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20/2020 |
2020-07-01 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Alzemiro Bertol, como forma de reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade pato-branquense nos últimos 72 (setenta e dois) anos e por sua contribuição para o crescimento do município. |
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53/2020 |
2020-07-01 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 ao Projeto de Lei nº 88/2020, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, L.D.O. - exercício de 2021. |
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54/2020 |
2020-07-01 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 ao Projeto de Lei nº 87/2020, que altera as Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017 - Plano Plurianual – PPA 2018 a 2021. |
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55/2020 |
2020-07-01 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 ao Projeto de Lei nº 88/2020, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, L.D.O. - exercício de 2021. |
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56/2020 |
2020-07-01 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 04 ao Projeto de Lei nº 88/2020, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, L.D.O. - exercício de 2021. |
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57/2020 |
2020-07-01 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 ao Projeto de Lei nº 87/2020, que altera as Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017 - Plano Plurianual – PPA 2018 a 2021. |
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58/2020 |
2020-07-01 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 ao Projeto de Lei nº 88/2020, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, L.D.O. - exercício de 2021. |
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59/2020 |
2020-07-01 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 04 ao Projeto de Lei nº 87/2020, que altera as Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017 - Plano Plurianual – PPA 2018 a 2021. |
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60/2020 |
2020-07-01 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 05 ao Projeto de Lei nº 88/2020, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, L.D.O. - exercício de 2021. |
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93/2020 |
2020-07-01 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei nº 113/2020 que Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.492,87 (dois mil quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos). |
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94/2020 |
2020-07-01 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei nº 163/2019 que Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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1151/2020 |
2020-07-01 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Fernando Ferrari, entre as Ruas Augusto Peloso e Gregório Pastorello - Bairro Bonatto. |
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1152/2020 |
2020-07-01 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Gonçalves Dias, entre as Ruas Itá e Princesa Isabel - Bairro Alvorada. |
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1153/2020 |
2020-07-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Gregório Pastorello - Bairro Bonatto. |
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1154/2020 |
2020-07-01 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a instalação de bocas de lobo no cruzamento da Rua Itá com a Rua do Príncipe - Bairro Santo Antônio. |
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1155/2020 |
2020-07-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que realize o conserto do buraco na Avenida Tupi, após a lombada em frente ao Supermercado Brasão Sul. |
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1156/2020 |
2020-07-01 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo pavimentação asfáltica na Rua Ataulfo Alves, entre as Ruas Lupicínio Rodrigues e Cubatão - Bairro Morumbi. |
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1157/2020 |
2020-07-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Itá, entre as Ruas Presidente Juscelino e Gonçalves Dias, no Bairro Santo Antônio, a Rua Gonçalves Dias, entre as Ruas Itá e Princesa Isabel, no Bairro Alvorada, e a Rua Jundiaí, entre as Ruas Cubatão e São Paulo, no Bairro São Roque. |
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1158/2020 |
2020-07-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Engenharia notifique o proprietário do Lote 22 da Quadra 531, localizado na Travessa Orlando Silva, no Bairro Morumbi, para que tome as providências necessárias para resolver o problema com águas da chuva que represa em seu terreno, ocasionando alagamento nas residências vizinhas. |
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1159/2020 |
2020-07-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a revisão da demarcação de sinalização horizontal na rua Guarani, em frente ao estabelecimento nº 1111. |
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1160/2020 |
2020-07-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal solicitando à Câmara Técnica de Trânsito, Transporte e Mobilidade que emita parecer quanto ao Projeto de Lei nº 166/2019, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Januário Koslinski, Joecir Bernardi, Marco Antonio Augusto Pozza, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan e Vilmar Maccari, que altera dispositivos a Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco, estabelece normas gerais e específicas. |
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1161/2020 |
2020-07-01 |
Requerimento |
Requer seja enviado denúncia anexo ao Ministério Público do Estado do Paraná a qual trata de possível ilegalidade cometida pela Administração Municipal de Pato Branco, quando da realização do Pregão Eletrônico nº 47/2020, referente a Pesquisa de Opinião Pública. |
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1162/2020 |
2020-07-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que realize serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação de solo no acesso às residências ao lado do Canil do Senhor Aldemar de Lima, na Linha Três Pontes. |
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1163/2020 |
2020-07-01 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal envio do Impacto Financeiro referente a concessão de insalubridade no grau máximo aos servidores que atuam na linha de frente ao combate do Covid-19, além de informar quais os servidores que receberam e/ou estão recebendo a insalubridade, discriminando nome/ função/ Secretaria/ Departamento/ % da concessão. |
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1164/2020 |
2020-07-01 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora dessa Casa de Leis que tome as providências cabíveis quanto as possíveis transgressões dos Artigos 7º e 10º do Regimento Interno (Resolução nº1, de 8 de janeiro de 2014), e do Artigo 5º do Código de ética Parlamentar (Resolução nº13, de 4 de dezembro de 2001), nos discursos do Vereador Vilmar Maccari. |
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1165/2020 |
2020-07-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realize visita técnica à Senhora Jocemara Piassa, residente na Rua Sadi Bertol, nº 360, fundos, no Bairro São João, requer ainda cópia do parecer da vistoria realizada. |
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1166/2020 |
2020-07-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe quanto já foi empenhado do Contrato nº 283/2019 (Execução dos serviços de pavimentação asfáltica nas ruas: Andorinhas, Amélia D. Vale, Trav. José Cattani, Abílio Parzianello, Augusto Saggin, Maria MadalenaTatto, Castro Alves e Aurea Zandoná), comprovar com notas fiscais. |
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| materia |
1167/2020 |
2020-07-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal solicitando que faça os reparos necessários na Rua Abrão Ribeiro, loteamento Paulo Afonso, no sentido de resolver os problemas de transbordos de águas fluviais que danificam imóveis privados. |
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1168/2020 |
2020-07-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que manifeste-se a respeito do Projeto de Lei nº 39/2020, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, que denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI do Bairro Planalto de “Professor José Benato”. |
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| materia |
1169/2020 |
2020-07-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que manifeste-se a respeito do Projeto de Lei nº 81/2020, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, que denomina Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro São Francisco de “Professor Nestor Ostapiv”. |
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| materia |
1170/2020 |
2020-07-01 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para a realização de operação tapa buracos urgente na rua Duque de Caxias, bairro Santo Antônio. |
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| materia |
1171/2020 |
2020-07-01 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para a realização de operação tapa buraco urgente na Avenida Tupi - Zona Sul, em frente ao Supermercado Brasão, logo após a lombada. |
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| sessao |
34 |
2020-07-01 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
47/2020 |
2020-06-30 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 87/2020, que altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo 1 - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021 , constantes da Lei nº 5.033 de 11 de outubro de 2017 e alterações posteriores - Plano Plurianual - PPA. |
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| materia |
48/2020 |
2020-06-30 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 88/2020, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Sub-funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2021 e dá outras providências - L.D.O - exercício de 2021. |
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| materia |
49/2020 |
2020-06-30 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 01 ao Projeto de Lei nº 87/2020, que altera as Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017 - Plano Plurianual – PPA 2018 a 2021. |
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| materia |
50/2020 |
2020-06-30 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 01 ao Projeto de Lei nº 88/2020, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, L.D.O. - exercício de 2021. |
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| materia |
51/2020 |
2020-06-30 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 02 ao Projeto de Lei nº 87/2020, que altera as Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017 - Plano Plurianual – PPA 2018 a 2021. |
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| materia |
52/2020 |
2020-06-30 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 02 ao Projeto de Lei nº 88/2020, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, L.D.O. - exercício de 2021. |
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| materia |
121/2020 |
2020-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vedação de realização de pesquisas de opinião pública no Município de Pato Branco. |
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| materia |
1147/2020 |
2020-06-30 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para a realização de operação tapa buracos urgente na rua Sete de Setembro, em frente ao DER - Departamento de Estradas e Rodagem. |
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| materia |
1148/2020 |
2020-06-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis a legalidade do muro construído, interrompendo a ligação entre as ruas Angelina Mezzomo e Olivio Dal Sent, no Bairro La Salle. |
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| materia |
1149/2020 |
2020-06-30 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a substituição do ponto de embarque e desembarque do transporte coletivo urbano, localizado na rua Marcos Penso, no bairro Vila Esperança, em frente à escola, por um dos modelos novos com cobertura. |
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| materia |
1150/2020 |
2020-06-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que conceda em caratér emergencial e excepcional, a antecipação do pagamento pela prestação do serviço de transporte escolar público. |
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| norma |
5541/2020 |
2020-06-30 |
Lei Ordinária |
Denomina Escola Municipal da Comunidade de Nossa Senhora do Carmo - Cachoeirinha de “Cremilda Caldato De Col”. |
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| norma |
5542/2020 |
2020-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.142.948,26 (um milhão, cento e quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos). |
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| norma |
5543/2020 |
2020-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). |
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| norma |
5544/2020 |
2020-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.771.331,93 (dois milhões, setecentos e setenta e um mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e três centavos). |
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| sessao |
9 |
2020-06-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1139/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal prioridade na pavimentação asfáltica das seguintes vias: Ângelo Gabriel - Bairro Veneza; Tiradentes - Bairro Santo Antônio; Vilas Boas - Alvorada; Pedro José da Silva - Bairro Santa Terezinha; Pio XII - Sambugaro; Ita - Bairro Santo Antônio; Travessa Artur Anastácio Pereira - Centro. |
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