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2/2020 |
2020-02-17 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer do Projeto de Lei nº 133/2019, que institui a Política de Desenvolvimento do Turismo Rural em Pato Branco. |
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19/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a utilização de lacre inviolável nas embalagens de alimentos entregues em domicílio no Município de Pato Branco. |
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166/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal providências quanto ao esgoto a céu aberto localizado na Rua Erasmo F. da Silva em frente ao imóvel nº 55, no Bairro Alto da Glória. |
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167/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que seja solicitado ao DEPATRAN, que encaminhe uma manifestação técnica da Câmara Técnica de Trânsito, Transporte e Mobilidade, do que trata o art 9, quanto a presente alteração legislativa do Projeto de Lei nº 166/2019, de autoria dos vereadores. Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Januário Koslinski, Joecir Bernardi, Marco Antonio Augusto Pozza, Moacir Gregolin, Rodrigo Jose Correia, Ronalce Moacir Dalchiavon e Vilmar Macari, que altera dispostivios da lei 3598 de 26 de maio de 2011, que Insitui a Lei Geral de Transporte Público do Municipio de Pato Branco, estabelece normas gerais e específicas. |
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168/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Deziderio Favetti - Bairro São Francisco. |
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169/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Reiterando: Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Geraldo Veronese - Bairro São Francisco. |
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170/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 64/2018, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PDT, que institui o Processo Simplificado Integrado de Licenciamento Ambiental e Urbanístico, para fins de regularização fundiária. |
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171/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Requer manifestação do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sobre o Projeto de Lei nº 169/2018, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan -PP, que dispõe sobre a dispensa do pagamento de serviço funerário municipal àqueles que comprovem a doação de órgão do familiar falecido no Município de Pato Branco. |
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172/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Requer a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública da Rua Fernando Ferrari, no Bairro Industrial, para lâmpadas de led, ou ainda, se for o caso, que seja adotada outra medida a fim de melhorar a qualidade da iluminação no referido local. |
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173/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Requer seja notificado o proprietário do Lote nº 14 da Quadra nº 354, localizado na Rua Itacolomi, Bairro Menino Deus, para que realize a limpeza do local. |
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174/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Requer seja notificado o proprietário do Lote nº 13 da Quadra nº 354, localizado na Rua Lafaiete, Bairro Menino Deus, para que realize a limpeza do local. |
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175/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Requer seja notificado o proprietário do Lote nº 01 da Quadra nº 356, localizado na Rua Lafaiete cruzamento com a Rua Timbiras, Bairro Menino Deus, para que realize a limpeza do local. |
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176/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Requer seja notificado o proprietário do Lote nº 07, Quadra nº 1382 localizado na Rua Pedro José da Silva, Bairro Santa Terezinha, para que realize a limpeza do local. |
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177/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Requer seja notificado o proprietário do Lote 06 Quadra 405, localizado na Rua José Fraron cruzamento com o Rua José Tatto - Bairro Fraron, para que o mesmo edifique a calçada, conforme preceitua a Lei Municipal nº 3.351, de 06 de abril de 2010. |
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178/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Requer seja notificado o proprietário da Chácara nº 148, localizada na Rua Itabira, Bairro Cadorin, próximo a Escola Irmãs Teatinas, para que o mesmo edifique a calçada, conforme preceitua a Lei Municipal nº 3.351, de 06 de abril de 2010. |
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179/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Requer informações quanto a previsão para publicação do edital para concurso público para professor. |
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180/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Requer seja notificado o proprietário da Chácara 185-3, Quadra nº 1382 localizada na Rua Pedro José da Silva, Bairro Santa Terezinha, para que realize a limpeza do local. |
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181/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Requer seja notificado o proprietário da Chácara 62-D, Quadra nº 756, localizada na Rua Ivai, Bairro Pinheirinho, para que realize a limpeza do local. |
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182/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Requer seja providenciada a pintura da sinalização horizontal no asfalto da Rua General Osório, Bairro Sudoeste. |
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183/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Requer o desentupimento da boca de lobo da Rua Paraná esquina com Maria Bueno, Bairro Trevo da Guarani. |
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184/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Requer reparos no bueiro da Rua Tamoio esquina com Rua Farrapos, Bairro Trevo da Guarani. |
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| materia |
185/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Requer providências para o escoamento das águas pluviais na Rua Paraná, em frente ao estabelecimento nº 1827, Bairro Trevo Guarani. |
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186/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Requer envio de cópia do Termo de Desapropriação do Imóvel Urbano Lote nº 02 da quadra nº 1.631, conforme Decreto nº 8.618 de 13 de fevereiro de 2020. |
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| materia |
187/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Requer a tomada de providências para manutenção da calçada e efetive a limpeza dos terrenos públicos localizados na Rua Clevelândia, próximo a Unidade Básica de Saúde. |
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188/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Requer operação tapa buraco na Rua Édimo Pastro esquina com Marginal da BR-158, Bairro Bela Vista. |
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189/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Requer operação tapa buraco na Rua Araras esquina com Rua Das Garças, Bairro Planalto. |
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190/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Requer seja realizada manutenção no Caminhão nº 379, utilizado para a coleta de lixo. |
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| materia |
191/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Reiterando: Requer a destinação de um Gari para o Distrito de Nova Espero - São Roque do Chopim. |
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| materia |
192/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Requer a elaboração de projeto para ampliação da rede de esgoto, na Rua Governador Jorge Lacerda e, posteriormente, seja protocolado a solicitação junto à Sanepar. |
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| materia |
193/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Requer seja concluída a intervenção nas galerias pluviais, que está sendo executada na Estrada Pioneiro Antonio Carraro - Bairro Gralha Azul. |
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| materia |
194/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Reiterando: Requer a regularização dos imóveis que eram Chácaras e foram desmembrados se tornando terrenos, na Encruzilhada, divisa com o Município de Vitorino - PR. |
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| materia |
195/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Roberto Massa Junior, para que seja tomada medidas urgentes para a retirada da carceragem da 5ª SDP do Centro da cidade de Pato Branco. |
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| materia |
196/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Secretário Chefe da Casa Civil do Estado do Paraná, Luiz Augusto Silva, para que seja tomada medidas urgentes para a retirada da carceragem da 5ª SDP do Centro da cidade de Pato Branco. |
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| materia |
197/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra, para que seja tomada medidas urgentes para a retirada da carceragem da 5ª SDP do Centro da cidade de Pato Branco. |
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| materia |
198/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Prefeito de Pato Branco, Augustinho Zucchi, para que seja tomada medidas urgentes para a retirada da carceragem da 5ª SDP do Centro da cidade de Pato Branco. |
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| materia |
199/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à OAB Paraná e a Subseção de Pato Branco, solicitando apoio junto aos órgãos competentes para a retirada da carceragem da 5ª SDP do Centro de Pato Branco. |
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| norma |
5465/2020 |
2020-02-17 |
Lei Ordinária |
Cria o “Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito Culex Quinquefasciatus e mosquitos vetores de arboviroses” e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2020-02-17 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que sejam instaladas lixeiras subterrâneas nos pontos de mais produção de resíduos da cidade, nos moldes das instaladas no Estado de São Paulo - SP, com o objetivo de modernizar o sistema de coleta de lixo municipal e garantir mais qualidade de vida à comunidade. |
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| materia |
18/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Projeto “Educando para o Futuro” no Município de Pato Branco. |
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| materia |
162/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
Requer manifestação da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, acerca do Projeto de Lei nº 111/2019 de autoria do Vereador Claudemir Zanco - PDT, que institui a Comunicação Eletrônica e o Processo Digital no âmbito da Administração Pública Municipal. |
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| materia |
163/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que o mesmo realize com urgência a revitalização do calçamento no final da Rua Castro Alves, no Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
164/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
Justifica ausência na sessão ordinária do dia 19 de fevereiro de 2020, em virtude da participação no II Encontro Brasileiro Sobre Práticas Legislativas e Atualidades Políticas. |
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| materia |
165/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
Requer à Companhia de Saneamento Básico - SANEPAR, manifestação técnica acerca do Projeto de Lei nº 39/2019 de autoria do Vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal efetuar a desinsetização e desratização anual dos bueiros localizados na área urbana do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| norma |
10/2020 |
2020-02-14 |
Portaria Legislativa |
Estabelece jornada de trabalho diferenciada, de segundas as sextas-feiras, à servidora Lúcia Córdova Mello, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio, matrícula nº 1162-2/1:
I - Período da manhã: 7h30min às 11h30min.
II - Período da tarde: 13h às 17h. |
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| norma |
11/2020 |
2020-02-14 |
Portaria Legislativa |
Nomeia temporariamente o servidor Luciano Beltrame, matrícula nº 1160-6/1, para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, em substituição à servidora Barbara Santos Klein, matrícula nº 1166-5/1, que se encontra em Licença Maternidade. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-13 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco, referente ao mês de dezembro de 2019. |
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| materia |
16/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). |
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| materia |
17/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais). |
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| materia |
156/2020 |
2020-02-13 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Depatran para que seja instalado com urgência um semáforo no cruzamento das Ruas Itacolomi e Visconde de Tamandaré, visando evitar acidentes. |
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