br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 403/2020 2020-03-16 Requerimento Requer a aquisição e instalação de Parquinho Escolar na Escola Municipal Juvenal Cardoso. 1 extracted
materia 404/2020 2020-03-16 Requerimento Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% ou aplicação de asfalto fresado na Rua Ledovino Fazolin, localizada no Bairro Dal Ross. 1 extracted
materia 405/2020 2020-03-16 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao Departamento competente, que encaminhe à esta Casa de Leis o Demonstrativo da estimativa do impacto orçamentário-financeiro decorrente de eventual renúncia de receita, tal pedido refere-se ao Projeto de Lei nº 20/2020 que autoriza o Executivo Municipal conceder remissão total de tributos do imóvel doado através da Lei nº 1.819, de 23 de abril de 1999. 1 extracted
sessao 11 2020-03-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 40/2020 2020-03-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 1 extracted
materia 41/2020 2020-03-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 3.723.913,48 (três milhões, setecentos e vinte e três mil, novecentos e treze reais e quarenta e oito centavos). 1 extracted
materia 42/2020 2020-03-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais). 1 extracted
materia 43/2020 2020-03-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 782.001,59 (setecentos e oitenta e dois mil, um real e cinquenta e nove centavos). 1 extracted
materia 44/2020 2020-03-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.636,81 (mil e seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e um centavos). 1 extracted
materia 45/2020 2020-03-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 9,03 (nove reais e três centavos). 1 extracted
materia 46/2020 2020-03-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 112.270,95 (cento e doze mil, duzentos e setenta reais e noventa e cinco centavos). 1 extracted
materia 379/2020 2020-03-13 Requerimento Requer ao Executivo Municipal estudo de viabilidade para substituir a lombada existente por uma faixa elevada, com passagem para pedestres, em frente a Escola Municipal do Alvorada. 1 extracted
materia 380/2020 2020-03-13 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua dos Gerânios, no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 381/2020 2020-03-13 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a construção de uma escadaria que dá acesso do passeio ao estacionamento do Terminal Rodoviário José Cattani. 1 extracted
materia 20/2020 2020-03-12 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº21/2020, o qual visa autorização ao Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 20.282,91 (vinte mil duzentos e oitenta e dois reais noventa e um centavos). 1 extracted
materia 21/2020 2020-03-12 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer do Projeto de Lei nº 22/2020, autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 20,25 (vinte reais e vinte e cinco centavos) . 1 extracted
materia 22/2020 2020-03-12 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 25/2020, o qual busca autorização ao Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 49,73 (quarenta e nove reais setenta e três centavos). 1 extracted
materia 23/2020 2020-03-12 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei N° 26/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020 no valor de R$ 152.283,16 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos). 1 extracted
materia 24/2020 2020-03-12 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer do Projeto de Lei nº 27/2020, autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor valor de R$ 2.204.922,49 (dois milhões duzentos e quatro mil novecentos e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos). 1 extracted
materia 25/2020 2020-03-12 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer do Projeto de Lei nº 29/2020, autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.965,63 (um mil novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos). 1 extracted
materia 26/2020 2020-03-12 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Balancete 01/2020 da Câmara de Vereadores. 1 extracted
materia 27/2020 2020-03-12 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer do Projeto de Lei nº 216/2019, revoga a doação de que trata a Lei nº 1.819, de 23 de abril de 1999. 1 extracted
materia 372/2020 2020-03-12 Requerimento Requer o arquivamento do Projeto de Lei n° 56/2019, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello, que determina a prioridade na pavimentação, conservação e sinalização de vias públicas no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 373/2020 2020-03-12 Requerimento Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 51/2019, de autoria da vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, que institui a obrigatoriedade de tornar subterrânea toda rede ou fiação elétrica e telecomunicações ou assemelhados no âmbito do Município de Pato Branco; e o Projeto de Lei nº 57/2019, de autoria da vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, que institui no âmbito do município de Pato Branco o Programa de Incentivo para Implementação de Tecnologias Sociais de Captação e Armazenamento de águas pluviais em cisternas e dá outras providências. 1 extracted
materia 374/2020 2020-03-12 Requerimento Requer seja realizada a poda das árvores no prolongamento da Rua Genuíno Piacentini. 1 extracted
materia 375/2020 2020-03-12 Requerimento Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 164/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa “Corujão da Saúde” no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 376/2020 2020-03-12 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que providencie as reformas necessárias nos banheiros da garagem municipal. 1 extracted
materia 377/2020 2020-03-12 Requerimento Requer que os equipamentos da academia da terceira idade localizada atrás da Prefeitura sejam instalados no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 378/2020 2020-03-12 Requerimento Reiterando: Requer a inclusão no “Programa Asfalto 100%” das seguintes vias do Bairro Bela Vista: Albino Oldoni; Angelo Merlin; Édimo Belmiro Pastro; Pedro Zancanaro; Pedro Luis Taváres; José Zanella e Pioneiro João Francisco Silveira. 1 extracted
norma 5475/2020 2020-03-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). 1 extracted
norma 5476/2020 2020-03-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais). 1 extracted
materia 5/2020 2020-03-11 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer da Comissão de Políticas Públicas ao PL 84/2019 1 extracted
materia 11/2020 2020-03-11 Indicação Indica a implantação da Zona Central de Tráfego (ZCT) no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 354/2020 2020-03-11 Requerimento Reiterando: Requer seja instalado uma tela de proteção no entorno do antigo CRAS, no Bairro Alvorada, localizado entre a Travessa Ipacaraí e a Rua Pedro Lobo. 1 extracted
materia 355/2020 2020-03-11 Requerimento Reiterando: Requer melhorias na iluminação pública da Rua Benjamin Borges dos Santos, Fraron, nas proximidades do Centro Universitário de Pato Branco - UNIDEP. 1 extracted
materia 356/2020 2020-03-11 Requerimento Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 46/2020, datado de 3 de fevereiro de 2020. 1 extracted
materia 357/2020 2020-03-11 Requerimento Requer a relação de todos os contratos firmados com a empresa Sudopav Construtora Eireli - EPP, desde o ano de 2013 até a presente data. 1 extracted
materia 358/2020 2020-03-11 Requerimento Requer cópia da ata e do vídeo da Audiência Pública de Apresentação dos Resultados do Estudo de Impacto de Vizinhança relativo à implantação do Terminal Urbano, assim como as devidas respostas aos questionamentos que não foram respondidas oralmente no dia da audiência. 1 extracted
materia 359/2020 2020-03-11 Requerimento Requer informações pertinente ao Convênio nº 866236/2018 a qual refere-se a emenda do Deputado Federal Zeca Dirceu. 1 extracted
materia 360/2020 2020-03-11 Requerimento Reiterando: Requer a construção de um muro ou cercamento de proteção, e a construção de calçadas, no cruzamento das vias Clarice Soares Cerqueira com Xingu. 1 extracted
materia 361/2020 2020-03-11 Requerimento Reiterando: Requer a construção de calçadas na Rua Lauro Bertol, onde margeia o córrego, bem como seja construída uma ponte para passagem de pedestres, ligando as vias Lauro Bertol e Xavantes. 1 extracted
materia 362/2020 2020-03-11 Requerimento Reiterando: Requer a construção de faixa elevada na Rua Guarani, próximo a Rua Procópio de Lima. 1 extracted
materia 363/2020 2020-03-11 Requerimento Reiterando: Requer a execução de reforma e melhorias no poliesportivo da Escola União - Bairro Morumbi, ainda, solicito reforço na segurança do local, a fim de evitar atos de vandalismo. 1 extracted
materia 364/2020 2020-03-11 Requerimento Reiterando: Requer a pavimentação com pedras poliédricas, no final da Rua José Oldoni - Parque do Som. 1 extracted
materia 365/2020 2020-03-11 Requerimento Reiterando: Requer a construção de faixa elevada próximo ao cruzamento das vias Xingu com Clarice Cerqueira. 1 extracted
materia 366/2020 2020-03-11 Requerimento Requer informações sobre a quantidade de pacientes que estão sendo atendidos de forma contínua pelo Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. 1 extracted
materia 367/2020 2020-03-11 Requerimento Requer informações sobre a quilometragem, separada por bairro, que encontra-se pavimentada com asfalto e em pedras poliédricas. 1 extracted
materia 368/2020 2020-03-11 Requerimento Requer a recuperação e proteção da nascente de água, existente na Reserva Municipal, localizada no final da Rua Tapir - Bairro Cadorin. 1 extracted
materia 369/2020 2020-03-11 Requerimento Requer informações sobre a concessão de uso do Estádio os Pioneiros. 1 extracted
materia 370/2020 2020-03-11 Requerimento Reiterando: Requer a demolição e construção de uma nova escadaria no Bairro Bela Vista. 1 extracted