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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1312/2020 2020-07-16 Requerimento Requer ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informações sobre os repasses referentes ao Contrato nº 114/2017/GP - Concorrência 12/2017, em que são partes o Município de Pato Branco -Paraná e S.A. Follmer Construção e Serviços - ME, objeto do referido contrato a contratação de empresa, sob regime de empreitada global, para a execução de remanescente da obra da Creche Proinfância Modelo Tipo “B” FNDE do Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 1313/2020 2020-07-16 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que informe se a Lei Ordinária nº 4.987, de 14 de julho de 2017, que cria cartão de identidade funcional dos servidores públicos ativos e inativos do Município de Pato Branco, está sendo executada, se sim, seja informado quantos cartões foram confeccionados até a presente data, se não está sendo executada, requer seja informado os motivos da não execução da mesma. 1 extracted
materia 1314/2020 2020-07-16 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, a edificação de calçada conforme preceitua a Lei Municipal nº 3.351/2010, em ambos os lados da Rua Josefina Maria Leonardi, entre as Ruas José Leonardi e Saul Viganó, no Bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 1315/2020 2020-07-16 Requerimento Requer ao Executivo Municipal operação tapa-buraco na Rua Vinícius de Moraes, entre as Ruas Leôncio Amadori e Marcos Penso, no bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 1316/2020 2020-07-16 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Marcos Penso, entre as Ruas Leôncio Amadori e Ricardo Tesser, no Bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 1317/2020 2020-07-16 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Santos Dumont, entre as Ruas Ataúlfo Alves e Santa Maria, no Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 1318/2020 2020-07-16 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações de onde foram instalados as 1.546 unidades de luminárias, adquiridas através do convênio com a Eletrobras pelo programa Procel Relux. 1 extracted
norma 5552/2020 2020-07-16 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 2.294, de 18 de novembro de 2003, que autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. 1 extracted
norma 5553/2020 2020-07-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 30.461,28 (trinta mil, quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos). 1 extracted
materia 46/2020 2020-07-15 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja analisada a possibilidade de instalação de faixa elevada na Rua Guarani com Itabira. 1 extracted
materia 105/2020 2020-07-15 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco referente ao mês de junho de 2020 1 extracted
materia 106/2020 2020-07-15 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 127/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020 no valor de R$ 2.771.331,93 (dois milhões, setecentos e setenta e um mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e três centavos). 1 extracted
materia 129/2020 2020-07-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 5.145.008,27 (cinco milhões, cento e quarenta e cinco mil e oito reais e vinte e sete centavos). 1 extracted
materia 1285/2020 2020-07-15 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que apresente documentos a fim de comprovar a manutenção e as adequações ocorridas nos poços de visita localizados na Bacia de Contenção do bairro Bonatto. 1 extracted
materia 1286/2020 2020-07-15 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que informe se estão sendo cumpridos os Arts. 3º e 6º da Portaria nº 10/2020 do Órgão Gestor do Transporte Coletivo Municipal – OGTCM. 1 extracted
materia 1287/2020 2020-07-15 Requerimento Requer ao Executivo Municipal cópia da Ordem de Serviço referente ao Contrato nº 73/2020/GP, com objeto a revitalização do Parque Planalto. 1 extracted
materia 1288/2020 2020-07-15 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que informe se está sendo cumprida a Lei Federal nº 13.977/2020 a qual institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), assim como, informar todos os beneficiários com a emissão da carteira. 1 extracted
materia 1289/2020 2020-07-15 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para que informe como está o encaminhamento da revitalização do campinho de futebol localizado no cruzamento das ruas Arquimedes Gobato e Valdomiro Pastro, no bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 1290/2020 2020-07-15 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja feita a obra de pavimentação asfáltica na rua Pedro Alvares Cabral, no bairro Fraron. 1 extracted
materia 1291/2020 2020-07-15 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que inclua no Programa Asfalto 100%, a Rua Domingos de Mattos, entre a Rua Anchieta até a residência de número 575, no Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 1292/2020 2020-07-15 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que inclua no Programa Asfalto 100%, a Rua Josefina Maria Leonardi, entre as Ruas Saul Viganó e Marcos Penso, no Bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 1293/2020 2020-07-15 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que inclua no Programa Asfalto 100%, a Rua Xisto Ramires Gutierrez, entre as Ruas José Leonardi e Saul Viganó, no Bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 1294/2020 2020-07-15 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% das ruas do Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 1295/2020 2020-07-15 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que por meio do seu departamento competente instale floreiras e providencie o plantio de flores da estação, no canteiro central do cruzamento entre as Ruas Antero Petry, Possídio Salomoni e Anchieta, no Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 1296/2020 2020-07-15 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que por meio do seu departamento competente realize a instalação de placas indicativas de nome de ruas, na Rua João Gualberto Gaspar cruzamento com a Rua Natal Mazuco, e no cruzamento das Ruas João Gualberto Gaspar e Celito Giacomel, no bairro São Francisco. 1 extracted
materia 1297/2020 2020-07-15 Requerimento Requer ao Executivo Municipal relação atualizada de todos os Microempreendedores Individuais. 1 extracted
materia 1298/2020 2020-07-15 Requerimento Requer seja oficiado ao Sindicombustíveis-PR, para que analise e manifeste-se tecnicamente sobre o Projeto de Lei n° 129/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - DEM, que dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos revendedores de combustível nos casos que especifíca e dá outras providências. 1 extracted
materia 1299/2020 2020-07-15 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica ou pavimentação com pedras poliédricas na Rua Vitorino Tioqueta, entre a Travessa São Francisco e Rua João Gualberto Gaspar, no bairro São Francisco. 1 extracted
materia 1300/2020 2020-07-15 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a inclusão da Estrada Municipal Pioneiro Albino Refinski na comunidade de Quebra Freio, no Programa Asfalto no Campo. 1 extracted
materia 1301/2020 2020-07-15 Requerimento Requer ao Executivo Municipal serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo nas Estradas Municipais Pioneiro Albino Refinski e Pioneiro João Guaresena, na Comunidade de Quebra Freio. 1 extracted
materia 1302/2020 2020-07-15 Requerimento Requer à Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas do Paraná, o envio de informações quanto ao valor total das indenizações e o número de famílias que foram indenizadas, com a desapropriação da área necessária para a construção do contorno norte. 1 extracted
materia 1303/2020 2020-07-15 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja feita a obra de pavimentação asfáltica na rua Joaquim Nabuco, no bairro Fraron. 1 extracted
materia 1304/2020 2020-07-15 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações sobre o serviço de limpeza e jardinagem nas Unidades Básicas de Saúde. 1 extracted
materia 1305/2020 2020-07-15 Requerimento Requer ao Executivo Municipal cópia dos relatórios de viagens e notas fiscais referentes as manutenções realizadas em alguns automóveis da Secretaria de Saúde (em anexo CD com vídeo). 1 extracted
materia 1306/2020 2020-07-15 Requerimento Requer sejam oficiados ao Executivo Municipal e ao Instituto Água e Terra, reiterando solicitações anteriores, para que seja informado quais as medidas estabelecidas para resolver o histórico problema de poluição ambiental e danos estruturais em imóveis dos bairros, Pinheirinho, Vila Verde, Jardim Floresta, Dal Ross, Bela Vista e Planalto, causados pela indústria de transformação de basalto instalada entre esses locais. 1 extracted
materia 1307/2020 2020-07-15 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que se faça um mutirão de Limpeza no Conjunto Residencial Nossa Terra, no Bairro Sudoeste. 1 extracted
materia 1308/2020 2020-07-15 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja notificado o proprietário do lote 18, quadra 039, esquina das ruas Tamoio e Itacolomi, para que realize o conserto da calçada. 1 extracted
materia 1309/2020 2020-07-15 Requerimento Requer ao Depatran que envie cópia das vistorias/laudos realizados nos automóveis pertencentes a Secretaria de Saúde, os quais realizam viagens para fora do Município. 1 extracted
materia 1310/2020 2020-07-15 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal, Senhor Augustinho Zucchi, para que se manifeste sobre a municipalização da rodovia BR-158/PR, no trecho que está inserido no perímetro urbano de Pato Branco. 1 extracted
norma 1/2020 2020-07-15 Decreto Legislativo Concede o "Título de Cidadão Honorário de Pato Branco" ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Maria Moraes Rodrigues. 1 extracted
sessao 38 2020-07-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 21/2020 2020-07-14 Moção de Aplauso A ser concedida ao Senhor Luiz Sérgio Lavarda pelas conquistas obtidas e pela história de sucesso construída em Pato Branco 1 extracted
materia 37/2020 2020-07-14 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei Complementar n° 5/2020, que "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco". 1 extracted
materia 38/2020 2020-07-14 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei n° 121/2020, que "Dispõe sobre a vedação de realização de pesquisas de opinião pública no Município de Pato Branco". 1 extracted
materia 66/2020 2020-07-14 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 01: Modifica a redação do art. 5º do Projeto de Lei nº 52/2020 com o objetivo de adequar à técnica legislativa, quanto a inclusão dos incisos I e II, assim como as alíneas “a” e “b”, no inciso I e alínea “a” no inciso II e modifica o valor relativo ao profissional médico que estiver na Fase de Internato. “Art. 5° Os servidores públicos municipais que atuarem como preceptores de atividades, de estágio e internato selecionados, receberão a título de contribuição científica os seguintes valores em regime de bolsa: I - Fase Pré-internato: a)profissional enfermeiro: R$ 800,00 (oitocentos reais) para até 4 horas semanais de atividades de preceptoria durante o período das atividades práticas de ensino; b)profissional médico: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) para até 4 horas semanais de atividades de preceptoria. II - Fase de Internato: a)profissional médico: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) para cada dupla de alunos recebida, observando-se o máximo de 2 duplas 1 extracted
materia 67/2020 2020-07-14 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 02: Modifica a redação do Parágrafo Único do Artigo 5º do Projeto de Lei nº 52/2020, que passa a vigorar com o seguinte teor: “Art. 5º .................................... Parágrafo único. Os valores das bolsas serão corrigidos anualmente, na mesma data e índice concedidos aos servidores públicos municipais.” 1 extracted
materia 68/2020 2020-07-14 Emenda EMENDA ADITIVA Nº 2: Acresce artigo 3° e renumera os artigos seguintes do Projeto de Lei nº 57 /2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3° Antes da retirada e do transporte, deverá ser elaborado um parecer técnico pela Secretaria Municipal de Meio· Ambiente, com relação à arborização, com o objetivo de evitar a poda ou a supressão irregular de árvores tanto no momento da retirada da casa, quanto durante o seu transporte". 1 extracted
materia 104/2020 2020-07-14 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 52/2020 Institui o Programa de Preceptoria e Supervisão em Atividades de Estágio e Internato exercidas por alunos de instituições de ensino superior privadas na área da saúde na Rede Pública de Saúde do Município de Pato Branco - PR. 1 extracted
materia 128/2020 2020-07-14 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta e altera dispositivos a Lei nº 4.433, de 25 de setembro de 2014, que instituiu o Programa Municipal de Proteção e Bem-estar dos Animais - PROBEM, no município de Pato Branco, penalizando o abandono e maus-tratos aos animais. 1 extracted
materia 1279/2020 2020-07-14 Requerimento Requer o arquivamento do Projeto de Lei ordinária nº 76/2019, de autoria deste vereador, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de mangueiras transparentes nas bombas dos postos de combustível no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. Justifica-se o pedido, tendo em vista o parecer contrário emitido pelo INMETRO - Instituto Nacional ele Metrologia, Qualidade e Tecnologia. 1 extracted