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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 941/2020 2020-06-08 Requerimento Requer ao Executivo Municipal pintura externa da Unidade de Saúde do Bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 942/2020 2020-06-08 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que os dois feriados que estão programados para o mês de Junho sejam decretados facultativos para atender solicitação dos comerciantes e Sindicomércio. 1 extracted
materia 943/2020 2020-06-08 Requerimento Requerem à Secretaria Municipal de Saúde para que seja respeitado o princípio da igualdade no uso do carro cedido para o transporte das servidoras da Unidade do Bairro São João. 1 extracted
materia 944/2020 2020-06-08 Requerimento Solicita a Radio Itapuã que realize o arquivamento e gravação do Programa do Carrapicho dos dias 3, 4, 5 e 6 de junho de 2020. 1 extracted
materia 945/2020 2020-06-08 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que seja retomado o atendimento ao público nos espaços destinados ao cuidado pessoal, como salões de beleza e cabeleireiros, até às 21 horas. 1 extracted
materia 946/2020 2020-06-08 Requerimento Convida o Tentene-Coronel Robertinho da Luz Dolenga, Diretor do Depatran (Departamento Municipal de Trânsito), para participar de sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre o Estar, Fiscalização do Estar e a instalação de pontos de ônibus inadequados. 1 extracted
materia 947/2020 2020-06-08 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica nas estradas que ligam as comunidades Fazenda da Barra e Linha Damasceno. 1 extracted
materia 948/2020 2020-06-08 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica nas estradas que ligam o perímetro urbano à Comunidade Três Pontes. 1 extracted
materia 949/2020 2020-06-08 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que informe se houve contratação de empresa habilitada para fiscalizar, medir e realizar demais ações a fim de garantir o integral cumprimento e observância das normas técnicas, administrativas e legais do Contrato nº 59/2017-GP, em não havendo a contratação, explicar como foram fiscalizadas essas ações. 1 extracted
materia 950/2020 2020-06-08 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações sobre possíveis encaminhamentos realizados pela Administração Municipal de pedidos e/ou inscrição de servidores/estagiários para recebimento do auxílio emergencial junto ao Governo Federal, assim como, apresente os documentos de instauração de sindicância administrativa conforme Nota Oficial divulgada pelo departamento de imprensa no dia 29 de maio de 2020. 1 extracted
materia 951/2020 2020-06-08 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que informe a licitação para aquisição dos produtos água sanitária e detergente nos últimos três meses, discriminando a necessidade para quais Secretarias/Departamentos serão destinados. 1 extracted
materia 952/2020 2020-06-08 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, solicitando à Secretaria de Assistência Social que envie a essa Casa de Leis cópia dos cadastros dos beneficiários de cestas básicas no período que iniciou a Pandemia do Covid-19 até a presente data, discriminando nome, endereço e histórico das entregas. 1 extracted
materia 953/2020 2020-06-08 Requerimento Requer à Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar para que promova a construção de um reservatório na cabeceira do Rio Pato Branco, como uma barragem, nos moldes do reservatório construído na cidade de Curitiba - PR. 1 extracted
materia 954/2020 2020-06-08 Requerimento Reiterando: Requer seja oficiado ao Chefe da Casa Civil, Deputado Luiz Augusto Silva e Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra Filho, solicitando recursos para o Programa Asfalto no Campo, das estradas rurais das Comunidades de Linha Bom Retiro, São Caetano, Nossa Senhora do Carmo, Passo da Ilha e Três Pontes. 1 extracted
materia 955/2020 2020-06-08 Requerimento Reiterando: Requer seja oficiado ao Chefe da Casa Civil, Deputado Luiz Augusto Silva e Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra Filho, solicitando recursos para o Programa Asfalto no Campo, das estradas rurais das Comunidades de Teolândia, Bela Vista, São Brás e São João Batista. 1 extracted
sessao 28 2020-06-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 33/2020 2020-06-05 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modifica a redação da súmula do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 101/2019, passando a vigorar com o seguinte teor: “Autoriza a criação do “Projeto Escola Segura” nas escolas da rede municipal de ensino”. 1 unsupported_format
materia 34/2020 2020-06-05 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 2: Modifica a redação do art. 1° do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 101/2019, passando a vigorar com o seguinte teor: “Art.1° Fica autorizada a criação do “Projeto Escola Segura”, que tem como objetivo a instalação de detectores de metais nas escolas da rede municipal de ensino de Pato Branco”. 1 unsupported_format
materia 103/2020 2020-06-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 135.240,00 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e quarenta reais). 1 extracted
materia 104/2020 2020-06-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 918/2020 2020-06-05 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a instalação de um ponto de ônibus do transporte coletivo na Rua Antônio Ascari, esquina com Domingos Mattos, no Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 919/2020 2020-06-05 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações de quais medidas estão sendo adotadas em face a Recomendação Administrativa n° 3/2020, encaminhada pelo Ministério Público do Estado do Paraná. 1 extracted
materia 920/2020 2020-06-05 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o andamento do processo de concurso público para sanar a falta de profissionais que atuam na educação. 1 extracted
materia 921/2020 2020-06-05 Requerimento Requer ao Executivo Municipal operação tapa buraco urgente no cruzamento das ruas Princesa Isabel e Presidente Juscelino, no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 922/2020 2020-06-05 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a pedido dos professores que seja feita a instalação de um Parque Infantil na Associação Municipal dos Professores, conforme projeto em anexo. 1 extracted
materia 923/2020 2020-06-05 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, convidando o responsável pela Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, para participar de uma Sessão Ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, a fim de explanar sobre os investimentos e prestar contas da Inventum e Campus Weekend, no período de 2015 até a presente data. 1 extracted
materia 924/2020 2020-06-05 Requerimento Requerem ao Executivo Municipal cópia das filmagens na Secretaria de Assistência Social no dia 4 de junho de 2020, das 8h30m às 12h. 1 extracted
materia 925/2020 2020-06-05 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a abertura do segmento da Rua Pioneiro Arno Bohn esquina com a Travessa Harralde Kalb, até a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 926/2020 2020-06-05 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que alguns pontos de ônibus que estão sendo substituídos em Pato Branco, sejam instalados no interior do Município especialmente próximo às escolas na zona rural. 1 extracted
materia 927/2020 2020-06-05 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja feita a manutenção nos espaços dos pontos de táxi da praça central e em frente ao Posto de Saúde. 1 extracted
materia 75/2020 2020-06-04 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 69/2020, o qual autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 20.978,73 (vinte mil novecentos e setenta e oito reais setenta e três centavos). 1 extracted
materia 76/2020 2020-06-04 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 61/2020, o qual autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no exercício de 2020, no valor de R$ 982,61 (novecentos e oitenta e dois reais sessenta e um centavos). 1 extracted
materia 100/2020 2020-06-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria, ajuste e convênio com o Município de Pato Branco junto a Sociedade Garantidora de Crédito do Sudoeste do Paraná - Garantisudoeste e alocar recursos em conta corrente específica, a título de garantia de financiamento concedidos por instituições financeiras, em convênio com a Garantisudoeste. 1 extracted
materia 101/2020 2020-06-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.142.948,26 (um milhão, cento e quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos). 1 extracted
materia 102/2020 2020-06-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 148.557,21 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos cinquenta e sete reais e vinte e um centavos). 1 extracted
materia 914/2020 2020-06-04 Requerimento Requerem seja oficiado ao Conselho Regional de Medicina do Paraná, para que analise e manifeste-se tecnicamente sobre o Projeto de Lei n° 137/2019, de autoria dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo e Rodrigo José Correia, que obriga a disponibilização de atendente com fluência em Libras - Língua Brasileira de Sinais, em hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (Upa 24 horas). 1 extracted
materia 915/2020 2020-06-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que a Prefeitura Municipal adote as medidas necessárias para o retorno normal do atendimento presencial à população. 1 extracted
materia 916/2020 2020-06-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Altamira, entre as Ruas Dr. Francisco Beltrão e Frederico Sguarizi; a Rua Tapuia, entre as Ruas Dr. Francisco Beltrão e Francisco Brochado da Rocha e a Rua José Viganó, entre as Ruas Francisco Brochado da Rocha e Dr. Francisco Beltrão, no Bairro Industrial. 1 extracted
materia 917/2020 2020-06-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua D. Pedro I, entre a Avenida Tupi e Rua Itá; a Rua D. João VI, entre as Ruas Luiz Xavier e Príncipe; a Rua D. João VI, entre as Ruas Gonçalves Dias e Osvaldo Cruz e a Rua Castelo Branco, entre as Ruas Ipacarai e Princesa Izabel, no Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 6/2020 2020-06-03 Projeto de Lei Complementar Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 34, de 30 de setembro de 2009, que instituiu o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 32/2020 2020-06-03 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modifica o inciso I do art. 10, do Projeto de Lei n° 37/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 10 ................................... I - regulamentar o serviço concedido por meio de Decreto, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da publicação desta Lei e expedir normas suplementares específicas para assegurar o serviço adequado, na forma recomendada pela Lei Federal n° 8.987/1995;” 1 extracted
materia 74/2020 2020-06-03 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Ordinária n° 91/2020, que Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 21.100.000,00 (vinte e um milhões e cem mil reais) 1 extracted
materia 890/2020 2020-06-03 Requerimento Requer ao Executivo Municipal o fechamento temporário e a realização de fiscalização na pista de skate, anexa ao Ginásio de Esportes Dolivar Lavarda, enquanto perdurar a pandemia, para evitar as aglomerações que têm ocorrido no referido local. 1 extracted
materia 891/2020 2020-06-03 Requerimento Requer ao Executivo Municipal melhorias na iluminação da rua Domingos Mattos, nas proximidades do imóvel número 264, com a instalação de mais postes de energia elétrica. 1 extracted
materia 892/2020 2020-06-03 Requerimento Requer ao Executivo Municipal reparos no passeio da Rua dos Cardeais, esquina com Rua São Francisco de Assis, Bairro Planalto. 1 extracted
materia 893/2020 2020-06-03 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações se entre os anos de 2013 e 2020, houve a celebração de convênios entre Município, Governo do Estado e União, para concessão de crédito à micro e pequenas empresas formais de nosso Município. 1 extracted
materia 894/2020 2020-06-03 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a substituição de grelha de ferro por grelha de concreto, na boca de lobo existente no cruzamento das Ruas Clevelândia e Vinícius de Moraes, no Bairro Fraron. 1 extracted
materia 895/2020 2020-06-03 Requerimento Requer ao Executivo Municipal aquisição de quatro novos veículos Chevrolet Spin, com sete lugares, para desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 896/2020 2020-06-03 Requerimento Requerem ao Diretor de Regularização Fundiária da COHAPAR, Luiz Corte, para que inclua o município de Pato Branco no Programa “Escrituração Direta” para atender os mutuários de nosso município. 1 extracted
materia 897/2020 2020-06-03 Requerimento Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Angela Parzianello, entre as Ruas Lídio Oltramari e Vitelio Parzianello, no Bairro Fraron. 1 extracted