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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 430/2020 2020-03-18 Requerimento Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 174/2019, de autoria do vereador Joecir Bernardi, que altera o art. 3º da Lei nº 3.276, de 27 de novembro de 2009, que instituiu o Programa da Porteira a Dentro. 1 extracted
materia 431/2020 2020-03-18 Requerimento Reiterando: Requer extensão de rede de iluminação pública na Rua Irineu Parzianello – Bairro Fraron. 1 extracted
materia 432/2020 2020-03-18 Requerimento Requer seja oficiado a empresa Karina Indústria de Alimentos Ltda, para que envie à esta Casa de Leis, relatório de GFIPs entre os anos de 2007 e 2019, referente ao Projeto de Lei n° 257/2019, de autoria do Executivo Municipal, que revoga a Lei n° 3.665, de 30 de agosto de 2011. 1 extracted
norma 15/2020 2020-03-18 Portaria Legislativa Regulamenta o art. 4º, do Ato da Mesa nº 1, de 17 de março de 2020, quanto ao trabalho remoto dos servidores efetivos, comissionados e estagiários da Câmara Municipal de Pato Branco. 1 extracted
sessao 12 2020-03-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 51/2020 2020-03-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre obrigatoriedade da disponibilização de ambulância e ambulatório médico móvel nos eventos ocorridos no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 406/2020 2020-03-17 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite à Secretaria de Assistência Social, parecer sobre o Projeto de Lei nº 163/2019, de autoria dos vereadores Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, José Gilson Feitosa da Silva, Marines Boff Gerhardt, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia e Ronalce Moacir Dalchiavan, que institui o Programa Família Acolhedora no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 407/2020 2020-03-17 Requerimento Requer ao Executivo Municipal operação tapa buracos na Rua Presidente Juscelino, entre as Ruas Ita e General Osório. 1 extracted
materia 408/2020 2020-03-17 Requerimento Requer mais 10 (dez) dias de prazo para emissão do parecer ao Projeto de Resolução nº 1/2019, de autoria do vereador Amilton Maranoski - PV, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 409/2020 2020-03-17 Requerimento Requer seja disponibilizado álcool gel aos usuários do transporte escolar do município de Pato Branco. 1 extracted
materia 410/2020 2020-03-17 Requerimento Requer seja oficiado ao Consórcio de Transporte Coletivo de Pato Branco – TUPA, para que o mesmo disponibilize álcool gel, de forma acessível aos usuários, nos veículos do transporte coletivo. 1 extracted
materia 411/2020 2020-03-17 Requerimento Requerem o arquivamento do Projeto de Lei nº 165/2019, de autoria dos vereadores Moacir Gregolin e Ronalce Moacir Dalchiavan, que cria o Programa “Compartilhe sua imagem”, que dispõe sobre o compartilhamento de imagens de câmeras privadas com o sistema público municipal de monitoramento e dá outras providências. 1 extracted
materia 412/2020 2020-03-17 Requerimento Requer a adoção de medidas preventivas sugeridas pelo Ministério da Saúde, no Terminal Rodoviário José Cattani, para prevenção do coronavírus. 1 extracted
materia 413/2020 2020-03-17 Requerimento Requer seja averiguado possível foco e criadouro de mosquito da dengue, na Rua Francisco Brochado da Rocha, ao lado do imóvel n° 589 - Bairro Industrial. 1 extracted
materia 414/2020 2020-03-17 Requerimento Requer ao Departamento Municipal de Trânsito – DEPATRAN, a implantação de semáforo no cruzamento das vias Pedro Ramires de Mello com Clarice Soares Cerqueira. 1 extracted
materia 415/2020 2020-03-17 Requerimento Requer cópia das autorizações para construção de muro de gabião, aos fundos das Ruas Governador Jorge Lacerda, n° 498, com a Nereu Ramos, n°410. 1 extracted
materia 416/2020 2020-03-17 Requerimento Requer seja informado se há previsão por parte do Executivo Municipal ou da empresa TUPA - Transporte Urbano de Pato Branco, de disponibilizar mais ônibus do transporte coletivo urbano para circular nas linhas, a fim de reduzir o número de pessoas dentro de um mesmo ônibus, em função do novo coronavírus. 1 extracted
materia 417/2020 2020-03-17 Requerimento Requer o envio da relação de documentação abaixo descrita, exigida pela Procuradoria Geral do Estado do Paraná - PGE/PR, para obtenção de recursos junto ao Governo do Estado, a ser destinado para obra de canalização do Rio Ligeiro. 1 extracted
materia 418/2020 2020-03-17 Requerimento Reiterando: Requer seja disponibilizada mais uma linha telefônica para a Unidade de Saúde do Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 419/2020 2020-03-17 Requerimento Requer seja informado para qual finalidade está sendo utilizada a estrutura do antigo posto de saúde do Bairro Novo Horizonte, bem como, que seja feita limpeza no entorno do referido local. 1 extracted
materia 420/2020 2020-03-17 Requerimento Requer seja notificado o proprietário do terreno localizado no cruzamento das Ruas Caxambu e Duque de Caxias, no Bairro Santo Antônio, para que realize a limpeza do lote e do passeio. 1 extracted
materia 421/2020 2020-03-17 Requerimento Reiterando: Requer sejam instalados bancos na frente da Unidade de Saúde do Bairro Alvorada. 1 extracted
norma 1/2020 2020-03-17 Ato da Mesa ATO DA MESA Nº 1, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Pato Branco. 1 extracted
materia 13/2020 2020-03-16 Moção de Aplauso A ser concedida ao Senhor Alcides Zorzetto pela conquista da II Etapa da Liga Nacional de Trap Americano, e consequentemente ter alcançado o 1° Lugar no Ranking Brasileiro de Tiro Esportivo. 1 extracted
materia 14/2020 2020-03-16 Moção de Aplauso A ser concedida aos fundadores da Associação Terceira Idade São Francisco de Assis: Maria Curtarelli; Lizete Maraschin; Ilena Libardi Ghisleni,; Lurdes Faccin; Antonio Pagno; Amélia Pagno; Maria Schunembergue; Mario Spader; Eva Monteiro; Sebastião Guerino de Lima; Derico Dalla Costa e Arminda Perbone Ronsen. 1 extracted
materia 47/2020 2020-03-16 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco, estabelece normas gerais e específicas, com o objetivo de determinar a “Parada Segura”. 1 extracted
materia 48/2020 2020-03-16 Projeto de Lei Ordinária Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 49/2020 2020-03-16 Projeto de Lei Ordinária Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco. 1 extracted
materia 50/2020 2020-03-16 Projeto de Lei Ordinária Atualiza os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do  Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 382/2020 2020-03-16 Requerimento Requer seja oficiado à APRAS - Associação Paranaense de Supermercados - Regional de Pato Branco, para que se manifeste a respeito do Projeto de Lei nº 223/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan, que dispõe sobre a oferta de caixa preferencial aos consumidores que utilizarem sacolas retornáveis para o acondicionamento e transporte de mercadorias adquiridas. 1 extracted
materia 383/2020 2020-03-16 Requerimento Requer seja oficiado à Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer, para que se manifeste a respeito do Projeto de Lei nº 31/2020, de autoria do Executivo Municipal, que revoga a doação de que trata a Lei nº 2.850, de 23 de outubro de 2007. 1 extracted
materia 384/2020 2020-03-16 Requerimento Requer seja oficiado ao Grupo Gama, para que se manifeste a respeito do Projeto de Lei nº 31/2020, de autoria do Executivo Municipal, que revoga a doação de que trata a Lei nº 2.850, de 23 de outubro de 2007. 1 extracted
materia 385/2020 2020-03-16 Requerimento Requer sejam feitas obras de drenagem nas estradas da Comunidade Bela Vista, com o objetivo de drenar a água da chuva que está adentrando as casas dos moradores. 1 extracted
materia 386/2020 2020-03-16 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Saúde, para que seja urgentemente disponibilizado um estagiário para cada Unidade de Saúde, com o objetivo de auxiliar na tarefa de ligação telefônica aos pacientes para retirada de exames. 1 extracted
materia 387/2020 2020-03-16 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam urgentemente iniciados os estudos e o contato com os governos federal e estadual para a construção de uma Unidade de Saúde no Bairro Gralha Azul. 1 extracted
materia 388/2020 2020-03-16 Requerimento Requer seja notificado o proprietário do terreno localizado no final da Rua Otávio José Fernandes, cruzamento com a Rua Santo Expedito, Bairro Sudoeste, para que realize a limpeza do lote. Em sendo o terreno propriedade do Município, que o Executivo realize sua limpeza urgentemente. 1 extracted
materia 389/2020 2020-03-16 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam contratadas mais técnicas em enfermagem para auxiliar na Unidade de Saúde do Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 390/2020 2020-03-16 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa de Leis qual a previsão para realização da reforma estrutural na Unidade de Saúde do Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 391/2020 2020-03-16 Requerimento Reiterando: Requer obra de pavimentação asfáltica urgente na Rua Tomé de Souza, no Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 392/2020 2020-03-16 Requerimento Requer o arquivamento do Projeto de Lei n° 71/2019, que estabelece a área escolar de segurança como espaço de prioridade especial do poder público municipal. 1 extracted
materia 393/2020 2020-03-16 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a realização de reformas na garagem municipal, incluindo banheiros, a cobertura e demais instalações, devido a necessidade de manutenção do referido imóvel. 1 extracted
materia 394/2020 2020-03-16 Requerimento Requer manutenção em toda a rede de iluminação do Kartódromo Ayrton Senna. 1 extracted
materia 395/2020 2020-03-16 Requerimento Requer serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na Estrada Municipal que dá acesso a propriedade rural do Senhor Rudi Roldo, na Comunidade Passo da Ilha. 1 extracted
materia 396/2020 2020-03-16 Requerimento Requer cópia da documentação complementar, que trata do Projeto de Lei n° 257/2019, de autoria do executivo municipal, que revoga a Lei n° 3.665, de 30 de agosto de 2011. 1 extracted
materia 397/2020 2020-03-16 Requerimento Requer manifestação técnica do Conselho do Plano Diretor - COPLAN sobre o Projeto de Lei n° 37/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar em regime de concessão, na modalidade de concorrência, a exploração de serviços de crematórios no município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 398/2020 2020-03-16 Requerimento Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Dos Santos, entre as Ruas Joana Zucco e Marília, no bairro Jardim Floresta. 1 extracted
materia 399/2020 2020-03-16 Requerimento Requer ao setor competente que notifique a empresa a fim de sanar os vícios de construção verificados no CMEI Eliza R. C Padoan, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 400/2020 2020-03-16 Requerimento Requer discrimine as atribuições dos Cargos da Sessão de Atenção Básica, Coordenação ESF/Saúde Comunitária, Sessão de Odontologia e Gerente de Unidade, além disso informar se os servidores lotados nesses cargos possuem contato direto com pacientes. 1 extracted
materia 401/2020 2020-03-16 Requerimento Requer ao setor competente que notifique o proprietário do Lote nº 06, Quadra nº 647, bairro Planalto, para que o mesmo efetive a limpeza. 1 extracted
materia 402/2020 2020-03-16 Requerimento Requer ao Departamento de Recursos Humanos e à Secretaria Executiva de Assessoria de Programas e Metas, para que se manifestem a respeito do Projeto de Lei nº 179/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo, que dispõe sobre a realização de pesquisas de opinião pública sobre atendimento, a fim de constatar a satisfação dos usuários das Unidades Básicas de Saúde e de todos os órgãos públicos municipais que prestam serviços de atendimento ao público no Município de Pato Branco. 1 extracted