br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1002/2020 2020-06-15 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100% da Travessa Itú - Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 1003/2020 2020-06-15 Requerimento Requer ao Executivo Municipal pagamento de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate de Endemias, que não recebem nenhum percentual de insalubridade e estão na linha de frente ao Combate do COVID-19. 1 extracted
materia 1004/2020 2020-06-15 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal implantação de dispositivo redutor de velocidade na Rua Castro Alves - Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1005/2020 2020-06-15 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal implantação de dispositivo redutor de velocidade na Rua José Cattani - Bairro Parzianello. 1 extracted
materia 1006/2020 2020-06-15 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a substituição da árvore da espécie Alfaneiro LIgustrum lucidum, localizada em frente ao imóvel nº 362, na Rua Marechal Deodoro, Bairro Cristo Rei, por outra espécie disponibilizada no Programa de Arborização. 1 extracted
materia 1007/2020 2020-06-15 Requerimento Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Adamastor Zimello, no Bairro São Roque. 1 extracted
materia 1008/2020 2020-06-15 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a desobstrução de duas bocas de lobo localizadas, em frente ao imóvel nº 63, na Rua 21 de Abril - Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1009/2020 2020-06-15 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que seja realizado serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação de solo no acesso ao Cemitério da Comunidade de Independência. 1 extracted
materia 1010/2020 2020-06-15 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que providencie a mudança no atendimento das pessoas da Comunidade de Passo da Pedra para a UBS do Bairro Bortot. 1 extracted
materia 1011/2020 2020-06-15 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal com urgência pavimentação asfáltica ou operação tapa buracos na Rua Possídio Salomoni, entre as Ruas Antônio Ascari e Aida da Costa, no Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 1012/2020 2020-06-15 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a construção de um poço de contenção no final da Rua Yone Ferreira – Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 1013/2020 2020-06-15 Requerimento Requer ao Executivo Municipalmelhorias no sistema de iluminação pública na Rua Duque de Caxias, entre as ruas Bento Gonçalves e Uruguaiana, no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 1014/2020 2020-06-15 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal com urgência pavimentação operação tapa buracos na marginal da BR 158, no Parque Industrial Theóphilo Petrycoski. 1 extracted
materia 1015/2020 2020-06-15 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a substituição da estrutura de madeira da ponte ao lado da Serraria do Senhor Santo Bernardi, na Comunidade de Independência por uma estrutura de concreto. 1 extracted
materia 1016/2020 2020-06-15 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua dos Gerânios, no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 1017/2020 2020-06-15 Requerimento Requer seja oficiado à Sanepar solicitando as motivações para a falta de água no bairro Veneza, no dia 12 de junho de 2020. 1 extracted
materia 1018/2020 2020-06-15 Requerimento Requer ao Executivo Municipal as motivações para a falta de água no bairro Veneza, no dia 12 de junho de 2020. 1 extracted
materia 1019/2020 2020-06-15 Requerimento Requer ao Executivo Municipal cópia dos documentos os quais constem o monitoramento dos açudes do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1020/2020 2020-06-15 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a relação das ruas referentes ao Projeto nº 91/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 21.100.000,00 (vinte e um milhões e cem mil reais); assim como, seja apresentado o Projeto Estrutural de pavimentação asfáltica das mesmas. 1 extracted
materia 1021/2020 2020-06-15 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que tome as medidas necessárias a fim de evitar maiores desmoronamentos nos fundos das residências da quadra da Rua Fernando Ferrari, entre as Ruas Ricieri Picoli e Jorge Guérios Sobrinho, no Bairro Bonatto. 1 extracted
materia 1022/2020 2020-06-15 Requerimento Requer ao Executivo Municipal os serviços de cascalhamento, patrolamento e rolo compactador em um trecho de estrada rural, na Comunidade de Nossa Senhora do Carmo passando pela residência da Senhora Selvina Roldo. 1 extracted
materia 1023/2020 2020-06-15 Requerimento Requer ao Executivo Municipal os serviços de cascalhamento, patrolamento e rolo compactador em um trecho de estrada rural, localizado na Comunidade de Nossa Senhora do Carmo, tendo início entre o asfalto até a residência do senhor Ventorino Rossi. 1 extracted
materia 1024/2020 2020-06-15 Requerimento Requer ao Conselho Municipal de Meio Ambiente, a deliberação de recursos visando proteger e recuperar as cabeceiras de rios e córregos, bem como a construção de muros de arrimos em locais que necessitem de tal intervenção. 1 extracted
materia 1025/2020 2020-06-15 Requerimento Requer seja oficiado ao Deputado Federal Fernando Lúcio Giacobo, solicitando recursos para canalização do Rio Ligeiro, no trecho entre a Rua Vereador Alberto Geron até a Avenida Tupi. 1 extracted
materia 1026/2020 2020-06-15 Requerimento Requer seja oficiado ao Chefe da Casa Civil, Deputado Estadual Luiz Augusto Silva, solicitando recursos para canalização do Rio Ligeiro, no trecho entre a Rua Vereador Alberto Geron até a Avenida Tupi. 1 extracted
materia 1027/2020 2020-06-15 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que seja executado serviço de dragagem e limpeza do Rio Ligeiro, nas proximidades da rotatória do anjo, possibilitando melhor fluidez dos cursos de água das bacias hidrográficas, bem como seja enviado a esta Casa de Leis cópia do cronograma de serviços a serem executados. 1 extracted
sessao 30 2020-06-15 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 18/2020 2020-06-14 Moção de Aplauso A ser concedida ao Senhor José Domingos Schutt, servidor público municipal, pelos mais de 40 anos de serviços prestados ao Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 42/2020 2020-06-14 Indicação Indica ao Executivo Municipal a disponibilização de um terreno, para construção de um lar temporário destinado a abrigar animais que foram resgatados pelas ONGs ou protetores independentes, bem como leve a conhecimento do Ministério Público do Estado do Paraná essa política de proteção animal, a fim de angariar recursos junto ao Poder Judiciário, para execução do projeto. 1 extracted
materia 107/2020 2020-06-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.574.971,20 (um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e vinte centavos) . 1 extracted
materia 995/2020 2020-06-12 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica urgente no trecho que liga o bairro São João à Comunidade de Independência. 1 extracted
norma 8702/2020 2020-06-12 Decreto de Regulamentação Altera o Anexo I do Decreto nº 8064, de 19 de dezembro de 2016, que Regulamenta a Lei nº 3981, de 26 de dezembro de 2012, que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessões remuneradas para exploração do Sistema do Serviço Funerário Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2020 2020-06-10 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao Projeto de Lei substitutivo n° 101/2019, que "Cria o Projeto Escola Segura nas escolas da rede municipal de ensino". 1 extracted
materia 41/2020 2020-06-10 Indicação Indica ao Executivo Municipal a construção de uma bacia de contenção no Bairro Pagnoncelli 1 extracted
materia 77/2020 2020-06-10 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 62/2020 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 341.653,39 (trezentos e quarenta e um mil seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos). 1 extracted
materia 78/2020 2020-06-10 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 68/2020 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 61.975,94 (sessenta e um mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). 1 extracted
materia 79/2020 2020-06-10 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 104/2020 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 80/2020 2020-06-10 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 179/2019 Dispõe sobre a realização de pesquisas de opinião pública sobre atendimento, a fim de constatar a satisfação dos usuários das Unidades Básicas de Saúde e de todos os órgãos públicos municipais que prestam serviços de atendimento ao público no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 972/2020 2020-06-10 Requerimento Requer ao Depatran para que sejam sincronizados os semáforos na rua Tamoio, em todo o perímetro central. 1 extracted
materia 973/2020 2020-06-10 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que de alguma forma possa colaborar ou ajudar aos artistas musicais que vivem de música, neste período de Pandemia. 1 extracted
materia 974/2020 2020-06-10 Requerimento Reiterando: Requer sejam urgentemente tomadas as providências cabíveis para sanar o problema de alagamento enfrentado pelas residências de número 855 e 864, na Rua Doutor Francisco Beltrão, no Bairro Industrial, ocasionado pelo Rio Ligeiro que passa atrás da referida rua. 1 extracted
materia 975/2020 2020-06-10 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações sobre a destinação dos recursos financeiros transferidos pela União, Estado e Ministério Público, para o combate à pandemia do novo coronavírus. 1 extracted
materia 976/2020 2020-06-10 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que sejam disponibilizados mais leitos de UTI e enfermaria, inclusive a construção de um hospital de campanha, devido a possível falta de leitos de UTI se os casos do novo coronavírus aumentarem. 1 extracted
materia 977/2020 2020-06-10 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a edificação de taipa de pedra no Córrego do Penso, no Bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 978/2020 2020-06-10 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis qual previsão para colocação das placas indicando os novos pontos de ônibus instalados em nosso município. 1 extracted
materia 979/2020 2020-06-10 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando urgentemente a manutenção da estrada, incluindo o alargamento de bueiro, que passa na propriedade do Sr. Fernando Zanotto, na comunidade de Nossa Senhora do Carmo, a qual necessita de manutenção devido aos severos danos causados pelo temporal da última terça-feira (09). 1 extracted
materia 980/2020 2020-06-10 Requerimento Reiterando: Requer a notificação da empresa que realizou a pavimentação asfáltica na Rua Lídio Oltramari, no Bairro Fraron, para que realize conserto na malha asfáltica em tela. 1 extracted
materia 981/2020 2020-06-10 Requerimento Requer ao Executivo Municipal providências para solucionar os alagamentos na Unidade Básica de Saúde do bairro Pinheirinho, assim como, que envie cópia dos Memorandos emitidos por servidores, os quais solicitam reformas na estrutura. 1 extracted
materia 982/2020 2020-06-10 Requerimento Requer seja oficiado à empresa Claro solicitando que informe se as melhorias na percepção/propagação do sinal de telefonia no bairro São Francisco foram realizadas conforme cronograma para o ano de 2019. 1 extracted
materia 983/2020 2020-06-10 Requerimento Requer ao Executivo Municipal o conserto do buraco na rua Xingu, em frente a residência de nº 997, bairro Menino Deus. 1 extracted