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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 597/2020 2020-05-04 Requerimento Requer informações de quando será retomado o plantio de árvores, dentro do programa de arborização urbana que segue o Plano Diretor, bem como informe os motivos de não estar sendo retirado os tocos e realizado o plantio de novas mudas, em toda extensão da Rua Governador Jorge Lacerda. 1 extracted
materia 598/2020 2020-05-04 Requerimento Requer informações sobre o “Programa Asfalto 100%” e sobre a paralisação das obras na rua Castro Alves, Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 599/2020 2020-05-04 Requerimento Requerem ao setor competente que informe os motivos para devolução dos valores do Programa Incentivo Adesão Espontânea, especificados no Projeto de Lei nº 61/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 982,61 (novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos).. 1 extracted
materia 600/2020 2020-05-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, para que oficie a empresa que irá fornecer o Castramóvel, solicitando se há possibilidade de antecipar o prazo de entrega do equipamento previsto no edital. 1 extracted
materia 601/2020 2020-05-04 Requerimento Requer informações sobre o cronograma de análise e execução, relativo as emendas impositivas individuais e de bancada. 1 extracted
materia 602/2020 2020-05-04 Requerimento Requerem ao governador Carlos Massa Ratinho Júnior a concessão para a construção de uma nova cadeia pública no município de Pato Branco. 1 extracted
materia 603/2020 2020-05-04 Requerimento Requer ao setor competente a suspensão da edificação do Terminal de Integração do Transporte Coletivo de Pato Branco, o qual está sendo edificado na Praça Rotary Club. 1 extracted
materia 604/2020 2020-05-04 Requerimento Requerem ao Executivo Municipal a concessão de um Terreno para a construção de uma nova cadeia pública no município de Pato Branco. 1 extracted
norma 3/2020 2020-05-04 Resolução Designa o Vereador Januário Koslinski - PSDB como membro da Comissão de Justiça e Redação, na Sessão Legislativa de 2020, no período compreendido entre 4 de maio a 1º de junho de 2020. 1 extracted
sessao 18 2020-05-04 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 1/2020 2020-04-30 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. 1 extracted
materia 3/2020 2020-04-30 Projeto de Lei Complementar Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. 1 extracted
materia 75/2020 2020-04-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). 1 extracted
materia 574/2020 2020-04-30 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que realize com urgência a limpeza do terreno municipal localizado na Rua Bernardo Refinski, no Bairro Sudoeste, bem como à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que providencie a construção do passeio no entorno do referido imóvel. 1 extracted
materia 575/2020 2020-04-30 Requerimento Requer seja realizada a limpeza da via pública Bernardo Refinski, localizada no Bairro Sudoeste, a qual está tomada pelo mato. 1 extracted
materia 7/2020 2020-04-29 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer da Comissão de Políticas Públicas ao PLO 8/2020 1 extracted
materia 8/2020 2020-04-29 Parecer Comissão Políticas Públicas Projeto de Lei 23/2020 - Cria o Fundo Municipal de DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO - FUMDE e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2020 2020-04-29 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Balancete Financeiro 02/2020 da Câmara de Vereadores referente ao mês de fevereiro de 2020 1 extracted
materia 52/2020 2020-04-29 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer do Projeto de Lei nº 63/2020 que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1,09 (um real e nove centavos). 1 extracted
materia 553/2020 2020-04-29 Requerimento Requer à Sanepar providências quanto ao despejo irregular de esgoto na galeria pluvial situada na Rua Francisco Brochado da Rocha, proximidades do imóvel número 542, no Bairro Industrial. 1 extracted
materia 554/2020 2020-04-29 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a realização da poda das árvores da Rua Joinville em frente aos imóveis números 12, 97 e 164, no Bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 555/2020 2020-04-29 Requerimento Requer ao Executivo Municipal o retorno do transporte coletivo no final da Rua Industrial nos horários das 13h10min e 18h. 1 extracted
materia 556/2020 2020-04-29 Requerimento Requer informações sobre a fabricação, aquisição e distribuição de máscaras. 1 extracted
materia 557/2020 2020-04-29 Requerimento Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, explicações dos motivos que levaram ao fechamento do acesso entre a Rua Cacique Creta e a BR 158, no Bairro Anchieta. 1 extracted
materia 558/2020 2020-04-29 Requerimento Reiterando: Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Prudêncio Alves de Oliveira, no Bairro Cadorin. 1 extracted
materia 559/2020 2020-04-29 Requerimento Reiterando: Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Francisco Gross - Bairro Jardim Floresta. 1 extracted
materia 560/2020 2020-04-29 Requerimento Reiterando: Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Frei Caneca, Bairro Menino Deus. 1 extracted
materia 561/2020 2020-04-29 Requerimento Reiterando: Requer com urgência a inclusão no programa Asfalto 100% da Rua Mohamad Omar Awada entre as Ruas João Pedro Chioquetta e Estrada Municipal Irineu Bertani – Bairro São João. 1 extracted
materia 562/2020 2020-04-29 Requerimento Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Pioneiro Alcides Tartari - Bairro Jardim Floresta. 1 extracted
materia 563/2020 2020-04-29 Requerimento Requer seja implantada uma lombada em frente à residência de nº 972 na Rua Curitiba - Bairro Veneza. 1 extracted
materia 564/2020 2020-04-29 Requerimento Requer a relação de Servidores Públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde com a informação de quem recebe e quem não recebe o adicional de insalubridade. 1 extracted
materia 565/2020 2020-04-29 Requerimento Requer operação tapa-buraco na Rua Prudêncio Alves de Oliveira, cruzamento com a Rua Tapir, no Bairro Cadorin. 1 extracted
materia 566/2020 2020-04-29 Requerimento Requer seja providenciada com urgência a retirada da árvore caída sobre a via pública, no cruzamento da Rua Engenheiro Guilherme Jorge Scheide com Rua dos Cardeais, no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 567/2020 2020-04-29 Requerimento Requer seja realizada limpeza para retirada do mato e do lixo que estão sobre as vias públicas Amadeu Pereira e Lauro Ferreira Albuquerque, no Bairro Alto da Glória. 1 extracted
materia 568/2020 2020-04-29 Requerimento Requer seja oficiado à Associação de Moradores do Bairro Anchieta, parabenizando-os pela ação solidária de arrecadação e distribuição de materiais de limpeza e de higiene pessoal, que foram destinados ao Lar dos Idosos. 1 extracted
materia 569/2020 2020-04-29 Requerimento Requer a limpeza das áreas verdes do Bairro Anchieta. 1 extracted
materia 570/2020 2020-04-29 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis qual será a destinação a ser dada ao imóvel objeto de revogação de doação efetuada à Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer através da Lei nº 2.850, de 23 de outubro de 2007, referente ao Projeto de Lei nº 31/2020. 1 extracted
materia 571/2020 2020-04-29 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que seja realizada vistoria na Rua Clarice Recalcati, na entrada do Bairro São João, para posterior notificação aos proprietários dos terrenos que possuem entulhos depositados no local, para que providenciem urgentemente a retirada do lixo e a limpeza do imóvel. 1 extracted
materia 572/2020 2020-04-29 Requerimento Requer ao Prefeito Augustinho Zucchi, que seja encaminhado o pedido dos comerciantes de lojas de conveniência e distribuidora de bebidas, o qual solicita a flexibilização do horário de atendimento. 1 extracted
materia 573/2020 2020-04-29 Requerimento Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal para que envie maiores informações sobre o Projeto de Lei nº 62/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 341.653,39 (trezentos e quarenta e um mil seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos).. 1 extracted
norma 25/2020 2020-04-29 Portaria Legislativa Concede Licença Especial, nos termos do artigo 24 da Lei Municipal nº 4.057, de 28 de junho de 2013, à servidora pública municipal Barbara Santos Klein, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo II, matriculada sob o nº 1166-5/1, admitida em 3 de novembro de 2009, pelo período de 60 (sessenta) dias, a ser usufruída a partir do dia 5 de maio de 2020. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 5 de maio de 2020. 1 extracted
norma 5508/2020 2020-04-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais). 1 extracted
sessao 17 2020-04-29 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 72/2020 2020-04-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 604.553,41 (seiscentos e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e um centavos) 1 extracted
materia 73/2020 2020-04-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 30,00 (trinta reais). 1 extracted
materia 74/2020 2020-04-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a doação, por pessoas físicas ou jurídicas, de bens móveis, de serviços de qualquer natureza, e/ou de valores monetários ao Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 551/2020 2020-04-28 Requerimento Requer o restabelecimento total do serviço de transporte público coletivo. 1 extracted
materia 552/2020 2020-04-28 Requerimento Requer ao Executivo Municipal solicitando para levantar o muro da praça do poliesportivo do Bairro Alvorada, que faz divisa com a Rua Tomé de Souza, nº 413. 1 extracted
materia 21/2020 2020-04-27 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que a Secretaria de Meio Ambiente intensifique as vistorias nas margens das vias públicas, a fim de identificar acúmulo de lixo e investigue os responsáveis por esses atos. Ainda, que seja dada ampla publicidade a essas ações. 1 extracted
materia 22/2020 2020-04-27 Indicação Indica a importância de destinar os recursos oriundos da alimentação escolar diretamente aos responsáveis pelas crianças matriculadas nos Estabelecimentos de Ensino Municipais, durante a Pandemia de Coronavírus. 1 extracted