| materia |
756/2020 |
2020-05-20 |
Requerimento |
Requer seja realizada ações de limpeza e conservação do Rio Ligeiro, principalmente na região do Bairro Bortot, onde há grande volume de entulhos e outros materiais para remoção. |
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757/2020 |
2020-05-20 |
Requerimento |
Reiterando: Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Guarujá - Bairro São Roque. |
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758/2020 |
2020-05-20 |
Requerimento |
Reiterando: Requer inclusão no Programa Asfalto 100%, da Travessa Orlando Silva, entre as Ruas Lamartine Babo e Lupcínio Rodrigues - Bairro Morumbi. |
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759/2020 |
2020-05-20 |
Requerimento |
Reiterando: Requer inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Lamartine Babo, entre as Ruas Timbó e Travessa Orlando Silva - Bairro Morumbi. |
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760/2020 |
2020-05-20 |
Requerimento |
Requer inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Timbó, entre a Avenida Tupi e Rua Lamartine Babo - Bairro Morumbi. |
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761/2020 |
2020-05-20 |
Requerimento |
Reiterando: Requer a inclusão da Estrada Municipal Pioneiro Dulcimar Cristiano Zanin na comunidade de São Braz, no Programa Asfalto no Campo. |
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762/2020 |
2020-05-20 |
Requerimento |
Reiterando: Requer a construção de rede de drenagem pluvial, com galeria de tubos de concreto e bocas de lobo, na Rua Pioneiro Alcides Tartari, entre as Ruas Miguel Parzianello e Ivaí - Bairro Jardim Floresta. |
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763/2020 |
2020-05-20 |
Requerimento |
Requer sejam tomadas as devidas providências quanto ao depósito irregular de veículos na rua Princesa Isabel, bairro Alvorada, ao lado do imóvel número 21, onde vários carros encontram-se permanentemente estacionados sobre a calçada. |
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764/2020 |
2020-05-20 |
Requerimento |
Reiterando: Requer pintura externa da Unidade de Saúde do Bairro Alvorada. |
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765/2020 |
2020-05-20 |
Requerimento |
Reiterando: Requer estudo de viabilidade para implantação um redutor de velocidade na Via Lateral da BR 158, em frente ao imóvel nº 7.250 - Bairro Vila Esperança. |
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| materia |
766/2020 |
2020-05-20 |
Requerimento |
Requer a remoção da rede de esgoto do local onde será edificada a Bacia de Contenção do Bairro Bonatto, devendo ser construida em local apropriado e que contemple todas as famílias que residem nesta localidade. |
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| materia |
767/2020 |
2020-05-20 |
Requerimento |
Requer pintura da sinalização viária em toda a extensão da Rua Ivaí, nos Bairros Jardim Floresta e Pinheirinho. |
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| materia |
768/2020 |
2020-05-20 |
Requerimento |
Requer informações sobre os imóveis objeto do edital de concorrência n° 01/2020 - processo n° 59/2020. |
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| materia |
769/2020 |
2020-05-20 |
Requerimento |
Requer sejam adotadas medidas para melhorar a iluminação da praça ao lado da Igreja Matriz São Pedro Apóstolo, onde está instalada a Casa do Papai Noel, instalando-se mais postes de iluminação ou, ainda, mantendo ligados os leds do arco já instalado sobre a passarela. |
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| norma |
5519/2020 |
2020-05-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 604.553,41 (seiscentos e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e um centavos) |
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| norma |
5520/2020 |
2020-05-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 18.064,73 (dezoito mil sessenta e quatro reais e setenta e três centavos). |
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| norma |
5521/2020 |
2020-05-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). |
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| sessao |
23 |
2020-05-20 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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17/2020 |
2020-05-19 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Fundação Pato-Branquense do Bem Estar - FUNDABEM, representada pela sua Presidente Senhora Marlene Frizon Dalla Valle e demais membros da Diretoria, pelos 50 (cinquenta) anos de história em nosso Município. |
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| materia |
19/2020 |
2020-05-19 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao PLC 04/2020 |
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| materia |
33/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que realize a contratação de mais médicos psiquiatras para compor o quadro de servidores do município, visando atender a população pato-branquense enquanto perdurar a pandemia do Coronavírus e também após o término do isolamento social. |
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| materia |
63/2020 |
2020-05-19 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer do Projeto de Lei nº 75/2020 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). |
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| materia |
89/2020 |
2020-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, o “Dia Municipal do Educador Social”. |
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| materia |
90/2020 |
2020-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 22.579,71 (vinte e dois mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos). |
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| materia |
91/2020 |
2020-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 21.100.000,00 (vinte e um milhões e cem mil reais). |
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| materia |
92/2020 |
2020-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 589.372,00 (quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e setenta e dois reais). |
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| materia |
726/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que providencie a pintura na escola e no CMEI do Bairro Alvorada, assim como a substituição de portas danificadas nos banheiros. |
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| materia |
727/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que providencie novas mesas para o refeitório, 1 freezer e 1 geladeira para a Escola Municipal do Bairro Alvorada. |
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| materia |
728/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que providencie mão de obra para instalação dos pavers no pátio da Escola e CMEI do Bairro Alvorada. |
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| materia |
729/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que providencie uma reforma geral no poliesportivo do Bairro São Roque. |
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| materia |
730/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que providencie a instalação de um toldo na entrada da Escola Municipal União no Bairro São Roque. |
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| materia |
731/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que providencie a instalação de um parquinho coberto e uma rampa para acesso no CMEI Três Marias no Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
732/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que providencie a pintura geral da Escola Municipal União no Bairro São Roque, bem como um acesso da escola ao poliesportivo do bairro. |
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| materia |
733/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que providencie a instalação de cobertura e piso no saguão da Escola Municipal Genesis, no Bairro Pinheirinho. |
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| materia |
734/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Bartolomeu Bueno, no Bairro Pinheirinho. |
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735/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que providencie a instalação de uma rampa na entrada da Escola Municipal Antônio Cadorin, bem como a substituição da calçada por paver ao redor do prédio da escola e substituição de forro dos beirais e pintura de toda a estrutura. |
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| materia |
736/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que providencie a troca da cobertura do poliesportivo do Bairro Cadorin. |
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| materia |
737/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para que se manifeste tecnicamente sobre o Projeto de Lei nº 35/2020, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - DEM, que altera a redação do art. 1º da Lei nº 258, de 5 de maio de 1977, que dá nome ao Aeroporto Municipal de Pato Branco. |
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| materia |
738/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde para que se manifeste a respeito do Projeto de Lei nº 34/2020, de autoria dos vereadores Rodrigo José Correia- PODEMOS e Ronalce Moacir Dalchiavam - PSD, que institui o mês “Agosto Lilás” no município de Pato Branco, dedicado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências. |
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739/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Assistência Social para que se manifeste a respeito do Projeto de Lei nº 34/2020, de autoria dos vereadores Rodrigo José Correia- PODEMOS e Ronalce Moacir Dalchiavam - PSD, que institui o mês “Agosto Lilás” no município de Pato Branco, dedicado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências. |
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| materia |
740/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Aimoré, esquina com a Rua Roaldo Carraro, no Bairro Vila Isabel. |
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741/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que providencie a pavimentação asfáltica, em pelo menos 2000 metros no término do asfalto de São João Batista em direção à ponte do rio Chopim. |
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742/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que realize obras de pavimentação asfáltica no trecho entre a Comunidade de São Caetano até a ponte da Comunidade de São Miguel Cachoeirinha. |
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743/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que providencie a pavimentação asfáltica com urgência na Rua Mohamed Awada, no Bairro São João até a ligação com o asfalto da Comunidade de Independência. |
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744/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que seja informado à essa Casa de Leis qual a previsão de conclusão do decreto que visa colocar em prática a Resolução CGSIM nº 51, de 11 de junho de 2019, de acordo com a Resolução, atividades de baixo risco não precisam mais da necessidade de alvará de funcionamento e liberação da Vigilância Sanitária para seu funcionamento. |
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745/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
Requer informações sobre a Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2020, que estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco, de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. |
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1/2020 |
2020-05-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o "Título de Cidadão Honorário de Pato Branco" ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Maria Moraes Rodrigues. |
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26/2020 |
2020-05-18 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 4/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica alterado o Zoneamento, constante na Lei Complementar n º 46, de 26 de maio de 2011, para retirar dos lotes 01 e 02, da quadra 1227, a delimitação0 de AESA - Área Especial Socioambiental, passando a ser denominada Zona Central Consolidada, nos termos do art. 120, da Lei Complementar nº 28, de 27 de junho de 2008.” |
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712/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Requer seja feita limpeza urgente na esquina das ruas Octávio José Fernandes com São José, no bairro Sudoeste, onde está localizado o ponto de embarque e desembarque do transporte coletivo urbano. |
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| materia |
713/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Reiterando: Requer pavimentação asfáltica na rua São Tomé, no bairro Sudoeste. |
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