| materia |
213/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
Requer serviço de corte de grama, roçada e limpeza na área externa do Ginásio de Esportes do Bairro Vila Isabel. |
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214/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Timbó - Bairro Morumbi. |
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215/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
Reiterando: Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Angelo Merlin - Bairro Bela Vista. |
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216/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
Requer o conserto com urgência da cobertura do saguão e do refeitório da Escola Municipal Jardim Primavera. |
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217/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras informações sobre o não pagamento de insalubridade aos Servidores Elias Ferreira Prestes e Fabiano Junior Medeiros. |
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218/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
Requer inserção de novos horários do transporte coletivo no Bairro Vila Esperança. |
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219/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
Requer operação tapa-buracos com urgência na Rua Maria Daminelli Marini - Parque Industrial do Bairro Planalto. |
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220/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
Requer pavimentação asfáltica com urgência na Rua José WalterKemper, via lateral da BR-158 - Bairro Bela Vista. |
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221/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
Requer o recolhimento do entulho que está sobre a calçada na Rua Mathias Albuquerque, ao lado do CMEI Mãe Augusta Zanatta - Bairro Pinheirinho. |
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222/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
Requer a instalação de novas lixeiras na área das capelas no cemitério Portal do Céu. |
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223/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa de Leis se há previsão de retorno do nosso Município ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS. |
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224/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a obra da calçada com paver na Escola Municipal Olavo Bilac e CMEI Criança Feliz no Bairro Industrial além da remoção das árvores. |
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225/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
Requer a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Tamoio, nas proximidades do cruzamento com a Rua Itacolomi. |
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226/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
Requer cópia do Projeto das obras na Bacia de Contenção do Bairro Bonatto, além de informar se há intenção em modificar a localização dos poços de visitas instalados atualmente no local. |
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| materia |
227/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Sanepar, solicitando informações quanto as providências tomadas com relação ao transbordamento dos esgotos nos poços de visitas localizados na Bacia de Contenção do Bairro Bonatto. |
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228/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações com relação ao transbordamento dos esgotos nos poços de visitas da Bacia de Contenção do Bairro Bonatto. |
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229/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado à Doutora Promotora da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pato Branco - PR, solicitando a juntada da declaração anexa a Notícia Fato nº 0105.19.002249-8, referente a situação dos artistas de rua na cidade de Pato Branco. |
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230/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
Requerem ao Chefe do Aterro Sanitário de Pato Branco, Sr. Normélio Bonatto, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações a respeito da reunião realizada no dia 12/12/2019, com a participação das empresas locais que comercializam lâmpadas, onde foi decidido em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente como será realizado o descarte deste material e o local em que o mesmo será provisoriamente armazenado. |
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| materia |
231/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
Requer seja realizado serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação de solo no prolongamento da Rua Vicente De Col - Bairro Pagnoncelli ligando com a Rua Angelo Merlin - Bairro Bela Vista. |
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| materia |
232/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher a fim de agendar reunião com o intuito de debater e sanar dúvidas sobre o Projeto de Resolução nº 1/2019, de autoria do vereador Amilton Maranoski - PV, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
233/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações a respeito da área da Bacia de Contenção do Bonatto. |
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| materia |
234/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal providências quanto ao depósito de lixo reciclável situado na Rua Engenheiro Guilherme Jorge Scheide, no Bairro Planalto. |
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| materia |
235/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
Convida o Senhor Fernando Zanotto para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 4 de março de 2020, para falar sobre as constantes quedas de energia no interior do Município. |
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| materia |
236/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao IAP solicitando informações e providências com relação a denúncia nº 146/2014 e 147/2014 a qual trata sobre despejo irregular de esgoto sanitário. |
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| materia |
237/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
Reiterando: Requer a adequação da Travessa Maria Tatto – Bairro Pagnoncelli com material asfáltico fresado. |
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| materia |
238/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
Reiterando: Requer seja incluída a Rua dos Gerânios, do Bairro Novo Horizonte, no Programa Asfalto 100% . |
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| materia |
239/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
Requerem seja oficiado ao Senhor Robson Ramos, Vice-Presidente e Diretor de Futebol da Azuriz, participar de sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre a participação no campeonato estadual de futebol. |
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| norma |
12/2020 |
2020-02-19 |
Portaria Legislativa |
Dispensa, por ocasião das festividades carnavalescas, os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro de 2020. |
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| norma |
5466/2020 |
2020-02-19 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Pato-branquense de Futsal Feminino. |
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| sessao |
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2020-02-19 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-18 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao Projeto de Lei n° 24/2019, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária do serviço público de abastecimento de água realizar a reparação das vias e dos passeios públicos, quando danificados por reparos nos sistemas de água e esgoto". |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-18 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei nº 169/2019. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-18 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Contrário ao Projeto de Lei nº 9/2018, que cria o Programa Voluntário do CCZ no município de Pato Branco, para pessoas físicas ou entidades protetoras de animais domésticos e dá outras providências. . |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-18 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 1:
Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei n° 169/2019, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º As Lan Houses e estabelecimentos similares, instalados no Município de Pato Branco, ficam obrigados a manterem cadastro atualizado de todos os seus usuários, contendo o nome completo, data de nascimento, endereço atualizado, telefone, número do documento de identidade do usuário e o Protocolo Internet - IP do equipamento usado.” |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-18 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao PL 144/2019 |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-18 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 2:
Modifica a redação do art. 4º do Projeto de Lei n° 169/2019, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º O cadastro do usuário deverá ser mantido pelo estabelecimento por, no mínimo, 2 (dois) anos.” |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-18 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei nº 196/2019, que institui o mês de Conscientização e Combate às Hepatites Virais no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-18 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Contrário ao Projeto de Lei n° 214/2016, que incentiva o plantio de bambu intercalado nas áreas de matas de preservação permanente do Município de Pato Branco e da outras Providências. |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-18 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Contrário ao Projeto de Lei n° 151/2019, que altera dispositivo da Lei n° 2.463, de 22 de junho de 2005, que disciplina o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no Município de Pato Branco. |
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7/2020 |
2020-02-18 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Projeto Hospital Amigo do Idoso do Hospital Policlínica, através de seus diretores, Presidente Sadao Yamamoto, Vice - Presidente Ivanio Fumagali Guerra e Diretor Financeiro Waldemar Gava. |
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8/2020 |
2020-02-18 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Reverendo Rubenir Cadernal, pelo trabalho realizado como Superintendente e Pastor da Região Eclesiástica 960 de Pato Branco. |
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| materia |
20/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal conceder remissão total de tributos, do imóvel doado através da Lei n° 1.819, de 23 de abril de 1999. |
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200/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Associação Empresarial de Pato Branco (ACEPB), solicitando apoio junto aos órgãos competentes para a retirada da carceragem da 5ª SDP do Centro de Pato Branco. |
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201/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre a implantação do Programa Viver Mais Paraná, que consiste na criação de condomínios para pessoas de baixa renda da terceira idade. |
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202/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Saúde para que se manifeste tecnicamente acerca do Projeto de Lei nº 63/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan- PP, que institui a semana de conscientização e combate a automedicação no calendário oficial de datas e eventos do município de Pato Branco. |
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203/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre a regulamentação da lei n° 5.141, de 18 de Maio de 2018, que “estabelece a forma de transmissão de vídeo em tempo real (online), nos Portais da Transparência dos sítios eletrônicos das Administrações Direta e Indireta do Município de Pato Branco, da fase de julgamento e classificação de todos os processos licitatórios da administração pública municipal”, e da Lei n° 5.211, de 26 de setembro de 2018, que “dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança em todas as instituições de ensino municipais e cercanias. |
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204/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Requer a desobstrução de boca de lobo localizada na Rua Agostinho Tatto, n° 52 - Bairro Fraron, na rotatória da Unidade Básica de Saúde. |
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205/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Requer sejam substituídas as carteiras e cadeiras da turma Pré 1 - B, do CMEI Irmã Dulce, por carteiras e cadeiras novas. |
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206/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Requer sejam recolocadas as placas indicativas de “proibido estacionar” na Rua Princesa Isabel, no trajeto entre as Ruas Gonçalves Dias e Luiz Xavier. |
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207/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Companhia Paranaense de Energia - COPEL, Agência de Pato Branco, para que encaminhe para esta Casa Legislativa, esclarecimentos sobre as quedas de energia que ocorreram no dia 17 de fevereiro de 2020, em nosso Município. |
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