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1002/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100% da Travessa Itú - Bairro Morumbi. |
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1003/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal pagamento de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate de Endemias, que não recebem nenhum percentual de insalubridade e estão na linha de frente ao Combate do COVID-19. |
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1004/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal implantação de dispositivo redutor de velocidade na Rua Castro Alves - Bairro São Cristóvão. |
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1005/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal implantação de dispositivo redutor de velocidade na Rua José Cattani - Bairro Parzianello. |
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1006/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a substituição da árvore da espécie Alfaneiro LIgustrum lucidum, localizada em frente ao imóvel nº 362, na Rua Marechal Deodoro, Bairro Cristo Rei, por outra espécie disponibilizada no Programa de Arborização. |
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1007/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Adamastor Zimello, no Bairro São Roque. |
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1008/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a desobstrução de duas bocas de lobo localizadas, em frente ao imóvel nº 63, na Rua 21 de Abril - Bairro São Cristóvão. |
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1009/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja realizado serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação de solo no acesso ao Cemitério da Comunidade de Independência. |
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1010/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que providencie a mudança no atendimento das pessoas da Comunidade de Passo da Pedra para a UBS do Bairro Bortot. |
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1011/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal com urgência pavimentação asfáltica ou operação tapa buracos na Rua Possídio Salomoni, entre as Ruas Antônio Ascari e Aida da Costa, no Bairro Cristo Rei. |
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1012/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a construção de um poço de contenção no final da Rua Yone Ferreira – Bairro Cristo Rei. |
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1013/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipalmelhorias no sistema de iluminação pública na Rua Duque de Caxias, entre as ruas Bento Gonçalves e Uruguaiana, no Bairro Novo Horizonte. |
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1014/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal com urgência pavimentação operação tapa buracos na marginal da BR 158, no Parque Industrial Theóphilo Petrycoski. |
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1015/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a substituição da estrutura de madeira da ponte ao lado da Serraria do Senhor Santo Bernardi, na Comunidade de Independência por uma estrutura de concreto. |
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1016/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua dos Gerânios, no Bairro Novo Horizonte. |
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1017/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Sanepar solicitando as motivações para a falta de água no bairro Veneza, no dia 12 de junho de 2020. |
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| materia |
1018/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal as motivações para a falta de água no bairro Veneza, no dia 12 de junho de 2020. |
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| materia |
1019/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal cópia dos documentos os quais constem o monitoramento dos açudes do Município de Pato Branco. |
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| materia |
1020/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a relação das ruas referentes ao Projeto nº 91/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 21.100.000,00 (vinte e um milhões e cem mil reais); assim como, seja apresentado o Projeto Estrutural de pavimentação asfáltica das mesmas. |
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1021/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que tome as medidas necessárias a fim de evitar maiores desmoronamentos nos fundos das residências da quadra da Rua Fernando Ferrari, entre as Ruas Ricieri Picoli e Jorge Guérios Sobrinho, no Bairro Bonatto. |
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| materia |
1022/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal os serviços de cascalhamento, patrolamento e rolo compactador em um trecho de estrada rural, na Comunidade de Nossa Senhora do Carmo passando pela residência da Senhora Selvina Roldo. |
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| materia |
1023/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal os serviços de cascalhamento, patrolamento e rolo compactador em um trecho de estrada rural, localizado na Comunidade de Nossa Senhora do Carmo, tendo início entre o asfalto até a residência do senhor Ventorino Rossi. |
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| materia |
1024/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Requer ao Conselho Municipal de Meio Ambiente, a deliberação de recursos visando proteger e recuperar as cabeceiras de rios e córregos, bem como a construção de muros de arrimos em locais que necessitem de tal intervenção. |
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| materia |
1025/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Deputado Federal Fernando Lúcio Giacobo, solicitando recursos para canalização do Rio Ligeiro, no trecho entre a Rua Vereador Alberto Geron até a Avenida Tupi. |
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| materia |
1026/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Chefe da Casa Civil, Deputado Estadual Luiz Augusto Silva, solicitando recursos para canalização do Rio Ligeiro, no trecho entre a Rua Vereador Alberto Geron até a Avenida Tupi. |
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| materia |
1027/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja executado serviço de dragagem e limpeza do Rio Ligeiro, nas proximidades da rotatória do anjo, possibilitando melhor fluidez dos cursos de água das bacias hidrográficas, bem como seja enviado a esta Casa de Leis cópia do cronograma de serviços a serem executados. |
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| sessao |
30 |
2020-06-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
18/2020 |
2020-06-14 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor José Domingos Schutt, servidor público municipal, pelos mais de 40 anos de serviços prestados ao Município de Pato Branco. |
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| materia |
42/2020 |
2020-06-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a disponibilização de um terreno, para construção de um lar temporário destinado a abrigar animais que foram resgatados pelas ONGs ou protetores independentes, bem como leve a conhecimento do Ministério Público do Estado do Paraná essa política de proteção animal, a fim de angariar recursos junto ao Poder Judiciário, para execução do projeto. |
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| materia |
107/2020 |
2020-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.574.971,20 (um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e vinte centavos) . |
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| materia |
995/2020 |
2020-06-12 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica urgente no trecho que liga o bairro São João à Comunidade de Independência. |
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| norma |
8702/2020 |
2020-06-12 |
Decreto de Regulamentação |
Altera o Anexo I do Decreto nº 8064, de 19 de dezembro de 2016, que Regulamenta a Lei nº 3981, de 26 de dezembro de 2012, que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessões remuneradas para exploração do Sistema do Serviço Funerário Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
14/2020 |
2020-06-10 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao Projeto de Lei substitutivo n° 101/2019, que "Cria o Projeto Escola Segura nas escolas da rede municipal de ensino". |
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| materia |
41/2020 |
2020-06-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a construção de uma bacia de contenção no Bairro Pagnoncelli |
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| materia |
77/2020 |
2020-06-10 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei nº 62/2020 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 341.653,39 (trezentos e quarenta e um mil seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos). |
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| materia |
78/2020 |
2020-06-10 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei nº 68/2020 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 61.975,94 (sessenta e um mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). |
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| materia |
79/2020 |
2020-06-10 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei nº 104/2020 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais). |
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| materia |
80/2020 |
2020-06-10 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei nº 179/2019 Dispõe sobre a realização de pesquisas de opinião pública sobre atendimento, a fim de constatar a satisfação dos usuários das Unidades Básicas de Saúde e de todos os órgãos públicos municipais que prestam serviços de atendimento ao público no Município de Pato Branco. |
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| materia |
972/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Depatran para que sejam sincronizados os semáforos na rua Tamoio, em todo o perímetro central. |
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| materia |
973/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que de alguma forma possa colaborar ou ajudar aos artistas musicais que vivem de música, neste período de Pandemia. |
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| materia |
974/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
Reiterando: Requer sejam urgentemente tomadas as providências cabíveis para sanar o problema de alagamento enfrentado pelas residências de número 855 e 864, na Rua Doutor Francisco Beltrão, no Bairro Industrial, ocasionado pelo Rio Ligeiro que passa atrás da referida rua. |
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| materia |
975/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a destinação dos recursos financeiros transferidos pela União, Estado e Ministério Público, para o combate à pandemia do novo coronavírus. |
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| materia |
976/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que sejam disponibilizados mais leitos de UTI e enfermaria, inclusive a construção de um hospital de campanha, devido a possível falta de leitos de UTI se os casos do novo coronavírus aumentarem. |
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| materia |
977/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a edificação de taipa de pedra no Córrego do Penso, no Bairro Vila Esperança. |
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978/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis qual previsão para colocação das placas indicando os novos pontos de ônibus instalados em nosso município. |
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| materia |
979/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando urgentemente a manutenção da estrada, incluindo o alargamento de bueiro, que passa na propriedade do Sr. Fernando Zanotto, na comunidade de Nossa Senhora do Carmo, a qual necessita de manutenção devido aos severos danos causados pelo temporal da última terça-feira (09). |
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| materia |
980/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
Reiterando: Requer a notificação da empresa que realizou a pavimentação asfáltica na Rua Lídio Oltramari, no Bairro Fraron, para que realize conserto na malha asfáltica em tela. |
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| materia |
981/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal providências para solucionar os alagamentos na Unidade Básica de Saúde do bairro Pinheirinho, assim como, que envie cópia dos Memorandos emitidos por servidores, os quais solicitam reformas na estrutura. |
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982/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à empresa Claro solicitando que informe se as melhorias na percepção/propagação do sinal de telefonia no bairro São Francisco foram realizadas conforme cronograma para o ano de 2019. |
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983/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o conserto do buraco na rua Xingu, em frente a residência de nº 997, bairro Menino Deus. |
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