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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 29/2020 2020-02-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.965,63 (mil e novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos). 1 extracted
materia 30/2020 2020-02-28 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana de Combate às Fake News no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 255/2020 2020-02-28 Requerimento Requer ao Executivo Municipal estudo de viabilidade para implantação de um semáforo na esquina da Rua José Antônio da Silva com a Rua Tocantins. 1 extracted
materia 256/2020 2020-02-28 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a pintura nas lombadas e faixa de pedestres na Rua General Osório, entre as Ruas Curitiba e Presidente Vargas, no Bairro Santo Antônio e Sudoeste. 1 extracted
materia 257/2020 2020-02-28 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a colocação de um coletor de lixo reciclável na Rua Marechal Costa e Silva, próximo ao Trevo da Guarani, nos fundos do estacionamento do Fórum. 1 extracted
materia 258/2020 2020-02-28 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que envie a essa Casa de Leis, informações referentes ao CMEI Parque do Som e Toca do Coelho. 1 extracted
materia 259/2020 2020-02-28 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que através do departamento competente, informe a esta Casa de Leis se já existe um projeto indicando onde serão instalados os semáforos de pedestre em nossa cidade. 1 extracted
materia 260/2020 2020-02-28 Requerimento Requer informações sobre o Projeto de Lei n° 10/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, o “Dia dos Animais”, bem como seja enviado à esta Casa de Leis, cópia do Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município. 1 extracted
materia 261/2020 2020-02-28 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a inspeção no córrego entre as Ruas Frederico Klein e Aníbal Cardoso, também a limpeza e a autuação dos proprietários de todos os lotes baldios situados na Rua Frederico Klein, no Bairro São João. 1 extracted
materia 262/2020 2020-02-28 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que através do departamento competente, providencie o patrolamento com rolo compactador na estrada da Comunidade Santa Cruz. 1 extracted
norma 5467/2020 2020-02-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a sinalização vertical informativa dos nomes dos corpos hídricos e dá outras providências. 1 extracted
materia 250/2020 2020-02-27 Requerimento Requer melhorias na iluminação pública da Travessa Andirá, no Bairro Santo Antônio, como a instalação de mais postes de iluminação e a substituição pelas novas lâmpadas de led. 1 extracted
materia 251/2020 2020-02-27 Requerimento Requer seja feito calçada para pedestres no trecho entre a praça Maria Ivanilde Gonçalves e a Unidade Básica de Saúde no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 252/2020 2020-02-27 Requerimento Reiterando: Requer operação tapa buracos urgente, bem como, realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Clevelândia, no Bairro Fraron. 1 extracted
materia 253/2020 2020-02-27 Requerimento Requer seja realizada com urgência a limpeza dos terrenos pertencentes ao Município, localizados no bairro Jardim Floresta e no Conjunto Habitacional Santa Fé. 1 extracted
materia 254/2020 2020-02-27 Requerimento Requer a construção de muro de pedra no final da Rua Pedro Sartori - Bairro Fraron. 1 extracted
materia 249/2020 2020-02-21 Requerimento Requer ao Executivo Municipal melhorias na iluminação pública nas Ruas Antônio Garcês e Leopoldina Iunk, no Bairro São Roque. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-20 Balancete Financeiro da Câmara Municipal Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco referente o mês de janeiro de 2020. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-20 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº09/2020, o qual visa autorizar o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-20 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer do Projeto de Lei nº 10/2020, autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 111.360,40 (cento e onze mil, trezentos e sessenta reais e quarenta centavos). 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-20 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei N° 12/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.238.789,03 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil, setecentos e oitenta e nove reais e três centavos). 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-20 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer do Projeto de Lei nº 14/2020, autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 125.312,06 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e doze reais e seis centavos). 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-20 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº15/2020, o qual vida autorizar o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$220.000,00 (duzentos e vinte mil). 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-20 Moção de Aplauso A ser concedida aos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDDCA, pela atuação na realização do Processo de Escolha Unificada do Conselho Tutelar. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-20 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº154/2019, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placa informando sobre as consequências do uso de anabolizantes e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-20 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei N° 192/2019, que acresce art. 216-A à Lei nº 321, de 25 de outubro de 1978, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município. 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-20 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei N° 220/2019, que proíbe a utilização de produtos à base de solvente inflamável para a impermeabilização ou blindagem de estofados no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-20 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei N° 142/2018, que fica proibido o uso de Narguilé em locais que especifica, bem como a venda de cachimbo conhecido como Narguilé e insumos aos menores de 18 (dezoito) anos. 1 extracted
materia 23/2020 2020-02-20 Projeto de Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDE e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2020 2020-02-20 Projeto de Lei Ordinária Aprova o Plano Municipal da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa. 1 extracted
materia 240/2020 2020-02-20 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, para que através do departamento competente, informe a esta Casa de Leis se existe previsão de construção de uma área de convivência na Vila São Pedro. 1 extracted
materia 241/2020 2020-02-20 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, para que através do departamento competente, informe a esta Casa de Leis qual a previsão de termino da sinalização em frente aos novos pontos de ônibus instalados em nossa cidade. 1 extracted
materia 242/2020 2020-02-20 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, para que através do departamento competente, providencie a desobstrução das bocas de lobo da Vila São Pedro. 1 extracted
materia 243/2020 2020-02-20 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a inclusão da Rua Pedro Caldato, no Bairro Cadorin, no Programa Asfalto 100%. 1 extracted
materia 244/2020 2020-02-20 Requerimento Requer sejam lacrados, na parte superior, os postes de sustentação das placas indicativas de nome de rua no Bairro São Francisco, pois a abertura presente na parte superior dos canos está ocasionando acúmulo de água. 1 extracted
materia 245/2020 2020-02-20 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, para que através do departamento competente, providencie a instalação de uma vaga de carga e descarga na Rua Iguaçu, próximo ao imóvel nº 428. 1 extracted
materia 246/2020 2020-02-20 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a inclusão da Rua Papa João XXIII, no Bairro Alvorada, no Programa Asfalto 100%. 1 extracted
materia 247/2020 2020-02-20 Requerimento Requer ao Executivo Municipal providências quanto aos "Ferros Velhos" situados em Pato Branco. 1 extracted
materia 248/2020 2020-02-20 Requerimento Requer ao Executivo Municipal melhorias na iluminação pública na Rua Papa João XXIII, no Bairro Alvorada. 1 extracted
norma 13/2020 2020-02-20 Portaria Legislativa Concede Abono de Permanência, com fundamento no art. 42, da LC 74/2018 e parágrafo 19 do artigo 40 da Constituição Federal, à Senhora Márcia Regina Zanoelo, servidora pública municipal, matrícula nº 22-1/1, inscrita no CPF sob nº 554.080.449-04, e RG sob nº 3.802.751-4, expedida em 14 de outubro de 2015, ocupante do cargo de Contadora, lotada no Departamento Contábil, da Câmara Municipal de Pato Branco, por ter completado as exigências para a aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição,com base no art. 23, da LC nº 74/2018, c/c art. 40, §1º, III, “a”, da Constituição Federal. 1 extracted
sessao 2 2020-02-20 Sessão Solene — 3 extracted
materia 3/2020 2020-02-19 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei N° 11/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 243.775,42 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-19 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja implantado no município de Pato Branco o sistema de coleta de lixo nas comunidades do interior. 1 extracted
materia 21/2020 2020-02-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 20.282,91 (vinte mil, duzentos e oitenta e dois reais e noventa e um centavos). 1 extracted
materia 22/2020 2020-02-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 20,25 (vinte reais e vinte e cinco centavos). 1 extracted
materia 208/2020 2020-02-19 Requerimento Requer seja oficiado ao Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Estadual Ademar Traiano, convidando-o para participar do Espaço de Convidados na sessão ordinária, no dia 11 de março de 2020, para falar sobre o Aeroporto Regional. 1 extracted
materia 209/2020 2020-02-19 Requerimento Requer seja oficiado ao Presidente da Amsop, Prefeito Maurício Baú, convidando-o para participar do Espaço de Convidados na sessão ordinária, no dia 09 de março de 2020, para falar sobre o Aeroporto Regional. 1 extracted
materia 210/2020 2020-02-19 Requerimento Requer seja oficiado ao Presidente da Copel, Daniel Pimentel Slaviero, convidando-o a participar do Espaço de Convidados na sessão ordinária, no dia 18 de março de 2020, para falar sobre as constantes quedas de energia, construção da subestação Bela Vista e a falta de capacidade para atender a demanda do Município. 1 extracted
materia 211/2020 2020-02-19 Requerimento Requer seja oficiado ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, convidando-o para participar do Espaço de Convidados na sessão ordinária, no dia 16 de março de 2020, para falar sobre o Aeroporto Regional. 1 extracted
materia 212/2020 2020-02-19 Requerimento Requer o arquivamento do Projeto de Lei n° 127/2019, de autoria do vereador Carlinho Polazzo (PROS), que cria o Sistema de Embarque e Desembarque de Alunos, para disciplinar o trânsito em frente aos centros municipais de educação infantil e escolas localizadas no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted