| materia |
1140/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que realize limpeza urgente na rua Josefina Maria Leonardi, bairro Aeroporto, visando a remoção do barro que se acumulou sobre a via pública, devido às obras de instalação da tubulação para esgoto. |
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1141/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que informe qual a previsão de conclusão das obras de instalação da tubulação de esgoto na rua Josefina Maria Leonardi, no bairro Aeroporto. |
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1142/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, a realização de obra de pavimentação asfáltica na rua Leôncio Amadori, no bairro Aeroporto. |
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1143/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras a realização urgente de tapa buracos na rua Xisto Ramirez Gutierrez, bairro Aeroporto, até que não seja realizada a obra de pavimentação asfáltica. |
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1144/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras a realização de pavimentação asfáltica na rua Irma Lavratti Dagios, bairro Aeroporto. |
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1145/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que informe se há previsão de abertura do final da rua Saul Viganó, no bairro Aeroporto, de modo a atravessar as chácaras nº 08, 09, 10-B e 10-A e ligar a referida via pública ao restante da rua que fica após o loteamento. |
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1146/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras a realização de pavimentação asfáltica na rua Saul Viganó, entre as Ruas Xisto Ramirez Gutierrez e Josefina Maria Leonardi, no bairro Aeroporto. |
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| sessao |
8 |
2020-06-26 |
Sessão Extraordinária |
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2 |
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16/2020 |
2020-06-25 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão ao PLO nº 166/2016 |
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17/2020 |
2020-06-25 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão ao PLO nº 183/2019 |
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| materia |
18/2020 |
2020-06-25 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão ao PLO nº 57/2020 |
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| materia |
19/2020 |
2020-06-25 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão ao PLO nº 52/2020 |
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| materia |
20/2020 |
2020-06-25 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao Projeto de Lei n° 7/2019, que "Cria o programa saúde na escola, no âmbito da rede municipal de ensino de Pato Branco e dá outras providências". |
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| materia |
21/2020 |
2020-06-25 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao Projetod e Lei n° 64/2019, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mecanismo de captação, armazenamento e conservação para o reaproveitamento da água proveniente de aparelhos de ar-condicionado no município de Pato Branco". |
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| materia |
22/2020 |
2020-06-25 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável ao PLO 163/2019 |
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| materia |
34/2020 |
2020-06-25 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei nº 96/2020 que altera dispositivos da Lei nº Lei nº 2.294, de 18 de
novembro de 2003, que autoriza o Executivo Municipal
permutar imóveis. |
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| materia |
45/2020 |
2020-06-25 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação do art. 3° do Projeto de Lei nº 112/2020, corrigindo erro redacional, que passa a vigorar com o seguinte teor:
"Art. 3º Autoriza o Executivo Municipal a criar nova Fonte de recurso e a abrir no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) na classificação funcional programática abaixo." |
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| materia |
46/2020 |
2020-06-25 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação do artigo 1°, do Projeto de Lei nº 115/2020, que passa a vigorar com o seguinte teor:
Art. 1° - “Autoriza o Executivo Municipal alterar o Programa da Lei n° 5.033/2017 e alterações posteriores do PPA (Plano Plurianual) do período 2018/2021, conforme segue”: |
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| materia |
86/2020 |
2020-06-25 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei nº 109/2020 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 860.500,00 (oitocentos e sessenta mil e quinhentos reais). |
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| materia |
87/2020 |
2020-06-25 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 114/2020, o qual visa autorizar o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). |
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| materia |
88/2020 |
2020-06-25 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 116/2020, o qual visa autorizar o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 345.873,72 (trezentos e quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e três reais setenta e dois centavos). |
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| materia |
89/2020 |
2020-06-25 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 101/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020 no valor de R$ 1.142.948,26 |
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| materia |
90/2020 |
2020-06-25 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 111/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no exercício de 2020 no valor de R$ 285.000,00 |
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| materia |
91/2020 |
2020-06-25 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei n° 112/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020 no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) |
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| materia |
92/2020 |
2020-06-25 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 115/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020 no valor de R$ 2.771.331,93 |
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| materia |
1136/2020 |
2020-06-25 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual, Senhor Luiz Fernando Guerra Filho, que por meio de emenda parlamentar, destine para Pato Branco um caminhão pipa, para realização de limpeza e sanitização de espaços públicos durante a pandemia do Covid-19. |
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| materia |
1137/2020 |
2020-06-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a implantação de poste com braço de iluminação pública no cruzamento das Ruas Domingos de Mattos e Anchieta, no Bairro São Vicente. |
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| materia |
1138/2020 |
2020-06-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a implantação de postes com braço de iluminação pública em frente das residências de número 59 e 105, na Rua Antonina, no Bairro São Vicente. |
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| norma |
5540/2020 |
2020-06-25 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, o “Dia dos Animais”. |
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| materia |
19/2020 |
2020-06-24 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Hospital Veterinário “Veterinários com Amor”, representado pelos proprietários, Karine de Oliveira M. Pacheco e Leandro Pacheco, pela inauguração do primeiro Hospital Veterinário de Pato Branco. |
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| materia |
42/2020 |
2020-06-24 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica o caput do art. 1º do Projeto de nº 179/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica instituída a realização de pesquisas de opinião pública sobre o atendimento e a satisfação dos usuários das Unidades Básicas de Saúde e de todos os órgãos públicos municipais que prestam serviço de atendimento ao público no Município de Pato Branco, bem como hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde - SUS, com o propósito de classificar o atendimento realizado pelos colaboradores aos munícipes que utilizam os serviços prestados.“ |
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| materia |
43/2020 |
2020-06-24 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2:
Modifica o caput do art. 2° do Projeto de Lei n° 179/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º Para o acondicionamento dos questionários serão confeccionadas caixas devidamente lacradas ou o desenvolvimento de totens, como meio tecnológico, ficando a cargo do Município a definição do melhor formato.” |
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| materia |
44/2020 |
2020-06-24 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 3:
Modifica o § 2° do art. 2º do Projeto de n° 179/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º ............................
§ 2° Ficará à disposição da comunidade o resultado das pesquisas, devendo serem enviadas mensalmente ao Legislativo Municipal, contemplando sua função fiscalizadora dos atos do Executivo Municipal, bem como enviadas à Ouvidoria do Município de Pato Branco.” |
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| materia |
1124/2020 |
2020-06-24 |
Requerimento |
Requer à Radio Itapuã que realize o arquivamento e gravação do Programa do Carrapicho do dia 22 de junho de 2020. |
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| materia |
1125/2020 |
2020-06-24 |
Requerimento |
Requer à Secretária Anne Gomes da Silva Cavalli o arquivo da apresentação em slides e o relatório comentado na reunião realizada no dia 3 de junho de 2020 no plenário, para o registro documental desta Casa de Leis. |
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| materia |
1126/2020 |
2020-06-24 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que seja alterado o cronograma e a rota de coleta do lixo reciclável, de modo a abranger também a rua Fernando Ferrari, no trecho até o cruzamento com a rua Anchieta, no bairro São Vicente. Ainda, após a alteração, requer a instalação dos containers de lixo reciclável nesta região. |
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| materia |
1127/2020 |
2020-06-24 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja feita verificação in loco e posteriormente notificado o proprietário do imóvel responsável pelo vazamento de água a acúmulo de lama sobre a calçada e sobre via pública, na rua Caramuru, em frente à Farmácia do Paraná e ao lado do ponto de embarque e desembarque do transporte coletivo. Ainda, requer seja enviada à esta Casa de Leis cópia da notificação para a tomada das devidas providências. |
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| materia |
1128/2020 |
2020-06-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão das merendeiras, zeladoras e demais servidores públicos das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil, na programação da vacinação contra o vírus da gripe H1N1. |
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| materia |
1129/2020 |
2020-06-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% da rua Vilas Bôas, bairro Alvorada. |
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| materia |
1130/2020 |
2020-06-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que notifique o proprietário do Lote nº 14, Quadra nº 1333 na rua Natalino Dartora, bairro Fraron, para que o mesmo efetive a limpeza, e envie cópia da notificação para essa Casa de Leis. |
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| materia |
1131/2020 |
2020-06-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a revisão do Art. 5º da Portaria 004/2020, o qual suspende o acesso gratuito ao sistema do transporte coletivo regular de passageiros aos Idosos, a fim de que seja disponibilizado uma quantidade limite de passagens/crédito mês. |
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| materia |
1132/2020 |
2020-06-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações do quantitativo de testes rápidos do COVID-19, foram realizados neste período de pandemia na Unidade de Pronto Atendimento - UPA. |
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| materia |
1133/2020 |
2020-06-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que nomine quem realizou a distribuição dos 70.000 impressos intitulados “Resumo de ações dos anos de 2013, 2014 e 2015”, em havendo envolvimento de servidores municipais, indicar nome/cargo/função. |
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| materia |
1134/2020 |
2020-06-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% de um trecho da Rua Dalton Trevisan, iniciando próximo ao imóvel nº 440, até a Rua Visconde de Nascar, no Bairro Anchieta. |
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| materia |
1135/2020 |
2020-06-24 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Conselho do Plano Diretor - COPLAN que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei complementar nº 2/2020, de autoria da vereadora Marines Boff Gerhardt -PSDB, que acrescenta dispositivo a Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre o uso, ocupação e parcelamento do solo do Município de Pato Branco - LUPA. |
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| norma |
5/2020 |
2020-06-24 |
Resolução |
Aprova a Prestação de Contas do Município de Pato Branco relativa ao exercício financeiro de 2017. |
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| norma |
5537/2020 |
2020-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 148.557,21 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos cinquenta e sete reais e vinte e um centavos). |
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| norma |
5538/2020 |
2020-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 135.240,00 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e quarenta reais). |
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| norma |
5539/2020 |
2020-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.574.971,20 (um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e vinte centavos) . |
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| sessao |
7 |
2020-06-24 |
Sessão Extraordinária |
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