| materia |
403/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Requer a aquisição e instalação de Parquinho Escolar na Escola Municipal Juvenal Cardoso. |
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| materia |
404/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% ou aplicação de asfalto fresado na Rua Ledovino Fazolin, localizada no Bairro Dal Ross. |
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| materia |
405/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao Departamento competente, que encaminhe à esta Casa de Leis o Demonstrativo da estimativa do impacto orçamentário-financeiro decorrente de eventual renúncia de receita, tal pedido refere-se ao Projeto de Lei nº 20/2020 que autoriza o Executivo Municipal conceder remissão total de tributos do imóvel doado através da Lei nº 1.819, de 23 de abril de 1999. |
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| sessao |
11 |
2020-03-16 |
Sessão Ordinária |
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40/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). |
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41/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 3.723.913,48 (três milhões, setecentos e vinte e três mil, novecentos e treze reais e quarenta e oito centavos). |
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| materia |
42/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais). |
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| materia |
43/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 782.001,59 (setecentos e oitenta e dois mil, um real e cinquenta e nove centavos). |
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| materia |
44/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.636,81 (mil e seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e um centavos). |
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| materia |
45/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 9,03 (nove reais e três centavos). |
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| materia |
46/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 112.270,95 (cento e doze mil, duzentos e setenta reais e noventa e cinco centavos). |
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| materia |
379/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal estudo de viabilidade para substituir a lombada existente por uma faixa elevada, com passagem para pedestres, em frente a Escola Municipal do Alvorada. |
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| materia |
380/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua dos Gerânios, no Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
381/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a construção de uma escadaria que dá acesso do passeio ao estacionamento do Terminal Rodoviário José Cattani. |
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| materia |
20/2020 |
2020-03-12 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº21/2020, o qual visa autorização ao Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 20.282,91 (vinte mil duzentos e oitenta e dois reais noventa e um centavos). |
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| materia |
21/2020 |
2020-03-12 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer do Projeto de Lei nº 22/2020, autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 20,25 (vinte reais e vinte e
cinco centavos) . |
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| materia |
22/2020 |
2020-03-12 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 25/2020, o qual busca autorização ao Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 49,73 (quarenta e nove reais setenta e três centavos). |
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| materia |
23/2020 |
2020-03-12 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei N° 26/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020 no valor de R$ 152.283,16 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos). |
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| materia |
24/2020 |
2020-03-12 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer do Projeto de Lei nº 27/2020, autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor valor de R$ 2.204.922,49 (dois milhões duzentos e quatro mil novecentos e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos). |
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| materia |
25/2020 |
2020-03-12 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer do Projeto de Lei nº 29/2020, autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.965,63 (um mil novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos). |
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| materia |
26/2020 |
2020-03-12 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Balancete 01/2020 da Câmara de Vereadores. |
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| materia |
27/2020 |
2020-03-12 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer do Projeto de Lei nº 216/2019, revoga a doação de que trata a Lei nº 1.819, de 23 de abril de 1999. |
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| materia |
372/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
Requer o arquivamento do Projeto de Lei n° 56/2019, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello, que determina a prioridade na pavimentação, conservação e sinalização de vias públicas no Município de Pato Branco. |
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| materia |
373/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 51/2019, de autoria da vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, que institui a obrigatoriedade de tornar subterrânea toda rede ou fiação elétrica e telecomunicações ou assemelhados no âmbito do Município de Pato Branco; e o Projeto de Lei nº 57/2019, de autoria da vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, que institui no âmbito do município de Pato Branco o Programa de Incentivo para Implementação de Tecnologias Sociais de Captação e Armazenamento de águas pluviais em cisternas e dá outras providências. |
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| materia |
374/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
Requer seja realizada a poda das árvores no prolongamento da Rua Genuíno Piacentini. |
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| materia |
375/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 164/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa “Corujão da Saúde” no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
376/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que providencie as reformas necessárias nos banheiros da garagem municipal. |
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| materia |
377/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
Requer que os equipamentos da academia da terceira idade localizada atrás da Prefeitura sejam instalados no Bairro São Francisco. |
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| materia |
378/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
Reiterando: Requer a inclusão no “Programa Asfalto 100%” das seguintes vias do Bairro Bela Vista: Albino Oldoni; Angelo Merlin; Édimo Belmiro Pastro; Pedro Zancanaro; Pedro Luis Taváres; José Zanella e Pioneiro João Francisco Silveira. |
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| norma |
5475/2020 |
2020-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). |
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| norma |
5476/2020 |
2020-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais). |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-11 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer da Comissão de Políticas Públicas ao PL 84/2019 |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-11 |
Indicação |
Indica a implantação da Zona Central de Tráfego (ZCT) no Município de Pato Branco. |
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| materia |
354/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
Reiterando: Requer seja instalado uma tela de proteção no entorno do antigo CRAS, no Bairro Alvorada, localizado entre a Travessa Ipacaraí e a Rua Pedro Lobo. |
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| materia |
355/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
Reiterando: Requer melhorias na iluminação pública da Rua Benjamin Borges dos Santos, Fraron, nas proximidades do Centro Universitário de Pato Branco - UNIDEP. |
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| materia |
356/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 46/2020, datado de 3 de fevereiro de 2020. |
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| materia |
357/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
Requer a relação de todos os contratos firmados com a empresa Sudopav Construtora Eireli - EPP, desde o ano de 2013 até a presente data. |
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| materia |
358/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
Requer cópia da ata e do vídeo da Audiência Pública de Apresentação dos Resultados do Estudo de Impacto de Vizinhança relativo à implantação do Terminal Urbano, assim como as devidas respostas aos questionamentos que não foram respondidas oralmente no dia da audiência. |
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| materia |
359/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
Requer informações pertinente ao Convênio nº 866236/2018 a qual refere-se a emenda do Deputado Federal Zeca Dirceu. |
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| materia |
360/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
Reiterando: Requer a construção de um muro ou cercamento de proteção, e a construção de calçadas, no cruzamento das vias Clarice Soares Cerqueira com Xingu. |
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| materia |
361/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
Reiterando: Requer a construção de calçadas na Rua Lauro Bertol, onde margeia o córrego, bem como seja construída uma ponte para passagem de pedestres, ligando as vias Lauro Bertol e Xavantes. |
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| materia |
362/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
Reiterando: Requer a construção de faixa elevada na Rua Guarani, próximo a Rua Procópio de Lima. |
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| materia |
363/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
Reiterando: Requer a execução de reforma e melhorias no poliesportivo da Escola União - Bairro Morumbi, ainda, solicito reforço na segurança do local, a fim de evitar atos de vandalismo. |
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| materia |
364/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
Reiterando: Requer a pavimentação com pedras poliédricas, no final da Rua José Oldoni - Parque do Som. |
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| materia |
365/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
Reiterando: Requer a construção de faixa elevada próximo ao cruzamento das vias Xingu com Clarice Cerqueira. |
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| materia |
366/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
Requer informações sobre a quantidade de pacientes que estão sendo atendidos de forma contínua pelo Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. |
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| materia |
367/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
Requer informações sobre a quilometragem, separada por bairro, que encontra-se pavimentada com asfalto e em pedras poliédricas. |
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| materia |
368/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
Requer a recuperação e proteção da nascente de água, existente na Reserva Municipal, localizada no final da Rua Tapir - Bairro Cadorin. |
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| materia |
369/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
Requer informações sobre a concessão de uso do Estádio os Pioneiros. |
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| materia |
370/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
Reiterando: Requer a demolição e construção de uma nova escadaria no Bairro Bela Vista. |
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