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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2020 2020-05-22 Indicação Indica ao Executivo Municipal que realize um regramento isentando ou pausando os impostos e alvarás, das empresas que estão proibidas de exercer suas atividades, como os clubes de eventos, por conta do Decreto Municipal em decorrência da pandemia do COVID-19, voltando os pagamentos quando da retomada das atividades normais. 1 extracted
materia 95/2020 2020-05-22 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o “Dia Municipal do Aposentado” . 1 extracted
materia 96/2020 2020-05-22 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 2.294, de 18 de novembro de 2003, que autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. 1 extracted
materia 787/2020 2020-05-22 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que se faça estudo, para remunerar com insalubridade neste período de pandemia, aos técnicos e motoristas que estão desempenhando suas atividades na linha de frente, do CRAS, CREAS, equipamentos, da Secretaria de Assistência Social. 1 extracted
materia 788/2020 2020-05-22 Requerimento Requer seja oficiado ao Departamento Municipal de Trânsito – DEPATRAN, para que instale placa de sinalização do tipo R1 “Pare”, no cruzamento das Ruas Nilo Peçanha e Estanislau Fritz - Bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 789/2020 2020-05-22 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei Ordinária nº 30/2020, de autoria dos vereadores Amilton Maranoski e Ronalce Moacir Dalchiavan, que institui a Semana de Combate às Fake News no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 790/2020 2020-05-22 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2020, de autoria dos vereadores Marines Boff Gerhardt e Ronalce Moacir Dalchiavan, que dispõe sobre a utilização de lacre inviolável nas embalagens de alimentos entreguem em domicílio no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 791/2020 2020-05-22 Requerimento Requer pintura da sinalização viária na Rua Sete de Setembro, entre as Ruas Tocantins e Fernando Ferrari - Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 792/2020 2020-05-22 Requerimento Requer a substituição das lajotas da calçada da Escola Municipal e Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe por paver. 1 extracted
materia 793/2020 2020-05-22 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua Mario João Perin, entre as Ruas José Valdir Garcia e Carlos Tumeleiro - Parque do Som. 1 extracted
materia 794/2020 2020-05-22 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações se está sendo utilizado o “fumacê” na eliminação de criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, onde foi o utilizado este sistema e qual o custo deste combate. 1 extracted
materia 795/2020 2020-05-22 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis, se a Clínica Gobbi Ldta. Me – CNPJ nº 24.648.918/0001-00 e seu representante Adalson Gobbi – CPF nº 080.534.469-14 realizaram a partir da data de 18/10/2019, contratação com o Poder Público ou receberam benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário. 1 extracted
materia 796/2020 2020-05-22 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a recuperação e proteção da nascente de água, existente no final da Rua Avelino Giasson (Vila Militar) - Bairro Parque do Som. 1 extracted
materia 10/2020 2020-05-21 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao Projeto de Lei n° 37/2019, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar em regime de concessão, na modalidade de concorrência, a exploração de serviços de crematórios no município de Pato Branco". 1 extracted
materia 11/2020 2020-05-21 Parecer Comissão Políticas Públicas Altera dispositivos da Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, que regulamenta o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 64/2020 2020-05-21 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer do Projeto de Lei nº 10/2019 Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, o "Dia dos Animais". 1 extracted
materia 65/2020 2020-05-21 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer do Projeto de Lei nº 79/2020 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 172.627,17 (cento e setenta e dois mil seiscentos e vinte e sete reais e dezessete centavos). 1 extracted
materia 66/2020 2020-05-21 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Balancete Financeiro 4/2020 referente ao mês de Abril 2020. 1 extracted
materia 770/2020 2020-05-21 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que providencie a instalação de calçada com paver, em frente o CMEI do Bairro Bella Vista. 1 extracted
materia 771/2020 2020-05-21 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de construção de um novo CMEI para o Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 772/2020 2020-05-21 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que providencie a instalação de um toldo na entrada da UBS do Bairro Pinheirinho, assim como uma reforma geral na unidade. 1 extracted
materia 773/2020 2020-05-21 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de construção de uma nova UBS no Bairro Morumbi, bem como um reforço na equipe de atendimento da mesma. 1 extracted
materia 774/2020 2020-05-21 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que providencie a pintura interna e um parquinho com cobertura para o CMEI do Bairro Vila Isabel. 1 extracted
materia 775/2020 2020-05-21 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a sinalização de emergência com instalação de equipamentos solicitados pelos bombeiros no poliesportivo do Bairro Vila Isabel. 1 extracted
materia 776/2020 2020-05-21 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a instalação de um toldo na entrada da Escola Municipal do Bairro Vila Isabel. 1 extracted
materia 777/2020 2020-05-21 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade em frente a capela do Bairro Vila Isabel. 1 extracted
materia 778/2020 2020-05-21 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a pintura interna e externa da Escola Municipal Olavo Bilac, bem como a manutenção do Playground da mesma. 1 extracted
materia 779/2020 2020-05-21 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua José Tatto, quadras entre as Ruas Elisa Bett e Sabina de Barba. 1 extracted
materia 780/2020 2020-05-21 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a retirada da vegetação sobre a Rua José Oldoni, esquina com Maria Graciosa - Parque do Som, bem como seja efetuada a limpeza do passeio público. 1 extracted
materia 781/2020 2020-05-21 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a abertura da Rua Maria Ursolina Palaoro - Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 782/2020 2020-05-21 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que providencie estrutura para instalação dos equipamentos do parquinho na Escola do Bairro Jardim Primavera, assim como arrumar o estacionamento e a construção se possível de mais duas salas de aula ao lado da biblioteca. 1 extracted
materia 783/2020 2020-05-21 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de construção de uma UBS que atenda os moradores dos bairros La Salle, Parque do Som e Cadorin. 1 extracted
materia 784/2020 2020-05-21 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, as ruas ainda sem pavimentação asfáltica no Bairro Parque do Som. 1 extracted
materia 785/2020 2020-05-21 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, as ruas Presidente Médice, Castelo Branco e Travessa Angelina Mezzomo, no Bairro La Salle. 1 extracted
materia 786/2020 2020-05-21 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a instalação de parquinho coberto para o CMEI Parque do Som. 1 extracted
materia 5/2020 2020-05-20 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 34/2020 2020-05-20 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que seja alterado o Decreto de Regulamentação nº 6092, de 5 de setembro de 2012, que regulamenta os Serviços de Transporte de Escolares no Município de Pato Branco, permitindo que os motoristas de transporte escolar realizem a vistoria dos veículos apenas uma vez neste ano, e não duas como prevê o aludido decreto, considerando o estado de pandemia enfrentado e a paralisação das atividades escolares. 1 extracted
materia 35/2020 2020-05-20 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja mantida a antecipação da parcela do décimo terceiro salário do funcionalismo público municipal, e que seja feita de forma escalonada. 1 extracted
materia 93/2020 2020-05-20 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o “Dia Municipal do Psicólogo”. 1 extracted
materia 94/2020 2020-05-20 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, o “Dia Municipal do Assistente Social”. 1 extracted
materia 746/2020 2020-05-20 Requerimento Requer os serviços de cascalhamento, patrolamento e rolo compactador em um trecho de estrada rural, na Comunidade de Barra do Dourado passando pela residência do Senhor Dorvalino Brunetto. 1 extracted
materia 747/2020 2020-05-20 Requerimento Requerem sejam instaladas placas de sinalização nas estradas do interior do município, como indicação da quilometragem, por exemplo, ou outra forma que facilite a localização dentro das comunidades rurais. 1 extracted
materia 748/2020 2020-05-20 Requerimento Requer seja realizada a limpeza da canaleta localizada entre a BR 158 e a Via Lateral Alfredo Luiz de Bortoli, em frente à Havan. 1 extracted
materia 749/2020 2020-05-20 Requerimento Requer seja oficiado ao Comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar, solicitando que sejam tomadas medidas no sentido de intensificar as rondas ostensivas na Pista de Skate do Complexo Frei Gonçalo, nas proximidades do Ginásio Dolivar Lavarda, no Bairro La Salle. 1 extracted
materia 750/2020 2020-05-20 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a instalação de pontos de ônibus, no Bairro Paulo Afonso. 1 extracted
materia 751/2020 2020-05-20 Requerimento Requer à Companhia de Saneamento do Paraná - Unidade de Pato Branco informações quanto ao processo de edificação da ETE - Estação de Tratamento de Esgoto em nosso Município. 1 extracted
materia 752/2020 2020-05-20 Requerimento Requer ao Governador do Estado, Senhor Carlos Massa Ratinho Junior, ao Chefe da Casa Civil, Senhor Luiz Augusto Silva e ao Deputado Estadual, Senhor Luiz Fernando Guerra Filho, para que tomem providencias objetivando a isenção de pagamento das taxas de vistoria dos veículos do transporte escolar junto ao DETRAN, no ano de 2020, devido à pandemia do COVID-19. 1 extracted
materia 753/2020 2020-05-20 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a suspensão da obrigatoriedade das vistorias feitas nos veículos de transporte escolar no ano de 2020, devido à pandemia do COVID-19. 1 extracted
materia 754/2020 2020-05-20 Requerimento Reiterando: Requer a implantação de uma faixa elevada na Rua Frederico Sguarizi, em frente ao CMEI Criança Feliz - Bairro Industrial. 1 extracted
materia 755/2020 2020-05-20 Requerimento Reiterando: Requer edificação da calçada com paver na Marginal da BR 158, ao lado da passarela no Bairro Vila Esperança, conforme preceitua a Lei Municipal nº 3.037/2008, que dispõe sobre a padronização das calçadas no Município de Pato Branco. 1 extracted