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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2020 2020-07-06 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao PLO nº 96/2020 1 extracted
materia 63/2020 2020-07-06 Emenda EMENDA ADITIVA Nº 1: Acresce artigo 3° e renumera os artigos seguintes do Projeto de Lei nº 57/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3° O transportador ou responsável deverá requerer licença junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Parágrafo único. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente avaliará in loco o terreno de onde a casa será retirada e, dependendo do posicionamento das árvores e da necessidade de retirada de alguma delas, concederá ou não a licença." 1 extracted
materia 1175/2020 2020-07-06 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente realize e disponibilize regularmente coleta do lixo orgânico na Chácara Carraro, no Bairro Gralha Azul, local onde residem cerca de vinte famílias, as quais não são atendidas pela coleta de lixo. 1 extracted
materia 1176/2020 2020-07-06 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a implantação de poste com braço de iluminação pública, em frente ao imóvel nº 412, na Rua Frei Sérgio Heillesheim, no Bairro Parque do Som. 1 extracted
materia 1177/2020 2020-07-06 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Diogo Feijó, entre as Ruas Paulo Pezarico e Pioneiro Alberto Braun, no Bairro La Salle. 1 extracted
materia 1178/2020 2020-07-06 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Paulo Pezarico, entre as Ruas Bispo Dom Carlos Eduardo e Alagoas, no Bairro La Salle. 1 extracted
materia 1179/2020 2020-07-06 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Presidente Costa e Silva, entre as Ruas Adolfo Chioquetta e Diogo Feijó, no Bairro La Salle. 1 extracted
materia 1180/2020 2020-07-06 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que realize operação tapa buraco no final da rua Papa João XXIII, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1181/2020 2020-07-06 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que seja realizado obras de tapa buracos nas Ruas, São Francisco, Avestruzes e Araras, no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 1182/2020 2020-07-06 Requerimento Requer ao Departamento Municipal de Trânsito – Depatran, para que instale um semáforo ou redutor de velocidade (lombada) no cruzamento da Rua Mato Grosso com a Rua Visconde de Tamandaré, bem como fiscalize a parada permanente de caminhões neste local. 1 extracted
materia 1183/2020 2020-07-06 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que seja realizada a colocação de um novo poste de iluminação pública na Rua Maracanã, entre a marginal da BR e a Rua Juriti, no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 1184/2020 2020-07-06 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Algemiro Mari, entre as Ruas Lídio Oltramari e Vitelio Parzianello, no Bairro Fraron. 1 extracted
materia 1185/2020 2020-07-06 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Altair José Motta, entre as Ruas Lídio Oltramari e Vitelio Parzianello, no Bairro Fraron. 1 extracted
materia 1186/2020 2020-07-06 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis se ocorreu uma reunião de despedida com os servidores comissionados e municipais, do então Secretário da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, Géri Natalino Dutra, na data de 4 de junho de 2020, das 08h30min às 12h, na Secretaria de Assistência Social. 1 extracted
materia 1187/2020 2020-07-06 Requerimento Requer ao Executivo Municipal providências para conserto do buraco na rua Paraná, entre as ruas Pedro Ramires de Mello e Itacolomi. 1 extracted
materia 1188/2020 2020-07-06 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras a desobstrução urgente do bueiro localizado no cruzamento das ruas Tamoio e Pedro Ramires de Mello, em frente à Ótica Arcari. 1 extracted
materia 1189/2020 2020-07-06 Requerimento Requer ao Coplan - Conselho do Plano Diretor, parecer aprovando ou desaprovando a proposição legislativa referente ao Projeto de Lei nº 166/2016, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco e Leunira Viganó Tesser, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. 1 extracted
materia 1190/2020 2020-07-06 Requerimento Requer ao Executivo Municipal providências para conserto do calçamento na rua Luís Xavier, entre as ruas Manoel Bandeira e Érico Veríssimo, bairro São Cristóvão, assim como, realizar a sinalização com urgência a fim de alertar para as condições da via. 1 extracted
materia 1191/2020 2020-07-06 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a destinação de armários individuais com tranca/cadeado para utilização dos servidores lotados na garagem municipal. 1 extracted
materia 1192/2020 2020-07-06 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que notifique a empresa parte do Contrato nº 24/2020/GP, para que a mesma realize reparos no forro e no encanamento da pia do banheiro da garagem municipal, além disso, encaminhe o Termo Circunstanciado conforme Claúsula Terceira Inciso IV letra A do contrato. 1 extracted
materia 1193/2020 2020-07-06 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras seja realizada obra de pavimentação asfáltica na rua Celeste Mocelin, no bairro Jardim Floresta. 1 extracted
materia 1194/2020 2020-07-06 Requerimento Requer ao Executivo Municipal serviços de roçada e limpeza na Reserva Municipal localizada no final da Rua Fernando Ferrari, no Bairro Bonatto. 1 extracted
materia 1195/2020 2020-07-06 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que informe a essa Casa de Leis a respeito do uso do medicamento Cloroquina no tratamento dos pacientes portadores da Covid-19 na rede pública de saúde em nosso Município. Em caso negativo, que sejam justificadas as razões. 1 extracted
materia 1196/2020 2020-07-06 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de em casos de óbito por suspeita de Covid-19, e se a família solicitar, que o corpo seja encaminhado a um local apropriado para aguardar, até que saia o resultado definitivo do exame. 1 extracted
materia 1197/2020 2020-07-06 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que seja informado a esta Casa de Leis qual a previsão para a conclusão das obras da bacia de contenção do bairro Bonatto. 1 extracted
materia 1198/2020 2020-07-06 Requerimento Comunica sua ausência na sessão ordinária do dia 6 de julho de 2020, sendo esta justificada por atestado médico, conforme previsto no artigo 11, § 1º, ‘a’, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco. 1 extracted
materia 1199/2020 2020-07-06 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que indique a licitação de instalação de passeio público nas ruas João Penso e Moacir de Jesus Martins (no entorno do Supermercado Superpão), bairro Vila Esperança, além de tomar as devidas providências para realização das obras no restante da via João Penso. 1 extracted
materia 1200/2020 2020-07-06 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras seja realizada obra de pavimentação asfáltica na rua Dez de Maio, no bairro Sambugaro. 1 extracted
materia 1201/2020 2020-07-06 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras operação tapa buraco urgente na rua Artibano Sutille, logo após à Associação do bairro São Francisco. 1 extracted
materia 1202/2020 2020-07-06 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa de Leis, comprovantes de repasses de recursos aos hospitais de nosso município no ano de 2019. 1 extracted
materia 1203/2020 2020-07-06 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de permitir a reabertura de mercearias e minimercados aos domingos e feriados. 1 extracted
materia 1204/2020 2020-07-06 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis qual a previsão para o repasse aos hospitais, estabelecido pela Lei nº 5.539/2020. 1 extracted
materia 1205/2020 2020-07-06 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a retirada de um tronco com raiz de árvore do passeio, no seguinte endereço - Rua Silva Jardim,10 - Bairro Vila Izabel. 1 extracted
materia 1206/2020 2020-07-06 Requerimento Reiterando: Requer ao Gerente da Unidade Regional da Sanepar de Pato Branco, Edenilso Albani, a viabilidade de liberação de um caminhão limpa-fossa para a limpeza das fossas sépticas no Bairros: São João e Alto da Glória e Conjunto Habitacional Vila São Pedro, uma vez que as mesmas não possuem rede de esgoto instalada. 1 extracted
materia 1207/2020 2020-07-06 Requerimento Requer ao Diretor-Presidente da Sanepar, Claudio Stabile, a viabilidade de liberação de um caminhão limpa-fossa para a limpeza das fossas sépticas no Bairros: São João e Alto da Glória e Conjunto Habitacional Vila São Pedro, uma vez que as mesmas não possuem rede de esgoto instalada 1 extracted
materia 1208/2020 2020-07-06 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a limpeza das fossas sépticas dos demais moradores dos Bairros: São João e Alto da Glória e Conjunto Habitacional Vila São Pedro, uma vez que apenas alguns desses moradores foram atendidos. 1 extracted
norma 5545/2020 2020-07-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 860.500,00 (oitocentos e sessenta mil e quinhentos reais). 1 extracted
norma 5546/2020 2020-07-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). 1 extracted
norma 5547/2020 2020-07-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). 1 extracted
norma 5548/2020 2020-07-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 345.873,72 (trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos). 1 extracted
sessao 35 2020-07-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 7/2020 2020-07-03 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 122/2020 2020-07-03 Projeto de Lei Ordinária Altera § 2º do art. 68 da Lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências. 1 extracted
materia 123/2020 2020-07-03 Projeto de Lei Ordinária Altera e inclui dispositivos à Lei Municipal nº 2.708, de 11 de dezembro de 2006, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1173/2020 2020-07-03 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis qual a finalidade e onde será empregado o objeto da licitação 48/2020, processo nº 111/2020. 1 extracted
materia 1174/2020 2020-07-03 Requerimento Requerem ao Executivo Municipal informações referentes ao Projeto de Lei nº 96/2020, que altera dispositivos da Lei nº 2.294, de 18 de novembro de 2003, que autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. 1 extracted
materia 61/2020 2020-07-02 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 ao Projeto de Lei nº 119/2020, o qual visa autorizar o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). 1 extracted
materia 62/2020 2020-07-02 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 ao Projeto de Lei nº 119/2020, o qual visa autorizar o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). 1 extracted
materia 95/2020 2020-07-02 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 119/2020 o qual visa autorizar o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). 1 extracted
materia 1172/2020 2020-07-02 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que sejam readequadas as lombadas que foram instaladas na rua Édimo Pastro, antes de chegar ao bairro Planalto, para que passem a abranger toda a largura da rua e não apenas a metade da via, visando evitar as manobras que estão sendo realizadas pelos motoristas para evitar as lombadas. 1 extracted