| materia |
941/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal pintura externa da Unidade de Saúde do Bairro Vila Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
942/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que os dois feriados que estão programados para o mês de Junho sejam decretados facultativos para atender solicitação dos comerciantes e Sindicomércio. |
1 |
extracted
|
| materia |
943/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requerem à Secretaria Municipal de Saúde para que seja respeitado o princípio da igualdade no uso do carro cedido para o transporte das servidoras da Unidade do Bairro São João. |
1 |
extracted
|
| materia |
944/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicita a Radio Itapuã que realize o arquivamento e gravação do Programa do Carrapicho dos dias 3, 4, 5 e 6 de junho de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
945/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que seja retomado o atendimento ao público nos espaços destinados ao cuidado pessoal, como salões de beleza e cabeleireiros, até às 21 horas. |
1 |
extracted
|
| materia |
946/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Convida o Tentene-Coronel Robertinho da Luz Dolenga, Diretor do Depatran (Departamento Municipal de Trânsito), para participar de sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre o Estar, Fiscalização do Estar e a instalação de pontos de ônibus inadequados. |
1 |
extracted
|
| materia |
947/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica nas estradas que ligam as comunidades Fazenda da Barra e Linha Damasceno. |
1 |
extracted
|
| materia |
948/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica nas estradas que ligam o perímetro urbano à Comunidade Três Pontes. |
1 |
extracted
|
| materia |
949/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe se houve contratação de empresa habilitada para fiscalizar, medir e realizar demais ações a fim de garantir o integral cumprimento e observância das normas técnicas, administrativas e legais do Contrato nº 59/2017-GP, em não havendo a contratação, explicar como foram fiscalizadas essas ações. |
1 |
extracted
|
| materia |
950/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre possíveis encaminhamentos realizados pela Administração Municipal de pedidos e/ou inscrição de servidores/estagiários para recebimento do auxílio emergencial junto ao Governo Federal, assim como, apresente os documentos de instauração de sindicância administrativa conforme Nota Oficial divulgada pelo departamento de imprensa no dia 29 de maio de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
951/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe a licitação para aquisição dos produtos água sanitária e detergente nos últimos três meses, discriminando a necessidade para quais Secretarias/Departamentos serão destinados. |
1 |
extracted
|
| materia |
952/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, solicitando à Secretaria de Assistência Social que envie a essa Casa de Leis cópia dos cadastros dos beneficiários de cestas básicas no período que iniciou a Pandemia do Covid-19 até a presente data, discriminando nome, endereço e histórico das entregas. |
1 |
extracted
|
| materia |
953/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requer à Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar para que promova a construção de um reservatório na cabeceira do Rio Pato Branco, como uma barragem, nos moldes do reservatório construído na cidade de Curitiba - PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
954/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Reiterando: Requer seja oficiado ao Chefe da Casa Civil, Deputado Luiz Augusto Silva e Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra Filho, solicitando recursos para o Programa Asfalto no Campo, das estradas rurais das Comunidades de Linha Bom Retiro, São Caetano, Nossa Senhora do Carmo, Passo da Ilha e Três Pontes. |
1 |
extracted
|
| materia |
955/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Reiterando: Requer seja oficiado ao Chefe da Casa Civil, Deputado Luiz Augusto Silva e Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra Filho, solicitando recursos para o Programa Asfalto no Campo, das estradas rurais das Comunidades de Teolândia, Bela Vista, São Brás e São João Batista. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2020-06-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
33/2020 |
2020-06-05 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação da súmula do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 101/2019, passando a vigorar com o seguinte teor:
“Autoriza a criação do “Projeto Escola Segura” nas escolas da rede municipal de ensino”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
34/2020 |
2020-06-05 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2:
Modifica a redação do art. 1° do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 101/2019, passando a vigorar com o seguinte teor:
“Art.1° Fica autorizada a criação do “Projeto Escola Segura”, que tem como objetivo a instalação de detectores de metais nas escolas da rede municipal de ensino de Pato Branco”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
103/2020 |
2020-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 135.240,00 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e quarenta reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2020 |
2020-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
918/2020 |
2020-06-05 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a instalação de um ponto de ônibus do transporte coletivo na Rua Antônio Ascari, esquina com Domingos Mattos, no Bairro Cristo Rei. |
1 |
extracted
|
| materia |
919/2020 |
2020-06-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações de quais medidas estão sendo adotadas em face a Recomendação Administrativa n° 3/2020, encaminhada pelo Ministério Público do Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
920/2020 |
2020-06-05 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o andamento do processo de concurso público para sanar a falta de profissionais que atuam na educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
921/2020 |
2020-06-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal operação tapa buraco urgente no cruzamento das ruas Princesa Isabel e Presidente Juscelino, no bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
922/2020 |
2020-06-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a pedido dos professores que seja feita a instalação de um Parque Infantil na Associação Municipal dos Professores, conforme projeto em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
923/2020 |
2020-06-05 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, convidando o responsável pela Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, para participar de uma Sessão Ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, a fim de explanar sobre os investimentos e prestar contas da Inventum e Campus Weekend, no período de 2015 até a presente data. |
1 |
extracted
|
| materia |
924/2020 |
2020-06-05 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal cópia das filmagens na Secretaria de Assistência Social no dia 4 de junho de 2020, das 8h30m às 12h. |
1 |
extracted
|
| materia |
925/2020 |
2020-06-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a abertura do segmento da Rua Pioneiro Arno Bohn esquina com a Travessa Harralde Kalb, até a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Novo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
926/2020 |
2020-06-05 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que alguns pontos de ônibus que estão sendo substituídos em Pato Branco, sejam instalados no interior do Município especialmente próximo às escolas na zona rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
927/2020 |
2020-06-05 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja feita a manutenção nos espaços dos pontos de táxi da praça central e em frente ao Posto de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2020 |
2020-06-04 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 69/2020, o qual autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 20.978,73 (vinte mil novecentos e setenta e oito reais setenta e três centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2020 |
2020-06-04 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 61/2020, o qual autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no exercício de 2020, no valor de R$ 982,61 (novecentos e oitenta e dois reais sessenta e um centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2020 |
2020-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria, ajuste e convênio com o Município de Pato Branco junto a Sociedade Garantidora de Crédito do Sudoeste do Paraná - Garantisudoeste e alocar recursos em conta corrente específica, a título de garantia de financiamento concedidos por instituições financeiras, em convênio com a Garantisudoeste. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2020 |
2020-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.142.948,26 (um milhão, cento e quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2020 |
2020-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 148.557,21 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos cinquenta e sete reais e vinte e um centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
914/2020 |
2020-06-04 |
Requerimento |
Requerem seja oficiado ao Conselho Regional de Medicina do Paraná, para que analise e manifeste-se tecnicamente sobre o Projeto de Lei n° 137/2019, de autoria dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo e Rodrigo José Correia, que obriga a disponibilização de atendente com fluência em Libras - Língua Brasileira de Sinais, em hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (Upa 24 horas). |
1 |
extracted
|
| materia |
915/2020 |
2020-06-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que a Prefeitura Municipal adote as medidas necessárias para o retorno normal do atendimento presencial à população. |
1 |
extracted
|
| materia |
916/2020 |
2020-06-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Altamira, entre as Ruas Dr. Francisco Beltrão e Frederico Sguarizi; a Rua Tapuia, entre as Ruas Dr. Francisco Beltrão e Francisco Brochado da Rocha e a Rua José Viganó, entre as Ruas Francisco Brochado da Rocha e Dr. Francisco Beltrão, no Bairro Industrial. |
1 |
extracted
|
| materia |
917/2020 |
2020-06-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua D. Pedro I, entre a Avenida Tupi e Rua Itá; a Rua D. João VI, entre as Ruas Luiz Xavier e Príncipe; a Rua D. João VI, entre as Ruas Gonçalves Dias e Osvaldo Cruz e a Rua Castelo Branco, entre as Ruas Ipacarai e Princesa Izabel, no Bairro Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-06-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 34, de 30 de setembro de 2009, que instituiu o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2020 |
2020-06-03 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica o inciso I do art. 10, do Projeto de Lei n° 37/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 10 ...................................
I - regulamentar o serviço concedido por meio de Decreto, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da publicação desta Lei e expedir normas suplementares específicas para assegurar o serviço adequado, na forma recomendada pela Lei Federal n° 8.987/1995;” |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2020 |
2020-06-03 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Ordinária n° 91/2020, que Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 21.100.000,00 (vinte e um milhões e cem mil reais) |
1 |
extracted
|
| materia |
890/2020 |
2020-06-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o fechamento temporário e a realização de fiscalização na pista de skate, anexa ao Ginásio de Esportes Dolivar Lavarda, enquanto perdurar a pandemia, para evitar as aglomerações que têm ocorrido no referido local. |
1 |
extracted
|
| materia |
891/2020 |
2020-06-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal melhorias na iluminação da rua Domingos Mattos, nas proximidades do imóvel número 264, com a instalação de mais postes de energia elétrica. |
1 |
extracted
|
| materia |
892/2020 |
2020-06-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal reparos no passeio da Rua dos Cardeais, esquina com Rua São Francisco de Assis, Bairro Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
893/2020 |
2020-06-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações se entre os anos de 2013 e 2020, houve a celebração de convênios entre Município, Governo do Estado e União, para concessão de crédito à micro e pequenas empresas formais de nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
894/2020 |
2020-06-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a substituição de grelha de ferro por grelha de concreto, na boca de lobo existente no cruzamento das Ruas Clevelândia e Vinícius de Moraes, no Bairro Fraron. |
1 |
extracted
|
| materia |
895/2020 |
2020-06-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal aquisição de quatro novos veículos Chevrolet Spin, com sete lugares, para desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
896/2020 |
2020-06-03 |
Requerimento |
Requerem ao Diretor de Regularização Fundiária da COHAPAR, Luiz Corte, para que inclua o município de Pato Branco no Programa “Escrituração Direta” para atender os mutuários de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
897/2020 |
2020-06-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Angela Parzianello, entre as Ruas Lídio Oltramari e Vitelio Parzianello, no Bairro Fraron. |
1 |
extracted
|