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23/2020 |
2020-07-06 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao PLO nº 96/2020 |
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63/2020 |
2020-07-06 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 1:
Acresce artigo 3° e renumera os artigos seguintes do Projeto de Lei nº 57/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3° O transportador ou responsável deverá requerer licença junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Parágrafo único. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente avaliará in loco o terreno de onde a casa será retirada e, dependendo do posicionamento das
árvores e da necessidade de retirada de alguma delas, concederá ou não a licença." |
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1175/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente realize e disponibilize regularmente coleta do lixo orgânico na Chácara Carraro, no Bairro Gralha Azul, local onde residem cerca de vinte famílias, as quais não são atendidas pela coleta de lixo. |
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1176/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a implantação de poste com braço de iluminação pública, em frente ao imóvel nº 412, na Rua Frei Sérgio Heillesheim, no Bairro Parque do Som. |
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1177/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Diogo Feijó, entre as Ruas Paulo Pezarico e Pioneiro Alberto Braun, no Bairro La Salle. |
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1178/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Paulo Pezarico, entre as Ruas Bispo Dom Carlos Eduardo e Alagoas, no Bairro La Salle. |
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1179/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Presidente Costa e Silva, entre as Ruas Adolfo Chioquetta e Diogo Feijó, no Bairro La Salle. |
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1180/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que realize operação tapa buraco no final da rua Papa João XXIII, no bairro São Cristóvão. |
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1181/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja realizado obras de tapa buracos nas Ruas, São Francisco, Avestruzes e Araras, no Bairro Planalto. |
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1182/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Requer ao Departamento Municipal de Trânsito – Depatran, para que instale um semáforo ou redutor de velocidade (lombada) no cruzamento da Rua Mato Grosso com a Rua Visconde de Tamandaré, bem como fiscalize a parada permanente de caminhões neste local. |
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1183/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja realizada a colocação de um novo poste de iluminação pública na Rua Maracanã, entre a marginal da BR e a Rua Juriti, no Bairro Planalto. |
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1184/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Algemiro Mari, entre as Ruas Lídio Oltramari e Vitelio Parzianello, no Bairro Fraron. |
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1185/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Altair José Motta, entre as Ruas Lídio Oltramari e Vitelio Parzianello, no Bairro Fraron. |
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1186/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis se ocorreu uma reunião de despedida com os servidores comissionados e municipais, do então Secretário da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, Géri Natalino Dutra, na data de 4 de junho de 2020, das 08h30min às 12h, na Secretaria de Assistência Social. |
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1187/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal providências para conserto do buraco na rua Paraná, entre as ruas Pedro Ramires de Mello e Itacolomi. |
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1188/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras a desobstrução urgente do bueiro localizado no cruzamento das ruas Tamoio e Pedro Ramires de Mello, em frente à Ótica Arcari. |
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1189/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Requer ao Coplan - Conselho do Plano Diretor, parecer aprovando ou desaprovando a proposição legislativa referente ao Projeto de Lei nº 166/2016, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco e Leunira Viganó Tesser, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. |
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1190/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal providências para conserto do calçamento na rua Luís Xavier, entre as ruas Manoel Bandeira e Érico Veríssimo, bairro São Cristóvão, assim como, realizar a sinalização com urgência a fim de alertar para as condições da via. |
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1191/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a destinação de armários individuais com tranca/cadeado para utilização dos servidores lotados na garagem municipal. |
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1192/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que notifique a empresa parte do Contrato nº 24/2020/GP, para que a mesma realize reparos no forro e no encanamento da pia do banheiro da garagem municipal, além disso, encaminhe o Termo Circunstanciado conforme Claúsula Terceira Inciso IV letra A do contrato. |
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1193/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras seja realizada obra de pavimentação asfáltica na rua Celeste Mocelin, no bairro Jardim Floresta. |
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1194/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal serviços de roçada e limpeza na Reserva Municipal localizada no final da Rua Fernando Ferrari, no Bairro Bonatto. |
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1195/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que informe a essa Casa de Leis a respeito do uso do medicamento Cloroquina no tratamento dos pacientes portadores da Covid-19 na rede pública de saúde em nosso Município. Em caso negativo, que sejam justificadas as razões. |
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1196/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de em casos de óbito por suspeita de Covid-19, e se a família solicitar, que o corpo seja encaminhado a um local apropriado para aguardar, até que saia o resultado definitivo do exame. |
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1197/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que seja informado a esta Casa de Leis qual a previsão para a conclusão das obras da bacia de contenção do bairro Bonatto. |
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1198/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Comunica sua ausência na sessão ordinária do dia 6 de julho de 2020, sendo esta justificada por atestado médico, conforme previsto no artigo 11, § 1º, ‘a’, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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1199/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que indique a licitação de instalação de passeio público nas ruas João Penso e Moacir de Jesus Martins (no entorno do Supermercado Superpão), bairro Vila Esperança, além de tomar as devidas providências para realização das obras no restante da via João Penso. |
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| materia |
1200/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras seja realizada obra de pavimentação asfáltica na rua Dez de Maio, no bairro Sambugaro. |
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1201/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras operação tapa buraco urgente na rua Artibano Sutille, logo após à Associação do bairro São Francisco. |
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1202/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa de Leis, comprovantes de repasses de recursos aos hospitais de nosso município no ano de 2019. |
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1203/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de permitir a reabertura de mercearias e minimercados aos domingos e feriados. |
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1204/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis qual a previsão para o repasse aos hospitais, estabelecido pela Lei nº 5.539/2020. |
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| materia |
1205/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a retirada de um tronco com raiz de árvore do passeio, no seguinte endereço - Rua Silva Jardim,10 - Bairro Vila Izabel. |
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| materia |
1206/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Gerente da Unidade Regional da Sanepar de Pato Branco, Edenilso Albani, a viabilidade de liberação de um caminhão limpa-fossa para a limpeza das fossas sépticas no Bairros: São João e Alto da Glória e Conjunto Habitacional Vila São Pedro, uma vez que as mesmas não possuem rede de esgoto instalada. |
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| materia |
1207/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Requer ao Diretor-Presidente da Sanepar, Claudio Stabile, a viabilidade de liberação de um caminhão limpa-fossa para a limpeza das fossas sépticas no Bairros: São João e Alto da Glória e Conjunto Habitacional Vila São Pedro, uma vez que as mesmas não possuem rede de esgoto instalada |
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| materia |
1208/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a limpeza das fossas sépticas dos demais moradores dos Bairros: São João e Alto da Glória e Conjunto Habitacional Vila São Pedro, uma vez que apenas alguns desses moradores foram atendidos. |
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| norma |
5545/2020 |
2020-07-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 860.500,00 (oitocentos e sessenta mil e quinhentos reais). |
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| norma |
5546/2020 |
2020-07-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). |
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| norma |
5547/2020 |
2020-07-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). |
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| norma |
5548/2020 |
2020-07-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 345.873,72 (trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e
setenta e três reais e setenta e dois centavos). |
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| sessao |
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2020-07-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2020 |
2020-07-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Pato Branco. |
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| materia |
122/2020 |
2020-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera § 2º do art. 68 da Lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências. |
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| materia |
123/2020 |
2020-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e inclui dispositivos à Lei Municipal nº 2.708, de 11 de dezembro de 2006, e dá outras providências. |
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| materia |
1173/2020 |
2020-07-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis qual a finalidade e onde será empregado o objeto da licitação 48/2020, processo nº 111/2020. |
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| materia |
1174/2020 |
2020-07-03 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal informações referentes ao Projeto de Lei nº 96/2020, que altera dispositivos da Lei nº 2.294, de 18 de novembro de 2003, que autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. |
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| materia |
61/2020 |
2020-07-02 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 ao Projeto de Lei nº 119/2020, o qual visa autorizar o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). |
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| materia |
62/2020 |
2020-07-02 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 ao Projeto de Lei nº 119/2020, o qual visa autorizar o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no
exercício de 2020, no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). |
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| materia |
95/2020 |
2020-07-02 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 119/2020 o qual visa autorizar o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). |
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1172/2020 |
2020-07-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que sejam readequadas as lombadas que foram instaladas na rua Édimo Pastro, antes de chegar ao bairro Planalto, para que passem a abranger toda a largura da rua e não apenas a metade da via, visando evitar as manobras que estão sendo realizadas pelos motoristas para evitar as lombadas. |
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