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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 521/2020 2020-04-22 Requerimento Reiterando: Requer ao Depatran, para que realize novamente a pintura da sinalização horizontal na Avenida Tupi, em frente ao Brasão Supermercados, em especial sobre a faixa elevada. 1 extracted
materia 522/2020 2020-04-22 Requerimento Reiterando: Requer informações referentes a pavimentação asfáltica da rua Andorinhas, bairro Planalto, loteamento Paulo Afonso, referente ao Contrato nº 59/2017-GP. 1 extracted
materia 523/2020 2020-04-22 Requerimento Requer à Secretaria de Saúde a aquisição de novos testes rápidos do Covid-19 com recursos próprios do Executivo Municipal, além disso, justifique porque até a presente data não realizou a compra. 1 extracted
materia 524/2020 2020-04-22 Requerimento Requer aplicação de multa ao proprietário do Lote 13, quadra 699, diante o descumprimento da Lei nº 4.049/2013 a qual dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos, ou que seja realizada a limpeza pelo Poder Público e na sequência cobrado os valores devidos do proprietário. 1 extracted
materia 525/2020 2020-04-22 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que envie cópia da notificação feita ao proprietário do terreno vazio localizado no cruzamento das ruas Guarani e Farrapos, lote 22 quadra 156, onde foi solicitado que o proprietário do imóvel providenciasse o passeio no entorno do terreno. 1 extracted
materia 526/2020 2020-04-22 Requerimento Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, licença não remunerada do cargo de vereadora do município de Pato Branco - Paraná, no período de 1º de maio a 1º de junho de 2020. 1 extracted
norma 22/2020 2020-04-22 Portaria Legislativa Concede promoção diagonal ao servidor Gean Geronimo Dranka ocupante do cargo de Técnico Legislativo I, matrícula nº 1177-0/1, passando da Classe 7 –  Nível 13, para a Classe 7 – Nível 22. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 4 de abril de 2020. 1 extracted
sessao 15 2020-04-22 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 511/2020 2020-04-21 Requerimento Requer informações quanto às providências tomadas face aos defeitos na pavimentação asfáltica da Rua José Fraron, pavimentação realizada em 2014, entretanto desde 2015 vem apresentando defeitos no trecho da Rua Vinícius de Moraes até o imóvel nº 652, no Bairro Fraron. 1 extracted
materia 512/2020 2020-04-21 Requerimento Reiterando: Requer a instalação de um poste de energia elétrica no Cemitério da Comunidade de Independência. 1 extracted
materia 513/2020 2020-04-21 Requerimento Requer pintura de sinalização viária na Rua João Penso, entre as Ruas José Leonardi e Ricardo Tesser – Bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 18/2020 2020-04-17 Indicação Indica ao Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito, para que o município de Pato Branco regularize a situação da cláusula de alienabilidade com os empresários que já cumpriram todos os requisitos e esperam a posse de seus barracões. 1 extracted
materia 49/2020 2020-04-17 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 59/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020 no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) 1 extracted
materia 61/2020 2020-04-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 982,61 (novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos). 1 extracted
materia 62/2020 2020-04-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 341.653,39 (trezentos e quarenta e um mil seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos). 1 extracted
materia 63/2020 2020-04-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1,09 (um real e nove centavos). 1 extracted
materia 64/2020 2020-04-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.570.383,32 (um milhão quinhentos e setenta mil trezentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos). 1 extracted
materia 510/2020 2020-04-17 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis a relação dos barracões que ainda não tiveram a cláusula de alienabilidade liberada pelo município. 1 extracted
norma 21/2020 2020-04-17 Portaria Legislativa Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no dia 20 de abril de 2020. 1 extracted
materia 12/2020 2020-04-16 Parecer Comissão Justiça e Redação parecer ao PL 37/2020 1 extracted
materia 13/2020 2020-04-16 Parecer Comissão Justiça e Redação parecer ao PL 08/2020 1 extracted
materia 14/2020 2020-04-16 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei n° 23/2020, que Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDE e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2020 2020-04-16 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei n° 10/2019, que Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, o "Dia dos Animais". 1 extracted
materia 20/2020 2020-04-16 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modifica a redação do art. 2° do Projeto de Lei nº 10/2019, passando a vigorar com o seguinte teor: “Art. 2° O Dia dos Animais será comemorado anualmente, no dia 14 de março”. 1 unsupported_format
materia 21/2020 2020-04-16 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 2: Modifica a redação do art. 10. do Projeto de Lei nº 23/2020, passando a vigorar com o seguinte teor: “Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Lei n° 1.694, de 18 de dezembro de 1997.” 1 unsupported_format
materia 60/2020 2020-04-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais). 1 extracted
materia 505/2020 2020-04-16 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao órgão competente, informações nos casos de falecimento confirmado pelo vírus, quem efetua o pagamento do funeral, por ser em material lacrado e especial, para vítimas do COVID-19, em nosso município. 1 extracted
materia 506/2020 2020-04-16 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que através do departamento competente, informe a esta Casa de Leis se existe previsão da construção de calçadas em frente aos imóveis do município. 1 extracted
materia 507/2020 2020-04-16 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao órgão competente, para que se viabilize no decreto de combate ao COVID-19, estabelecer um horário exclusivo de atendimento nas agências bancárias e em casas lotéricas para os idosos. 1 extracted
materia 508/2020 2020-04-16 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando o envio de todo o processo relacionado ao Edital do Pregão Eletrônico n° 20/2020, Processo n° 49/2020 e outras informações. 1 extracted
materia 509/2020 2020-04-16 Requerimento Requer o arquivamento do Projeto de Lei n° 131/2019, de autoria do vereador Carlinho Polazzo, que cria o Programa “Caminhos da Escola” e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2020 2020-04-16 Ato da Mesa ATO DA MESA Nº 2, DE 16 DE ABRIL DE 2020. Prorroga a vigência do Ato da Mesa nº 1, de 17 de março de 2020, pelo período de 30 (trinta) dias. (Até 18 de maio de 2020). 1 extracted
norma 20/2020 2020-04-16 Portaria Legislativa Prorroga por mais 30 (trinta) dias a vigência da Portaria nº 15, de 18 de março de 2020, contados a partir de 18 de abril de 2020. (Até 18 de maio de 2020) 1 extracted
norma 81/2020 2020-04-16 Lei Complementar Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis, como forma de extinção da obrigação tributária, prevista no inciso XI, do art. 156 do Código Tributário Nacional, acrescido pela Lei Complementar Federal nº 104, de 10 de janeiro de 2001, e o artigo 310, inciso XI, da Lei Complementar 001/98 – Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 5505/2020 2020-04-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 3.723.913,48 (três milhões, setecentos e vinte e três mil, novecentos e treze reais e quarenta e oito centavos). 1 extracted
sessao 5 2020-04-16 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 2/2020 2020-04-15 Projeto de Lei Complementar Acrescenta dispositivo a Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre o uso, ocupação e parcelamento do solo do Município de Pato Branco - LUPA. 1 extracted
materia 17/2020 2020-04-15 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que analise a possibilidade de criação de um Programa de Compensação Financeira Temporária aos operadores ecológicos e suas famílias, neste momento de pandemia devido ao novo Coronavírus. 1 extracted
materia 18/2020 2020-04-15 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 Modifica a redação da Súmula passando a vigorar com a seguinte redação: Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de álcool gel 70% para higiene das mãos, nos órgãos públicos integrantes da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. 1 extracted
materia 19/2020 2020-04-15 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 Modifica a redação do art. 1º passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Todos os órgãos integrantes da Administração pública Municipal Direta e Indireta no âmbito do município de Pato Branco deverão, obrigatoriamente, como medida de saúde pública disponibilizar para a população de forma acessível, álcool gel 70% para higienização das mãos. 1 extracted
materia 58/2020 2020-04-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais). 1 extracted
materia 59/2020 2020-04-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). 1 extracted
materia 482/2020 2020-04-15 Requerimento Requer ao Executivo Municipal solicitando ao departamento competente, informações de que se está sendo feito testes rápidos para identificação do vírus, caso contrário, que se faça os testes, para identificar com maior rapidez os infectados do COVID-19. 1 extracted
materia 483/2020 2020-04-15 Requerimento Reiterando: Requer a inclusão no Programa Asfalto 100%, das Ruas Presidente Castelo Branco e Travessa Angelina Mezzomo, no Bairro La Salle. 1 extracted
materia 484/2020 2020-04-15 Requerimento Reiterando: Requer pavimentação asfáltica urgentemente na Rua Caetano Munhoz da Rocha, no Bairro Menino Deus. 1 extracted
materia 485/2020 2020-04-15 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a limpeza atrás da Creche Raio de Sol no Bairro Bonato. 1 extracted
materia 486/2020 2020-04-15 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando a pintura de faixas de pedestres, da sigla “PARE” e dos locais de estacionamento nas ruas do bairro São Vicente. 1 extracted
materia 487/2020 2020-04-15 Requerimento Convida o Secretário Municipal de Administração e Finanças, Mauro Sbarain para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre o decreto de calamidade pública e sobre a arrecadação e despesas de 2020 até a presente data. 1 extracted
materia 488/2020 2020-04-15 Requerimento Convida a Secretária Municipal de Saúde, Márcia Fernandes de Carvalho, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre as ações realizadas pela Administração Municipal visando o combate ao Covid-19. 1 extracted
materia 489/2020 2020-04-15 Requerimento Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis para que solicite a TV Sudoeste a gravação da matéria do Sudoeste Notícias, que foi ao ar no dia 07/04/2020 que trata da fala do Vereador José Gilson Feitosa da Silva para posterior analise e tomada de providências em relação a declaração do mesmo. 1 extracted