| materia |
29/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.965,63 (mil e novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos). |
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| materia |
30/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de Combate às Fake News no Município de Pato Branco. |
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255/2020 |
2020-02-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal estudo de viabilidade para implantação de um semáforo na esquina da Rua José Antônio da Silva com a Rua Tocantins. |
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256/2020 |
2020-02-28 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a pintura nas lombadas e faixa de pedestres na Rua General Osório, entre as Ruas Curitiba e Presidente Vargas, no Bairro Santo Antônio e Sudoeste. |
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257/2020 |
2020-02-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a colocação de um coletor de lixo reciclável na Rua Marechal Costa e Silva, próximo ao Trevo da Guarani, nos fundos do estacionamento do Fórum. |
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| materia |
258/2020 |
2020-02-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que envie a essa Casa de Leis, informações referentes ao CMEI Parque do Som e Toca do Coelho. |
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| materia |
259/2020 |
2020-02-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que através do departamento competente, informe a esta Casa de Leis se já existe um projeto indicando onde serão instalados os semáforos de pedestre em nossa cidade. |
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| materia |
260/2020 |
2020-02-28 |
Requerimento |
Requer informações sobre o Projeto de Lei n° 10/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, o “Dia dos Animais”, bem como seja enviado à esta Casa de Leis, cópia do Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município. |
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| materia |
261/2020 |
2020-02-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inspeção no córrego entre as Ruas Frederico Klein e Aníbal Cardoso, também a limpeza e a autuação dos proprietários de todos os lotes baldios situados na Rua Frederico Klein, no Bairro São João. |
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| materia |
262/2020 |
2020-02-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que através do departamento competente, providencie o patrolamento com rolo compactador na estrada da Comunidade Santa Cruz. |
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| norma |
5467/2020 |
2020-02-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a sinalização vertical informativa dos nomes dos corpos hídricos e dá outras providências. |
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| materia |
250/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Requer melhorias na iluminação pública da Travessa Andirá, no Bairro Santo Antônio, como a instalação de mais postes de iluminação e a substituição pelas novas lâmpadas de led. |
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| materia |
251/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Requer seja feito calçada para pedestres no trecho entre a praça Maria Ivanilde Gonçalves e a Unidade Básica de Saúde no Bairro Planalto. |
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| materia |
252/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Reiterando: Requer operação tapa buracos urgente, bem como, realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Clevelândia, no Bairro Fraron. |
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| materia |
253/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Requer seja realizada com urgência a limpeza dos terrenos pertencentes ao Município, localizados no bairro Jardim Floresta e no Conjunto Habitacional Santa Fé. |
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| materia |
254/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Requer a construção de muro de pedra no final da Rua Pedro Sartori - Bairro Fraron. |
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| materia |
249/2020 |
2020-02-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal melhorias na iluminação pública nas Ruas Antônio Garcês e Leopoldina Iunk, no Bairro São Roque. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-20 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco referente o mês de janeiro de 2020. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-20 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei nº09/2020, o qual visa autorizar o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-20 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer do Projeto de Lei nº 10/2020, autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 111.360,40 (cento e onze mil, trezentos e sessenta reais e quarenta centavos). |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-20 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei N° 12/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.238.789,03 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil, setecentos e oitenta e nove reais e três centavos). |
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7/2020 |
2020-02-20 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer do Projeto de Lei nº 14/2020, autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 125.312,06 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e doze reais e seis centavos). |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-20 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei nº15/2020, o qual vida autorizar o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$220.000,00 (duzentos e vinte mil). |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-20 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida aos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDDCA, pela atuação na realização do Processo de Escolha Unificada do Conselho Tutelar. |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-20 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei nº154/2019, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placa informando sobre as consequências do uso de anabolizantes e dá outras providências. |
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10/2020 |
2020-02-20 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei N° 192/2019, que acresce art. 216-A à Lei nº 321, de 25 de outubro de 1978, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município. |
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11/2020 |
2020-02-20 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei N° 220/2019, que proíbe a utilização de produtos à base de solvente inflamável para a impermeabilização ou blindagem de estofados no Município de Pato Branco. |
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12/2020 |
2020-02-20 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei N° 142/2018, que fica proibido o uso de Narguilé em locais que especifica, bem como a venda de cachimbo conhecido como Narguilé e insumos aos menores de 18 (dezoito) anos. |
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| materia |
23/2020 |
2020-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDE e dá outras providências. |
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24/2020 |
2020-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa. |
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| materia |
240/2020 |
2020-02-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, para que através do departamento competente, informe a esta Casa de Leis se existe previsão de construção de uma área de convivência na Vila São Pedro. |
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| materia |
241/2020 |
2020-02-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, para que através do departamento competente, informe a esta Casa de Leis qual a previsão de termino da sinalização em frente aos novos pontos de ônibus instalados em nossa cidade. |
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242/2020 |
2020-02-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, para que através do departamento competente, providencie a desobstrução das bocas de lobo da Vila São Pedro. |
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| materia |
243/2020 |
2020-02-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão da Rua Pedro Caldato, no Bairro Cadorin, no Programa Asfalto 100%. |
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| materia |
244/2020 |
2020-02-20 |
Requerimento |
Requer sejam lacrados, na parte superior, os postes de sustentação das placas indicativas de nome de rua no Bairro São Francisco, pois a abertura presente na parte superior dos canos está ocasionando acúmulo de água. |
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| materia |
245/2020 |
2020-02-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, para que através do departamento competente, providencie a instalação de uma vaga de carga e descarga na Rua Iguaçu, próximo ao imóvel nº 428. |
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| materia |
246/2020 |
2020-02-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão da Rua Papa João XXIII, no Bairro Alvorada, no Programa Asfalto 100%. |
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| materia |
247/2020 |
2020-02-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal providências quanto aos "Ferros Velhos" situados em Pato Branco. |
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| materia |
248/2020 |
2020-02-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal melhorias na iluminação pública na Rua Papa João XXIII, no Bairro Alvorada. |
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| norma |
13/2020 |
2020-02-20 |
Portaria Legislativa |
Concede Abono de Permanência, com fundamento no art. 42, da LC 74/2018 e parágrafo 19 do artigo 40 da Constituição Federal, à Senhora Márcia Regina Zanoelo, servidora pública municipal, matrícula nº 22-1/1, inscrita no CPF sob nº 554.080.449-04, e RG sob nº 3.802.751-4, expedida em 14 de outubro de 2015, ocupante do cargo de Contadora, lotada no Departamento Contábil, da Câmara Municipal de Pato Branco, por ter completado as exigências para a aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição,com base no art. 23, da LC nº 74/2018, c/c art. 40, §1º, III, “a”, da Constituição Federal. |
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| sessao |
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2020-02-20 |
Sessão Solene |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-19 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei N° 11/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 243.775,42 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja implantado no município de Pato Branco o sistema de coleta de lixo nas comunidades do interior. |
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| materia |
21/2020 |
2020-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 20.282,91 (vinte mil, duzentos e oitenta e dois reais e noventa e um centavos). |
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| materia |
22/2020 |
2020-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 20,25 (vinte reais e vinte e cinco centavos). |
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208/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Estadual Ademar Traiano, convidando-o para participar do Espaço de Convidados na sessão ordinária, no dia 11 de março de 2020, para falar sobre o Aeroporto Regional. |
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209/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Presidente da Amsop, Prefeito Maurício Baú, convidando-o para participar do Espaço de Convidados na sessão ordinária, no dia 09 de março de 2020, para falar sobre o Aeroporto Regional. |
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| materia |
210/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Presidente da Copel, Daniel Pimentel Slaviero, convidando-o a participar do Espaço de Convidados na sessão ordinária, no dia 18 de março de 2020, para falar sobre as constantes quedas de energia, construção da subestação Bela Vista e a falta de capacidade para atender a demanda do Município. |
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| materia |
211/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, convidando-o para participar do Espaço de Convidados na sessão ordinária, no dia 16 de março de 2020, para falar sobre o Aeroporto Regional. |
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| materia |
212/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
Requer o arquivamento do Projeto de Lei n° 127/2019, de autoria do vereador Carlinho Polazzo (PROS), que cria o Sistema de Embarque e Desembarque de Alunos, para disciplinar o trânsito em frente aos centros municipais de educação infantil e escolas localizadas no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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