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649/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Reiterando: Requer seja feita obra de pavimentação asfáltica urgentemente no final da Rua Princesa Isabel, no Bairro Gralha Azul. |
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650/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Requer os serviços de cascalhamento, patrolamento e rolo compactador em um trecho de estrada rural, localizada na Comunidade do Passo da Ilha passando pela residência da família dos Senhores Tiago Schutt, Irio Pirola, Eliezer Pirola, Lurdes Bernardi e Hilário Pirola. |
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651/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre o sorteio habitacional realizado no ano de 2017, onde a Senhora Claudia Aparecida Gandolf, foi contemplada com a casa nº 50 e também a Senhora Jessica Luana Moraes com a casa nº 109 e até hoje as mesmas não têm uma resposta sobre a situação de posse deste imóvel. |
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652/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Requer os serviços de cascalhamento, patrolamento e rolo compactador em um trecho de estrada rural, na Comunidade do Passo da Ilha passando pela residência dos Senhores Claudino Vazzatta e Laurindo Vazzatta. |
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653/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Martins Afonso de Souza, entre as Ruas Vinícius de Moraes e Nelson Gerhardt - Bairro Fraron. |
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654/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Basílio Flyssak, entre as Ruas Ivai e Silmar Spanholi - Bairro Jardim Floresta. |
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655/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Ernesto Ruchil - Bairro Fraron. |
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656/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Requer ao Setor Jurídico que emita Parecer apresentando a fundamentação legal para concessão de insalubridade para cargos que exercem funções administrativas na Secretaria Municipal de Saúde. |
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657/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Senhor Filipe Barros - PSL a liberação de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para investimentos na área de Saúde Básica e enfrentamento ao COVID-19 (Coronavírus) em nosso Município. |
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658/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Requerem ao setor competente que informe os motivos para devolução do saldo remanescente provenientes do Convênio nº 849255/2017, destinado para pavimentação asfáltica especificado no Projeto de Lei nº 69/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 20.978,73. |
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659/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Requerem ao setor competente que emita parecer, além de especificar em média o custo para disponibilizar álcool gel 70% nos estabelecimentos públicos durante todo o ano, conforme prevê o Projeto de Lei nº 8/2020, de autoria do vereador Joecir Bernardi - PSD, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de álcool gel 70% para higiene das mãos nos estabelecimentos públicos de forma acessível ao público, no Município de Pato Branco. |
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660/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Vigilância Sanitária providências diante do forte odor nas proximidades do Bosque do bairro Planalto, mas especificamente no final da rua das Arapongas. |
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661/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Requer a alteração da linha que acessa o bairro Novo Horizonte, possibilitando que o retorno da lotação ao centro seja realizado pela Avenida Tupi. |
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662/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Requer os serviços de cascalhamento, patrolamento e rolo compactador no trecho de estrada rural, na Comunidade de São Caetano, passando pela residência dos Senhores Darci Guarez, Gabriel Guarez e Aristides Bez. |
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| materia |
663/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que providencie a instalação de mais alguns postes de iluminação na Rua Jorge Guilherme Scheide, no Bairro Planalto. |
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| norma |
3/2020 |
2020-05-11 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 3/2020, de 11 de maio de 2020 - Altera o art. 3º do Ato da Mesa nº 1, de 17 de março de 2020, com o objetivo de possibilitar a realização de audiências públicas no Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| sessao |
20 |
2020-05-11 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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26/2020 |
2020-05-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, no sentido de que seja efetuado estudos visando subsidiar o transporte coletivo urbano de passageiros, a fim de que seja evitada a majoração dos valores do mesmo. |
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| materia |
58/2020 |
2020-05-08 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei n° 64/2020, que autoriza o Executivo abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.570.383,32 por superavit financeiro de fonte de recursos vinculada a Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
59/2020 |
2020-05-08 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 73/2020, que autoriza o executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 30,00 de excesso de arrecadação junto a Secretaria de Assistência Social |
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| materia |
639/2020 |
2020-05-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para se pronunciar sobre o Projeto de Lei nº 183/2019, de autoria do vereador Rodrigo José Correia, que dispõe sobre a garantia de matrícula de irmãos no mesmo estabelecimento escolar da rede municipal, quando este oferecer turmas no mesmo nível educacional. |
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| materia |
640/2020 |
2020-05-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100%, as ruas Marechal Costa e Silva, Marins Camargo, Pio XII, Dez de Maio e Teófilo Augusto Loiola, no Bairro Sambugaro. |
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| materia |
641/2020 |
2020-05-08 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100%, as ruas, Artur Bernardes, Itapuã, José da Rocha, Silva Jardim e Helena Braun, no Bairro São Luiz. |
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| materia |
642/2020 |
2020-05-08 |
Requerimento |
Requer seja permitido atividades de restaurantes e lanchonetes, de segunda a domingo, até às 24h (meia-noite). |
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| materia |
9/2020 |
2020-05-07 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao PLO 10/2019 |
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| materia |
55/2020 |
2020-05-07 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Balancete nº 03/2020, referente ao mês de março de 2020. |
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| materia |
56/2020 |
2020-05-07 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei nº 70/2020, o qual prevê autorização ao Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 5,20 (cinco reais e vinte centavos). |
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| materia |
57/2020 |
2020-05-07 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei nº 71 /2020, o qual autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 95.100,00 (noventa e cinco mil e cem reais). |
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| materia |
635/2020 |
2020-05-07 |
Requerimento |
Requer estudo técnico para elevação da lombada localizada na Rua Pioneiro Alberto Braun, próximo a via Vilson Valdir Amadori e, na sequência, seja efetuado a pintura da mesma. |
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| materia |
636/2020 |
2020-05-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a limpeza do lote baldio situado na Rua Santos Dumont proximidades do imóvel número 241, ao lado Posto Delta, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
637/2020 |
2020-05-07 |
Requerimento |
Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal para que envie maiores informações sobre o Projeto de Lei nº 68/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 61.975,94 (sessenta e um mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). |
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638/2020 |
2020-05-07 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal manifestando apoio ao ofício recebido do Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares do Sudoeste do Paraná em que é pedido a reabertura aos domingos e feriados, bem como a flexibilização de horários da categoria. |
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| materia |
1/2020 |
2020-05-06 |
Subemenda |
Subemenda à emenda modificativa nº 1, alterando a súmula do PLO nº 8/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de álcool gel 70% para higiene das mãos, nos órgãos públicos integrantes da Administração Pública
Municipal Direta e Indireta, enquanto perdurar a pandemia do Coronavírus." |
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2/2020 |
2020-05-06 |
Subemenda |
Subemenda à emenda modificativa nº 2, alterando a redação do artigo 1º do PLO nº 8/2020, que passa a vigorar com o seguinte teor:
"Art. 1° Todos os órgãos públicos integrantes da Administração Pública Municipal Direta e Indireta no âmbito do município de Pato Branco deverão,
obrigatoriamente, como medida de saúde pública, disponibilizar para a população de forma acessível, álcool gel 70% para higienização das mãos, enquanto perdurar a pandemia do Coronavírus." |
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| materia |
16/2020 |
2020-05-06 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Senhora Rosa Maria Pelegrini, como forma de reconhecimento pelos seus trabalhos desenvolvidos em nosso município como Voluntária. |
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17/2020 |
2020-05-06 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Súmula:
Declara de utilidade publica Municipal o CEINEE - Centro de Integração Nacional de Estagios para estudantes. |
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23/2020 |
2020-05-06 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 1, ao Projeto de Lei nº 8/2020 - Suprime o art. 4º |
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| materia |
81/2020 |
2020-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro São Francisco de “Professor Nestor Ostapiv”. |
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617/2020 |
2020-05-06 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando a relação das ruas que serão beneficiadas com a pavimentação asfáltica, conforme prevê o Projeto de Lei n° 67/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 588.571,43 (quinhentos e oitenta e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos). |
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618/2020 |
2020-05-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a retomada de pequenas obras e reparos em vias públicas e mobiliários do Município. |
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619/2020 |
2020-05-06 |
Requerimento |
Requer inclusão no Programa Asfalto no Campo de trecho da Estrada Municipal Rural Azelino Dalla Costa, iniciando na Comunidade São João Batista até a ponte do Rio Pato Branco. |
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620/2020 |
2020-05-06 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que providencie urgentemente a limpeza da reserva municipal localizada quase ao final da Rua das Hortências, no Bairro Novo Horizonte. |
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621/2020 |
2020-05-06 |
Requerimento |
Requer com urgência melhorias no calçamento da Estrada Municipal Rural Azelino Dalla Costa, iniciando na Comunidade São João Batista até a entrada da propriedade do Senhor Delvino Longhi. |
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622/2020 |
2020-05-06 |
Requerimento |
Reiterando: Requer seja realizado com urgência melhorias através de pavimentação asfáltica na rua de acesso à Fundação Patobranquense do Bem Estar - FUNDABEM. |
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623/2020 |
2020-05-06 |
Requerimento |
Reiterando: Requer a adequação no prolongamento da Rua Vicente De Col – Bairro Pagnoncelli com material asfáltico fresado. |
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624/2020 |
2020-05-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de permitir a reabertura de mercearias e minimercados aos domingos e feriados. |
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625/2020 |
2020-05-06 |
Requerimento |
Reiterando: Requer a desobstrução do bueiro localizado na Rua Marins Camargo, em frente ao imóvel número 90, Centro. |
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626/2020 |
2020-05-06 |
Requerimento |
Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de respostas relativas ao Requerimentos nº 147/2020, datado de 3 de fevereiro de 2020, nº 325/2020, de 9 de março de 2020 e nº 471/2020, datado de 15 de abril de 2020. |
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627/2020 |
2020-05-06 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à COPEL para que providencie a substituição ou o conserto do poste de concreto para distribuição de energia que está caindo no final da Rua Guarani, em frente ao cruzamento com a Rua Primo Zanoto. |
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628/2020 |
2020-05-06 |
Requerimento |
Reiterando: Requer inclusão com urgência no Programa Asfalto 100% da Rua Fernando Ferrari, entre a Rua Augusto Peloso e Gregório Pastorello - Bairro Bonatto. |
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