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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1057/2020 2020-06-17 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis quais os valores já recebidos do Governo do Estado e do Governo Federal para o enfrentamento ao novo Coronavírus. 1 extracted
materia 1058/2020 2020-06-17 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis se há algum projeto e/ou planejamento para auxiliar os microempreendedores do Município em razão das dificuldades enfrentadas pelos mesmos devido a pandemia. 1 extracted
materia 1059/2020 2020-06-17 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que informe quais são os imóveis do Município que estão irregularmente ocupados, além de requisitar se há estudos sobre possível regularização fundiária no Município. 1 extracted
materia 1060/2020 2020-06-17 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações sobre a solicitação de expedição de alvará de funcionamento, em nome de Leonardo Picinato. 1 extracted
materia 1061/2020 2020-06-17 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações sobre os custos com criação, contratação e operacionalização de aplicativos de celular. 1 extracted
materia 1062/2020 2020-06-17 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a informação de quando será refeito o muro de arrimo no Rio Ligeiro, localizado na Rua Farrapos cruzamento com a Governador Jorge Lacerda. 1 extracted
materia 1063/2020 2020-06-17 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa de Leis informações sobre as emendas impositivas feitas por este Legislativo no ano de 2019. 1 extracted
materia 1064/2020 2020-06-17 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Agricultura que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 1/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - DEM, que institui o sistema de recuperação e conservação de estradas rurais de Pato Branco e dá outras providências; para que posteriormente se possa exarar parecer. 1 extracted
materia 1065/2020 2020-06-17 Requerimento Requer manifestação técnica do Sindicato dos Taxistas Autônomos de Pato Branco-Paraná, no Projeto de Lei Ordinária 28/2020, que regulamenta, nos termos da Lei Federal nº 12.587/12 e Lei nº 13.640/18, o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de plataforma de comunicação em rede no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1066/2020 2020-06-17 Requerimento Requer manifestação técnica do grupo Garupa no Projeto de Lei Ordinária 28/2020, que regulamenta, nos termos da Lei Federal nº 12.587/12 e Lei nº 13.640/18, o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de plataforma de comunicação em rede no Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 5530/2020 2020-06-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 982,61 (novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos). 1 extracted
norma 5531/2020 2020-06-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 341.653,39 (trezentos e quarenta e um mil seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos). 1 extracted
norma 5532/2020 2020-06-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 61.975,94 (sessenta e um mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). 1 extracted
norma 5533/2020 2020-06-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 20.978,73 (vinte mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e três centavos). 1 extracted
norma 5534/2020 2020-06-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 21.100.000,00 (vinte e um milhões e cem mil reais). 1 extracted
norma 5535/2020 2020-06-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
sessao 31 2020-06-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 27/2020 2020-06-16 Parecer Comissão Justiça e Redação parecer ao PL 07/2019 1 extracted
materia 28/2020 2020-06-16 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao PL 57/2020 1 extracted
materia 29/2020 2020-06-16 Parecer Comissão Justiça e Redação parecer ao PL 64/2019 1 extracted
materia 30/2020 2020-06-16 Parecer Comissão Justiça e Redação Institui o programa Família Acolhedora no município de Pato Branco e dá outras providencias 1 extracted
materia 31/2020 2020-06-16 Parecer Comissão Justiça e Redação Dispõe sobre a garantia de matricula de irmãos no mesmo estabelecimento escolar da rede municipal, quando este oferecer turmas no mesmo nível educacional. 1 extracted
materia 37/2020 2020-06-16 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº 57/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º Deverá o interessado pelo transporte requerer junto ao Departamento Municipal de Trânsito - DEPATRAN, Autorização Especial de Trânsito (AET), nos termos estabelecidos em Resolução do CONTRAN. § 1º Ao requerer a Autorização Especial de Trânsito (AET), o interessado pelo transporte deverá apresentar cópias dos seguintes documentos: I - Alvará e cadastro nacional de pessoa jurídica; II - Certificado de registro e licenciamento do veículo - CRLV; III - Carteira Nacional de Habilitação - CNH. § 2º .......................... § 3º É de responsabilidade do transportador a adoção de providências junto aos órgãos de iluminação pública, telefonia e meio ambiente, visando o cumprimento de normativas próprias. § 4º O acompanhamento e fiscalização do trânsito nas vias sob jurisdição do município em que o transporte de carga será realizada, competirá ao 1 extracted
materia 38/2020 2020-06-16 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 2: Modifica a redação do art. 3º do Projeto de Lei nº. 57/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º O descumprimento desta lei sujeitará o infrator as penalidades previstas em Resolução do CONTRAN.” 1 extracted
materia 110/2020 2020-06-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar cascalho aos produtores rurais que especifica, com propriedade no Município de Pato Branco, Paraná. 1 extracted
materia 1028/2020 2020-06-16 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que refaça o meio-fio na Rua São José, esquina com a Rua Santa Luzia nº 11, no Bairro Sudoeste. 1 extracted
materia 1029/2020 2020-06-16 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que volte a realizar as edições da Feira de Adoção de Cães e Gatos no município. 1 extracted
materia 1030/2020 2020-06-16 Requerimento Requer o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 24/2019, de autoria do Ronalce Moacir Dalchiavan, que dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária do serviço público de abastecimento de água realizar a reparação das vias e dos passeios públicos, quando danificados por reparos nos sistemas de água e esgoto. 1 extracted
materia 1031/2020 2020-06-16 Requerimento Reiterando: Requer manifestação técnica da Secretaria Municipal de Saúde a respeito do Projeto de Lei Ordinária nº 150/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - DEM, que estabelece no Município de Pato Branco, a notificação compulsória de casos de violência autoprovocada, incluindo tentativa de suicídio e automutilação. 1 extracted
materia 1032/2020 2020-06-16 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Travessa Siliprandi - Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 1033/2020 2020-06-16 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal estudo de viabilidade para a implantação de dispositivo redutor de velocidade próximo ao imóvel nº 700, na Rua Ribeirão Preto, no Bairro São Roque. 1 extracted
materia 1034/2020 2020-06-16 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal abertura da Rua Dom João VI, entre as Ruas das Flores e Maria Ursulina Palaoro - Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 1035/2020 2020-06-16 Requerimento Requerem ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa de Leis a justificativa referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 47/2020 – Processo nº 97/2020 para a realização de pesquisa de opinião pública. 1 extracted
materia 1036/2020 2020-06-16 Requerimento Requer ao Executivo Municipal com urgência a sinalização e colocação de uma grade de proteção em cima do bueiro do Rio Ligeiro, localizado na Avenida Tupi, próximo a rotatória do anjo. 1 extracted
materia 1037/2020 2020-06-16 Requerimento Requer ao Executivo Municipal o alargamento da estrada rural localizada na Comunidade de Independência, que dá acesso à residência da Senhora Adélia Tafarel. 1 extracted
materia 1038/2020 2020-06-16 Requerimento Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua José Tatto, entre as Ruas Manoel de Nóbrega e Elisa Betti, no Bairro Fraron. 1 extracted
materia 1039/2020 2020-06-16 Requerimento Requer ao Executivo Municipal limpeza e pavimentação com pedras poliédricas na Rua José Bonifácio, trecho em que faz ligação com a Rua José Tatto - Bairro Fraron. 1 extracted
materia 1040/2020 2020-06-16 Requerimento Requerem ao Executivo Municipal, para que se manifeste sobre o Projeto de Lei Complementar n° 5/2020, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 74/18, de 23 de abril de 2018, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco/PR e, dá outras providências. 1 extracted
materia 1041/2020 2020-06-16 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que seja realizada limpeza urgente no pátio do Colégio do Bairro São João. 1 extracted
materia 1042/2020 2020-06-16 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que sejam notificados os proprietários dos terrenos localizados na Rua Dos Cardeais, no trecho que liga os bairros Planalto e Alto da Glória, para que providenciem a construção da calçada, possibilitando o trânsito seguro dos pedestres. 1 extracted
materia 5/2020 2020-06-15 Balancete Financeiro da Câmara Municipal Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco referente o mês de maio de 2020. 1 extracted
materia 43/2020 2020-06-15 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja disponibilizado um imóvel ao Gama, para que seja possível a edificação de uma lavanderia industrial. 1 extracted
materia 108/2020 2020-06-15 Projeto de Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 109/2020 2020-06-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 860.500,00 (oitocentos e sessenta mil e quinhentos reais). 1 extracted
materia 996/2020 2020-06-15 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que seja realizada limpeza urgente nos terrenos municipais localizados no bairro São João. 1 extracted
materia 997/2020 2020-06-15 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na rua Luiz Guerro Sobrinho, no bairro São Francisco. 1 extracted
materia 998/2020 2020-06-15 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a substituição da lâmpada queimada na rua Bento Gonçalves, em frente ao imóvel número 290. 1 extracted
materia 999/2020 2020-06-15 Requerimento Requer ao Depatran para que seja instalado um semáforo no cruzamento das ruas Tocantins e Sete de Setembro. 1 extracted
materia 1000/2020 2020-06-15 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que providencie rolo compactador na estrada Municipal da Comunidade de Santa Cruz, com a máxima urgência. 1 extracted
materia 1001/2020 2020-06-15 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que providencie cascalhamento com rolo compactador em frente a propriedade do Sr. Arceni Bernardi na Comunidade do Passo da Ilha. 1 extracted