| materia |
597/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requer informações de quando será retomado o plantio de árvores, dentro do programa de arborização urbana que segue o Plano Diretor, bem como informe os motivos de não estar sendo retirado os tocos e realizado o plantio de novas mudas, em toda extensão da Rua Governador Jorge Lacerda. |
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| materia |
598/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre o “Programa Asfalto 100%” e sobre a paralisação das obras na rua Castro Alves, Bairro Alvorada. |
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| materia |
599/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requerem ao setor competente que informe os motivos para devolução dos valores do Programa Incentivo Adesão Espontânea, especificados no Projeto de Lei nº 61/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 982,61 (novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos).. |
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600/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, para que oficie a empresa que irá fornecer o Castramóvel, solicitando se há possibilidade de antecipar o prazo de entrega do equipamento previsto no edital. |
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601/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre o cronograma de análise e execução, relativo as emendas impositivas individuais e de bancada. |
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| materia |
602/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requerem ao governador Carlos Massa Ratinho Júnior a concessão para a construção de uma nova cadeia pública no município de Pato Branco. |
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| materia |
603/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requer ao setor competente a suspensão da edificação do Terminal de Integração do Transporte Coletivo de Pato Branco, o qual está sendo edificado na Praça Rotary Club. |
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| materia |
604/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal a concessão de um Terreno para a construção de uma nova cadeia pública no município de Pato Branco. |
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| norma |
3/2020 |
2020-05-04 |
Resolução |
Designa o Vereador Januário Koslinski - PSDB como membro da Comissão de Justiça e Redação, na Sessão Legislativa de 2020, no período compreendido entre 4 de maio a 1º de junho de 2020. |
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| sessao |
18 |
2020-05-04 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
1/2020 |
2020-04-30 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. |
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| materia |
3/2020 |
2020-04-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. |
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| materia |
75/2020 |
2020-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). |
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| materia |
574/2020 |
2020-04-30 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que realize com urgência a limpeza do terreno municipal localizado na Rua Bernardo Refinski, no Bairro Sudoeste, bem como à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que providencie a construção do passeio no entorno do referido imóvel. |
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| materia |
575/2020 |
2020-04-30 |
Requerimento |
Requer seja realizada a limpeza da via pública Bernardo Refinski, localizada no Bairro Sudoeste, a qual está tomada pelo mato. |
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| materia |
7/2020 |
2020-04-29 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer da Comissão de Políticas Públicas ao PLO 8/2020 |
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| materia |
8/2020 |
2020-04-29 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Projeto de Lei 23/2020 - Cria o Fundo Municipal de DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO - FUMDE e dá outras providências. |
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| materia |
51/2020 |
2020-04-29 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Balancete Financeiro 02/2020 da Câmara de Vereadores referente ao mês de fevereiro de 2020 |
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| materia |
52/2020 |
2020-04-29 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer do Projeto de Lei nº 63/2020 que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1,09 (um real e nove centavos). |
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| materia |
553/2020 |
2020-04-29 |
Requerimento |
Requer à Sanepar providências quanto ao despejo irregular de esgoto na galeria pluvial situada na Rua Francisco Brochado da Rocha, proximidades do imóvel número 542, no Bairro Industrial. |
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| materia |
554/2020 |
2020-04-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a realização da poda das árvores da Rua Joinville em frente aos imóveis números 12, 97 e 164, no Bairro Vila Esperança. |
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| materia |
555/2020 |
2020-04-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o retorno do transporte coletivo no final da Rua Industrial nos horários das 13h10min e 18h. |
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| materia |
556/2020 |
2020-04-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre a fabricação, aquisição e distribuição de máscaras. |
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| materia |
557/2020 |
2020-04-29 |
Requerimento |
Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, explicações dos motivos que levaram ao fechamento do acesso entre a Rua Cacique Creta e a BR 158, no Bairro Anchieta. |
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| materia |
558/2020 |
2020-04-29 |
Requerimento |
Reiterando: Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Prudêncio Alves de Oliveira, no Bairro Cadorin. |
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| materia |
559/2020 |
2020-04-29 |
Requerimento |
Reiterando: Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Francisco Gross - Bairro Jardim Floresta. |
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| materia |
560/2020 |
2020-04-29 |
Requerimento |
Reiterando: Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Frei Caneca, Bairro Menino Deus. |
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| materia |
561/2020 |
2020-04-29 |
Requerimento |
Reiterando: Requer com urgência a inclusão no programa Asfalto 100% da Rua Mohamad Omar Awada entre as Ruas João Pedro Chioquetta e Estrada Municipal Irineu Bertani – Bairro São João. |
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| materia |
562/2020 |
2020-04-29 |
Requerimento |
Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Pioneiro Alcides Tartari - Bairro Jardim Floresta. |
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| materia |
563/2020 |
2020-04-29 |
Requerimento |
Requer seja implantada uma lombada em frente à residência de nº 972 na Rua Curitiba - Bairro Veneza. |
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| materia |
564/2020 |
2020-04-29 |
Requerimento |
Requer a relação de Servidores Públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde com a informação de quem recebe e quem não recebe o adicional de insalubridade. |
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| materia |
565/2020 |
2020-04-29 |
Requerimento |
Requer operação tapa-buraco na Rua Prudêncio Alves de Oliveira, cruzamento com a Rua Tapir, no Bairro Cadorin. |
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| materia |
566/2020 |
2020-04-29 |
Requerimento |
Requer seja providenciada com urgência a retirada da árvore caída sobre a via pública, no cruzamento da Rua Engenheiro Guilherme Jorge Scheide com Rua dos Cardeais, no Bairro Planalto. |
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| materia |
567/2020 |
2020-04-29 |
Requerimento |
Requer seja realizada limpeza para retirada do mato e do lixo que estão sobre as vias públicas Amadeu Pereira e Lauro Ferreira Albuquerque, no Bairro Alto da Glória. |
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| materia |
568/2020 |
2020-04-29 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Associação de Moradores do Bairro Anchieta, parabenizando-os pela ação solidária de arrecadação e distribuição de materiais de limpeza e de higiene pessoal, que foram destinados ao Lar dos Idosos. |
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| materia |
569/2020 |
2020-04-29 |
Requerimento |
Requer a limpeza das áreas verdes do Bairro Anchieta. |
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| materia |
570/2020 |
2020-04-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis qual será a destinação a ser dada ao imóvel objeto de revogação de doação efetuada à Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer através da Lei nº 2.850, de 23 de outubro de 2007, referente ao Projeto de Lei nº 31/2020. |
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| materia |
571/2020 |
2020-04-29 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que seja realizada vistoria na Rua Clarice Recalcati, na entrada do Bairro São João, para posterior notificação aos proprietários dos terrenos que possuem entulhos depositados no local, para que providenciem urgentemente a retirada do lixo e a limpeza do imóvel. |
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| materia |
572/2020 |
2020-04-29 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Augustinho Zucchi, que seja encaminhado o pedido dos comerciantes de lojas de conveniência e distribuidora de bebidas, o qual solicita a flexibilização do horário de atendimento. |
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| materia |
573/2020 |
2020-04-29 |
Requerimento |
Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal para que envie maiores informações sobre o Projeto de Lei nº 62/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 341.653,39 (trezentos e quarenta e um mil seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos).. |
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| norma |
25/2020 |
2020-04-29 |
Portaria Legislativa |
Concede Licença Especial, nos termos do artigo 24 da Lei Municipal nº 4.057, de 28 de junho de 2013, à servidora pública municipal Barbara Santos Klein, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo II, matriculada sob o nº 1166-5/1, admitida em 3 de novembro de 2009, pelo período de 60 (sessenta) dias, a ser usufruída a partir do dia 5 de maio de 2020. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 5 de maio de 2020. |
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| norma |
5508/2020 |
2020-04-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais). |
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| sessao |
17 |
2020-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
72/2020 |
2020-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 604.553,41 (seiscentos e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e um centavos) |
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| materia |
73/2020 |
2020-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 30,00 (trinta reais). |
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| materia |
74/2020 |
2020-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação, por pessoas físicas ou jurídicas, de bens móveis, de serviços de qualquer natureza, e/ou de valores monetários ao Município de Pato Branco. |
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| materia |
551/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
Requer o restabelecimento total do serviço de transporte público coletivo. |
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| materia |
552/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal solicitando para levantar o muro da praça do poliesportivo do Bairro Alvorada, que faz divisa com a Rua Tomé de Souza, nº 413. |
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21/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que a Secretaria de Meio Ambiente intensifique as vistorias nas margens das vias públicas, a fim de identificar acúmulo de lixo e investigue os responsáveis por esses atos. Ainda, que seja dada ampla publicidade a essas ações. |
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| materia |
22/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Indica a importância de destinar os recursos oriundos da alimentação escolar diretamente aos responsáveis pelas crianças matriculadas nos Estabelecimentos de Ensino Municipais, durante a Pandemia de Coronavírus. |
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