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898/2020 |
2020-06-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe quais foram as providências tomadas quanto a notificação emitida pelo Gestor do Contrato de pavimentação asfáltica da rua Andorinhas (Contrato nº 59/2017/GP), além de enviar cópia da defesa prévia da empresa. |
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899/2020 |
2020-06-03 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% da rua Pedro Luís Taváres, entre as ruas José Waterkemper e Édimo Belmiro Pastro, no bairro Bela Vista. |
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900/2020 |
2020-06-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o envio de cópia da notificação enviada ao proprietário do terreno nº 4 quadra 1629. |
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901/2020 |
2020-06-03 |
Requerimento |
Requer à SANEPAR para que encaminhe à Casa Legislativa o seu planejamento a longo prazo para atender a demanda da população de Pato Branco, uma vez que o Plano Municipal de Saneamento Básico afirma que o único manancial para abastecimento de água é o Rio Pato Branco, o qual possui capacidade hídrica suficiente para atendimento da população. Contudo, é nítido que a longo prazo o referido rio não será mais suficiente para atender toda a demanda. |
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902/2020 |
2020-06-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal explicações para os descontos dos valores relacionados ao PMAQ, aos servidores que justificaram a ausência no ponto eletrônico nos meses de Janeiro, Fevereiro e Março, além de enviar todos os Memorandos elaborados pelos mesmos realizando essa solicitação, assim como as devidas respostas, e os documentos do RH que provem a presença nos pontos de trabalho. |
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903/2020 |
2020-06-03 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% da rua Arquimedes Gobato, entre a Marginal da BR-158 até o início da Estrada Municipal (cinco quadras), no bairro Bela Vista. |
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904/2020 |
2020-06-03 |
Requerimento |
Requer à Copel - Companhia Paranaense de Energia retorno do atendimento presencial. |
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905/2020 |
2020-06-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a modernização na iluminação na Rua Itabira, substituindo as lâmpadas existentes por lâmpadas de led, nos pontos em que houver necessidade. |
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| materia |
906/2020 |
2020-06-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a modernização na iluminação nos Bairros Parzianello, Bancários e Cadorin substituindo as lâmpadas existentes por lâmpadas de led, nos pontos em que houver necessidade. |
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907/2020 |
2020-06-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a modernização na iluminação nos Bairros Parque do Som e La Salle, substituindo as lâmpadas existentes por lâmpadas de led, nos pontos em que houver necessidade. |
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908/2020 |
2020-06-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a modernização na iluminação na Rua Arariboia, substituindo as lâmpadas existentes por lâmpadas de led, nos pontos em que houver necessidade. |
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909/2020 |
2020-06-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis qual o destino que será dado a edificação da Praça Santos Dumont. |
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910/2020 |
2020-06-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja realizada a limpeza das áreas externas dos ginásios poliesportivos dos bairros, bem como, das praças dos bairros. |
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911/2020 |
2020-06-03 |
Requerimento |
Requerem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que se manifeste novamente com relação ao Projeto de Lei ordinária nº 180/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - DEM, o qual dispõe sobre a implantação de ecopontos em Pato Branco. |
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| materia |
912/2020 |
2020-06-03 |
Requerimento |
Agendamento da Audiência Pública que tem como objetivo debater o Projeto de Lei n° 88/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2021, a ser realizada no dia 16 de junho de 2020, às 18h, no Plenário desta Casa de Leis. |
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| materia |
913/2020 |
2020-06-03 |
Requerimento |
Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que envie os documentos abaixo referentes ao Projeto de Lei n° 88/2020, conforme recomendação da Assessoria Contábil desta Casa de Leis. |
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| norma |
5526/2020 |
2020-06-03 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Pato Branco/PR o Programa “Entrega Consciente”, que dispõe sobre a adoção de recém-nascidos e dá outras providências. |
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| norma |
5527/2020 |
2020-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. |
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| norma |
5528/2020 |
2020-06-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 22.579,71 (vinte e dois mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos). |
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| norma |
5529/2020 |
2020-06-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 589.372,00 (quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e setenta e dois reais). |
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| sessao |
27 |
2020-06-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
24/2020 |
2020-06-02 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Ao Projeto de Lei nº 101/2019, que dispõe sobre a criação do “Projeto Escola Segura”, que visa a instalação de detectores de metal, nas escolas instaladas no Município de Pato Branco. |
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| materia |
885/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal quando serão instaladas as lombadas na rua Édimo Belmiro Pastro, no bairro Bela Vista. |
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| materia |
886/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe o motivo pelo qual estão em falta na Farmácia Central os medicamentos Rivotril e Clonazepam e qual a previsão de reposição. |
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| materia |
887/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua Campo Seguro, entre as ruas Lídio Oltramari e Augustinho Tatto, no Bairro Fraron. |
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888/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
Requer manifestação técnica da Secretaria Municipal de Saúde a respeito do Projeto de Lei Ordinária nº 150/2019, , de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - DEM, que estabelece no Município de Pato Branco, a notificação compulsória de casos de violência autoprovocada, incluindo tentativa de suicídio e automutilação. |
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| materia |
889/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
Convida o Major Zocchi da Assessoria Especial da Casa Civil do Paraná, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre projeto do novo presídio em Pato Branco. |
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| materia |
12/2020 |
2020-06-01 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao PLO nº 179/2019 |
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| materia |
13/2020 |
2020-06-01 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao Projeto de Lei n° 112/2019 - Institui o Cartão Municipal de Saúde "Vida & Saúde" no Município de Pato Branco e dá outras providências". |
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| materia |
22/2020 |
2020-06-01 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei n° 180/2019 - "Dispõe sobre a implantação de ecopontos no Município de Pato Branco e dá outras providências". |
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| materia |
23/2020 |
2020-06-01 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de lei n° 1/2019, que "Institui o sistema de recuperação e conservação de estradas rurais de Pato Branco e dá outras providências". |
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| materia |
30/2020 |
2020-06-01 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 1:
Suprime na íntegra o art. 2º do Projeto de Lei n° 1/2019. |
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| materia |
31/2020 |
2020-06-01 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação do art. 5º do Projeto de Lei nº 180/2019, passando a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 5º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, no que couber em até 360 (trezentos e sessenta) dias”. |
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39/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a aquisição de caminhão limpa fossa, tendo em vista o disposto na Lei Ordinária 5.077 de 22 de dezembro de 2017, que previa para o ano de 2018 a aquisição de caminhão limpa fossa, para o atendimento de famílias de baixa renda de nosso Município. |
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| materia |
99/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigação de fixação de placas em obras públicas inacabadas ou paralisadas no Município de Pato Branco. |
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| materia |
857/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a reforma da escadaria da Rua Presidente Juscelino, que liga Bairro Santo Antônio ao Bairro São Roque. |
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858/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal melhorias na iluminação da rua Artêmio Felini, em frente à loja Quero-Quero, com a instalação de mais postes de energia elétrica. |
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859/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica urgente nas ruas Artêmio Felini e Domingos Mattos, no bairro Cristo Rei. |
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860/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Requer ao Depatran para que seja instalado um semáforo no cruzamento das ruas Maria Bueno, Avenida Brasil e Dom Pedro, no Trevo da Guarani. |
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861/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a poda de uma árvore, localizada na Rua Oswaldo Cruz, próximo ao imóvel nº 755, no Bairro São Cristóvão. |
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862/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na rua Gomercindo Palagi, bairro Sambugaro. |
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863/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal os serviços de cascalhamento, patrolamento e rolo compactador em um trecho de estrada rural, na Comunidade de Linha Damasceno, passando pela residência da família Borsoi até a residência da família do Senhor Luiz Cesar Damasceno Linhares e Senhor Manoel Damasceno Linhares. |
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864/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que seja notificado o proprietário do imóvel (Lote 7-7 da Quadra 1011), localizado na Rua José Leonardi, entre as ruas José Dalmolin e Vinicius de Moraes, para que o mesmo edifique as calçadas, conforme determina a Lei Municipal nº 3.037/2008, que dispõe sobre a padronização das calçadas no Município de Pato Branco. |
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865/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando a reabertura do Kartódromo Municipal Ayrton Senna, respeitando todas as normas de prevenção ao novo coronavírus e conforme as orientações da Secretaria Municipal de Saúde. |
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866/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que sejam feitos os devidos reparos no meio fio localizado na esquina da Rua Paraná com a Rua Teófilo Augusto Loiola, Bairro Sambugaro. |
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867/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Administração e Finanças que opine tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 65/2020, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, que autoriza o Município a contratar ou credenciar operadoras especializadas em prestação de serviços de cartão de crédito e débito, para auxiliar no serviço de arrecadação de tributos, tarifas e demais receitas municipais. |
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868/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal informações quanto a implantação da Escola de Governo. |
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869/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, para que através do departamento competente, providencie a colocação de um redutor de velocidade na Rua José Fraron, próximo a esquina com a Rua Dozolina Dagios. |
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870/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Claudir Oldoni - Bairro Gralha Azul. |
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871/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Angelo Merlin - Bairro Bela Vista. |
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