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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2020 2020-02-17 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer do Projeto de Lei nº 133/2019, que institui a Política de Desenvolvimento do Turismo Rural em Pato Branco. 1 extracted
materia 19/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a utilização de lacre inviolável nas embalagens de alimentos entregues em domicílio no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 166/2020 2020-02-17 Requerimento Requer ao Executivo Municipal providências quanto ao esgoto a céu aberto localizado na Rua Erasmo F. da Silva em frente ao imóvel nº 55, no Bairro Alto da Glória. 1 extracted
materia 167/2020 2020-02-17 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que seja solicitado ao DEPATRAN, que encaminhe uma manifestação técnica da Câmara Técnica de Trânsito, Transporte e Mobilidade, do que trata o art 9, quanto a presente alteração legislativa do Projeto de Lei nº 166/2019, de autoria dos vereadores. Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Januário Koslinski, Joecir Bernardi, Marco Antonio Augusto Pozza, Moacir Gregolin, Rodrigo Jose Correia, Ronalce Moacir Dalchiavon e Vilmar Macari, que altera dispostivios da lei 3598 de 26 de maio de 2011, que Insitui a Lei Geral de Transporte Público do Municipio de Pato Branco, estabelece normas gerais e específicas. 1 extracted
materia 168/2020 2020-02-17 Requerimento Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Deziderio Favetti - Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 169/2020 2020-02-17 Requerimento Reiterando: Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Geraldo Veronese - Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 170/2020 2020-02-17 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 64/2018, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PDT, que institui o Processo Simplificado Integrado de Licenciamento Ambiental e Urbanístico, para fins de regularização fundiária. 1 extracted
materia 171/2020 2020-02-17 Requerimento Requer manifestação do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sobre o Projeto de Lei nº 169/2018, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan -PP, que dispõe sobre a dispensa do pagamento de serviço funerário municipal àqueles que comprovem a doação de órgão do familiar falecido no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 172/2020 2020-02-17 Requerimento Requer a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública da Rua Fernando Ferrari, no Bairro Industrial, para lâmpadas de led, ou ainda, se for o caso, que seja adotada outra medida a fim de melhorar a qualidade da iluminação no referido local. 1 extracted
materia 173/2020 2020-02-17 Requerimento Requer seja notificado o proprietário do Lote nº 14 da Quadra nº 354, localizado na Rua Itacolomi, Bairro Menino Deus, para que realize a limpeza do local. 1 extracted
materia 174/2020 2020-02-17 Requerimento Requer seja notificado o proprietário do Lote nº 13 da Quadra nº 354, localizado na Rua Lafaiete, Bairro Menino Deus, para que realize a limpeza do local. 1 extracted
materia 175/2020 2020-02-17 Requerimento Requer seja notificado o proprietário do Lote nº 01 da Quadra nº 356, localizado na Rua Lafaiete cruzamento com a Rua Timbiras, Bairro Menino Deus, para que realize a limpeza do local. 1 extracted
materia 176/2020 2020-02-17 Requerimento Requer seja notificado o proprietário do Lote nº 07, Quadra nº 1382 localizado na Rua Pedro José da Silva, Bairro Santa Terezinha, para que realize a limpeza do local. 1 extracted
materia 177/2020 2020-02-17 Requerimento Requer seja notificado o proprietário do Lote 06 Quadra 405, localizado na Rua José Fraron cruzamento com o Rua José Tatto - Bairro Fraron, para que o mesmo edifique a calçada, conforme preceitua a Lei Municipal nº 3.351, de 06 de abril de 2010. 1 extracted
materia 178/2020 2020-02-17 Requerimento Requer seja notificado o proprietário da Chácara nº 148, localizada na Rua Itabira, Bairro Cadorin, próximo a Escola Irmãs Teatinas, para que o mesmo edifique a calçada, conforme preceitua a Lei Municipal nº 3.351, de 06 de abril de 2010. 1 extracted
materia 179/2020 2020-02-17 Requerimento Requer informações quanto a previsão para publicação do edital para concurso público para professor. 1 extracted
materia 180/2020 2020-02-17 Requerimento Requer seja notificado o proprietário da Chácara 185-3, Quadra nº 1382 localizada na Rua Pedro José da Silva, Bairro Santa Terezinha, para que realize a limpeza do local. 1 extracted
materia 181/2020 2020-02-17 Requerimento Requer seja notificado o proprietário da Chácara 62-D, Quadra nº 756, localizada na Rua Ivai, Bairro Pinheirinho, para que realize a limpeza do local. 1 extracted
materia 182/2020 2020-02-17 Requerimento Requer seja providenciada a pintura da sinalização horizontal no asfalto da Rua General Osório, Bairro Sudoeste. 1 extracted
materia 183/2020 2020-02-17 Requerimento Requer o desentupimento da boca de lobo da Rua Paraná esquina com Maria Bueno, Bairro Trevo da Guarani. 1 extracted
materia 184/2020 2020-02-17 Requerimento Requer reparos no bueiro da Rua Tamoio esquina com Rua Farrapos, Bairro Trevo da Guarani. 1 extracted
materia 185/2020 2020-02-17 Requerimento Requer providências para o escoamento das águas pluviais na Rua Paraná, em frente ao estabelecimento nº 1827, Bairro Trevo Guarani. 1 extracted
materia 186/2020 2020-02-17 Requerimento Requer envio de cópia do Termo de Desapropriação do Imóvel Urbano Lote nº 02 da quadra nº 1.631, conforme Decreto nº 8.618 de 13 de fevereiro de 2020. 1 extracted
materia 187/2020 2020-02-17 Requerimento Requer a tomada de providências para manutenção da calçada e efetive a limpeza dos terrenos públicos localizados na Rua Clevelândia, próximo a Unidade Básica de Saúde. 1 extracted
materia 188/2020 2020-02-17 Requerimento Requer operação tapa buraco na Rua Édimo Pastro esquina com Marginal da BR-158, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 189/2020 2020-02-17 Requerimento Requer operação tapa buraco na Rua Araras esquina com Rua Das Garças, Bairro Planalto. 1 extracted
materia 190/2020 2020-02-17 Requerimento Requer seja realizada manutenção no Caminhão nº 379, utilizado para a coleta de lixo. 1 extracted
materia 191/2020 2020-02-17 Requerimento Reiterando: Requer a destinação de um Gari para o Distrito de Nova Espero - São Roque do Chopim. 1 extracted
materia 192/2020 2020-02-17 Requerimento Requer a elaboração de projeto para ampliação da rede de esgoto, na Rua Governador Jorge Lacerda e, posteriormente, seja protocolado a solicitação junto à Sanepar. 1 extracted
materia 193/2020 2020-02-17 Requerimento Requer seja concluída a intervenção nas galerias pluviais, que está sendo executada na Estrada Pioneiro Antonio Carraro - Bairro Gralha Azul. 1 extracted
materia 194/2020 2020-02-17 Requerimento Reiterando: Requer a regularização dos imóveis que eram Chácaras e foram desmembrados se tornando terrenos, na Encruzilhada, divisa com o Município de Vitorino - PR. 1 extracted
materia 195/2020 2020-02-17 Requerimento Requer seja oficiado ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Roberto Massa Junior, para que seja tomada medidas urgentes para a retirada da carceragem da 5ª SDP do Centro da cidade de Pato Branco. 1 extracted
materia 196/2020 2020-02-17 Requerimento Requer seja oficiado ao Secretário Chefe da Casa Civil do Estado do Paraná, Luiz Augusto Silva, para que seja tomada medidas urgentes para a retirada da carceragem da 5ª SDP do Centro da cidade de Pato Branco. 1 extracted
materia 197/2020 2020-02-17 Requerimento Requer seja oficiado ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra, para que seja tomada medidas urgentes para a retirada da carceragem da 5ª SDP do Centro da cidade de Pato Branco. 1 extracted
materia 198/2020 2020-02-17 Requerimento Requer seja oficiado ao Prefeito de Pato Branco, Augustinho Zucchi, para que seja tomada medidas urgentes para a retirada da carceragem da 5ª SDP do Centro da cidade de Pato Branco. 1 extracted
materia 199/2020 2020-02-17 Requerimento Requer seja oficiado à OAB Paraná e a Subseção de Pato Branco, solicitando apoio junto aos órgãos competentes para a retirada da carceragem da 5ª SDP do Centro de Pato Branco. 1 extracted
norma 5465/2020 2020-02-17 Lei Ordinária Cria o “Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito Culex Quinquefasciatus e mosquitos vetores de arboviroses” e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2020-02-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 5/2020 2020-02-14 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que sejam instaladas lixeiras subterrâneas nos pontos de mais produção de resíduos da cidade, nos moldes das instaladas no Estado de São Paulo - SP, com o objetivo de modernizar o sistema de coleta de lixo municipal e garantir mais qualidade de vida à comunidade. 1 extracted
materia 18/2020 2020-02-14 Projeto de Lei Ordinária Cria o Projeto “Educando para o Futuro” no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 162/2020 2020-02-14 Requerimento Requer manifestação da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, acerca do Projeto de Lei nº 111/2019 de autoria do Vereador Claudemir Zanco - PDT, que institui a Comunicação Eletrônica e o Processo Digital no âmbito da Administração Pública Municipal. 1 extracted
materia 163/2020 2020-02-14 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que o mesmo realize com urgência a revitalização do calçamento no final da Rua Castro Alves, no Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 164/2020 2020-02-14 Requerimento Justifica ausência na sessão ordinária do dia 19 de fevereiro de 2020, em virtude da participação no II Encontro Brasileiro Sobre Práticas Legislativas e Atualidades Políticas. 1 extracted
materia 165/2020 2020-02-14 Requerimento Requer à Companhia de Saneamento Básico - SANEPAR, manifestação técnica acerca do Projeto de Lei nº 39/2019 de autoria do Vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal efetuar a desinsetização e desratização anual dos bueiros localizados na área urbana do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2020 2020-02-14 Portaria Legislativa Estabelece jornada de trabalho diferenciada, de segundas as sextas-feiras, à servidora Lúcia Córdova Mello, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio, matrícula nº 1162-2/1:  I -  Período da manhã: 7h30min às 11h30min. II - Período da tarde: 13h às 17h. 1 extracted
norma 11/2020 2020-02-14 Portaria Legislativa Nomeia temporariamente o servidor Luciano Beltrame, matrícula nº 1160-6/1, para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, em substituição à servidora Barbara Santos Klein, matrícula nº 1166-5/1, que se encontra em Licença Maternidade. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-13 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco, referente ao mês de dezembro de 2019. 1 extracted
materia 16/2020 2020-02-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). 1 extracted
materia 17/2020 2020-02-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais). 1 extracted
materia 156/2020 2020-02-13 Requerimento Reiterando: Requer ao Depatran para que seja instalado com urgência um semáforo no cruzamento das Ruas Itacolomi e Visconde de Tamandaré, visando evitar acidentes. 1 extracted