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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1075/2020 2020-06-19 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, informações sobre o Inquérito Civil n° MPPR-0105.16.000062-3, bem como cópia na íntegra do protocolo n° 418812. 1 extracted
materia 1076/2020 2020-06-19 Requerimento Reiterando: Requer com urgência ao Executivo Municipal, a disponibilização de caminhão limpa fossa de forma gratuita neste período de pandemia do Covid-19, aos moradores dos Bairros Alto da Glória, São João e Vila São Pedro. 1 extracted
materia 1077/2020 2020-06-19 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal o serviço de desobstrução de boca de lobo, localizada na Rua Agostinho Tatto, n° 52 - Bairro Fraron. 1 extracted
materia 1078/2020 2020-06-19 Requerimento Requer ao Executivo Municipal um redutor de velocidade na Rua do Príncipe, em frente ao imóvel número 1013, Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1079/2020 2020-06-19 Requerimento Reiterando: Requer seja oficiado ao Governador Senhor Carlos Roberto Massa Júnior, ao Chefe da Casa Civil, Senhor Luiz Augusto Silva, ao Deputado Estadual, Luiz Fernando Guerra e ao Secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Senhor Sandro Alex, para que tomem providências quanto à recuperação total da PRC 280 (corredor do Sudoeste), com urgência. 1 extracted
materia 1080/2020 2020-06-19 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a revitalização da escadaria do estudante, localizada no final da Rua Iguaçu - Bairro Jardim das Américas. 1 extracted
materia 1081/2020 2020-06-19 Requerimento Requer ao Executivo Municipal com urgência operação tapa buracos na Travessa Maria Lora, no Bairro Menino Deus. 1 extracted
materia 1082/2020 2020-06-19 Requerimento Requer ao Gerente da Unidade Regional da Sanepar de Pato Branco, Edenilso Albani, a viabilidade de limpeza das fossas sépticas no Bairro São João com urgência, e Bairro Alto da Glória. 1 extracted
materia 1083/2020 2020-06-19 Requerimento Requer ao Executivo Municipal viabilidade de limpeza das fossas sépticas no Bairro São João com urgência, e Bairro Alto da Glória. 1 extracted
materia 1084/2020 2020-06-19 Requerimento Requer seja oficiado à TV Sudoeste, parabenizando-a pelos 33 (trinta e três) anos de jornalismo em Pato Branco. 1 extracted
materia 1085/2020 2020-06-19 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que seja concedido o Adicional de Insalubridade aos atendentes de farmácia e farmacêuticos da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 4/2020 2020-06-18 Projeto de Resolução Aprova a Prestação de Contas do Município de Pato Branco relativa ao exercício financeiro de 2017. 1 extracted
materia 39/2020 2020-06-18 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 2: Modifica a redação do art. 1° do Projeto de Lei nº 7/2019, passando a vigorar com o seguinte teor: “Fica autorizada a criação do Programa Saúde na Escola, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pato Branco, destinado a proteger a saúde, diagnosticar e analisar os principais problemas manifestados pelos alunos matriculados na rede municipal de ensino”. 1 extracted
materia 40/2020 2020-06-18 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modifica a redação da súmula do Projeto de Lei nº 7/2019, passando a vigorar com o seguinte teor: “Autoriza a criação do Programa Saúde na Escola, no âmbito da rede municipal de ensino de Pato Branco e dá outras providências”. 1 extracted
materia 41/2020 2020-06-18 Emenda EMENDA SUPRESSIVA Nº 1: Suprime na íntegra o art. 3º do Projeto de Lei n° 7/2019. 1 extracted
materia 85/2020 2020-06-18 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer à Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Pato Branco relativo ao Exercício Financeiro de 2017 1 extracted
materia 111/2020 2020-06-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). 1 extracted
materia 112/2020 2020-06-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). 1 extracted
materia 113/2020 2020-06-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.492,87 (dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos). 1 extracted
materia 114/2020 2020-06-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). 1 extracted
materia 115/2020 2020-06-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.771.331,93 (dois milhões, setecentos e setenta e um mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e três centavos). 1 extracted
materia 116/2020 2020-06-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 345.873,72 (trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos). 1 extracted
materia 1067/2020 2020-06-18 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Iguaçu - Centro. 1 extracted
materia 1068/2020 2020-06-18 Requerimento Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100%, da Travessa Guilherme Granzotto - Centro. 1 extracted
materia 1069/2020 2020-06-18 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que realize a pintura da sinalização viária bem como instale um redutor de velocidade (lombada) na Rua Ângelo Dal Bosco que interliga os Bairros Bonato e Novo Horizonte. 1 extracted
materia 1070/2020 2020-06-18 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a ampliação da área do Estar - Estacionamento Regulamentado e Rotativo na Avenida Tupi trecho da rotatória da Bertuol Centro Automotivo até a VVL Veículos. 1 extracted
norma 5536/2020 2020-06-18 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar em regime de concessão, na modalidade de concorrência, a exploração de serviços de crematórios no município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 8712/2020 2020-06-18 Decreto de Regulamentação Aprova regulamento da Lei nº 5350, de 30 de maio de 2019, que dispõe sobre remoção guarda e depósito de veículos apreendidos e retirados de circulação, nas vias do território do município de Pato Branco - PR. 1 extracted
materia 15/2020 2020-06-17 Parecer Comissão Políticas Públicas parecer ao Projeto de Lei nº166/2019 Altera dispositivos a Lei nº 3.598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco, estabelece normas gerais e específicas. 1 extracted
materia 32/2020 2020-06-17 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei n° 52/2020, que Institui o Programa de Preceptoria e Supervisão em Atividades de Estágio e Internato exercidas por alunos de instituições de ensino superior privadas na área da saúde na Rede Pública de Saúde do Município de Pato Branco, Paraná. 1 extracted
materia 33/2020 2020-06-17 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei nº 86/2020 que denomina Escola Municipal da Comunidade de Nossa Senhora do Carmo - Cachoeirinha de “Cremilda Caldato De Col”. 1 extracted
materia 44/2020 2020-06-17 Indicação Indica ao Executivo Municipal a instalação de cabines de sanitização em espaços públicos do nosso Município. 1 extracted
materia 81/2020 2020-06-17 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco referente ao mês de maio de 2020 1 extracted
materia 82/2020 2020-06-17 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 102/2020 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 148.557,21 (cento e quarenta e oito mil quinhentos cinquenta e sete reais e vinte e um centavos). 1 extracted
materia 83/2020 2020-06-17 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 107/2020, que dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no exercício de 2020 no valor de R$ 1.574.971,20 (um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e vinte centavos) . 1 extracted
materia 84/2020 2020-06-17 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei nº 103/2020, o qual visa autorizar o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 135.240,00 (Cento e trinta e cinco mil duzentos e quarenta reais). 1 extracted
materia 1043/2020 2020-06-17 Requerimento Requer ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a possibilidade de criação de programa para substituir os taxímetros da frota de táxis de nosso Município. 1 extracted
materia 1044/2020 2020-06-17 Requerimento Requer ao Executivo Municipal conserto do telhado da Unidade de Saúde do Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 1045/2020 2020-06-17 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que faça os reparos necessários na Rua Maria Martinello Lavezzo, próximo ao imóvel número 24, no Bairro Fraron. 1 extracted
materia 1046/2020 2020-06-17 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, operação tapa buraco urgente na rua José Oldoni, bairro São João, em frente ao imóvel número 373, próximo ao cruzamento com a rua Jacinto Zanardi. 1 extracted
materia 1047/2020 2020-06-17 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a substituição das duas árvores da espécie Alfaneiro LIgustrum lucidum, localizada em frente ao imóvel nº 1811, na Rua Itapuã, Bairro Pinheiros, por outras espécies disponibilizadas no Programa de Arborização. 1 extracted
materia 1048/2020 2020-06-17 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, operação tapa buracos urgente no prolongamento das ruas Carlos Fontana, Jacinto Zanardi, Eugenio Pezarico, Frederico Klem, Anibal Cardoso e Antonio Marini, todas no bairro São João. 1 extracted
materia 1049/2020 2020-06-17 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que realize a limpeza e retirada do mato que está sobre as ruas Carlos Fontana e José Oldoni, no bairro São João. 1 extracted
materia 1050/2020 2020-06-17 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações detalhadas e discriminadas sobre os valores investidos na manutenção do Instituto de Criminalística em nosso Município, nos anos de 2018 e 2019. 1 extracted
materia 1051/2020 2020-06-17 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a elaboração de projeto conjunto com o Governo do Estado para edificação de uma nova cadeia pública, ainda que seja com recursos próprios, a fim de admitir apenados apenas da Comarca de Pato Branco. 1 extracted
materia 1052/2020 2020-06-17 Requerimento Requer ao Executivo Municipal vaga de carga e descarga na Rua Itacolomi em frente ao imóvel nº 1831, no Bairro Amadori. 1 extracted
materia 1053/2020 2020-06-17 Requerimento Requer ao Executivo Municipal providências para os alagamentos que ocorrem na rua Angelo Gabriel, em frente a Escola Municipal Veneza. 1 extracted
materia 1054/2020 2020-06-17 Requerimento Requer seja oficiado ao Diretor do Depen, Francisco Alberto Caricati, solicitando estudo a fim de alterar o Art. 3º da Portaria 136/2020, possibilitando que haja parceria desse Departamento com a Assistência Social dos Municípios para entrega de medicamentos, materiais de higiene e itens necessários para suprir suas demandas diárias. 1 extracted
materia 1055/2020 2020-06-17 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que informe a essa Casa de Leis as ações trabalhistas existentes atualmente em trâmite contra o Município. 1 extracted
materia 1056/2020 2020-06-17 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que se manifeste tecnicamente a respeito da sustentabilidade do PatoPrev levando-se em consideração o plano de cargos e salários do Município. 1 extracted