para falar sobre o Convênio Cartão Personal Card. 1 extracted
materia 63/2020 2020-02-05 Requerimento Requer a poda de uma árvore localizada na Rua Paraná, próximo ao imóvel número 609, Centro. 1 extracted
materia 64/2020 2020-02-05 Requerimento Requer a devida manutenção em um poste de energia elétrica localizado na Avenida Tupi nº 1124, pois a luz fica acesa durante todo o dia. 1 extracted
materia 65/2020 2020-02-05 Requerimento Requer a colocação de uma lâmpada, na Rua Guarani, próximo ao imóvel número 512, Centro. 1 extracted
materia 66/2020 2020-02-05 Requerimento REITERANDO. Requer a substituição de uma lâmpada, na Rua Guarani, próximo ao imóvel número 694, Centro. 1 extracted
materia 67/2020 2020-02-05 Requerimento Requer ao setor competente que informe qual trecho da Rua Altamira está no Programa de asfaltamento, solicitando urgência na pavimentação entre as Ruas João Alves de Abreu e Anchieta, Bairro Bonato. 1 extracted
materia 68/2020 2020-02-05 Requerimento Requer ao setor competente que informe quais foram as providências tomadas com relação a Notificação de Infração (Anexa) emitida pelo Secretário do Meio Ambiente, a qual previa o descumprimento da Lei nº 4.049/2013, datada de 22 de agosto de 2019. 1 extracted
materia 69/2020 2020-02-05 Requerimento Reiterando: Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Mohamad Omar Awada entre as Ruas João Pedro Chioquetta e Estrada Municipal Irineu Bertani – Bairro São João. 1 extracted
materia 70/2020 2020-02-05 Requerimento Requer extensão de rede de iluminação pública na Rua Lupcínio Rodrigues, no Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 71/2020 2020-02-05 Requerimento Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua das Acácias, no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 72/2020 2020-02-05 Requerimento Requer com urgência a colocação de cadeiras na sala de espera do posto de saúde do Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 73/2020 2020-02-05 Requerimento Reiterando: Requer a inclusão da Estrada Municipal Irineu Bertani, entre as Comunidades de Independência e Teolândia, no Programa Asfalto no Campo. 1 extracted
materia 74/2020 2020-02-05 Requerimento Requer operação tapa buracos com urgência na Estrada Municipal Irineu Bertani, entre as Comunidades de Independência e Teolândia. 1 extracted
materia 75/2020 2020-02-05 Requerimento Reiterando: Requer a revitalização da quadra de esportes do Conjunto Habitacional Nossa Terra II – Bairro Sudoeste. 1 extracted
sessao 2 2020-02-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 3/2020 2020-02-04 Moção de Aplauso A ser concedida ao Senhor Emerson Carlos Michelin, Secretário Municipal de Planejamento Urbano, pelo recebimento de prêmio destaque como personalidade do ano em seu ramo de atividade - Secretário Municipal de Planejamento Urbano. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-04 Moção de Aplauso A ser concedida ao Núcleo de Operações com Cães de Pato Branco - NOC, pelo excelente trabalho realizado nas apreensões e prisões realizadas no ano de 2019, primeiro ano de atuação. 1 extracted
materia 49/2020 2020-02-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que providencie a instalação de internet gratuita no mercado do produtor em nossa cidade. 1 extracted
materia 50/2020 2020-02-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa de Leis informações sobre o projeto do restaurante popular. 1 extracted
materia 51/2020 2020-02-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa de Leis informações sobre novas áreas industriais. 1 extracted
materia 52/2020 2020-02-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que providencie melhorias na sinalização da esquina das Ruas Abel Bortot com Tocantins. 1 extracted
materia 53/2020 2020-02-04 Requerimento Requer seja instalado urgentemente um ponto de embarque e desembarque, com banco e cobertura igual aos novos pontos instalados pela cidade, onde atualmente para o ônibus do transporte coletivo urbano na Rua Fernando Ferrari, no Bairro Bonatto, em frente à bacia de contenção. 1 extracted
materia 54/2020 2020-02-04 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que realize urgentemente a poda do mato que está sobre o passeio, em frente à bacia de contenção, na Rua Fernando Ferrari, Bairro Bonatto. 1 extracted
materia 55/2020 2020-02-04 Requerimento Requer às Secretarias Municipais de Engenharia e Obras e Meio Ambiente, para que sejam notificados os proprietários dos terrenos localizados na Rua Osvaldo Cruz, no Bairro Alvorada, nas proximidades da Unidade de Saúde, para que providenciem urgentemente a limpeza dos lotes, devido a grande quantidade de mato no local, bem como a construção dos passeios no entorno dos terrenos, conforme prevê a Lei nº 3037/2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco. Ainda, que sejam enviadas a esta Casa de Leis cópias das notificações. 1 extracted
materia 56/2020 2020-02-04 Requerimento REITERANDO: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja feita com urgência a obra de pavimentação asfáltica nas Ruas Cecília Cardoso, Ângelo Gabriel, Rua das Rosas e Rua dos Jasmins, no Bairro Veneza. 1 extracted
materia 57/2020 2020-02-04 Requerimento Requer ao DEPATRAN para que seja aumentada a altura das lombadas localizadas na Rua Tapir, nas proximidades do número 387, no Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 58/2020 2020-02-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis e aos Sindicatos Rurais de nossa cidade, informações referente ao funcionamento da internet no campo. 1 extracted
materia 59/2020 2020-02-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis em qual receita é lançada os valores dos emolumentos cobrados no carne do IPTU e qual a destinação final deste recurso. 1 extracted
materia 60/2020 2020-02-04 Requerimento Requer a emissão da ordem de serviço conforme prevê a Cláusula sexta do Contrato nº 283/2019/GP, a fim de agilizar a pavimentação asfáltica das Ruas localizadas no Bairro Paulo Afonso. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-03 Moção de Aplauso A ser concedida ao Senhor Dr. Iné Army Cardoso da Silva, pela publicação do Livro “Somente o Amor Consegue Vencer as Drogas”. 1 extracted
materia 23/2020 2020-02-03 Requerimento Requer seja oficiado ao Ministério Público Estadual, solicitando para que sejam tomadas medidas em relação à Sanepar, em defesa da população pato-branquense. 1 extracted
materia 24/2020 2020-02-03 Requerimento Requer seja oficiado ao Prefeito Augustinho Zucchi, solicitando para que a Administração Municipal, enquanto gestora do contrato de concessão do sistema de abastecimento de água e coleta de esgoto, tome medidas urgentes em relação à Sanepar, conforme discrimina. 1 extracted
materia 25/2020 2020-02-03 Requerimento Requer seja oficiado ao Procon, solicitando para que seja realizada fiscalização em relação aos preços de venda dos combustíveis praticados em Pato Branco e ao final seja enviado cópia das providências tomadas ao Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 26/2020 2020-02-03 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando o envio da estrutura organizacional da Administração Municipal. 1 extracted
materia 27/2020 2020-02-03 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando o envio de relação dos servidores que recebem gratificação. 1 extracted
materia 28/2020 2020-02-03 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando o envio de relação dos servidores que trabalham na garagem municipal. 1 extracted
materia 29/2020 2020-02-03 Requerimento Requer seja oficiado ao Procon, solicitando para que sejam tomadas medidas em relação à Sanepar, em defesa da população pato-branquense. 1 extracted
materia 30/2020 2020-02-03 Requerimento Requer seja edificada uma Unidade de Saúde no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 31/2020 2020-02-03 Requerimento Requer seja edificada uma Unidade de Saúde no Bairro Parque do Som. 1 extracted
materia 32/2020 2020-02-03 Requerimento Requer seja oficiado à nova diretoria da Fundação Pato-branquense do Bem Estar – FUNDABEM, parabenizando todos os membros. 1 extracted
materia 33/2020 2020-02-03 Requerimento Requer seja oficiado à nova diretoria da Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos de Pato Branco - AREA-PB, parabenizando todos os membros. 1 extracted
materia 34/2020 2020-02-03 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a sinalização horizontal e vertical na Rua Ivaí esquina com a Rua Prefeito Milton Popija, no Bairro Jardim Floresta. 1 extracted
materia 35/2020 2020-02-03 Requerimento Requer a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Angelo Merlin, localizada no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 36/2020 2020-02-03 Requerimento Requer a colocação de tubulação de águas pluviais em toda a extensão da Rua Angelo Merlin, localizada no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 37/2020 2020-02-03 Requerimento REITERANDO: Requer os serviços de tapa-buraco e recapeamento asfáltico na Rua Soares Bento, Bairro Dal’ Ross. 1 extracted
materia 38/2020 2020-02-03 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que tome as medidas legais necessárias para ampliar a Licença Maternidade das Servidoras Públicas Municipais de 120 (cento e vinte) dias para 180 (cento e oitenta) dias. 1 extracted