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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2020 2020-03-06 Parecer Comissão Políticas Públicas parecer ao Projeto de Lei nº144/2019 - Institui no Município de Pato Branco/PR o Programa "Entrega Consciente", que dispõe sobre a adoção de recém-nascidos e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2020 2020-03-06 Parecer Comissão Políticas Públicas parecer ao Projeto de Lei nº169/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Lan Houses e estabelecimentos similares manterem cadastro atualizado dos seus usuários e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2020 2020-03-06 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao Projeto de Lei n° 196/2019 que Institui o mês de conscientização e combate às hepatites virais no calendário oficial de datas e eventos comemorativos do município de Pato Branco 1 extracted
materia 10/2020 2020-03-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal que possibilite a retirada de terra para ser utilizada nas obras de ampliação do aeroporto, de imóveis particulares e de entidades do entorno do empreendimento. 1 extracted
materia 34/2020 2020-03-06 Projeto de Lei Ordinária Institui o mês "Agosto Lilás" no Município de Pato Branco, dedicado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2020 2020-03-06 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 1º da Lei nº 258, de 5 de maio de 1977, que dá nome ao Aeroporto Municipal de Pato Branco. 1 extracted
materia 36/2020 2020-03-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais) 1 extracted
materia 37/2020 2020-03-06 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de "Avenida da Inovação". 1 extracted
materia 305/2020 2020-03-06 Requerimento Reiterando: Requer melhorias urgentes na estrada rural localizada após a Comunidade de São João Batista, que dá acesso ao Recanto do Ruzza, desde o término do asfalto até a ponte do Rio Chopim. 1 extracted
materia 306/2020 2020-03-06 Requerimento Requer a substituição das placas de sinalização vertical localizadas na Comunidade Passo da Ilha. 1 extracted
materia 307/2020 2020-03-06 Requerimento Requer seja oficiado ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra, solicitando que do próximo concurso público para a contratação de policiais militares, sejam destinados 140 policiais para o 3° BPM de Pato Branco. 1 extracted
materia 308/2020 2020-03-06 Requerimento Requer seja oficiado ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, solicitando que do próximo concurso público para a contratação de policiais militares, sejam destinados 140 policias para o 3° BPM de Pato Branco. 1 extracted
materia 309/2020 2020-03-06 Requerimento Requer seja oficiado ao Chefe da Casa Civil do Estado do Paraná, Deputado Guto Silva, solicitando que do próximo concurso público para a contratação de policiais militares, sejam destinados 140 policias para o 3° BPM de Pato Branco. 1 extracted
materia 310/2020 2020-03-06 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a mudança do ponto de ônibus situado na Rua Ivaí em frente ao imóvel número 677, no Bairro Jardim Floresta. 1 extracted
materia 311/2020 2020-03-06 Requerimento Requer seja oficiado ao Major Vicente Carvalho Júnior, parabenizando-o pela conquista do comando do 3º Batalhão de Polícia Militar em Pato Branco. 1 extracted
materia 312/2020 2020-03-06 Requerimento Requer ao Executivo Municipal operação tapa buracos na Rua Pioneiro Avelino Ardoino Chiochetta- Planalto II. 1 extracted
materia 313/2020 2020-03-06 Requerimento Requer seja melhorada a sinalização de trânsito em frente a escola Dona Frida, localizada na Rua Tocantins, em frente ao antigo Fórum. 1 extracted
materia 314/2020 2020-03-06 Requerimento Requer o conserto da iluminação da pista de skate anexa ao CEU das Artes e do Esporte. 1 extracted
materia 8/2020 2020-03-05 Emenda Emenda Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 139/2019 - Acrescenta o artigo 4° ao Projeto de Lei nº 139/2019 que passa a vigorar com a seguinte redação e renumera os artigos demais: Art. 4º O não cumprimento desta Lei sujeita o infrator às sanções previstas na Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor." 1 extracted
materia 9/2020 2020-03-05 Emenda Emenda Supressiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 22/2019 - Suprime o Art. 5° do Projeto de Lei nº 22/2019. 1 extracted
materia 10/2020 2020-03-05 Emenda Emenda Supressiva nº 2 ao Projeto de Lei nº 22/2019 - Suprime o Art. 6º do Projeto de Lei nº 22/2019 1 extracted
materia 11/2020 2020-03-05 Emenda EMENDA SUPRESSIVA N° 1: Suprime o § 3° do art. 5º do Projeto de n° 21/2019. 1 extracted
materia 12/2020 2020-03-05 Emenda EMENDA SUPRESSIVA N°2: Suprime o art. 6º do Projeto de n° 21/2019. 1 extracted
materia 13/2020 2020-03-05 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 2: Modifica o art. 34 do Projeto de Lei n° 21/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 34. A PMET estará de acordo com a Política Nacional de Trânsito, aprovada pela Resolução Denatran nº 514, de 18 de dezembro de 2014. 1 extracted
materia 13/2020 2020-03-05 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei N° 16/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020 no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). 1 extracted
materia 14/2020 2020-03-05 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei N° 17/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020 no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais). 1 extracted
materia 15/2020 2020-03-05 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 22/2019, o qual Institui a "Semana do bebê" no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2020 2020-03-05 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer do Projeto de Lei nº 62/2019, institui o Programa "Constituição nas Escolas" no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2020 2020-03-05 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer do Projeto de Lei nº 139/2019, institui a restaurantes, lanchonetes e similares, localizados no Município de Pato Branco, a obrigatoriedade de disponibilizar cadeira infantil aos seus clientes e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2020 2020-03-05 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer do Projeto de Lei nº 153/2019, cria o Programa "Inclusão Digital da Terceira Idade" no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2020 2020-03-05 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer do Projeto de Lei nº 187/2019, altera dispositivo da Lei nº 321, de 25 de outubro de 1978, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município. 1 extracted
materia 302/2020 2020-03-05 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que através do departamento competente, informe a esta Casa de Leis o valor previsto de arrecadação com os emolumentos dos carnês de IPTU e o valor das taxas de serviços bancários pagos no momento da autenticação de guias e carnês por parte do município. 1 extracted
materia 303/2020 2020-03-05 Requerimento Requer ao Deputado Federal Ricardo José Magalhães Barros, para que proponha um projeto de lei que contemple as Diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras. 1 extracted
materia 304/2020 2020-03-05 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a limpeza do lote baldio situado na Rua Tocantins ao lado do imóvel número 1477, no Centro. 1 extracted
norma 5468/2020 2020-03-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 5469/2020 2020-03-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 111.360,40 (cento e onze mil, trezentos e sessenta reais e quarenta centavos). 1 extracted
norma 5470/2020 2020-03-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 243.775,42 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) 1 extracted
norma 5471/2020 2020-03-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.238.789,03 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil, setecentos e oitenta e nove reais e três centavos) 1 extracted
norma 5472/2020 2020-03-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020,no valor de R$ 125.312,06 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e doze reais e seis centavos) 1 extracted
norma 5473/2020 2020-03-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) 1 extracted
materia 7/2020 2020-03-04 Emenda Emenda modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 153/2019 - Altera a redação do art. 1º 1 unsupported_format
materia 8/2020 2020-03-04 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao PL 37/2019 1 extracted
materia 9/2020 2020-03-04 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei n° 84/2019 que Institui no Município de Pato Branco o "Projeto Brook ambiental Social" e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2020 2020-03-04 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal o CEINEE - Centro de Integração Nacional de Estágios para Estudantes. 1 extracted
materia 284/2020 2020-03-04 Requerimento Requer a construção de um redutor de velocidade na Rua Iguatemi, em frente ao imóvel n° 75, Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 285/2020 2020-03-04 Requerimento Requer seja feito o recolhimento dos entulhos depositados na Rua dos Gerânios, em frente ao imóvel número 410, no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 286/2020 2020-03-04 Requerimento Requer ao Senador Senhor Flávio Arns, para que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para edificação de uma Mini Arena no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 287/2020 2020-03-04 Requerimento Requer com urgência a reforma da cozinha do CMEI Criança Feliz - Bairro Industrial. 1 extracted
materia 288/2020 2020-03-04 Requerimento Requer informações sobre o mutirão de coleta de entulhos, requer ainda cópia do cronograma de coleta. 1 extracted
materia 289/2020 2020-03-04 Requerimento Requer seja edificada calçada com paver no final da Rua Guarani, cruzamento com a Rua Vereador Alberto Geron, ligando com a Marginal da BR 158 - Bairro Bortot, atendendo o que preceitua a Lei Municipal nº 3.351, de 6 de abril de 2010. 1 extracted