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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 371/2020 2020-03-11 Requerimento Requer informações referentes as Ruas Irineu Parzianelo, Luiz Cezar Amadori, Luiz Detoni, Mohamed Awada, Setembrino Tomazzi, Alexandre Gusmão, Benjamin Borges dos Santos e Pioneiro Alberto Braun. 1 extracted
norma 14/2020 2020-03-11 Portaria Legislativa Designa o servidor Giovani Tognon, Analista de Informática, portador do CPF nº 009.602.989-75, matrícula nº 1252-1/1, para desempenhar a gestão do Portal da Transparência, hospedado no sítio eletrônico da Câmara, e exercer as funções previstas nos incisos I, II, III e IV, do art. 40, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. O gestor do Portal da Transparência deverá fiscalizar e acompanhar o conteúdo das informações, comunicando, se for o caso, os Departamentos competentes e a Presidência a respeito de eventuais informações incompletas e/ou inexistentes. O servidor designado apresentará ao Presidente da Câmara Municipal, semestralmente, relatório circunstanciado quanto à implementação e o efetivo cumprimento dos dispositivos previstos na Lei Federal. Concede ao servidor gratificação de funções, no importe de 15% (quinze por cento), sobre seus vencimentos básicos. 1 extracted
sessao 10 2020-03-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2020 2020-03-10 Balancete Financeiro da Câmara Municipal Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco referente o mês de fevereiro de 2020. 1 extracted
materia 10/2020 2020-03-10 Parecer Comissão Justiça e Redação Dispõe sobre a realização de pesquisas de opinião pública sobre atendimento, afim de constatar a satisfação dos usuários das unidades básicas de saúde e de todos os orgãos públicos municipais que prestam serviços de atendimento ao público no município de Pato Branco. 1 extracted
materia 39/2020 2020-03-10 Projeto de Lei Ordinária Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI do Bairro Planalto de “Professor José Benato”. 1 extracted
materia 340/2020 2020-03-10 Requerimento Requer a relação de empresas que solicitaram a liberação da cláusula de inalienabilidade, constando data de protocolo, bem como informe quais requisitos não foram cumpridos pelas mesmas, para que o município indeferisse os pedidos. 1 extracted
materia 341/2020 2020-03-10 Requerimento Requer a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua Bartolomeu Bueno - Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 342/2020 2020-03-10 Requerimento Reiterando: Requer a recuperação de área degradada na Reserva de Fundo de Vale do Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 343/2020 2020-03-10 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade de colocação de um semáforo na lateral do semáforo da BR 158, saída do Bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 344/2020 2020-03-10 Requerimento Requer ao DEPATRAN para que ocorra maior fiscalização por parte dos agentes, nos horários de estacionamento proibido no prolongamento da Rua Tocantins. 1 extracted
materia 345/2020 2020-03-10 Requerimento Requer ao Executivo Municipal o corte da árvore situada na Rua Timbira, em frente ao imóvel número 375, no Bairro Menino Deus. 1 extracted
materia 346/2020 2020-03-10 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua Castelo Branco, entre a Travessa Siliprandi e Avenida Tupi; e a Travessa Siliprandi, entre as Ruas Pedro Lobo e Osvaldo Cruz, no Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 347/2020 2020-03-10 Requerimento Reiterando: Requerem ao Executivo Municipal estudo de viabilidade para implantação, de um ventilador ou exaustor de ar, no Centro de Convivência do Largo da Liberdade “Professor Cleber Rigailo”. 1 extracted
materia 348/2020 2020-03-10 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, manifeste-se acerca do Projeto de Lei nº 64/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavam - PP, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mecanismo de captação, armazenamento e conservação para o reaproveitamento da água proveniente de aparelhos de ar-condicionado no município de Pato Branco. 1 extracted
materia 349/2020 2020-03-10 Requerimento Reiterando: Requer seja informado a esta Casa de Leis por qual motivo o banheiro masculino do Largo da Liberdade se encontra interditado, bem como, seja liberado o espaço com urgência. 1 extracted
materia 350/2020 2020-03-10 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que inclua no Programa Asfalto 100%, a Rua Pioneiro Alcides Tartari, no Bairro Jardim Floresta. 1 extracted
materia 351/2020 2020-03-10 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada), na Rua Osvaldo Cruz, em frente ao imóvel número 550, no Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 352/2020 2020-03-10 Requerimento Requer seja informado os locais onde foram instalados os novos pontos de observação das câmeras de monitoramento. 1 extracted
materia 353/2020 2020-03-10 Requerimento Convida a Diretoria e o Conselho do Pato Basquete, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre o Projeto Pato Basquete. 1 extracted
materia 11/2020 2020-03-09 Moção de Aplauso A ser concedida à Comissão Municipal de Justiça Desportiva do Município de Pato Branco - PR, extensivo a todos os membros da Comissão, pelas atividades desempenhadas em nosso Município. 1 extracted
materia 12/2020 2020-03-09 Moção de Aplauso A ser concedida aos Policiais Militares da ROCAM – Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas do 3º Batalhão de Polícia Militar do Paraná, 1º Sargento QPMG1 José Luiz Dutra, Soldado QPMG1 Matheus Silveira de Mello, Soldado QPMG1 Jean Pierre Ponsoni, Soldado QPMG1 Leonildo Pereira, Soldado QPMG1 Osório Pereira, Soldado QPMG1 Vinícius Gabriel da Silva Bagatini, Soldado QPMG1 Douglas Willy Dallemolle, Soldado QPMG1 Orlei Figueiredo Caldas Junior e 1° Tenente Allan de Souza Mori. 1 extracted
materia 38/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.910.000,00 (um milhão e novecentos e dez mil reais). 1 extracted
materia 315/2020 2020-03-09 Requerimento Justifica a ausência da Sessão Ordinária do dia 9 de março de 2020, em virtude de compromissos pessoais pré-agendados anteriormente em Curitiba. 1 extracted
materia 316/2020 2020-03-09 Requerimento Reiterando: Requer pavimentação asfáltica urgente nas Ruas Lafaiete e Timbiras, no Bairro Menino Deus. 1 extracted
materia 317/2020 2020-03-09 Requerimento Requer seja oficiado ao Senhor Tenente-Coronel Getúlio Fernandes de Lima, parabenizando-o pelos trabalhos realizados junto ao 3º Batalhão da Polícia Militar, parabenizando ainda ao Major Vicente Carvalho Junior, Comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar. 1 extracted
materia 318/2020 2020-03-09 Requerimento Requer a instalação de uma redutor de velocidade na estrada municipal próximo a Comunidade de Independência. 1 extracted
materia 319/2020 2020-03-09 Requerimento Reiterando: Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Gonçalves Dias entre a Rua Itá e Princesa Isabel - Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 320/2020 2020-03-09 Requerimento Requer construção de Praça com Playground, no imóvel entre a Unidade de Saúde e CMEI Eliza Padoan, na Rua Das Bandeiras - Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 321/2020 2020-03-09 Requerimento Requer seja denominado de “Laodecir Burille” o Campeonato de Futebol Suiço, promovido pela Secretaria Municipal de Esportes. 1 extracted
materia 322/2020 2020-03-09 Requerimento Reiterando: Requer a inclusão no “Programa Asfalto 100%”, das seguintes vias do Bairro São Francisco: Aquiles Bet; Celito Giacomel; Valdomiro Daligna; Melci Dal Molim; João Gualberto Gaspar; Ilda Bazo; Aderbal Tavárez da Luz e Dionídio Daniel Sautier. 1 extracted
materia 323/2020 2020-03-09 Requerimento Requer ao departamento competente que notifique o proprietário do veículo abandonado na rua Castro Alves, a fim de que o mesmo tome as devidas providências para remoção, conforme previsto na Lei nº 5.350/2019. 1 extracted
materia 324/2020 2020-03-09 Requerimento Requer à Vigilância Sanitária para que realize vistorias no imóvel abandonado nº 42, localizado na Rua Fernão Dias Paes, no Bairro Jardim das Américas, onde há possibilidade de existirem focos do mosquito transmissor da dengue. 1 extracted
materia 325/2020 2020-03-09 Requerimento Requer ao setor competente que informe quais as providências tomadas a fim de valorizar financeiramente as Auxiliares de Educação Infantil/Agentes de Apoio/Babás, após a aprovação da Lei nº 5250/2018. (Anexo ao Requerimento, CD com áudio do Prefeito). 1 extracted
materia 326/2020 2020-03-09 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de efetuar a colocação de um semáforo na Rua Itabira esquina com a Rua Clarice Soares Cerqueira, no Bairro Jardim das Américas. 1 extracted
materia 327/2020 2020-03-09 Requerimento Requer informações sobre a obra da Creche do Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 328/2020 2020-03-09 Requerimento Requer informações referentes as ruas Irineu Parzianelo, Luiz Cezar Amadori, Luiz Detoni, Mohamed Awada, Setembrino Tomazzi, Alexandre Gusmão, Benjamin Borges dos Santos e Pioneiro Alberto Braun. 1 extracted
materia 329/2020 2020-03-09 Requerimento Requer a construção de calçadas no entorno da Reserva de Fundo de Vale do Bairro São Francisco, nas Ruas Gelmino Martignone e Dionídio Daniel Sautier. 1 extracted
materia 330/2020 2020-03-09 Requerimento Convida o Senhor Vitalino Franzoni Junior - Presidente da Associação Patobranquense de Futsal Feminino, e o Senhor Flávio Krassota - Técnico das equipes, para participar de espaço de convidados na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 1º de abril de 2020, para falar sobre assuntos relacionados as atividades já desenvolvidas pela Associação Patobranquense de Futsal Feminino, bem como as atividades que serão realizados neste ano de 2020. 1 extracted
materia 331/2020 2020-03-09 Requerimento Reiterando: Requer edificação da calçada com paver na Marginal da BR 158, ao lado da passarela no Bairro Vila Esperança, conforme preceitua a Lei Municipal nº 3.037/2008, que dispõe sobre a padronização das calçadas no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 332/2020 2020-03-09 Requerimento Requer cópia dos documentos referentes as medições e diários de obras previstos no Contrato nº 283/2019, referente aos trinta dias de serviços executados nas vias. 1 extracted
materia 333/2020 2020-03-09 Requerimento Requer pintura interna e externa da Universidade Aberta do Brasil - Polo de Pato Branco, localizada no KM 1/PRT 493, nº 1200, Bairro Fraron. 1 extracted
materia 334/2020 2020-03-09 Requerimento Requer pintura interna e externa do Largo da Liberdade. 1 extracted
materia 335/2020 2020-03-09 Requerimento Requer implantação de dispositivo redutor de velocidade próximo ao imóvel nº 844, na Rua Marília - Conjunto Habitacional Santa Fé. 1 extracted
materia 336/2020 2020-03-09 Requerimento Requer seja oficiado ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, solicitando auxílio financeiro para a ampliação do aeroporto municipal, para que o mesmo ofereça condições de atender toda a região Sudoeste do Paraná com mais opções de voos e linhas aéreas. 1 extracted
materia 337/2020 2020-03-09 Requerimento Requer a construção de uma mini arena esportiva ao lado da Escola Municipal Juvenal Cardoso e o fechamento das laterais da quadra coberta e a construção de banheiros para a utilização da comunidade no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 338/2020 2020-03-09 Requerimento Requer implantação de dispositivo redutor de velocidade na Rua Osvaldo Cruz, em frente ao CMEI Enedina Colla - Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 339/2020 2020-03-09 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que efetue melhorias na iluminação pública do Bairro Vila Isabel. 1 extracted
norma 5474/2020 2020-03-09 Lei Ordinária Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em playgrounds infantis e academias da terceira idade localizadas em áreas públicas de lazer e ensino de uso coletivo no Município de Pato Branco. 1 extracted
sessao 9 2020-03-09 Sessão Ordinária — 2 extracted