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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 756/2020 2020-05-20 Requerimento Requer seja realizada ações de limpeza e conservação do Rio Ligeiro, principalmente na região do Bairro Bortot, onde há grande volume de entulhos e outros materiais para remoção. 1 extracted
materia 757/2020 2020-05-20 Requerimento Reiterando: Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Guarujá - Bairro São Roque. 1 extracted
materia 758/2020 2020-05-20 Requerimento Reiterando: Requer inclusão no Programa Asfalto 100%, da Travessa Orlando Silva, entre as Ruas Lamartine Babo e Lupcínio Rodrigues - Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 759/2020 2020-05-20 Requerimento Reiterando: Requer inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Lamartine Babo, entre as Ruas Timbó e Travessa Orlando Silva - Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 760/2020 2020-05-20 Requerimento Requer inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Timbó, entre a Avenida Tupi e Rua Lamartine Babo - Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 761/2020 2020-05-20 Requerimento Reiterando: Requer a inclusão da Estrada Municipal Pioneiro Dulcimar Cristiano Zanin na comunidade de São Braz, no Programa Asfalto no Campo. 1 extracted
materia 762/2020 2020-05-20 Requerimento Reiterando: Requer a construção de rede de drenagem pluvial, com galeria de tubos de concreto e bocas de lobo, na Rua Pioneiro Alcides Tartari, entre as Ruas Miguel Parzianello e Ivaí - Bairro Jardim Floresta. 1 extracted
materia 763/2020 2020-05-20 Requerimento Requer sejam tomadas as devidas providências quanto ao depósito irregular de veículos na rua Princesa Isabel, bairro Alvorada, ao lado do imóvel número 21, onde vários carros encontram-se permanentemente estacionados sobre a calçada. 1 extracted
materia 764/2020 2020-05-20 Requerimento Reiterando: Requer pintura externa da Unidade de Saúde do Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 765/2020 2020-05-20 Requerimento Reiterando: Requer estudo de viabilidade para implantação um redutor de velocidade na Via Lateral da BR 158, em frente ao imóvel nº 7.250 - Bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 766/2020 2020-05-20 Requerimento Requer a remoção da rede de esgoto do local onde será edificada a Bacia de Contenção do Bairro Bonatto, devendo ser construida em local apropriado e que contemple todas as famílias que residem nesta localidade. 1 extracted
materia 767/2020 2020-05-20 Requerimento Requer pintura da sinalização viária em toda a extensão da Rua Ivaí, nos Bairros Jardim Floresta e Pinheirinho. 1 extracted
materia 768/2020 2020-05-20 Requerimento Requer informações sobre os imóveis objeto do edital de concorrência n° 01/2020 - processo n° 59/2020. 1 extracted
materia 769/2020 2020-05-20 Requerimento Requer sejam adotadas medidas para melhorar a iluminação da praça ao lado da Igreja Matriz São Pedro Apóstolo, onde está instalada a Casa do Papai Noel, instalando-se mais postes de iluminação ou, ainda, mantendo ligados os leds do arco já instalado sobre a passarela. 1 extracted
norma 5519/2020 2020-05-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 604.553,41 (seiscentos e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e um centavos) 1 extracted
norma 5520/2020 2020-05-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 18.064,73 (dezoito mil sessenta e quatro reais e setenta e três centavos). 1 extracted
norma 5521/2020 2020-05-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 1 extracted
sessao 23 2020-05-20 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 17/2020 2020-05-19 Moção de Aplauso A ser concedida à Fundação Pato-Branquense do Bem Estar - FUNDABEM, representada pela sua Presidente Senhora Marlene Frizon Dalla Valle e demais membros da Diretoria, pelos 50 (cinquenta) anos de história em nosso Município. 1 extracted
materia 19/2020 2020-05-19 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao PLC 04/2020 1 extracted
materia 33/2020 2020-05-19 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que realize a contratação de mais médicos psiquiatras para compor o quadro de servidores do município, visando atender a população pato-branquense enquanto perdurar a pandemia do Coronavírus e também após o término do isolamento social. 1 extracted
materia 63/2020 2020-05-19 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer do Projeto de Lei nº 75/2020 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). 1 extracted
materia 89/2020 2020-05-19 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, o “Dia Municipal do Educador Social”. 1 extracted
materia 90/2020 2020-05-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 22.579,71 (vinte e dois mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos). 1 extracted
materia 91/2020 2020-05-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 21.100.000,00 (vinte e um milhões e cem mil reais). 1 extracted
materia 92/2020 2020-05-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 589.372,00 (quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e setenta e dois reais). 1 extracted
materia 726/2020 2020-05-19 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que providencie a pintura na escola e no CMEI do Bairro Alvorada, assim como a substituição de portas danificadas nos banheiros. 1 extracted
materia 727/2020 2020-05-19 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que providencie novas mesas para o refeitório, 1 freezer e 1 geladeira para a Escola Municipal do Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 728/2020 2020-05-19 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que providencie mão de obra para instalação dos pavers no pátio da Escola e CMEI do Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 729/2020 2020-05-19 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que providencie uma reforma geral no poliesportivo do Bairro São Roque. 1 extracted
materia 730/2020 2020-05-19 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que providencie a instalação de um toldo na entrada da Escola Municipal União no Bairro São Roque. 1 extracted
materia 731/2020 2020-05-19 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que providencie a instalação de um parquinho coberto e uma rampa para acesso no CMEI Três Marias no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 732/2020 2020-05-19 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que providencie a pintura geral da Escola Municipal União no Bairro São Roque, bem como um acesso da escola ao poliesportivo do bairro. 1 extracted
materia 733/2020 2020-05-19 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que providencie a instalação de cobertura e piso no saguão da Escola Municipal Genesis, no Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 734/2020 2020-05-19 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Bartolomeu Bueno, no Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 735/2020 2020-05-19 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que providencie a instalação de uma rampa na entrada da Escola Municipal Antônio Cadorin, bem como a substituição da calçada por paver ao redor do prédio da escola e substituição de forro dos beirais e pintura de toda a estrutura. 1 extracted
materia 736/2020 2020-05-19 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que providencie a troca da cobertura do poliesportivo do Bairro Cadorin. 1 extracted
materia 737/2020 2020-05-19 Requerimento Requer seja oficiado à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para que se manifeste tecnicamente sobre o Projeto de Lei nº 35/2020, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - DEM, que altera a redação do art. 1º da Lei nº 258, de 5 de maio de 1977, que dá nome ao Aeroporto Municipal de Pato Branco. 1 extracted
materia 738/2020 2020-05-19 Requerimento Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde para que se manifeste a respeito do Projeto de Lei nº 34/2020, de autoria dos vereadores Rodrigo José Correia- PODEMOS e Ronalce Moacir Dalchiavam - PSD, que institui o mês “Agosto Lilás” no município de Pato Branco, dedicado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências. 1 extracted
materia 739/2020 2020-05-19 Requerimento Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Assistência Social para que se manifeste a respeito do Projeto de Lei nº 34/2020, de autoria dos vereadores Rodrigo José Correia- PODEMOS e Ronalce Moacir Dalchiavam - PSD, que institui o mês “Agosto Lilás” no município de Pato Branco, dedicado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências. 1 extracted
materia 740/2020 2020-05-19 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Aimoré, esquina com a Rua Roaldo Carraro, no Bairro Vila Isabel. 1 extracted
materia 741/2020 2020-05-19 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que providencie a pavimentação asfáltica, em pelo menos 2000 metros no término do asfalto de São João Batista em direção à ponte do rio Chopim. 1 extracted
materia 742/2020 2020-05-19 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que realize obras de pavimentação asfáltica no trecho entre a Comunidade de São Caetano até a ponte da Comunidade de São Miguel Cachoeirinha. 1 extracted
materia 743/2020 2020-05-19 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que providencie a pavimentação asfáltica com urgência na Rua Mohamed Awada, no Bairro São João até a ligação com o asfalto da Comunidade de Independência. 1 extracted
materia 744/2020 2020-05-19 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que seja informado à essa Casa de Leis qual a previsão de conclusão do decreto que visa colocar em prática a Resolução CGSIM nº 51, de 11 de junho de 2019, de acordo com a Resolução, atividades de baixo risco não precisam mais da necessidade de alvará de funcionamento e liberação da Vigilância Sanitária para seu funcionamento. 1 extracted
materia 745/2020 2020-05-19 Requerimento Requer informações sobre a Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2020, que estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco, de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. 1 extracted
materia 1/2020 2020-05-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede o "Título de Cidadão Honorário de Pato Branco" ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Maria Moraes Rodrigues. 1 extracted
materia 26/2020 2020-05-18 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 4/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica alterado o Zoneamento, constante na Lei Complementar n º 46, de 26 de maio de 2011, para retirar dos lotes 01 e 02, da quadra 1227, a delimitação0 de AESA - Área Especial Socioambiental, passando a ser denominada Zona Central Consolidada, nos termos do art. 120, da Lei Complementar nº 28, de 27 de junho de 2008.” 1 extracted
materia 712/2020 2020-05-18 Requerimento Requer seja feita limpeza urgente na esquina das ruas Octávio José Fernandes com São José, no bairro Sudoeste, onde está localizado o ponto de embarque e desembarque do transporte coletivo urbano. 1 extracted
materia 713/2020 2020-05-18 Requerimento Reiterando: Requer pavimentação asfáltica na rua São Tomé, no bairro Sudoeste. 1 extracted