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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2020 2020-07-01 Moção de Aplauso A ser concedida ao Senhor Alzemiro Bertol, como forma de reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade pato-branquense nos últimos 72 (setenta e dois) anos e por sua contribuição para o crescimento do município. 1 extracted
materia 53/2020 2020-07-01 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 ao Projeto de Lei nº 88/2020, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, L.D.O. - exercício de 2021. 1 extracted
materia 54/2020 2020-07-01 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 ao Projeto de Lei nº 87/2020, que altera as Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017 - Plano Plurianual – PPA 2018 a 2021. 1 extracted
materia 55/2020 2020-07-01 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 ao Projeto de Lei nº 88/2020, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, L.D.O. - exercício de 2021. 1 extracted
materia 56/2020 2020-07-01 Emenda EMENDA ADITIVA Nº 04 ao Projeto de Lei nº 88/2020, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, L.D.O. - exercício de 2021. 1 extracted
materia 57/2020 2020-07-01 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 ao Projeto de Lei nº 87/2020, que altera as Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017 - Plano Plurianual – PPA 2018 a 2021. 1 extracted
materia 58/2020 2020-07-01 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 ao Projeto de Lei nº 88/2020, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, L.D.O. - exercício de 2021. 1 extracted
materia 59/2020 2020-07-01 Emenda EMENDA ADITIVA Nº 04 ao Projeto de Lei nº 87/2020, que altera as Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017 - Plano Plurianual – PPA 2018 a 2021. 1 extracted
materia 60/2020 2020-07-01 Emenda EMENDA ADITIVA Nº 05 ao Projeto de Lei nº 88/2020, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, L.D.O. - exercício de 2021. 1 extracted
materia 93/2020 2020-07-01 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 113/2020 que Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.492,87 (dois mil quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos). 1 extracted
materia 94/2020 2020-07-01 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 163/2019 que Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 1151/2020 2020-07-01 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Fernando Ferrari, entre as Ruas Augusto Peloso e Gregório Pastorello - Bairro Bonatto. 1 extracted
materia 1152/2020 2020-07-01 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Gonçalves Dias, entre as Ruas Itá e Princesa Isabel - Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 1153/2020 2020-07-01 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Gregório Pastorello - Bairro Bonatto. 1 extracted
materia 1154/2020 2020-07-01 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a instalação de bocas de lobo no cruzamento da Rua Itá com a Rua do Príncipe - Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1155/2020 2020-07-01 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que realize o conserto do buraco na Avenida Tupi, após a lombada em frente ao Supermercado Brasão Sul. 1 extracted
materia 1156/2020 2020-07-01 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo pavimentação asfáltica na Rua Ataulfo Alves, entre as Ruas Lupicínio Rodrigues e Cubatão - Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 1157/2020 2020-07-01 Requerimento Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Itá, entre as Ruas Presidente Juscelino e Gonçalves Dias, no Bairro Santo Antônio, a Rua Gonçalves Dias, entre as Ruas Itá e Princesa Isabel, no Bairro Alvorada, e a Rua Jundiaí, entre as Ruas Cubatão e São Paulo, no Bairro São Roque. 1 extracted
materia 1158/2020 2020-07-01 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Engenharia notifique o proprietário do Lote 22 da Quadra 531, localizado na Travessa Orlando Silva, no Bairro Morumbi, para que tome as providências necessárias para resolver o problema com águas da chuva que represa em seu terreno, ocasionando alagamento nas residências vizinhas. 1 extracted
materia 1159/2020 2020-07-01 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a revisão da demarcação de sinalização horizontal na rua Guarani, em frente ao estabelecimento nº 1111. 1 extracted
materia 1160/2020 2020-07-01 Requerimento Requer ao Executivo Municipal solicitando à Câmara Técnica de Trânsito, Transporte e Mobilidade que emita parecer quanto ao Projeto de Lei nº 166/2019, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Januário Koslinski, Joecir Bernardi, Marco Antonio Augusto Pozza, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan e Vilmar Maccari, que altera dispositivos a Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco, estabelece normas gerais e específicas. 1 extracted
materia 1161/2020 2020-07-01 Requerimento Requer seja enviado denúncia anexo ao Ministério Público do Estado do Paraná a qual trata de possível ilegalidade cometida pela Administração Municipal de Pato Branco, quando da realização do Pregão Eletrônico nº 47/2020, referente a Pesquisa de Opinião Pública. 1 extracted
materia 1162/2020 2020-07-01 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que realize serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação de solo no acesso às residências ao lado do Canil do Senhor Aldemar de Lima, na Linha Três Pontes. 1 extracted
materia 1163/2020 2020-07-01 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal envio do Impacto Financeiro referente a concessão de insalubridade no grau máximo aos servidores que atuam na linha de frente ao combate do Covid-19, além de informar quais os servidores que receberam e/ou estão recebendo a insalubridade, discriminando nome/ função/ Secretaria/ Departamento/ % da concessão. 1 extracted
materia 1164/2020 2020-07-01 Requerimento Requer à Mesa Diretora dessa Casa de Leis que tome as providências cabíveis quanto as possíveis transgressões dos Artigos 7º e 10º do Regimento Interno (Resolução nº1, de 8 de janeiro de 2014), e do Artigo 5º do Código de ética Parlamentar (Resolução nº13, de 4 de dezembro de 2001), nos discursos do Vereador Vilmar Maccari. 1 extracted
materia 1165/2020 2020-07-01 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realize visita técnica à Senhora Jocemara Piassa, residente na Rua Sadi Bertol, nº 360, fundos, no Bairro São João, requer ainda cópia do parecer da vistoria realizada. 1 extracted
materia 1166/2020 2020-07-01 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que informe quanto já foi empenhado do Contrato nº 283/2019 (Execução dos serviços de pavimentação asfáltica nas ruas: Andorinhas, Amélia D. Vale, Trav. José Cattani, Abílio Parzianello, Augusto Saggin, Maria MadalenaTatto, Castro Alves e Aurea Zandoná), comprovar com notas fiscais. 1 extracted
materia 1167/2020 2020-07-01 Requerimento Requer ao Executivo Municipal solicitando que faça os reparos necessários na Rua Abrão Ribeiro, loteamento Paulo Afonso, no sentido de resolver os problemas de transbordos de águas fluviais que danificam imóveis privados. 1 extracted
materia 1168/2020 2020-07-01 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que manifeste-se a respeito do Projeto de Lei nº 39/2020, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, que denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI do Bairro Planalto de “Professor José Benato”. 1 extracted
materia 1169/2020 2020-07-01 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que manifeste-se a respeito do Projeto de Lei nº 81/2020, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, que denomina Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro São Francisco de “Professor Nestor Ostapiv”. 1 extracted
materia 1170/2020 2020-07-01 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para a realização de operação tapa buracos urgente na rua Duque de Caxias, bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1171/2020 2020-07-01 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para a realização de operação tapa buraco urgente na Avenida Tupi - Zona Sul, em frente ao Supermercado Brasão, logo após a lombada. 1 extracted
sessao 34 2020-07-01 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 47/2020 2020-06-30 Emenda Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 87/2020, que altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo 1 - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021 , constantes da Lei nº 5.033 de 11 de outubro de 2017 e alterações posteriores - Plano Plurianual - PPA. 1 extracted
materia 48/2020 2020-06-30 Emenda Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 88/2020, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Sub-funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2021 e dá outras providências - L.D.O - exercício de 2021. 1 extracted
materia 49/2020 2020-06-30 Emenda EMENDA ADITIVA Nº 01 ao Projeto de Lei nº 87/2020, que altera as Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017 - Plano Plurianual – PPA 2018 a 2021. 1 extracted
materia 50/2020 2020-06-30 Emenda EMENDA ADITIVA Nº 01 ao Projeto de Lei nº 88/2020, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, L.D.O. - exercício de 2021. 1 extracted
materia 51/2020 2020-06-30 Emenda EMENDA ADITIVA Nº 02 ao Projeto de Lei nº 87/2020, que altera as Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017 - Plano Plurianual – PPA 2018 a 2021. 1 extracted
materia 52/2020 2020-06-30 Emenda EMENDA ADITIVA Nº 02 ao Projeto de Lei nº 88/2020, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, L.D.O. - exercício de 2021. 1 extracted
materia 121/2020 2020-06-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a vedação de realização de pesquisas de opinião pública no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1147/2020 2020-06-30 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para a realização de operação tapa buracos urgente na rua Sete de Setembro, em frente ao DER - Departamento de Estradas e Rodagem. 1 extracted
materia 1148/2020 2020-06-30 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis a legalidade do muro construído, interrompendo a ligação entre as ruas Angelina Mezzomo e Olivio Dal Sent, no Bairro La Salle. 1 extracted
materia 1149/2020 2020-06-30 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a substituição do ponto de embarque e desembarque do transporte coletivo urbano, localizado na rua Marcos Penso, no bairro Vila Esperança, em frente à escola, por um dos modelos novos com cobertura. 1 extracted
materia 1150/2020 2020-06-30 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que conceda em caratér emergencial e excepcional, a antecipação do pagamento pela prestação do serviço de transporte escolar público. 1 extracted
norma 5541/2020 2020-06-30 Lei Ordinária Denomina Escola Municipal da Comunidade de Nossa Senhora do Carmo - Cachoeirinha de “Cremilda Caldato De Col”. 1 extracted
norma 5542/2020 2020-06-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.142.948,26 (um milhão, cento e quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos). 1 extracted
norma 5543/2020 2020-06-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). 1 extracted
norma 5544/2020 2020-06-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.771.331,93 (dois milhões, setecentos e setenta e um mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e três centavos). 1 extracted
sessao 9 2020-06-30 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 1139/2020 2020-06-26 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal prioridade na pavimentação asfáltica das seguintes vias: Ângelo Gabriel - Bairro Veneza; Tiradentes - Bairro Santo Antônio; Vilas Boas - Alvorada; Pedro José da Silva - Bairro Santa Terezinha; Pio XII - Sambugaro; Ita - Bairro Santo Antônio; Travessa Artur Anastácio Pereira - Centro. 1 extracted