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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 649/2020 2020-05-11 Requerimento Reiterando: Requer seja feita obra de pavimentação asfáltica urgentemente no final da Rua Princesa Isabel, no Bairro Gralha Azul. 1 extracted
materia 650/2020 2020-05-11 Requerimento Requer os serviços de cascalhamento, patrolamento e rolo compactador em um trecho de estrada rural, localizada na Comunidade do Passo da Ilha passando pela residência da família dos Senhores Tiago Schutt, Irio Pirola, Eliezer Pirola, Lurdes Bernardi e Hilário Pirola. 1 extracted
materia 651/2020 2020-05-11 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações sobre o sorteio habitacional realizado no ano de 2017, onde a Senhora Claudia Aparecida Gandolf, foi contemplada com a casa nº 50 e também a Senhora Jessica Luana Moraes com a casa nº 109 e até hoje as mesmas não têm uma resposta sobre a situação de posse deste imóvel. 1 extracted
materia 652/2020 2020-05-11 Requerimento Requer os serviços de cascalhamento, patrolamento e rolo compactador em um trecho de estrada rural, na Comunidade do Passo da Ilha passando pela residência dos Senhores Claudino Vazzatta e Laurindo Vazzatta. 1 extracted
materia 653/2020 2020-05-11 Requerimento Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Martins Afonso de Souza, entre as Ruas Vinícius de Moraes e Nelson Gerhardt - Bairro Fraron. 1 extracted
materia 654/2020 2020-05-11 Requerimento Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Basílio Flyssak, entre as Ruas Ivai e Silmar Spanholi - Bairro Jardim Floresta. 1 extracted
materia 655/2020 2020-05-11 Requerimento Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Ernesto Ruchil - Bairro Fraron. 1 extracted
materia 656/2020 2020-05-11 Requerimento Requer ao Setor Jurídico que emita Parecer apresentando a fundamentação legal para concessão de insalubridade para cargos que exercem funções administrativas na Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 657/2020 2020-05-11 Requerimento Requer ao Deputado Federal Senhor Filipe Barros - PSL a liberação de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para investimentos na área de Saúde Básica e enfrentamento ao COVID-19 (Coronavírus) em nosso Município. 1 extracted
materia 658/2020 2020-05-11 Requerimento Requerem ao setor competente que informe os motivos para devolução do saldo remanescente provenientes do Convênio nº 849255/2017, destinado para pavimentação asfáltica especificado no Projeto de Lei nº 69/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 20.978,73. 1 extracted
materia 659/2020 2020-05-11 Requerimento Requerem ao setor competente que emita parecer, além de especificar em média o custo para disponibilizar álcool gel 70% nos estabelecimentos públicos durante todo o ano, conforme prevê o Projeto de Lei nº 8/2020, de autoria do vereador Joecir Bernardi - PSD, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de álcool gel 70% para higiene das mãos nos estabelecimentos públicos de forma acessível ao público, no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 660/2020 2020-05-11 Requerimento Reiterando: Requer à Vigilância Sanitária providências diante do forte odor nas proximidades do Bosque do bairro Planalto, mas especificamente no final da rua das Arapongas. 1 extracted
materia 661/2020 2020-05-11 Requerimento Requer a alteração da linha que acessa o bairro Novo Horizonte, possibilitando que o retorno da lotação ao centro seja realizado pela Avenida Tupi. 1 extracted
materia 662/2020 2020-05-11 Requerimento Requer os serviços de cascalhamento, patrolamento e rolo compactador no trecho de estrada rural, na Comunidade de São Caetano, passando pela residência dos Senhores Darci Guarez, Gabriel Guarez e Aristides Bez. 1 extracted
materia 663/2020 2020-05-11 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que providencie a instalação de mais alguns postes de iluminação na Rua Jorge Guilherme Scheide, no Bairro Planalto. 1 extracted
norma 3/2020 2020-05-11 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 3/2020, de 11 de maio de 2020 - Altera o art. 3º do Ato da Mesa nº 1, de 17 de março de 2020, com o objetivo de possibilitar a realização de audiências públicas no Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco. 1 extracted
sessao 20 2020-05-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 26/2020 2020-05-10 Indicação Indica ao Executivo Municipal, no sentido de que seja efetuado estudos visando subsidiar o transporte coletivo urbano de passageiros, a fim de que seja evitada a majoração dos valores do mesmo. 1 extracted
materia 58/2020 2020-05-08 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei n° 64/2020, que autoriza o Executivo abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.570.383,32 por superavit financeiro de fonte de recursos vinculada a Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 59/2020 2020-05-08 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 73/2020, que autoriza o executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 30,00 de excesso de arrecadação junto a Secretaria de Assistência Social 1 extracted
materia 639/2020 2020-05-08 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para se pronunciar sobre o Projeto de Lei nº 183/2019, de autoria do vereador Rodrigo José Correia, que dispõe sobre a garantia de matrícula de irmãos no mesmo estabelecimento escolar da rede municipal, quando este oferecer turmas no mesmo nível educacional. 1 extracted
materia 640/2020 2020-05-08 Requerimento Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100%, as ruas Marechal Costa e Silva, Marins Camargo, Pio XII, Dez de Maio e Teófilo Augusto Loiola, no Bairro Sambugaro. 1 extracted
materia 641/2020 2020-05-08 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100%, as ruas, Artur Bernardes, Itapuã, José da Rocha, Silva Jardim e Helena Braun, no Bairro São Luiz. 1 extracted
materia 642/2020 2020-05-08 Requerimento Requer seja permitido atividades de restaurantes e lanchonetes, de segunda a domingo, até às 24h (meia-noite). 1 extracted
materia 9/2020 2020-05-07 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao PLO 10/2019 1 extracted
materia 55/2020 2020-05-07 Parecer Comissão Orçamento e Finanças PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Balancete nº 03/2020, referente ao mês de março de 2020. 1 extracted
materia 56/2020 2020-05-07 Parecer Comissão Orçamento e Finanças PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei nº 70/2020, o qual prevê autorização ao Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 5,20 (cinco reais e vinte centavos). 1 extracted
materia 57/2020 2020-05-07 Parecer Comissão Orçamento e Finanças COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei nº 71 /2020, o qual autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 95.100,00 (noventa e cinco mil e cem reais). 1 extracted
materia 635/2020 2020-05-07 Requerimento Requer estudo técnico para elevação da lombada localizada na Rua Pioneiro Alberto Braun, próximo a via Vilson Valdir Amadori e, na sequência, seja efetuado a pintura da mesma. 1 extracted
materia 636/2020 2020-05-07 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a limpeza do lote baldio situado na Rua Santos Dumont proximidades do imóvel número 241, ao lado Posto Delta, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 637/2020 2020-05-07 Requerimento Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal para que envie maiores informações sobre o Projeto de Lei nº 68/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 61.975,94 (sessenta e um mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). 1 extracted
materia 638/2020 2020-05-07 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal manifestando apoio ao ofício recebido do Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares do Sudoeste do Paraná em que é pedido a reabertura aos domingos e feriados, bem como a flexibilização de horários da categoria. 1 extracted
materia 1/2020 2020-05-06 Subemenda Subemenda à emenda modificativa nº 1, alterando a súmula do PLO nº 8/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de álcool gel 70% para higiene das mãos, nos órgãos públicos integrantes da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, enquanto perdurar a pandemia do Coronavírus." 1 extracted
materia 2/2020 2020-05-06 Subemenda Subemenda à emenda modificativa nº 2, alterando a redação do artigo 1º do PLO nº 8/2020, que passa a vigorar com o seguinte teor: "Art. 1° Todos os órgãos públicos integrantes da Administração Pública Municipal Direta e Indireta no âmbito do município de Pato Branco deverão, obrigatoriamente, como medida de saúde pública, disponibilizar para a população de forma acessível, álcool gel 70% para higienização das mãos, enquanto perdurar a pandemia do Coronavírus." 1 extracted
materia 16/2020 2020-05-06 Moção de Aplauso A ser concedida à Senhora Rosa Maria Pelegrini, como forma de reconhecimento pelos seus trabalhos desenvolvidos em nosso município como Voluntária. 1 extracted
materia 17/2020 2020-05-06 Parecer Comissão Justiça e Redação Súmula: Declara de utilidade publica Municipal o CEINEE - Centro de Integração Nacional de Estagios para estudantes. 1 extracted
materia 23/2020 2020-05-06 Emenda EMENDA SUPRESSIVA Nº 1, ao Projeto de Lei nº 8/2020 - Suprime o art. 4º 1 extracted
materia 81/2020 2020-05-06 Projeto de Lei Ordinária Denomina Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro São Francisco de “Professor Nestor Ostapiv”. 1 extracted
materia 617/2020 2020-05-06 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando a relação das ruas que serão beneficiadas com a pavimentação asfáltica, conforme prevê o Projeto de Lei n° 67/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 588.571,43 (quinhentos e oitenta e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos). 1 extracted
materia 618/2020 2020-05-06 Requerimento Requer ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a retomada de pequenas obras e reparos em vias públicas e mobiliários do Município. 1 extracted
materia 619/2020 2020-05-06 Requerimento Requer inclusão no Programa Asfalto no Campo de trecho da Estrada Municipal Rural Azelino Dalla Costa, iniciando na Comunidade São João Batista até a ponte do Rio Pato Branco. 1 extracted
materia 620/2020 2020-05-06 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que providencie urgentemente a limpeza da reserva municipal localizada quase ao final da Rua das Hortências, no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 621/2020 2020-05-06 Requerimento Requer com urgência melhorias no calçamento da Estrada Municipal Rural Azelino Dalla Costa, iniciando na Comunidade São João Batista até a entrada da propriedade do Senhor Delvino Longhi. 1 extracted
materia 622/2020 2020-05-06 Requerimento Reiterando: Requer seja realizado com urgência melhorias através de pavimentação asfáltica na rua de acesso à Fundação Patobranquense do Bem Estar - FUNDABEM. 1 extracted
materia 623/2020 2020-05-06 Requerimento Reiterando: Requer a adequação no prolongamento da Rua Vicente De Col – Bairro Pagnoncelli com material asfáltico fresado. 1 extracted
materia 624/2020 2020-05-06 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de permitir a reabertura de mercearias e minimercados aos domingos e feriados. 1 extracted
materia 625/2020 2020-05-06 Requerimento Reiterando: Requer a desobstrução do bueiro localizado na Rua Marins Camargo, em frente ao imóvel número 90, Centro. 1 extracted
materia 626/2020 2020-05-06 Requerimento Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de respostas relativas ao Requerimentos nº 147/2020, datado de 3 de fevereiro de 2020, nº 325/2020, de 9 de março de 2020 e nº 471/2020, datado de 15 de abril de 2020. 1 extracted
materia 627/2020 2020-05-06 Requerimento Reiterando: Requer à COPEL para que providencie a substituição ou o conserto do poste de concreto para distribuição de energia que está caindo no final da Rua Guarani, em frente ao cruzamento com a Rua Primo Zanoto. 1 extracted
materia 628/2020 2020-05-06 Requerimento Reiterando: Requer inclusão com urgência no Programa Asfalto 100% da Rua Fernando Ferrari, entre a Rua Augusto Peloso e Gregório Pastorello - Bairro Bonatto. 1 extracted