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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 157/2020 2020-02-13 Requerimento Reiterando: Requer seja enviado à esta Casa de Leis informações a respeito da obra da bacia de contenção do Bairro Bonatto. 1 extracted
materia 158/2020 2020-02-13 Requerimento Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, solicitando para que se manifeste em relação os custos sobre a implantação do Projeto de Lei nº 189/2018, de autoria dos vereadores Joecir Bernardi - SD e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que dispõe sobre a implantação e instalação do sistema de “bueiro com caixa coletora” na cidade de Pato Branco e dá outras providências, para emissão de parecer. 1 extracted
materia 159/2020 2020-02-13 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações através de parecer a respeito da solicitação de exclusão do IPTU Chácara 71-A 1 e 71-A2 devido em nome da Associação Médica do Paraná, para posteriormente emitir parecer ao Projeto de Lei nº 216/2019. 1 extracted
materia 160/2020 2020-02-13 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações se a Lei nº 321/1978 está sendo cumprida com base no Art. 67 parágrafo 1º ou no Art. 200, para posteriormente emitir parecer ao Projeto de Lei nº 187/2019. 1 extracted
materia 161/2020 2020-02-13 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua Padre Claret, com início na Rua Munhoz da Rocha; a Rua Josefina Maria Leonardi, com início na esquina da Rua José Leonardi, no Bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-12 Moção de Aplauso A ser concedida ao atleta Lucas de Krishna Ostapiv, pela conquista no último Grand Slam de Taekwondo 2020. 1 extracted
materia 125/2020 2020-02-12 Requerimento Convida Sra. Jéssica Klemm Nuernberg para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 2 de março de 2020, para falar sobre o Diagnóstico da Gestão da Drenagem Urbana do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 126/2020 2020-02-12 Requerimento Requer manifestação da Procuradoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, de Pato Branco - Paraná, quanto ao Projeto de Lei n° 129/2019, de autoria do vereador Carlinho Polazzo - PROS, que dispõe sobre a cassação do alvará e da licença de funcionamento de estabelecimentos revendedores de combustível nos casos que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 127/2020 2020-02-12 Requerimento Requer ao Executivo Municipal manifestação técnica sobre o Projeto de Lei n° 244/2019, de autoria dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo e Ronalce Moacir Dalchiavan, que altera dispositivos da Lei n° 3.792, de 22 de março de 2012, que dispõe sobre a realização de perícia nas pontes do sistema viário do município de Pato Branco”. 1 extracted
materia 128/2020 2020-02-12 Requerimento Requer seja oficiado ao CREA – PR, Regional Pato Branco, solicitando manifestação técnica sobre o Projeto de Lei n° 244/2019, de autoria dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que altera dispositivos da Lei n° 3.792, de 22 de março de 2012, que dispõe sobre a realização de perícia técnica nas pontes do sistema viário do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 129/2020 2020-02-12 Requerimento Requer seja oficiado ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pato Branco e ao Sindicato Rural de Pato Branco, para que se manifestem tecnicamente sobre o Projeto de Lei n° 1/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo, que institui o sistema de recuperação e conservação de estradas rurais de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 130/2020 2020-02-12 Requerimento Reiterando: Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Augustinho Zucchi, adequações no inciso I, do § 3° do Decreto n° 4.908, de 1° de dezembro de 2005, conforme Parecer Jurídico desta Casa de Leis, ao Projeto de Lei n° 151/2019, de autoria do vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, que altera dispositivos da Lei n° 2463, de 22 de junho de 2005, que disciplina o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 131/2020 2020-02-12 Requerimento Requer a construção de rede de drenagem pluvial, com galeria de tubos de concreto e bocas de lobo, na Rua Presidente Vargas, entre as Ruas Princesa Isabel e Duque de Caxias - Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 132/2020 2020-02-12 Requerimento Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Emílio de Negri - Bairro Amadori. 1 extracted
materia 133/2020 2020-02-12 Requerimento Reiterando: Requer seja feita a desobstrução do bueiro localizado em frente ao imóvel nº 90, na Rua Marins Camargo, Centro. 1 extracted
materia 134/2020 2020-02-12 Requerimento Reiterando: Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Irineu Bertani - Bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 135/2020 2020-02-12 Requerimento Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Travessa Pagnoncelli - Bairro Bancários. 1 extracted
materia 136/2020 2020-02-12 Requerimento Reiterando: Requer seja feito a galeria pluvial na Rua Duque de Caxias, entre as Ruas Presidente Juscelino e Rua Presidente Vargas, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 137/2020 2020-02-12 Requerimento Requer pintura externa da Unidade de Saúde do Bairro Industrial. 1 extracted
materia 138/2020 2020-02-12 Requerimento Requer seja feito a troca da mobília da Unidade de Saúde do Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 139/2020 2020-02-12 Requerimento Reiterando: Requer seja notificado o proprietário do lote 22, quadra 156, para que providencie a construção do passeio no entorno do terreno, conforme prevê a Lei nº 3037/2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco. Ainda, que seja enviada a esta Casa de Leis cópia da notificação. 1 extracted
materia 140/2020 2020-02-12 Requerimento Requer à Vigilância Sanitária para que intensifique as vistorias de terrenos baldios e residências do Bairro Cristo Rei, devido ao aparecimento de escorpiões. 1 extracted
materia 141/2020 2020-02-12 Requerimento Reiterando: Requer ao Depatran para que sejam feitas melhorias na sinalização da preferencial no cruzamento das Ruas Inconfidência e Luiz Xavier, no Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 142/2020 2020-02-12 Requerimento Requer seja intensificada a fiscalização de terrenos baldios sujos no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 143/2020 2020-02-12 Requerimento Requer ao setor competente que notifique o proprietário do Lote nº 17, Quadra nº 1559, Bairro Fraron, para que o mesmo efetive a limpeza. 1 extracted
materia 144/2020 2020-02-12 Requerimento Requer ao setor competente que notifique o proprietário do Lote nº 33, Quadra nº 1560, Bairro Fraron, para que o mesmo efetive a roçada. 1 extracted
materia 145/2020 2020-02-12 Requerimento Requer providências e na sequência informar essa Casa de Leis, para conserto do calçamento (refazer e/ou notificar a empresa que realizou a pavimentação) no final da rua Áurea Zandoná esquina com Estrada Municipal, loteamento Paulo Afonso, Bairro Planalto. 1 extracted
materia 146/2020 2020-02-12 Requerimento Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 2505/2019, datado de 27 de novembro de 2019. 1 extracted
materia 147/2020 2020-02-12 Requerimento Requer ao setor competente que informe os membros da Comissão a qual tem a incumbência viabilizar estudo para Avaliação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores. 1 extracted
materia 148/2020 2020-02-12 Requerimento Requer que informe quais serão os horários de atendimento dos CMEIs em 2020, discriminando cada Centro de Educação. 1 extracted
materia 149/2020 2020-02-12 Requerimento Requer a notificação dos proprietários de lotes vagos próximos à Ação Social, na Rua Teófilo Augusto Loiola, Bairro Sambugaro, para que façam suas calçadas. 1 extracted
materia 150/2020 2020-02-12 Requerimento Reiterando: Requer seja oficiado ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEPATRAN, Sr. Robertinho da Luz Dolenga, para que seja instalado com urgência um semáforo na Rua Caramuru, esquina com Rua Pedro Ramires de Mello, em frente ao Tabelionato Paracena. 1 extracted
materia 151/2020 2020-02-12 Requerimento Requer melhorias na sinalização do cruzamento das Ruas João Penso e Moacir Martins - Bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 152/2020 2020-02-12 Requerimento Requer seja implantada uma lombada na Rua João Penso, no Bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 153/2020 2020-02-12 Requerimento Requer seja implantada uma lombada na Rua Moacir Martins, no Bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 154/2020 2020-02-12 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações sobre o prazo de conclusão da obra da Creche do Bairro São Francisco, bem como, quantas vagas irá oferecer. 1 extracted
materia 155/2020 2020-02-12 Requerimento Requerem a realização de sessão solene para a entrega da Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Doutor Udenir Sgarbi, Juiz de Direito do Juizado Especial da Comarca de Pato Branco, pela sua trajetória nesta Comarca de Pato Branco, no dia 20 de fevereiro de 2020, às 19h30. 1 extracted
sessao 4 2020-02-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2020 2020-02-11 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei n° 6/2020, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Pato-branquense de Futsal Feminino 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-11 Indicação Indica ao Executivo Municipal, na pessoa do Sr. Prefeito Augustinho Zucchi, para que encaminhe a esta Casa de Leis, projeto de lei que cria o Conselho Municipal de Desenvolovimento Distrital, do Distrito Administrativo Nova Espero - São Roque do Chopim e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-11 Indicação Indica ao Executivo Municipal, na pessoa do Sr. Prefeito Augustinho Zucchi, para que seja revogada a Lei n° 4.035, de 05 de junho de 2013, e a Lei n° 5.037 de 27 de outubro de 2017, que autoriza a doação de terreno do Município e estabelece prazo para o início das obras da sede do SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-11 Indicação Indica ao Executivo Municipal para estude a possibilidade de implantar da Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências - incentivos aos Agentes de Combate a Endemias e aos Agentes Comunitários de Saúde. 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-11 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal do Rock no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 14/2020 2020-02-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020,no valor de R$ 125.312,06 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e doze reais e seis centavos) 1 extracted
materia 15/2020 2020-02-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) 1 extracted
materia 114/2020 2020-02-11 Requerimento Requer os devidos reparos na sinalização da ponte da Comunidade de Nossa Senhora do Carmo. 1 extracted
materia 115/2020 2020-02-11 Requerimento Reiterando pedidos anteriores, requer ao Executivo Municipal a instalação de pontos de ônibus no Bairro Paulo Afonso. 1 extracted
materia 116/2020 2020-02-11 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que através do departamento competente, informe a esta Casa de Leis onde será realocado a sede do SAMU com o início das obras de reforma na UBS do Bortot. 1 extracted
materia 117/2020 2020-02-11 Requerimento Requer seja realizado serviço de tubulação com manilhas de concreto para escoamento de águas pluviais no final da Rua Pedro Caldato no Bairro Cadorin. 1 extracted
materia 118/2020 2020-02-11 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua Iguaçu no final, até a Rua Paraná no Centro; e a Rua Raimundo Cadorin, entre as Ruas Genuino Piacentini e Cassemiro de Abreu, no Bairro Santa Terezinha. 1 extracted