| materia |
371/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
Requer informações referentes as Ruas Irineu Parzianelo, Luiz Cezar Amadori, Luiz Detoni, Mohamed Awada, Setembrino Tomazzi, Alexandre Gusmão, Benjamin Borges dos Santos e Pioneiro Alberto Braun. |
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| norma |
14/2020 |
2020-03-11 |
Portaria Legislativa |
Designa o servidor Giovani Tognon, Analista de Informática, portador do CPF nº 009.602.989-75, matrícula nº 1252-1/1, para desempenhar a gestão do Portal da Transparência, hospedado no sítio eletrônico da Câmara, e exercer as funções previstas nos incisos I, II, III e IV, do art. 40, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. O gestor do Portal da Transparência deverá fiscalizar e acompanhar o conteúdo das informações, comunicando, se for o caso, os Departamentos competentes e a Presidência a respeito de eventuais informações incompletas e/ou inexistentes. O servidor designado apresentará ao Presidente da Câmara Municipal, semestralmente, relatório circunstanciado quanto à implementação e o efetivo cumprimento dos dispositivos previstos na Lei Federal. Concede ao servidor gratificação de funções, no importe de 15% (quinze por cento), sobre seus vencimentos básicos. |
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| sessao |
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2020-03-11 |
Sessão Ordinária |
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2/2020 |
2020-03-10 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco referente o mês de fevereiro de 2020. |
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10/2020 |
2020-03-10 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Dispõe sobre a realização de pesquisas de opinião pública sobre atendimento, afim de constatar a satisfação dos usuários das unidades básicas de saúde e de todos os orgãos públicos municipais que prestam serviços de atendimento ao público no município de Pato Branco. |
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39/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI do Bairro Planalto de “Professor José Benato”. |
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340/2020 |
2020-03-10 |
Requerimento |
Requer a relação de empresas que solicitaram a liberação da cláusula de inalienabilidade, constando data de protocolo, bem como informe quais requisitos não foram cumpridos pelas mesmas, para que o município indeferisse os pedidos. |
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341/2020 |
2020-03-10 |
Requerimento |
Requer a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua Bartolomeu Bueno - Bairro Pinheirinho. |
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342/2020 |
2020-03-10 |
Requerimento |
Reiterando: Requer a recuperação de área degradada na Reserva de Fundo de Vale do Bairro São Francisco. |
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343/2020 |
2020-03-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade de colocação de um semáforo na lateral do semáforo da BR 158, saída do Bairro Vila Esperança. |
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344/2020 |
2020-03-10 |
Requerimento |
Requer ao DEPATRAN para que ocorra maior fiscalização por parte dos agentes, nos horários de estacionamento proibido no prolongamento da Rua Tocantins. |
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345/2020 |
2020-03-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o corte da árvore situada na Rua Timbira, em frente ao imóvel número 375, no Bairro Menino Deus. |
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346/2020 |
2020-03-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua Castelo Branco, entre a Travessa Siliprandi e Avenida Tupi; e a Travessa Siliprandi, entre as Ruas Pedro Lobo e Osvaldo Cruz, no Bairro Alvorada. |
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347/2020 |
2020-03-10 |
Requerimento |
Reiterando: Requerem ao Executivo Municipal estudo de viabilidade para implantação, de um ventilador ou exaustor de ar, no Centro de Convivência do Largo da Liberdade “Professor Cleber Rigailo”. |
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348/2020 |
2020-03-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, manifeste-se acerca do Projeto de Lei nº 64/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavam - PP, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mecanismo de captação, armazenamento e conservação para o reaproveitamento da água proveniente de aparelhos de ar-condicionado no município de Pato Branco. |
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349/2020 |
2020-03-10 |
Requerimento |
Reiterando: Requer seja informado a esta Casa de Leis por qual motivo o banheiro masculino do Largo da Liberdade se encontra interditado, bem como, seja liberado o espaço com urgência. |
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350/2020 |
2020-03-10 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que inclua no Programa Asfalto 100%, a Rua Pioneiro Alcides Tartari, no Bairro Jardim Floresta. |
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351/2020 |
2020-03-10 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada), na Rua Osvaldo Cruz, em frente ao imóvel número 550, no Bairro São Cristóvão. |
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352/2020 |
2020-03-10 |
Requerimento |
Requer seja informado os locais onde foram instalados os novos pontos de observação das câmeras de monitoramento. |
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353/2020 |
2020-03-10 |
Requerimento |
Convida a Diretoria e o Conselho do Pato Basquete, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre o Projeto Pato Basquete. |
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11/2020 |
2020-03-09 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Comissão Municipal de Justiça Desportiva do Município de Pato Branco - PR, extensivo a todos os membros da Comissão, pelas atividades desempenhadas em nosso Município. |
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12/2020 |
2020-03-09 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida aos Policiais Militares da ROCAM – Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas do 3º Batalhão de Polícia Militar do Paraná, 1º Sargento QPMG1 José Luiz Dutra, Soldado QPMG1 Matheus Silveira de Mello, Soldado QPMG1 Jean Pierre Ponsoni, Soldado QPMG1 Leonildo Pereira, Soldado QPMG1 Osório Pereira, Soldado QPMG1 Vinícius Gabriel da Silva Bagatini, Soldado QPMG1 Douglas Willy Dallemolle, Soldado QPMG1 Orlei Figueiredo Caldas Junior e 1° Tenente Allan de Souza Mori. |
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38/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.910.000,00 (um milhão e novecentos e dez mil reais). |
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315/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Justifica a ausência da Sessão Ordinária do dia 9 de março de 2020, em virtude de compromissos pessoais pré-agendados anteriormente em Curitiba. |
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316/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Reiterando: Requer pavimentação asfáltica urgente nas Ruas Lafaiete e Timbiras, no Bairro Menino Deus. |
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317/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Senhor Tenente-Coronel Getúlio Fernandes de Lima, parabenizando-o pelos trabalhos realizados junto ao 3º Batalhão da Polícia Militar, parabenizando ainda ao Major Vicente Carvalho Junior, Comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar. |
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318/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma redutor de velocidade na estrada municipal próximo a Comunidade de Independência. |
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319/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Reiterando: Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Gonçalves Dias entre a Rua Itá e Princesa Isabel - Bairro Alvorada. |
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320/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Requer construção de Praça com Playground, no imóvel entre a Unidade de Saúde e CMEI Eliza Padoan, na Rua Das Bandeiras - Bairro São Cristóvão. |
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321/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Requer seja denominado de “Laodecir Burille” o Campeonato de Futebol Suiço, promovido pela Secretaria Municipal de Esportes. |
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322/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Reiterando: Requer a inclusão no “Programa Asfalto 100%”, das seguintes vias do Bairro São Francisco: Aquiles Bet; Celito Giacomel; Valdomiro Daligna; Melci Dal Molim; João Gualberto Gaspar; Ilda Bazo; Aderbal Tavárez da Luz e Dionídio Daniel Sautier. |
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323/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Requer ao departamento competente que notifique o proprietário do veículo abandonado na rua Castro Alves, a fim de que o mesmo tome as devidas providências para remoção, conforme previsto na Lei nº 5.350/2019. |
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324/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Requer à Vigilância Sanitária para que realize vistorias no imóvel abandonado nº 42, localizado na Rua Fernão Dias Paes, no Bairro Jardim das Américas, onde há possibilidade de existirem focos do mosquito transmissor da dengue. |
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325/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Requer ao setor competente que informe quais as providências tomadas a fim de valorizar financeiramente as Auxiliares de Educação Infantil/Agentes de Apoio/Babás, após a aprovação da Lei nº 5250/2018. (Anexo ao Requerimento, CD com áudio do Prefeito). |
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326/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de efetuar a colocação de um semáforo na Rua Itabira esquina com a Rua Clarice Soares Cerqueira, no Bairro Jardim das Américas. |
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327/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre a obra da Creche do Bairro São Francisco. |
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328/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Requer informações referentes as ruas Irineu Parzianelo, Luiz Cezar Amadori, Luiz Detoni, Mohamed Awada, Setembrino Tomazzi, Alexandre Gusmão, Benjamin Borges dos Santos e Pioneiro Alberto Braun. |
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329/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Requer a construção de calçadas no entorno da Reserva de Fundo de Vale do Bairro São Francisco, nas Ruas Gelmino Martignone e Dionídio Daniel Sautier. |
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330/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Convida o Senhor Vitalino Franzoni Junior - Presidente da Associação Patobranquense de Futsal Feminino, e o Senhor Flávio Krassota - Técnico das equipes, para participar de espaço de convidados na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 1º de abril de 2020, para falar sobre assuntos relacionados as atividades já desenvolvidas pela Associação Patobranquense de Futsal Feminino, bem como as atividades que serão realizados neste ano de 2020. |
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331/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Reiterando: Requer edificação da calçada com paver na Marginal da BR 158, ao lado da passarela no Bairro Vila Esperança, conforme preceitua a Lei Municipal nº 3.037/2008, que dispõe sobre a padronização das calçadas no Município de Pato Branco. |
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332/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Requer cópia dos documentos referentes as medições e diários de obras previstos no Contrato nº 283/2019, referente aos trinta dias de serviços executados nas vias. |
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333/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Requer pintura interna e externa da Universidade Aberta do Brasil - Polo de Pato Branco, localizada no KM 1/PRT 493, nº 1200, Bairro Fraron. |
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334/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Requer pintura interna e externa do Largo da Liberdade. |
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335/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Requer implantação de dispositivo redutor de velocidade próximo ao imóvel nº 844, na Rua Marília - Conjunto Habitacional Santa Fé. |
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336/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, solicitando auxílio financeiro para a ampliação do aeroporto municipal, para que o mesmo ofereça condições de atender toda a região Sudoeste do Paraná com mais opções de voos e linhas aéreas. |
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337/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Requer a construção de uma mini arena esportiva ao lado da Escola Municipal Juvenal Cardoso e o fechamento das laterais da quadra coberta e a construção de banheiros para a utilização da comunidade no Bairro Bela Vista. |
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338/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Requer implantação de dispositivo redutor de velocidade na Rua Osvaldo Cruz, em frente ao CMEI Enedina Colla - Bairro Alvorada. |
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339/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que efetue melhorias na iluminação pública do Bairro Vila Isabel. |
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5474/2020 |
2020-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em playgrounds infantis e academias da terceira idade localizadas em áreas públicas de lazer e ensino de uso coletivo no Município de Pato Branco. |
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2020-03-09 |
Sessão Ordinária |
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