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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 898/2020 2020-06-03 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que informe quais foram as providências tomadas quanto a notificação emitida pelo Gestor do Contrato de pavimentação asfáltica da rua Andorinhas (Contrato nº 59/2017/GP), além de enviar cópia da defesa prévia da empresa. 1 extracted
materia 899/2020 2020-06-03 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% da rua Pedro Luís Taváres, entre as ruas José Waterkemper e Édimo Belmiro Pastro, no bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 900/2020 2020-06-03 Requerimento Requer ao Executivo Municipal o envio de cópia da notificação enviada ao proprietário do terreno nº 4 quadra 1629. 1 extracted
materia 901/2020 2020-06-03 Requerimento Requer à SANEPAR para que encaminhe à Casa Legislativa o seu planejamento a longo prazo para atender a demanda da população de Pato Branco, uma vez que o Plano Municipal de Saneamento Básico afirma que o único manancial para abastecimento de água é o Rio Pato Branco, o qual possui capacidade hídrica suficiente para atendimento da população. Contudo, é nítido que a longo prazo o referido rio não será mais suficiente para atender toda a demanda. 1 extracted
materia 902/2020 2020-06-03 Requerimento Requer ao Executivo Municipal explicações para os descontos dos valores relacionados ao PMAQ, aos servidores que justificaram a ausência no ponto eletrônico nos meses de Janeiro, Fevereiro e Março, além de enviar todos os Memorandos elaborados pelos mesmos realizando essa solicitação, assim como as devidas respostas, e os documentos do RH que provem a presença nos pontos de trabalho. 1 extracted
materia 903/2020 2020-06-03 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% da rua Arquimedes Gobato, entre a Marginal da BR-158 até o início da Estrada Municipal (cinco quadras), no bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 904/2020 2020-06-03 Requerimento Requer à Copel - Companhia Paranaense de Energia retorno do atendimento presencial. 1 extracted
materia 905/2020 2020-06-03 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a modernização na iluminação na Rua Itabira, substituindo as lâmpadas existentes por lâmpadas de led, nos pontos em que houver necessidade. 1 extracted
materia 906/2020 2020-06-03 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a modernização na iluminação nos Bairros Parzianello, Bancários e Cadorin substituindo as lâmpadas existentes por lâmpadas de led, nos pontos em que houver necessidade. 1 extracted
materia 907/2020 2020-06-03 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a modernização na iluminação nos Bairros Parque do Som e La Salle, substituindo as lâmpadas existentes por lâmpadas de led, nos pontos em que houver necessidade. 1 extracted
materia 908/2020 2020-06-03 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a modernização na iluminação na Rua Arariboia, substituindo as lâmpadas existentes por lâmpadas de led, nos pontos em que houver necessidade. 1 extracted
materia 909/2020 2020-06-03 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis qual o destino que será dado a edificação da Praça Santos Dumont. 1 extracted
materia 910/2020 2020-06-03 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que seja realizada a limpeza das áreas externas dos ginásios poliesportivos dos bairros, bem como, das praças dos bairros. 1 extracted
materia 911/2020 2020-06-03 Requerimento Requerem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que se manifeste novamente com relação ao Projeto de Lei ordinária nº 180/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - DEM, o qual dispõe sobre a implantação de ecopontos em Pato Branco. 1 extracted
materia 912/2020 2020-06-03 Requerimento Agendamento da Audiência Pública que tem como objetivo debater o Projeto de Lei n° 88/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2021, a ser realizada no dia 16 de junho de 2020, às 18h, no Plenário desta Casa de Leis. 1 extracted
materia 913/2020 2020-06-03 Requerimento Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que envie os documentos abaixo referentes ao Projeto de Lei n° 88/2020, conforme recomendação da Assessoria Contábil desta Casa de Leis. 1 extracted
norma 5526/2020 2020-06-03 Lei Ordinária Institui no Município de Pato Branco/PR o Programa “Entrega Consciente”, que dispõe sobre a adoção de recém-nascidos e dá outras providências. 1 extracted
norma 5527/2020 2020-06-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. 1 extracted
norma 5528/2020 2020-06-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 22.579,71 (vinte e dois mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos). 1 extracted
norma 5529/2020 2020-06-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 589.372,00 (quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e setenta e dois reais). 1 extracted
sessao 27 2020-06-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 24/2020 2020-06-02 Parecer Comissão Justiça e Redação Ao Projeto de Lei nº 101/2019, que dispõe sobre a criação do “Projeto Escola Segura”, que visa a instalação de detectores de metal, nas escolas instaladas no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 885/2020 2020-06-02 Requerimento Requer ao Executivo Municipal quando serão instaladas as lombadas na rua Édimo Belmiro Pastro, no bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 886/2020 2020-06-02 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que informe o motivo pelo qual estão em falta na Farmácia Central os medicamentos Rivotril e Clonazepam e qual a previsão de reposição. 1 extracted
materia 887/2020 2020-06-02 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua Campo Seguro, entre as ruas Lídio Oltramari e Augustinho Tatto, no Bairro Fraron. 1 extracted
materia 888/2020 2020-06-02 Requerimento Requer manifestação técnica da Secretaria Municipal de Saúde a respeito do Projeto de Lei Ordinária nº 150/2019, , de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - DEM, que estabelece no Município de Pato Branco, a notificação compulsória de casos de violência autoprovocada, incluindo tentativa de suicídio e automutilação. 1 extracted
materia 889/2020 2020-06-02 Requerimento Convida o Major Zocchi da Assessoria Especial da Casa Civil do Paraná, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre projeto do novo presídio em Pato Branco. 1 extracted
materia 12/2020 2020-06-01 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao PLO nº 179/2019 1 extracted
materia 13/2020 2020-06-01 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao Projeto de Lei n° 112/2019 - Institui o Cartão Municipal de Saúde "Vida & Saúde" no Município de Pato Branco e dá outras providências". 1 extracted
materia 22/2020 2020-06-01 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei n° 180/2019 - "Dispõe sobre a implantação de ecopontos no Município de Pato Branco e dá outras providências". 1 extracted
materia 23/2020 2020-06-01 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de lei n° 1/2019, que "Institui o sistema de recuperação e conservação de estradas rurais de Pato Branco e dá outras providências". 1 extracted
materia 30/2020 2020-06-01 Emenda EMENDA SUPRESSIVA Nº 1: Suprime na íntegra o art. 2º do Projeto de Lei n° 1/2019. 1 extracted
materia 31/2020 2020-06-01 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modifica a redação do art. 5º do Projeto de Lei nº 180/2019, passando a vigorar com o seguinte teor: “Art. 5º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, no que couber em até 360 (trezentos e sessenta) dias”. 1 extracted
materia 39/2020 2020-06-01 Indicação Indica ao Executivo Municipal a aquisição de caminhão limpa fossa, tendo em vista o disposto na Lei Ordinária 5.077 de 22 de dezembro de 2017, que previa para o ano de 2018 a aquisição de caminhão limpa fossa, para o atendimento de famílias de baixa renda de nosso Município. 1 extracted
materia 99/2020 2020-06-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigação de fixação de placas em obras públicas inacabadas ou paralisadas no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 857/2020 2020-06-01 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a reforma da escadaria da Rua Presidente Juscelino, que liga Bairro Santo Antônio ao Bairro São Roque. 1 extracted
materia 858/2020 2020-06-01 Requerimento Requer ao Executivo Municipal melhorias na iluminação da rua Artêmio Felini, em frente à loja Quero-Quero, com a instalação de mais postes de energia elétrica. 1 extracted
materia 859/2020 2020-06-01 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica urgente nas ruas Artêmio Felini e Domingos Mattos, no bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 860/2020 2020-06-01 Requerimento Requer ao Depatran para que seja instalado um semáforo no cruzamento das ruas Maria Bueno, Avenida Brasil e Dom Pedro, no Trevo da Guarani. 1 extracted
materia 861/2020 2020-06-01 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a poda de uma árvore, localizada na Rua Oswaldo Cruz, próximo ao imóvel nº 755, no Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 862/2020 2020-06-01 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na rua Gomercindo Palagi, bairro Sambugaro. 1 extracted
materia 863/2020 2020-06-01 Requerimento Requer ao Executivo Municipal os serviços de cascalhamento, patrolamento e rolo compactador em um trecho de estrada rural, na Comunidade de Linha Damasceno, passando pela residência da família Borsoi até a residência da família do Senhor Luiz Cesar Damasceno Linhares e Senhor Manoel Damasceno Linhares. 1 extracted
materia 864/2020 2020-06-01 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que seja notificado o proprietário do imóvel (Lote 7-7 da Quadra 1011), localizado na Rua José Leonardi, entre as ruas José Dalmolin e Vinicius de Moraes, para que o mesmo edifique as calçadas, conforme determina a Lei Municipal nº 3.037/2008, que dispõe sobre a padronização das calçadas no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 865/2020 2020-06-01 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando a reabertura do Kartódromo Municipal Ayrton Senna, respeitando todas as normas de prevenção ao novo coronavírus e conforme as orientações da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 866/2020 2020-06-01 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que sejam feitos os devidos reparos no meio fio localizado na esquina da Rua Paraná com a Rua Teófilo Augusto Loiola, Bairro Sambugaro. 1 extracted
materia 867/2020 2020-06-01 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Administração e Finanças que opine tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 65/2020, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, que autoriza o Município a contratar ou credenciar operadoras especializadas em prestação de serviços de cartão de crédito e débito, para auxiliar no serviço de arrecadação de tributos, tarifas e demais receitas municipais. 1 extracted
materia 868/2020 2020-06-01 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal informações quanto a implantação da Escola de Governo. 1 extracted
materia 869/2020 2020-06-01 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, para que através do departamento competente, providencie a colocação de um redutor de velocidade na Rua José Fraron, próximo a esquina com a Rua Dozolina Dagios. 1 extracted
materia 870/2020 2020-06-01 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Claudir Oldoni - Bairro Gralha Azul. 1 extracted
materia 871/2020 2020-06-01 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Angelo Merlin - Bairro Bela Vista. 1 extracted