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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2020 2020-07-22 Indicação Indica para que seja analisada a possibilidade de reabertura dos parques públicos e dos espaços de convivência com possível controle tecnológico nos acessos. 1 extracted
materia 136/2020 2020-07-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 25.099,44 (vinte e cinco mil, noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos). 1 extracted
materia 137/2020 2020-07-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.386.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil reais). 1 extracted
materia 1356/2020 2020-07-22 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Vilas Boas. 1 extracted
materia 1357/2020 2020-07-22 Requerimento Requer ao Depatran para que seja instalada com urgência placa de sinalização indicativa de nome na rua Valdir Meira de Moura, no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1358/2020 2020-07-22 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua 7 de Setembro, entre as Ruas Genuíno Piacentini e Pedro José da Silva, no Bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 1359/2020 2020-07-22 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Constante Andreata, entre as Ruas Pedro José da Silva e Genuíno Piacentini, no Bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 1360/2020 2020-07-22 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Joana Zucco, entre as Ruas Sebastião Rodrigues e Roberto Colli, no Bairro Jardim Floresta. 1 extracted
materia 1361/2020 2020-07-22 Requerimento Requer ao Executivo Municipal pavimentação com pedras poliédricas na Rua Marins Camargo, entre as residências de números 575 e 684, no Bairro Sambugaro. 1 extracted
materia 1362/2020 2020-07-22 Requerimento Reiterando: Requer ao Departamento Municipal de Trânsito – Depatran, que refaça as lombadas localizadas em frente aos números 191 e 657, na Rua Tocantins – Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 1363/2020 2020-07-22 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, na pessoa do Secretário Municipal Senhor Emerson Carlos Michelin, que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 64/2018, de autoria do Vereador Claudemir Zanco - PL, que institui o Processo Simplificado Integrado de Licenciamento Ambiental e Urbanístico, para fins de regularização fundiária. 1 extracted
materia 1364/2020 2020-07-22 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Farrapos, no Trevo da Guarani. 1 extracted
materia 1365/2020 2020-07-22 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, a edificação de uma super creche no Lote 19, da Quadra 1036 - Reserva Municipal, localizada na rua Matias Albuquerque, no bairro Pinheirinho, no mesmo padrão e modelo do Centro Municipal de Educação Infantil do bairro Parque do Som. 1 extracted
materia 1366/2020 2020-07-22 Requerimento Requer ao Departamento de Estrada de Rodagem - DER, Escritório Regional Vale do Chopim, a elevação do nível de duas bocas-de-lobo localizadas na marginal da PR 493, em frente ao Parque Estadual Vitório Piassa (Parque do Alvorecer). 1 extracted
materia 1367/2020 2020-07-22 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, a disponibilização de container de lixo reciclável na Rua Jorge Lacerda, nas proximidades do Clube Juventus. 1 extracted
materia 1368/2020 2020-07-22 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, a disponibilização de container de lixo reciclável na Rua Marechal Costa e Silva no cruzamento com a Rua Maria Bueno, no Trevo da Guarani. 1 extracted
materia 1369/2020 2020-07-22 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, a elevação do nível de duas bocas-de-lobo localizadas na marginal da PR 493, em frente ao Parque Estadual Vitório Piassa (Parque do Alvorecer). 1 extracted
materia 1370/2020 2020-07-22 Requerimento Reiterando: Requer ao Depatran para que informe quando serão instaladas todas as placas indicativas de nome de rua faltantes no Loteamento Zanella, bairro Alvorada, bem como, que sejam colocadas as placas de sinalização vertical que estão em falta no referido loteamento. 1 extracted
materia 1371/2020 2020-07-22 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, que realize recuperação e proteção da nascente de água, existente na Escola Municipal do Bairro Planalto - Caic. 1 extracted
materia 1372/2020 2020-07-22 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações sobre o Parque Tecnológico. 1 extracted
materia 1373/2020 2020-07-22 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações sobre o Pregão Eletrônico n° 42/2020. 1 extracted
materia 1374/2020 2020-07-22 Requerimento Requer ao Executivo Municipal cópia das três últimas medições da obra da Creche Proinfância - Bairro São Francisco, referente aos pagamentos efetuados nas seguintes datas: 01/11/2013; 06/06/2014 e 18/01/2016, totalizando o valor de R$ 976.683,86, bem como informe se o repasse do recurso foi vinculado através de emenda parlamentar. 1 extracted
materia 1375/2020 2020-07-22 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações se há cronograma para o fechamento, manutenção nos banheiros e investimento em segurança no poliesportivo anexo à Escola União - Bairro São Roque. 1 extracted
materia 1376/2020 2020-07-22 Requerimento Requer seja oficiado ao Sr. Luiz Augusto Silva, Chefe da Casa Civil, para que o mesmo informe à esta Casa Legislativa, sobre o repasse de recursos ao Município de Pato Branco, por meio da Lei n° 14.017, de 29 de junho de 2020 - “Lei Aldir Blanc”. 1 extracted
materia 1377/2020 2020-07-22 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações sobre o recurso advindo da União, por meio da Lei n° 14.017, de 29 de junho de 2020, a ser destinado para o setor cultural, enquanto perdurar o estado de calamidade pública. 1 extracted
materia 1378/2020 2020-07-22 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja feita a obra de pavimentação asfáltica no final da rua Martins Afonso de Souza, no bairro Fraron. 1 extracted
materia 1379/2020 2020-07-22 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Constante Andreata, entre as Ruas Casemiro de Abreu e Pedro José da Silva, no Bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 1380/2020 2020-07-22 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, cópia dos laudos de insalubridade dos servidores Juliano Bonetti e Edenilson dos Santos. 1 extracted
materia 1381/2020 2020-07-22 Requerimento Reiterando: Requer ao Departamento Municipal de Trânsito - Depatran a implantação de uma lombada na Rua Paraná em frente ao Hospital do Câncer. 1 extracted
materia 1382/2020 2020-07-22 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a limpeza das fossas sépticas dos demais moradores dos bairros Alto da Glória, São João e Conjunto Habitacional Vila São Pedro, conforme abaixo-assinado anexo, daqueles que não foram atendidos anteriormente. 1 extracted
materia 1383/2020 2020-07-22 Requerimento Requer ao Executivo Municipal cópia da notificação exarada ao proprietário do imóvel Lote 01 da Quadra 587, localizado na esquina da Marginal da Avenida Tupi com a Rua Tomé de Souza - Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 1384/2020 2020-07-22 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, a edificação de uma Unidade de Saúde no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 1385/2020 2020-07-22 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que solicite junto a Sanepar a instalação da rede de água as 13 famílias do Loteamento localizado no Bairro Vila Verde - Condomínio El Shaday. 1 extracted
materia 1386/2020 2020-07-22 Requerimento Requer ao Executivo que informe os valores gastos com flores e vasos alocados nas floreiras da Avenida Tupi, discriminados ano a ano de 2013 até a presente data. 1 extracted
materia 1387/2020 2020-07-22 Requerimento Requer à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, informações sobre os motivos pelos quais não realiza entrega de correspondências na Rua Joana Zucco, no Bairro Jardim Floresta. 1 extracted
materia 1388/2020 2020-07-22 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a realização de pavimentação asfáltica na Rua Marechal Costa e Silva, no Trevo da Guarani. 1 extracted
materia 1389/2020 2020-07-22 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja feita a obra de pavimentação asfáltica com urgência na rua Altamira, bairro Bonatto. 1 extracted
materia 1390/2020 2020-07-22 Requerimento Requer mais 15 (quinze) dias de prazo para emissão de parecer ao Projeto de Lei n° 257/2019, que revoga a Lei n° 3.665, de 30 de agosto de 2011, que autorizou doação de imóvel à empresa Karina Indústria de Alimentos Ltda. 1 extracted
materia 1391/2020 2020-07-22 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade da ampliação de horário do transporte coletivo no Bairro Paulo Afonso determinando um ônibus para o horários das 10 horas da manhã. 1 extracted
materia 1392/2020 2020-07-22 Requerimento Requer seja oficiado ao Comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar, solicitando que seja intensificado as rondas nas proximidades da Escola União - Bairro São Roque. 1 extracted
materia 1393/2020 2020-07-22 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que em sendo aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 5/2020 que o mesmo só seja aplicado quando houver o início do pagamento das progressões salariais que estão pendentes e quando voltarem a serem pagas as reposições dos servidores públicos municipais. 1 extracted
sessao 40 2020-07-22 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 39/2020 2020-07-21 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei n° 100/2020, que Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria, ajuste e convênio com o Município de Pato Branco junto a Sociedade Garantidora de Crédito do Sudoeste do Paraná - Garantisudoeste e alocar recursos em conta corrente específica, a título de garantia de financiamento concedidos por instituições financeiras, em convênio com a Garantisudoeste. 1 extracted
materia 47/2020 2020-07-21 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que inclua no contrato com a Sanepar a prestação de serviço de limpeza das fossas sépticas, pelo menos uma vez ao ano, das residências do perímetro urbano que não possuem rede coletora de esgoto. 1 extracted
materia 107/2020 2020-07-21 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 124/2020, o qual busca rutorizar o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 38, 00 (trinta e oito reais). 1 extracted
materia 1351/2020 2020-07-21 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que realize o recolhimento dos entulhos depositados no passeio em frente à Escola Estadual Carmela Bortot. 1 extracted
materia 1352/2020 2020-07-21 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que seja instalada uma tela de proteção no entorno do antigo CRAS, no bairro Alvorada, localizado entre a travessa lpacaraí e a rua Pedro Lobo. 1 extracted
materia 1353/2020 2020-07-21 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a instalação de uma câmera de monitoramento no pátio da unidade central de saúde para monitorar o muro da unidade prisional de nossa cidade. 1 extracted
materia 1354/2020 2020-07-21 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis qual a destinação que será dada as armações de metal que faziam parte das floreiras da Avenida Tupi. 1 extracted
materia 1355/2020 2020-07-21 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que providencie a substituição das placas de identificação das ruas do Bairro Planalto que se encontram em mau estado de conservação. 1 extracted