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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 213/2020 2020-02-19 Requerimento Requer serviço de corte de grama, roçada e limpeza na área externa do Ginásio de Esportes do Bairro Vila Isabel. 1 extracted
materia 214/2020 2020-02-19 Requerimento Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Timbó - Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 215/2020 2020-02-19 Requerimento Reiterando: Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Angelo Merlin - Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 216/2020 2020-02-19 Requerimento Requer o conserto com urgência da cobertura do saguão e do refeitório da Escola Municipal Jardim Primavera. 1 extracted
materia 217/2020 2020-02-19 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras informações sobre o não pagamento de insalubridade aos Servidores Elias Ferreira Prestes e Fabiano Junior Medeiros. 1 extracted
materia 218/2020 2020-02-19 Requerimento Requer inserção de novos horários do transporte coletivo no Bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 219/2020 2020-02-19 Requerimento Requer operação tapa-buracos com urgência na Rua Maria Daminelli Marini - Parque Industrial do Bairro Planalto. 1 extracted
materia 220/2020 2020-02-19 Requerimento Requer pavimentação asfáltica com urgência na Rua José WalterKemper, via lateral da BR-158 - Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 221/2020 2020-02-19 Requerimento Requer o recolhimento do entulho que está sobre a calçada na Rua Mathias Albuquerque, ao lado do CMEI Mãe Augusta Zanatta - Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 222/2020 2020-02-19 Requerimento Requer a instalação de novas lixeiras na área das capelas no cemitério Portal do Céu. 1 extracted
materia 223/2020 2020-02-19 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa de Leis se há previsão de retorno do nosso Município ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS. 1 extracted
materia 224/2020 2020-02-19 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a obra da calçada com paver na Escola Municipal Olavo Bilac e CMEI Criança Feliz no Bairro Industrial além da remoção das árvores. 1 extracted
materia 225/2020 2020-02-19 Requerimento Requer a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Tamoio, nas proximidades do cruzamento com a Rua Itacolomi. 1 extracted
materia 226/2020 2020-02-19 Requerimento Requer cópia do Projeto das obras na Bacia de Contenção do Bairro Bonatto, além de informar se há intenção em modificar a localização dos poços de visitas instalados atualmente no local. 1 extracted
materia 227/2020 2020-02-19 Requerimento Requer seja oficiado à Sanepar, solicitando informações quanto as providências tomadas com relação ao transbordamento dos esgotos nos poços de visitas localizados na Bacia de Contenção do Bairro Bonatto. 1 extracted
materia 228/2020 2020-02-19 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações com relação ao transbordamento dos esgotos nos poços de visitas da Bacia de Contenção do Bairro Bonatto. 1 extracted
materia 229/2020 2020-02-19 Requerimento Requer que seja oficiado à Doutora Promotora da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pato Branco - PR, solicitando a juntada da declaração anexa a Notícia Fato nº 0105.19.002249-8, referente a situação dos artistas de rua na cidade de Pato Branco. 1 extracted
materia 230/2020 2020-02-19 Requerimento Requerem ao Chefe do Aterro Sanitário de Pato Branco, Sr. Normélio Bonatto, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações a respeito da reunião realizada no dia 12/12/2019, com a participação das empresas locais que comercializam lâmpadas, onde foi decidido em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente como será realizado o descarte deste material e o local em que o mesmo será provisoriamente armazenado. 1 extracted
materia 231/2020 2020-02-19 Requerimento Requer seja realizado serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação de solo no prolongamento da Rua Vicente De Col - Bairro Pagnoncelli ligando com a Rua Angelo Merlin - Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 232/2020 2020-02-19 Requerimento Requer seja oficiado ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher a fim de agendar reunião com o intuito de debater e sanar dúvidas sobre o Projeto de Resolução nº 1/2019, de autoria do vereador  Amilton Maranoski - PV, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 233/2020 2020-02-19 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações a respeito da área da Bacia de Contenção do Bonatto. 1 extracted
materia 234/2020 2020-02-19 Requerimento Requer ao Executivo Municipal providências quanto ao depósito de lixo reciclável situado na Rua Engenheiro Guilherme Jorge Scheide, no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 235/2020 2020-02-19 Requerimento Convida o Senhor Fernando Zanotto para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 4 de março de 2020, para falar sobre as constantes quedas de energia no interior do Município. 1 extracted
materia 236/2020 2020-02-19 Requerimento Requer seja oficiado ao IAP solicitando informações e providências com relação a denúncia nº 146/2014 e 147/2014 a qual trata sobre despejo irregular de esgoto sanitário. 1 extracted
materia 237/2020 2020-02-19 Requerimento Reiterando: Requer a adequação da Travessa Maria Tatto – Bairro Pagnoncelli com material asfáltico fresado. 1 extracted
materia 238/2020 2020-02-19 Requerimento Reiterando: Requer seja incluída a Rua dos Gerânios, do Bairro Novo Horizonte, no Programa Asfalto 100% . 1 extracted
materia 239/2020 2020-02-19 Requerimento Requerem seja oficiado ao Senhor Robson Ramos, Vice-Presidente e Diretor de Futebol da Azuriz, participar de sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre a participação no campeonato estadual de futebol. 1 extracted
norma 12/2020 2020-02-19 Portaria Legislativa Dispensa, por ocasião das festividades carnavalescas, os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro de 2020. 1 extracted
norma 5466/2020 2020-02-19 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Pato-branquense de Futsal Feminino. 1 extracted
sessao 6 2020-02-19 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2020 2020-02-18 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao Projeto de Lei n° 24/2019, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária do serviço público de abastecimento de água realizar a reparação das vias e dos passeios públicos, quando danificados por reparos nos sistemas de água e esgoto". 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-18 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei nº 169/2019. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-18 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer Contrário ao Projeto de Lei nº 9/2018, que cria o Programa Voluntário do CCZ no município de Pato Branco, para pessoas físicas ou entidades protetoras de animais domésticos e dá outras providências. . 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-18 Emenda Emenda Modificativa nº 1: Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei n° 169/2019, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º As Lan Houses e estabelecimentos similares, instalados no Município de Pato Branco, ficam obrigados a manterem cadastro atualizado de todos os seus usuários, contendo o nome completo, data de nascimento, endereço atualizado, telefone, número do documento de identidade do usuário e o Protocolo Internet - IP do equipamento usado.” 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-18 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao PL 144/2019 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-18 Emenda Emenda Modificativa nº 2: Modifica a redação do art. 4º do Projeto de Lei n° 169/2019, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º O cadastro do usuário deverá ser mantido pelo estabelecimento por, no mínimo, 2 (dois) anos.” 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-18 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei nº 196/2019, que institui o mês de Conscientização e Combate às Hepatites Virais no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-18 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer Contrário ao Projeto de Lei n° 214/2016, que incentiva o plantio de bambu intercalado nas áreas de matas de preservação permanente do Município de Pato Branco e da outras Providências. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-18 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer Contrário ao Projeto de Lei n° 151/2019, que altera dispositivo da Lei n° 2.463, de 22 de junho de 2005, que disciplina o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-18 Moção de Aplauso A ser concedida ao Projeto Hospital Amigo do Idoso do Hospital Policlínica, através de seus diretores, Presidente Sadao Yamamoto, Vice - Presidente Ivanio Fumagali Guerra e Diretor Financeiro Waldemar Gava. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-18 Moção de Aplauso A ser concedida ao Reverendo Rubenir Cadernal, pelo trabalho realizado como Superintendente e Pastor da Região Eclesiástica 960 de Pato Branco. 1 extracted
materia 20/2020 2020-02-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal conceder remissão total de tributos, do imóvel doado através da Lei n° 1.819, de 23 de abril de 1999. 1 extracted
materia 200/2020 2020-02-18 Requerimento Requer seja oficiado à Associação Empresarial de Pato Branco (ACEPB), solicitando apoio junto aos órgãos competentes para a retirada da carceragem da 5ª SDP do Centro de Pato Branco. 1 extracted
materia 201/2020 2020-02-18 Requerimento Requer informações sobre a implantação do Programa Viver Mais Paraná, que consiste na criação de condomínios para pessoas de baixa renda da terceira idade. 1 extracted
materia 202/2020 2020-02-18 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Saúde para que se manifeste tecnicamente acerca do Projeto de Lei nº 63/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan- PP, que institui a semana de conscientização e combate a automedicação no calendário oficial de datas e eventos do município de Pato Branco. 1 extracted
materia 203/2020 2020-02-18 Requerimento Requer informações sobre a regulamentação da lei n° 5.141, de 18 de Maio de 2018, que “estabelece a forma de transmissão de vídeo em tempo real (online), nos Portais da Transparência dos sítios eletrônicos das Administrações Direta e Indireta do Município de Pato Branco, da fase de julgamento e classificação de todos os processos licitatórios da administração pública municipal”, e da Lei n° 5.211, de 26 de setembro de 2018, que “dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança em todas as instituições de ensino municipais e cercanias. 1 extracted
materia 204/2020 2020-02-18 Requerimento Requer a desobstrução de boca de lobo localizada na Rua Agostinho Tatto, n° 52 - Bairro Fraron, na rotatória da Unidade Básica de Saúde. 1 extracted
materia 205/2020 2020-02-18 Requerimento Requer sejam substituídas as carteiras e cadeiras da turma Pré 1 - B, do CMEI Irmã Dulce, por carteiras e cadeiras novas. 1 extracted
materia 206/2020 2020-02-18 Requerimento Requer sejam recolocadas as placas indicativas de “proibido estacionar” na Rua Princesa Isabel, no trajeto entre as Ruas Gonçalves Dias e Luiz Xavier. 1 extracted
materia 207/2020 2020-02-18 Requerimento Requer seja oficiado à Companhia Paranaense de Energia - COPEL, Agência de Pato Branco, para que encaminhe para esta Casa Legislativa, esclarecimentos sobre as quedas de energia que ocorreram no dia 17 de fevereiro de 2020, em nosso Município. 1 extracted