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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2020 2020-04-08 Indicação Indica a Secretaria Estadual de Educação, para que suspenda o calendário escolar 2020, e aguarde para retomar quando houver alinhamento com os municípios, evitando assim transtornos relacionados a serviços públicos compartilhados entre ambos, como é o caso do transporte escolar. 1 extracted
materia 46/2020 2020-04-08 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2020, que disciplina a dação em pagamento de bens imóveis, como forma de extinção da obrigação tributária, prevista no inciso XI, do art. 156, do Código Tributário Nacional, acrescido pela Lei Complementar Federal n° 104, de 10 de janeiro de 2001, e o art. 310, inciso XI, da Lei Complementar 001/98 - Código Tributário Municipal 1 extracted
materia 47/2020 2020-04-08 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer do Projeto de Lei nº 84/2019 que institui no Município de Pato Branco o "Projeto Brook Ambiental e Social" e dá outras providências 1 extracted
materia 452/2020 2020-04-08 Requerimento Requer ao Executivo Municipal solicitando a pintura de faixas de pedestres e da sigla “PARE” nas ruas do Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 453/2020 2020-04-08 Requerimento Requer ao setor competente que notifique o proprietário dos Lotes nº 4, Quadra nº 1629 e nº 11, Quadra nº 1628, bairro Planalto, Loteamento Paulo Afonso, para que o mesmo efetive a limpeza, e envie cópia a essa Casa de Leis. 1 extracted
materia 454/2020 2020-04-08 Requerimento Requer ao Executivo Municipal solicitando para que não suspenda os contratos e nem os vencimentos dos estagiários que atuam na Administração Pública Municipal e tome providências para que os estagiários possam prestar os serviços de acompanhamento aos Professores que estão prestando aulas EAD. 1 extracted
norma 18/2020 2020-04-08 Portaria Legislativa Revoga a Portaria nº 16, de 19 de março de 2020. 1 extracted
norma 19/2020 2020-04-08 Portaria Legislativa Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo do Município de Pato Branco: Danieli Bolzan da Silva Ferraz, Márcia Regina Zanoelo, Matheus Moraes Costa, Paulo Cesar Dias e Ronaldo Roldão. A investidura dos membros da Comissão Permanente de Licitação não excederá a 1 (um) ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros para a comissão no período subsequente. Exercerá a Presidência da Comissão Permanente de Licitação o servidor Paulo Cesar Dias. Autoriza o Presidente da Comissão Permanente de Licitação assinar os Editais de Licitação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26 de março de 2020, revogando-se a Portaria nº 15, de 25 de março de 2019. 1 extracted
norma 5492/2020 2020-04-08 Lei Ordinária Cria o Programa “Inclusão Digital da Terceira Idade” no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 5493/2020 2020-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais) 1 extracted
norma 5494/2020 2020-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.910.000,00 (um milhão e novecentos e dez mil reais). 1 extracted
norma 5495/2020 2020-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 1 extracted
norma 5496/2020 2020-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 782.001,59 (setecentos e oitenta e dois mil, um real e cinquenta e nove centavos). 1 extracted
norma 5497/2020 2020-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.636,81 (mil e seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e um centavos). 1 extracted
norma 5498/2020 2020-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 9,03 (nove reais e três centavos). 1 extracted
norma 5499/2020 2020-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 112.270,95 (cento e doze mil, duzentos e setenta reais e noventa e cinco centavos). 1 extracted
norma 5500/2020 2020-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). 1 extracted
norma 5501/2020 2020-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). 1 extracted
norma 5502/2020 2020-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.357.133,00 (dois milhões trezentos e cinquenta e sete mil cento e trinta e três reais). 1 extracted
norma 5503/2020 2020-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 356.359,05 (trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos). 1 extracted
norma 5504/2020 2020-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais). 1 extracted
sessao 4 2020-04-08 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 451/2020 2020-04-07 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Assistência Social informe a esta casa de leis quantos quilos de alimentos esta secretaria recebeu da comunidade, qual a estimativa de famílias a serem atendidas com as cestas e qual é a capacidade de compra de cestas pela secretaria. 1 extracted
materia 6/2020 2020-04-06 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao Projeto de Lei Complementar n° 1/2020 - Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis, como forma de extinção da obrigação tributária, prevista no inciso XI, do Art. 156 do Código Tributário Nacional, acrescido pela Lei Complementar Federal n° 104, de 10 de janeiro de 2001, e o artigo 310, Inciso XI, da Lei Complementar 001/98 - Código Tributário Municipal. 1 extracted
materia 11/2020 2020-04-06 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2020 1 extracted
materia 14/2020 2020-04-06 Emenda Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2020 1 extracted
materia 14/2020 2020-04-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito para que o município de Pato Branco prorrogue o prazo para as notificações de conserto ou elaboração de calçadas devido as atuais condições que estamos vivendo com esta pandemia. 1 extracted
materia 15/2020 2020-04-06 Emenda Emenda Modificativa nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2020 1 extracted
materia 16/2020 2020-04-06 Emenda Emenda Modificativa nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2020 1 extracted
materia 17/2020 2020-04-06 Emenda Emenda Modificativa nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2020 1 extracted
materia 447/2020 2020-04-06 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão das Ruas Itá, Bernardo Refinski, São Pedro, Guaporé, General Osório, Travessa Andirá, Presidente Vargas, Tiradentes, Duque de Caxias, Presidente Juscelino, Dom Pedro I, Príncipe, Caxambu, nos Bairros Santo Antônio e Sudoeste no Programa Asfalto 100%, bem como a colocação das placas indicativas e a execução das calçadas nas ruas citadas que ainda não foram contempladas. 1 extracted
materia 448/2020 2020-04-06 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que inclua no Programa Asfalto no Campo a Estrada Municipal Novo Horizonte. 1 extracted
materia 449/2020 2020-04-06 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que através do departamento competente, providencie pintura da sinalização no asfalto da rotatória do Bairro Parque do Som. 1 extracted
materia 450/2020 2020-04-06 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que através do departamento competente, providencie a manutenção nas placas de sinalização as margens do asfalto do Passo da Ilha. 1 extracted
sessao 3 2020-04-06 Sessão Extraordinária — 2 extracted
norma 5490/2020 2020-04-03 Lei Ordinária Institui a “Semana do Bebê” no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 5491/2020 2020-04-03 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei n° 321, de 25 de outubro de 1978, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município. 1 extracted
materia 44/2020 2020-04-02 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 56/2020, que visa autorizar o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020 no valor de R$ 356.359,05 (trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos). 1 extracted
materia 45/2020 2020-04-02 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Ordinária nº 55/2020, que dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no exercício de 2020 no valor de R$ 2.357.133,00 (dois milhões trezentos e cinquenta e sete mil cento e trinta e três reais). 1 unsupported_format
norma 17/2020 2020-04-02 Portaria Legislativa Prorroga por mais 15 (quinze) dias a vigência da Portaria nº 15, de 18 de março de 2020, contados a partir de 3 de abril de 2020. 1 extracted
norma 5487/2020 2020-04-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placa informando sobre as consequências do uso de anabolizantes e dá outras providências. 1 extracted
norma 5488/2020 2020-04-02 Lei Ordinária Acresce art. 216-A à Lei nº 321, de 25 de outubro de 1978, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município. 1 extracted
norma 5489/2020 2020-04-02 Lei Ordinária Proíbe a utilização de produtos à base de solvente inflamável para a impermeabilização ou blindagem de estofados no Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 5485/2020 2020-04-01 Lei Ordinária Institui aos restaurantes, lanchonetes e similares, localizados no Município de Pato Branco, a obrigatoriedade de disponibilizar cadeira infantil aos seus clientes e dá outras providências. 1 extracted
norma 5486/2020 2020-04-01 Lei Ordinária Proíbe o uso de Narguilé em locais que especifica, bem como a venda de cachimbo conhecido como Narguilé e insumos aos menores de 18 (dezoito) anos. 1 extracted
materia 446/2020 2020-03-31 Requerimento Requer implantação de lixeiras para descarte de lixo orgânico e reciclável em todos os novos pontos de embarque e desembarque do transporte coletivo municipal. 1 extracted
materia 43/2020 2020-03-30 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 42/2020, o qual visa autorização ao Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil). 1 extracted
materia 56/2020 2020-03-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 356.359,05 (trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos). 1 extracted
norma 5484/2020 2020-03-26 Lei Ordinária Institui a Política de Desenvolvimento do Turismo Rural em Pato Branco. 1 extracted
materia 13/2020 2020-03-25 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de isenção das taxas de alvará das empresas de Pato Branco, devido aos efeitos da pandemia do COVID-19 (Coronavírus). 1 extracted