br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 714/2020 2020-05-18 Requerimento Reiterando: Requer ao Depatran, para que informe quando serão instaladas todas as placas indicativas de nome de rua faltantes no Loteamento Zanella, Bairro Alvorada, bem como, que sejam colocadas as placas de sinalização vertical que estão em falta no referido loteamento. 1 extracted
materia 715/2020 2020-05-18 Requerimento Requer ao Depatran para que seja notificado o proprietário do veículo estacionando e abandonado na rua Antônio Ascari, próximo ao Mercado Estrela, para que atenda aos preceitos da Lei Municipal nº 5.350, de 30 de maio de 2019. 1 extracted
materia 716/2020 2020-05-18 Requerimento Reiterando: Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis se há ou não convênio celebrado com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) no que diz respeito a fiscalização dos postos de combustível. Tal informação é pertinente ao Projeto de Lei nº 76/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de mangueiras transparentes nas bombas dos postos de combustíveis no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 717/2020 2020-05-18 Requerimento Reiterando: Requer seja oficiado ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Paraná - IPEM/PR, para que emita seu parecer técnico a respeito do Projeto de Lei nº 76/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de mangueiras transparentes nas bombas dos postos de combustíveis no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 718/2020 2020-05-18 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando informações sobre medidas adotadas ou que poderiam ser adotadas para evitar que as dependências da unidade de saúde central sejam utilizadas por pessoas para fornecer substâncias aos internos da cadeia pública. 1 extracted
materia 719/2020 2020-05-18 Requerimento Reiterando: Requer a inclusão no Programa Asfalto no Campo ou serviços de tapa-buracos emergenciais, da Estrada Rural Pioneiro Azelino Dalla Costa, desde a Capela da Comunidade de São João Batista até o Rio Pato Branco. 1 extracted
materia 720/2020 2020-05-18 Requerimento Reiterando: Requer à Companhia de Saneamento Básico - SANEPAR, manifestação técnica acerca do Projeto de Lei nº 39/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal efetuar a desinsetização e desratização anual dos bueiros localizados na área urbana do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 721/2020 2020-05-18 Requerimento Requer a reabertura gradual das atividades do Centro de Tradições Gaúchas - CTG Carreteando a Saudade e Centro de Tradições Gaúchas - CTG Tarca Nativista. 1 extracted
materia 722/2020 2020-05-18 Requerimento Requer ao setor competente que indique qual licitação corresponde a Proposta nº 001758/2019, Convênio nº 887868/2019, para revitalização do Parque do Bairro Planalto. 1 extracted
materia 723/2020 2020-05-18 Requerimento Requerem ao setor competente informações referentes ao Projeto de Lei nº 75/2020 o qual visa a abertura de Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 900.000,00, o qual compreende a desapropriação com vistas à ampliação do Aeroporto Municipal. 1 extracted
materia 724/2020 2020-05-18 Requerimento Requer ao setor competente informações referentes ao Projeto de Lei nº 75/2020 o qual visa a abertura de Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 900.000,00 o qual compreende a desapropriação com vistas à ampliação do Aeroporto Municipal. 1 extracted
materia 725/2020 2020-05-18 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de uma reforma geral no CMEI Estação Criança, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
norma 26/2020 2020-05-18 Portaria Legislativa Prorroga, por prazo indeterminado, a vigência da Portaria nº 15, de 18 de março de 2020. 1 extracted
sessao 22 2020-05-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 24/2020 2020-05-15 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modifica a redação da súmula do projeto de lei nº 112/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Autoriza a criação do Cartão Municipal de Saúde “Vida & Saúde” no Município de Pato Branco e dá outras providências.” 1 extracted
materia 25/2020 2020-05-15 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 2: Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº. 112/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica autorizada a criação do Cartão Municipal de Saúde, denominado “Vida e Saúde” no Município de Pato Branco, com o objetivo de complementar o acesso aos serviços municipais da área de saúde.” 1 extracted
materia 32/2020 2020-05-15 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que se antecipe com a organização de concurso público para a contratação de mais psicólogos para compor o quadro de servidores públicos municipais, visando garantir atendimento suficiente e satisfatório à população futuramente. 1 extracted
materia 85/2020 2020-05-15 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa “Empresa Amiga da Educação” no município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2020 2020-05-15 Projeto de Lei Ordinária Denomina Escola Municipal da Comunidade de Nossa Senhora do Carmo - Cachoeirinha de “Cremilda Caldato De Col”. 1 extracted
materia 87/2020 2020-05-15 Projeto de Lei Ordinária Altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017 e alterações posteriores – Plano Plurianual – PPA. 1 extracted
materia 88/2020 2020-05-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2021 e dá outras providências. (LDO 2021). 1 extracted
materia 711/2020 2020-05-15 Requerimento Requer prorrogação de prazo para exarar parecer sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal relativo ao Exercício Financeiro de 2017, já que se faz necessária diligência até o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, em Curitiba. 1 extracted
norma 4/2020 2020-05-15 Ato da Mesa Prorroga a vigência do Ato da Mesa nº 1, de 17 de março de 2020, por período indeterminado. 1 extracted
materia 18/2020 2020-05-14 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Pl 112/2019 1 extracted
materia 31/2020 2020-05-14 Indicação Indica ao Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito para que o município de Pato Branco estude a possibilidade de destinar o espaço ao lado da Unidade Básica de Saúde do Bairro Fraron para a construção de uma horta comunitária. 1 extracted
materia 60/2020 2020-05-14 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E Finanças ao Projeto de Lei nº 72, o qual visa autorizar o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 604.553,41 (seiscentos e quatro mil quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e um centavos). 1 extracted
materia 61/2020 2020-05-14 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei nº 77/2020, o qual visa autorizar o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 18.064,73 (dezoito mil sessenta e quatro reais setenta e três centavos). 1 extracted
materia 62/2020 2020-05-14 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei nº 80/2020, o qual visa autorizar o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 84/2020 2020-05-14 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 5.509, de 12 de maio de 2020, que instituiu no Município de Pato Branco o "Projeto Brook Ambiental e Social" e dá outras providências. 1 extracted
materia 700/2020 2020-05-14 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a manutenção do calçamento no final da Rua Castro Alves, no Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 701/2020 2020-05-14 Requerimento Requer mais 10 (dez) dias de prazo para emissão de parecer ao Projeto de Lei 23/2020, de autoria do Executivo Municipal, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDE e dá outras providências. 1 extracted
materia 702/2020 2020-05-14 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a instalação de um toldo na entrada da Escola Municipal José Fraron, assim como a cobertura do parquinho e a colocação de paver tanto no parquinho, quanto onde hoje é calçamento no pátio da escola. 1 extracted
materia 703/2020 2020-05-14 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que providencie mesas novas para o refeitório da creche do Bairro Fraron. 1 extracted
materia 704/2020 2020-05-14 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a construção de uma cerca de proteção para isolar a Unidade Básica de Saúde do Bairro Fraron. 1 extracted
materia 705/2020 2020-05-14 Requerimento Requer ao Executivo Municipal materiais de artesanato para o grupo de saúde mental da Unidade Básica de Saúde do Bairro Fraron. 1 extracted
materia 706/2020 2020-05-14 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a construção de mais 2 banheiros no CMEI Lions Clube. 1 extracted
materia 707/2020 2020-05-14 Requerimento Requer ao Executivo Municipal reforma geral e urgente na Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 708/2020 2020-05-14 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de construção de uma nova Unidade Básica de Saúde no Bairro São João. 1 extracted
materia 709/2020 2020-05-14 Requerimento Requer ao Executivo Municipal reforma da entrada do saguão, assim como o fechamento de uma parte do mesmo para o refeitório no CMEI São João, providencie a pintura geral do mesmo e a construção de um novo parquinho coberto. 1 extracted
materia 710/2020 2020-05-14 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a instalação de um toldo na entrada, parquinho coberto e a cobertura da área de lazer do CMEI Frei Sérgio. 1 extracted
norma 5514/2020 2020-05-14 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal o CEINEE - Centro de Integração Nacional de Estágios para Estudantes. 1 extracted
norma 5515/2020 2020-05-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.570.383,32 (um milhão quinhentos e setenta mil trezentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos). 1 extracted
norma 5516/2020 2020-05-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 5,20 (cinco reais e vinte centavos). 1 extracted
norma 5517/2020 2020-05-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 95.100,00 (noventa e cinco mil e cem reais). 1 extracted
norma 5518/2020 2020-05-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 30,00 (trinta reais). 1 extracted
materia 4/2020 2020-05-13 Balancete Financeiro da Câmara Municipal Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco referente o mês de abril de 2020. 1 extracted
materia 29/2020 2020-05-13 Indicação Indica ao Executivo Municipal a implantação de pista de caminhada e ciclovia na Estrada Municipal Rural Pioneiro Sady Pedro Viganó. 1 extracted
materia 30/2020 2020-05-13 Indicação Indica ao Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito, para que o município de Pato Branco estude a possibilidade de implantação de um sistema de aprovação eletrônica de projetos por parte da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. 1 extracted
materia 675/2020 2020-05-13 Requerimento Reiterando: Requer seja realizado o serviço de dragagem na bacia de contenção do bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 676/2020 2020-05-13 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja notificado o proprietário do terreno localizado no cruzamento das ruas Tiradentes e Princesa Isabel, para que providencie a construção do passeio no entorno do imóvel, conforme prevê a Lei Municipal nº 3037/2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco. Também, requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que notifique o proprietário do mesmo imóvel, para que realize a limpeza do terreno e do passeio. Ainda, que sejam enviadas à esta Casa de Leis cópia das notificações. 1 extracted