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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 27/2020 2020-05-27 Portaria Legislativa Exonera, a pedido, a servidora Cátia Dolores de Souza Pagnoncelli, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 7.925.073-2, expedida em 25 de novembro de 2015, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 034.442.079-56,  matrícula nº 1164-9/1, do cargo de Técnico Legislativo “I”, ocorrendo a sua vacância. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 27 de maio de 2020. 1 extracted
norma 82/2020 2020-05-27 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, que regulamenta o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 5522/2020 2020-05-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). 1 extracted
norma 5523/2020 2020-05-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 172.627,17 (cento e setenta e dois mil seiscentos e vinte e sete reais e dezessete centavos). 1 extracted
sessao 25 2020-05-27 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 20/2020 2020-05-26 Parecer Comissão Justiça e Redação Ao Projeto de Lei nº 66/2020, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Handebol de Pato Branco - AHPB. 1 extracted
materia 29/2020 2020-05-26 Emenda Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 66/2020, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Handebol de Pato Branco - AHPB. 1 extracted
materia 818/2020 2020-05-26 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que solicite às empresas telefônicas a instalação de uma torre ampliando sinal, para que funcione os telefones celulares nos Bairros São João e Alto da Glória. 1 extracted
materia 819/2020 2020-05-26 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que providencie a reforma e cobertura do parquinho do CMEI do São Roque do Chopim. 1 extracted
materia 820/2020 2020-05-26 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que providencie a pintura geral do prédio, colocação de paver na calçada e a construção de uma sala para os professores na Escola Municipal de São Roque do Chopim. 1 extracted
materia 821/2020 2020-05-26 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que providencie a instalação de um toldo na entrada da Unidade Básica de Saúde de São Roque do Chopim. 1 extracted
materia 822/2020 2020-05-26 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que providencie a substituição da cobertura da Unidade Básica de Saúde do Bairro Industrial, bem como a pintura em todo o prédio e a substituição do toldo da lateral por um maior. 1 extracted
materia 823/2020 2020-05-26 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a pintura geral do prédio da Escola Municipal e do poliesportivo do Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 824/2020 2020-05-26 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que providencie a cobertura do estacionamento do CMEI do Bairro São Cristóvão, assim como a colocação de paver na calçada, a cobertura da área de serviços e reformar a cozinha. 1 extracted
materia 825/2020 2020-05-26 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que seja realizada a poda das árvores no prolongamento da Rua Genuíno Piacentini. 1 extracted
materia 826/2020 2020-05-26 Requerimento Requer ao Departamento Municipal de Trânsito – Depatran, para que fiscalize a parada permanente do ônibus do município de Palmas, em frente a loja Center Sudoeste, na Avenida Tupi no Centro. 1 extracted
materia 827/2020 2020-05-26 Requerimento Reiterando: Requer seja realizada limpeza e recolhimento dos entulhos depositados sobre o passeio, no prolongamento da rua Celeste Mocelin, no Conjunto Habitacional Santa Fé, bairro Jardim Floresta. 1 extracted
materia 828/2020 2020-05-26 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal recapeamento asfáltico na rua Santos, onde ocorre a ligação entre os bairros São Roque e Vila Verde. 1 extracted
materia 829/2020 2020-05-26 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que seja feita a desobstrução das bocas de lobo localizadas na rua Marília, Bairro São Roque. 1 extracted
materia 830/2020 2020-05-26 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal realização de operação tapa buracos urgente na rua Marília, bairro São Roque. 1 extracted
materia 3/2020 2020-05-25 Projeto de Resolução Aprova a Prestação de Contas do Município de Pato Branco relativa ao exercício financeiro de 2018. 1 extracted
materia 27/2020 2020-05-25 Emenda EMENDA SUPRESSIVA Nº 1: Suprime o art. 6° do projeto de Lei nº 82/2020. 1 extracted
materia 28/2020 2020-05-25 Emenda EMENDA ADITIVA Nº 1: Acresce artigo 5° e renumera os artigos seguintes, ao projeto de Lei nº 82/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º O serviço de denúncia de violência contra a mulher via número de whatsapp integrará as ações desenvolvidas pelo PROSEM - Programa de Segurança da Mulher, instituído através da Lei nº 4.293, de 28 de maio de 2014. 1 extracted
materia 67/2020 2020-05-25 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Altera dispositivos da Lei Complementar n° 46, de 26 de maio de 2011, que regulamenta o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 68/2020 2020-05-25 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças à Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Pato Branco relativo ao Exercício Financeiro de 2018. 1 extracted
materia 69/2020 2020-05-25 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 588.571,43 (Quinhentos e oitenta e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos) 1 extracted
materia 97/2020 2020-05-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19) e pacientes que necessitem ficar em isolamento devido a qualquer outro tipo de doença. 1 extracted
materia 797/2020 2020-05-25 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que amplie a licença maternidade das servidoras públicas municipais, de 4 para 6 meses, no mínimo no período de pandemia. 1 extracted
materia 798/2020 2020-05-25 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que informe qual foi o encaminhamento dado na via administrativa quanto à notificação preliminar nº 101/2020, destinada ao Sr. Antonio Bitencourt da Silva, para que este realizasse o conserto de sua calçada. 1 extracted
materia 799/2020 2020-05-25 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que providencie um tapa-buracos na Rua Taubaté, entre a Rua Ribeirão Preto até a Rua Marília, no Bairro São Roque. 1 extracted
materia 800/2020 2020-05-25 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, para que solicite à empresa Karina Indústria de Alimentos Ltda, o relatório das Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social, entre os anos de 2007 e 2019, referente ao Projeto de Lei n° 257/2019, que revoga a Lei n°3.665, de 30 de agosto de 2011, e posteriormente, envie a esta Casa de Leis cópia das informações. 1 extracted
materia 801/2020 2020-05-25 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que seja colocado paver na lateral da Escola Olavo Bilac, no Bairro Industrial, onde dá acesso ao ginásio de esportes. 1 extracted
materia 802/2020 2020-05-25 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que seja realizado o conserto do buraco na Avenida Tupi, em frente à Móveis Gava. 1 extracted
materia 803/2020 2020-05-25 Requerimento Reiterando: Requer ao Depatran a colocação de um semáforo no cruzamento das Ruas Uruguaiana e Marechal Deodoro, no Bairro Novo Horizonte, esquina da UPA - Unidade de Pronto Atendimento. 1 extracted
materia 804/2020 2020-05-25 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que sejam notificadas as clínicas veterinárias do Município de Pato Branco, para que as mesmas informem a Vigilância Sanitária, se houveram casos de Cinomose, entre os anos de 2017 e 2020, bem como cientifiquem se os animais que foram diagnosticados com a doença eram de rua, e se os mesmos foram encaminhados às clínicas através do Município, ONGs ou protetores independentes. 1 extracted
materia 805/2020 2020-05-25 Requerimento Requer seja oficiado ao 3º Batalhão da Polícia Militar, solicitando que sejam intensificadas as rondas nas proximidades da bacia de contenção do Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 806/2020 2020-05-25 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que seja reparado a cobertura do abrigo do transporte coletivo, localizado na Rua Aimoré, em frente ao imóvel n° 312. 1 extracted
materia 807/2020 2020-05-25 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a poda dos galhos das árvores na Rua João Penso ao lado do Córrego do Penso - Bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 808/2020 2020-05-25 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua São Paulo, entre as Ruas Ribeirão Preto e Marília - Bairro São Roque. 1 extracted
materia 809/2020 2020-05-25 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal operação tapa-buraco com urgência na Rua Taubaté, entre as Ruas Ribeirão Preto e Travessa Itú - Bairro São Roque. 1 extracted
materia 810/2020 2020-05-25 Requerimento Requer ao Executivo Municipal explicações sobre a falta de atendimento de Gastroenterologista pelo Sistema Único de Saúde - SUS, em nosso Município. 1 extracted
materia 811/2020 2020-05-25 Requerimento Requer ao Executivo Municipal desobstrução da tubulação no córrego do Penso, no cruzamento das Ruas Natália Vicente Pereira e João Penso - Bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 812/2020 2020-05-25 Requerimento Requer ao Executivo Municipal e ao setor competente que informe se está sendo cumprido o Art. 4º, §2º, da Lei nº 13.979/2020, o qual prevê que a aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento do Covid-19, sejam disponibilizados imediatamente no site da municipalidade. 1 extracted
materia 813/2020 2020-05-25 Requerimento Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 358/2020, datado de 11 de março de 2020. 1 extracted
materia 814/2020 2020-05-25 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal providências para consertar o buraco e efetuar reparos (proteção) na ponte que dá acesso a comunidade de São Miguel Cachoeirinha, além de encaminhar cópia da última vistoria realizada no local e dos documentos que comprovem os reparos realizados. 1 extracted
materia 815/2020 2020-05-25 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de construção e ligação de rede de esgoto nas ruas Érico Veríssimo, Dom Pedro I e Rua do Príncipe. 1 extracted
materia 816/2020 2020-05-25 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que providencie a pavimentação asfáltica no trecho de terra da Rua Urbano Wittimann, no Bairro Parque do Som. 1 extracted
materia 817/2020 2020-05-25 Requerimento Requer seja oficiado à Empresa OI de Telefonia - Pato Branco, solicitando para que efetue a retirada de postes da rede de telefonia da OI, que não estão em funcionamento, localizados entre a Comunidade do Passo da Ilha e Nossa Senhora da Saúde. 1 extracted
sessao 24 2020-05-25 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 36/2020 2020-05-22 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja criado um programa permanente de orientações ao uso de máscaras em situações em que as pessoas estejam com qualquer problema de saúde que possa ser transmitida por via oral e respiratória. 1 extracted