| materia |
1280/2020 |
2020-07-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a prestação de contas de todos os recursos repassados ao Instituto Prosdócimo Guerra no período de 2012-2019, bem como o seu Plano de Ação e Aplicabilidade destes recursos. |
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1281/2020 |
2020-07-14 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja feita operação tapa buracos urgente na travessa Andirá, em frente ao imóvel número 277, no bairro Santo Antônio. |
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1282/2020 |
2020-07-14 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja feita operação tapa buracos urgente na rua Júlio Pagnoncelli, no bairro La Salle. |
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1283/2020 |
2020-07-14 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal melhorias com urgência na Rua Mohamed Awada, no Bairro São João, entre a Rua João Pedro Chioquetta e a Estrada Municipal Irineu Bertani. |
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1284/2020 |
2020-07-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Travessa Orlando Silva, entre as Ruas Lupicínio Rodrigues e Lamartine Babo; a Rua Lamartine Babo, entre a Travessa Orlando Silva e Rua Timbó, no Bairro Morumbi; e a Rua Aimoré, entre a Rua Roald Carraro e Avenida das Torres, no Bairro Vila Izabel. |
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| norma |
5551/2020 |
2020-07-14 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
6/2020 |
2020-07-13 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco referente o mês de junho de 2020. |
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| materia |
65/2020 |
2020-07-13 |
Emenda |
Emenda Modificativa n° 01, que modifica a redação do art. 1° do Projeto de Lei n° 120/2020 |
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| materia |
102/2020 |
2020-07-13 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 87/2020, que altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017 e alterações posteriores – Plano Plurianual – PPA. |
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| materia |
103/2020 |
2020-07-13 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 88/2020, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2021 e dá outras providências. (LDO 2021). |
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| materia |
127/2020 |
2020-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.771.331,93 (dois milhões, setecentos e setenta e um mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e três centavos). |
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| materia |
1258/2020 |
2020-07-13 |
Requerimento |
Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 401/2020, datado de 16 de março de 2020. |
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| materia |
1259/2020 |
2020-07-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a limpeza dos galhos depositados na rua Arapongas esquina com das Garças, em frente à residência nº 131, no bairro Planalto. |
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1260/2020 |
2020-07-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o pagamento do valor base dos vencimentos conforme estabelecido na Lei Federal nº 13.708/2018, aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, retroativo ao dia 1º de janeiro de 2019, além de enviar cópia da resposta ao Protocolo nº 420330. |
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1261/2020 |
2020-07-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal providências para instalação de tubos de escoamento das águas pluviais no lote CH-66-G, quadra nº1192, bairro Jardim Floresta, além de enviar cópia da resposta ao Protocolo nº 388535. |
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1262/2020 |
2020-07-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que indique quais os profissionais que desempenham a função de gari (recolhimento de lixo orgânico) que não são concursados, apresentando como tem sido realizado o pagamento dos mesmos, além de anexar o contrato com função, horários e vencimentos. |
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1263/2020 |
2020-07-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe se há profissionais que desempenham a função de gari (recolhimento de lixo orgânico) respondendo por processo administrativo, além de especificar se foram afastados de suas funções e onde estão locados. |
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1264/2020 |
2020-07-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a disponibilização de pedras britas ou material fresado para adequação do estacionamento das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. |
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1265/2020 |
2020-07-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o envio de projeto de lei autorizando doação de imóvel ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. |
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1266/2020 |
2020-07-13 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão da Estrada Municipal Pioneiro Dulcimar Cristiano Zanin na comunidade de São Braz, no Programa Asfalto no Campo. |
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1267/2020 |
2020-07-13 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja feita a obra de pavimentação asfáltica na rua José Tatto, no trecho atrás da Havan. |
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1268/2020 |
2020-07-13 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal para que informe que medidas estão sendo adotadas, tendo em vista o término da validade do Processo Seletivo Simplificado - PSS, Edital 026/2019, no qual foram contratadas dez zeladoras para desempenhar trabalho temporário. |
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1269/2020 |
2020-07-13 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal qual a previsão de abertura da rua Irma Lavratti Dagios, no bairro Aeroporto, para que esta faça a ligação ao final com a rua Ademar Rosa, conforme já indica o mapa base de Pato Branco, disponibilizado no site oficial da Prefeitura pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. |
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| materia |
1270/2020 |
2020-07-13 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a notificação do proprietário do Lote 01, Quadra 1868, localizado na Rua Antônio Ascari, no Bairro Cristo Rei, para que realize a edificação da calçada conforme preceitua a Lei Municipal nº 3.351/2010, requer ainda, cópia da referida notificação. |
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| materia |
1271/2020 |
2020-07-13 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal com urgência a colocação de uma faixa elevada na Rua Itapuã, esquina com a Rua Iguaçu (Sentido sul-norte). E ainda, solicito um estudo técnico a respeito da mudança de sentido da Rua Arariboia. |
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1272/2020 |
2020-07-13 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja feita a obra de pavimentação asfáltica na rua Manoel de Nóbrega, no bairro Fraron. |
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1273/2020 |
2020-07-13 |
Requerimento |
Requer ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes operação tapa buracos urgente na marginal da BR-158, em frente à Havan. |
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1274/2020 |
2020-07-13 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal qual a previsão de abertura da rua Ademar Rosa, no bairro Aeroporto, para que esta faça a ligação ao final com a rua Saul Viganó, conforme já indica o mapa base de Pato Branco, disponibilizado no site oficial da Prefeitura pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. |
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| materia |
1275/2020 |
2020-07-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a retirada de uma árvore na Rua Araucária próximo ao imóvel nº 598, Bairro Santa Terezinha. |
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1276/2020 |
2020-07-13 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que realize recolhimento de entulhos na rua Martins Afonso de Souza, no cruzamento com a rua Cristóvão Colombo, no bairro Fraron. |
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| materia |
1277/2020 |
2020-07-13 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Copel, solicitando a retirada de uma árvore na Rua Araucária próximo ao imóvel nº 598, no Bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
1278/2020 |
2020-07-13 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a instalação de uma boca de lobo na Rua Paraná cruzamento com a Rua Vitor Silvio Biazus, no Bairro Sambugaro. |
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| sessao |
37 |
2020-07-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1257/2020 |
2020-07-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua da República, entre a Rua Alexandre Gusmão e Rua Luiz Xavier, no prolongamento da Rua 21 de abril, Bairro São Cristóvão, e no prolongamento da Rua Uruguaiana, Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
8/2020 |
2020-07-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar n° 28, de 27 de junho de 2008, para reduzir a reserva de faixa não edificável, de domínio público de rodovias. |
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| materia |
9/2020 |
2020-07-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 46, de 26 de maio de 2011, para reduzir a faixa não edificável, em rodovias, localizada na propriedade particular. |
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| materia |
126/2020 |
2020-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga mandato dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, de que trata a Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco. |
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| materia |
1244/2020 |
2020-07-09 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Saúde para que se manifeste a respeito do Projeto de Lei nº 34/2020, de autoria dos vereadores Rodrigo José Correia- Podemos e Ronalce Moacir Dalchiavam - PSD, que institui o mês “Agosto Lilás” no município de Pato Branco, dedicado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências. |
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| materia |
1245/2020 |
2020-07-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis qual a previsão para o repasse aos hospitais, estabelecido pela Lei nº 5.544/2020. |
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| materia |
1246/2020 |
2020-07-09 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Departamento Municipal de Trânsito (Depatran) para que realize estudo de viabilidade para instalação de uma lombada na rua Itapuã, entre as ruas Jaciretã e Ibiporã. |
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1247/2020 |
2020-07-09 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que conceda insalubridade aos agentes de saúde de nosso município, por estarem ajudando na fiscalização da Covid -19. |
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| materia |
1248/2020 |
2020-07-09 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que conceda insalubridade aos colaboradores da Secretaria de Assistência Social, por estarem atuando junto da comunidade, neste momento de pandemia. |
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1249/2020 |
2020-07-09 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal cópia do ofício direcionado à Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, Unidade de Pato Branco, solicitando serviço de esgotamento de fossas sépticas nos Bairros Alto da Glória, São João e Vila São Pedro, requerem ainda informações se a municipalidade indicou quais famílias seriam atendidas, bem como os critérios utilizados, e ainda as razões de não terem sido incluídas as demais famílias dos bairros supracitados. |
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1250/2020 |
2020-07-09 |
Requerimento |
Requerem à Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, unidade de Pato Branco, cópia do ofício solicitando serviço de esgotamento de fossas sépticas nos Bairros Alto da Glória, São João e Vila São Pedro, requerem ainda informações quais os critérios utilizados para a definição de quais e quantas famílias seriam atendidas, bem como as razões de não terem sido incluídas as demais famílias dos bairros supracitados, e qual previsão de para atendimento das famílias que não foram contempladas com o serviço em tela. |
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1251/2020 |
2020-07-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre o Estacionamento Regulamentado - Estar. |
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1252/2020 |
2020-07-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Tenente Floriano Bonadimann - Bairro Anchieta. |
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| materia |
1253/2020 |
2020-07-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a licitação que selecionou indústrias para receber em Concessão de Direito Real de Uso Oneroso, pelo período de 10 (dez) anos, imóveis de propriedade do Município de Pato Branco, objetivando a concessão de incentivos à implantação e expansão de unidades industriais no Município de Pato Branco, nos termos da Lei nº 5.375 de 16 de Julho de 2019, atendendo o Programa de Desenvolvimento Econômico – Prodem, constando nome das empresas vencedoras, bem como informe as atividades das mesmas e se os imóveis já foram ocupados. |
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| materia |
1254/2020 |
2020-07-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre ações de fiscalização que o Município está procedendo, com vistas a conservação da estrada que dá acesso a Comunidade de São Braz. |
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1255/2020 |
2020-07-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipa informações técnicas de que forma a Prefeitura vai proceder na recuperação e restauração de estradas das seguintes comunidades: São João Batista, São Braz e trecho do Independência. |
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1256/2020 |
2020-07-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal cópia de todos os termos de aditamento, desde o início da obra, referente a creche do Bairro São Francisco. |
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